Alex Sandro Sarmento Ferreira

Advogado com atuação em Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente cursando mestrado profissional em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV/SP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialização profissionalizante pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Foi Professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito de Consumidor da AMEC. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados Brasil Seccional de Mato Grosso. Foi Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso. Foi Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imunidades Relativas às Entidades Beneficentes de Assistência Social,Ano de Obtenção: 2010
Estevão Horvath.Palavras-chave: Tributário.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional em andamento em Direito Tributário

2019 - Atual

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Não houve escolha do Orientador até o momento

Graduação em Direito

1993 - 1996

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Recuperação Judicial. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2005

MBA em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Palavras-chave: MBA.

1998 - 2000

Extensão universitária em Especialização em Direito. (Carga horária: 280h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

FERREIRA, A. S. S.. Banca revisora da prova prático-profissional do emae de ordem unificado 2009.1. 2009. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Ernani Pedroso Calhao

Orientador; FIGUEIREDO, M.;CALHAO, Antônio Ernani Pedroso. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ÀS ENTIDADES BENEFICETES ASS.SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SP.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

HORVATH, Estevão;Figueiredo, Marcelo; CALHAO, A. E. P.. Imunidades Relativas às Entidades Beneficentes de Assitência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão; CALHAO, Antonio E. P.; FIGUEIREDO SANTOS, Marcelo. Imunidades relativas às entidades beneficentes de assistência social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão; MELO, José Eduardo Soares de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Imunidades Relativas às Entidades Beneficentes de Assistencia Social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, A. S. S. . A nova contribuição social sobre o FGTS. Gazeta Mercantil, Legal e jurisprudência, p. 2 - 2, 04 dez. 2001.

  • FERREIRA, A. S. S. . Inconstitucionalidade da nova contribuição social sobre o FGTS. IOB Comenta, São Paulo, p. 6 - 6, 01 dez. 2001.

  • FERREIRA, A. S. S. . A constitucionalidade do artigo 5o. da lei 9.870/99. IOB Comenta, São Paulo, p. 6 - 7, 01 nov. 2001.

  • FERREIRA, A. S. S. . Operação de mútuo entre pessoa jurídica e entidade beneficente e os reflexos sobre o IO/Crédito (IOF) e o IRPJ. IOB Comenta, São Paulo, , v. No. 31, p. 4 - 5, 01 ago. 2001.

  • FERREIRA, A. S. S. . A limitação legal e jurisprudencial quanto aos serviços de proteção ao crédito. IOB Comenta, São Paulo, p. 3 - 5, 01 jun. 2001.

  • FERREIRA, A. S. S. . Regra imunizante das entidades beneficentes de assistência social: requisitos à sua aplicação. IOB Comenta, São Paulo, p. 7 - 9, 01 abr. 2000.

  • FERREIRA, A. S. S. . Ilegalidade da cobrança da contribuição sesc/senac das empresas prestadoras de serviço. IOB Comenta, São Paulo, p. 4 - 5, 01 mar. 2000.

  • FERREIRA, A. S. S. . Planejamento tributário. IOB Comenta, São Paulo, p. 10 - 13, 01 fev. 2000.

  • FERREIRA, A. S. S. . A antecipação da contribuição à seguridade social. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, p. 24 - 27, 01 jul. 1999.

  • FERREIRA, A. S. S. . A antecipação da contribuição à seguridade social. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, p. 3 - 5, 28 jun. 1999.

  • FERREIRA, A. S. S. . Dilemas Éticos e Legais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, A. S. S. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, A. S. S. . Abordagem Empresarial do centro de terapias assistidas. Estruturação da empresa: contrato social; regime tributário e exigências legais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, A. S. S. . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

FERREIRA, A. S. S. . Bloqueio de bens pela União. O novo instrumento de sanção política.. 2018; Tema: Bloqueio de bens pela União. O novo instrumento de sanção política.. (Site).

FERREIRA, A. S. S. . 3o. Congresso Matogrossense de Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, A. S. S. . 2o. Congresso Matogrossense de Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, A. S. S. . Cartilha do Consumidor. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

FERREIRA, A. S. S. . 1o. Congresso Matogrossense de Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FCS- Ferreira e Cardozo Santos Advogados. , Avenida Doutor Hélio Ribeiro, 525, 29º andar, Ed. Helbor Dual Business, Residencial Paiaguás, 78048250 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36446567

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Experiência profissional