Guilherme de Mello Rossini

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área do Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Paraná
Título: Subsídios econômicos na hermenêutica tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade,Ano de Obtenção: 2018
BETINA TREIGER GRUPENMACHER.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Droit

2012 - 2013

Université Toulouse 1 Capitole

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2010

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO

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Formação complementar

2018 - 2018

DELF B1. , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2015 - 2015

An Introduction to American Law. (Carga horária: 20h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão universitária em Cursos Extracurrilares - Inglês avançado 1. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Espanhol Jurídico. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Cursos Extracurriculares - Francês 5. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Cursos Extracurriculares - Inglês avançado 2. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Cursos Extracurriculares - Francês 4. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Cursos Extracurriculares - Inglês 8. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Cursos Extracurriculares - Francês 3. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Upper Proficiency Course in English. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2005 - 2005

First Proficiency Course. , Wizard, WIZARD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Contabilidade Tributária.

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Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários/II Conferência Internacional de Planejamento Tributário Ien. 2014. (Congresso).

IV Colóquio Direito e Fraternidade. 2013. (Outra).

VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica. 2013. (Outra).

A questão racial, Cotas e Permanência Universitária. 2012. (Seminário).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2011. (Congresso).

XV Semana Jurídica. 2011. (Outra).

Seminário Direito e Literatura. 2010. (Seminário).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

XIV Semana Jurídica UFSC. 2010. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Luiz Venturin

BALTHAZAR, U. C.;VENTURIN, E. L.; LOCATELLI, L.. Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte-consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SHOUERI, L. E.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Liliana Locatelli

LOCATELLI, L.. Uma (re)leitura da noção do interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rodrigo Luís Kanayama

GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.;KANAYAMA, R. L.. Subsídios econômicos na hermenêutica tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.; GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, R. L.. Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Betina Treiger Grupenmacher

Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ubaldo Cesar Balthazar

Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do consumidor-contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

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Produções bibliográficas

  • ROSSINI, G. M. ; KANAYAMA, R. L. . Tributos afetados: perspectivas da teoria da escolha pública, da moral tributária e da eficiência econômica. Revista de Estudos Institucionais , v. 3, p. 562-594, 2017.

  • ROSSINI, G. M. ; CATARINO, JOÃO RICARDO . A transação tributária e o mito da (in)disponibilidade dos interesses fazendários. REVISTA DA AGU , v. 15, p. 155-185, 2016.

  • BALTHAZAR, U. C. ; ROSSINI, G. M. . Uma proposta de (re)leitura da noção de interesse público: os privilégios implícitos da Fazenda Pública. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 1, p. 657-686, 2016.

  • SOARES, A. O. ; DA SILVA, P. F. M. ; ROSSINI, G. M. . Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional Nº 66/2010. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito â013 PPGDir./UFRGS , v. 9, p. 1-13, 2014.

  • ROSSINI, G. M. ; PESCADOR, R. B. . Aspectos Jurídico-Contábeis da Tributação das Startups: Vedações ao Simples Nacional, Alternativas ao Regime Simplificado e Remuneração dos Sócios. In: Eduardo Moretti; Leandro Antônio Godoy Oliveira. (Org.). Startups: aspectos jurídicos relevantes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-174.

  • OLIVEIRA, A. S. ; DA SILVA, P. F. M. ; ROSSINI, G. M. . Tratamento jurídico das famílias paralelas à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Tratamento jurídico das famílias paralelas à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In: ROSA, C.P; THOMÉ, L.M.B. (Org.). O papel de cada um nos conflitos familiares e sucessórios. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM, 2014, v. único, p. 319-332.

  • ROSSINI, G. M. . Entenda a substituição tributária. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 05 jan. 2017.

  • ROSSINI, G. M. . Áreas de Preservação e seus impactos nos impostos sobre posse e propriedade de imóvel (ITR e IPTU). RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 15 dez. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 08 dez. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Disputas por território: um novo episódio da saga do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 02 dez. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Desconstruindo Presunções Fiscais: o Saldo Credor de Caixa (parte 1/3). Ciências Contábeis, 03 jun. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . O seguro de garantia estendida não integra a base de cálculo do ICMS. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 25 abr. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . SIMPLES: regime tributário de recolhimento ou benefício fiscal?. Ciências Contábeis, 19 abr. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Os equívocos envolvendo a restituição da retenção indevida de IR na fonte. Portal Contábeis, 11 abr. 2016.

  • ROSSINI, G. M. ; KRAUSPENHAR, J. H. . Passivo Fictício e Presunção de Omissão de Receita. Portal Contábil SC, www.portalcontabilsc.com.br, 01 abr. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . A tributação de IRPJ e CSLL sobre indébitos tributários. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 24 mar. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . A inocorrência parcial do fato gerador presumido: reticências do julgamento da ADI nº 1.815-4/STF a respeito do ICMS-ST. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 18 mar. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Competência para exigir o ISS diante de mais de uma unidade econômica. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 25 fev. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Recurso administrativo em face de ato de exclusão do parcelamento. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 17 fev. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Atenção as micro e pequenas cervejarias: a Lei nº 13.097/2015 trouxe, entre outras, mudanças na tributação do PIS, COFINS e IPI. RKP Advocacia, www.rkpadvocacia.com.br, 17 fev. 2016.

  • ROSSINI, G. M. . Tributação de Software. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ROSSINI, G. M. ; MACEDO, C. . NOTA FISCAL E ICMS ? IMPORTAÇÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Diogo Pítsica Advocacia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Atividades

    • 04/2014 - 02/2015

      Estágios , Diogo Pitsica Advocacia, .,Estágio realizado, estágio de direito.

  • 2013 - 2014

    Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2013 - 04/2014

      Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina, .,Estágio realizado, estágio de direito.

  • 2011 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/2011 - 03/2012

      Estágios , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, .,Estágio realizado, estágio de direito.

  • 2011 - 2011

    Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2010 - 2011

    Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2011 - 08/2011

      Estágios , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, .,Estágio realizado, estágio de direito.

    • 12/2010 - 03/2011

      Estágios , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, .,Estágio realizado, estágio de direito.

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: