Erich Bernat Castilhos

Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997/2008). Foi membro da Direção Executiva e gerente jurídico do Instituto Pensarte Organização Social de Cultura e professor no Curso de Direito do Centro Universitário Assunção. Tem experiência na área de Direito Empresarial, Civil (ênfase em Direitos da Personalidade, Família e Sucessões) e Direito Processual Civil. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: O Direito Subjetivo do Cönjuge e do Companheiro à Vida Privada, à Intimidade e ao Segredo,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Silmara Juny de Abreu Chinelato
Palavras-chave: vida privada; casamento; união estável; família; união homoafetiva; separação sem culpa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2017 -

Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 390h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2015 - 2015

Prestação de Contas - leis de incentivo. (Carga horária: 8h). , Cultura e Mercado Cursos, CEMEC, Brasil.

2015 - 2015

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil- Lei 13.019/2014. (Carga horária: 5h). , Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, GIFE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. (Carga horária: 16h). , Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, GIFE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Identidades Brasileiras - VII Simpósito Multidisciplinar do Unifai.O povo brasileiro. 2008. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Mogi Mirim.A evolução da relação conjugal à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

80 Anos do Professor Rubens Limongi França. 2007. (Congresso).

VI Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI - Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.Meio Ambiente e a Sociedade de Consumo. 2007. (Simpósio).

V Simpósito Multidisciplinar do UNIFAI.Responsabilidade civil por perda da chance. 2006. (Simpósio).

A Universidade e a Produção do Conhecimento Científico.Integrante da Comissão Julgadora do Concurso de Crônicas e Poemas. 2005. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Marissol

CASTILHOS, E. B.; MADEU, D.. Biodireito e eutanasia: existe um direito de morrer?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Jaqueline Julião Paixão

MADEU, D.;CASTILHOS, E. B.. Sucessão na União Estável à Luz dos Princípios da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Jefferson Silva de Assis

MADEU, D.;CASTILHOS, E. B.. Proteção da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Jeniffer Flávia Santos de Lima

MADEU, D.;CASTILHOS, E. B.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: GILSON JOSÉ RODRIGUES

MADEU, D.;CASTILHOS, E. B.. Tutela Antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Helio Soares Ferro

VENTURINI, Alessandro Fuentes;CASTILHOS, E. B.. Liberdade Religiosa de Matriz Africana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: PATRICIA FELIX DA SILVA

VENTURINI, Alessandro Fuentes;CASTILHOS, E. B.. Prescrição do Crédito Tributário em face da Lei Complementar 118/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Marcelo Marques Júnior

VENTURINI, Alessandro Fuentes;CASTILHOS, E. B.. A incidência do ICMS no mercado eletrônico: A dificuldade em se tributar o comércio eletrônico e a guerra fiscal das vendas não presentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Catarina Mota de Mendonça

MADEU, D.;CASTILHOS, E. B.. Paternidade Socioafetiva: a irrevogabilidade do estado de filho afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Gabriella Valerio de A

VENTURINI, Alessandro Fuentes;CASTILHOS, E. B.. Veras.A Responsabilidade Civil dos Provedores à Luz do Marco Civil da Internet Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

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Comissão julgadora das bancas

Aurelia Lizete de Barros Czapski

CZAPSKI, Aurelia Lizete de Barros. O direito subjetivo do cônjuge e do companheiro à vida privada, à intimidade e ao segredo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da universidade de São Paulo.

Silmara Juny de Abreu Chinellato

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; CZAPSKI, Aurélia Lizete de Barros; DUARTE, Nestor. O direito subjetivo do cônjuge e do companheiro à vida privada, à intimidade e ao segredo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Silmara Juny de Abreu Chinellato

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOPEZ, Teresa Ancona. O direito subjetivo do cônjuge à intimidade e à vida privada no casamento. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. O DIREITO SUBJETIVO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À VIDA PRIVADA, À INTIMIDADE E AO SEGREDO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Juliana a

Oliveira e Emidio M; M; da Rocha; Cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Erich Bernat Castilhos;

Ednéia B

da Costa, Dalmo A; Gusela e João A; D'Estefani; Conflito do direito à intimidade versus liberdade de expressão na imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Erich Bernat Castilhos;

Tatiana R

Mota, Florilda T; Amorim e Patricia M; V de Lima; Garantias no contrato de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Erich Bernat Castilhos;

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Produções bibliográficas

  • CASTILHOS, E. B. . Direito Processual Civil 1. 2. ed. são paulo: saraiva, 2008. v. 1. 166p .

  • CASTILHOS, E. B. ; VASCONCELOS, Claudio Lins de . Implantação de programas de compliance em organizações sociais de cultura: uma experiência prática. In: Carlos Gradim. (Org.). O terceiro Setor na Gestão da Cultura. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Odeon, 2017, v. 1, p. 56-67.

  • CASTILHOS, E. B. ; TOMBOLATTO, Cibele ; VENTURINI, Alessandro Fuentes . Meio Ambiente e a Sociedade de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTILHOS, E. B. . Responsabilidade Civil por Perda da Chance. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

CASTILHOS, E. B. . O Terceiro Setor na Gestão da Cultura. 2017. (Editoração/Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Direito e Cinema - grupo IMAGO, Descrição: Pesquisa centrada na relação entre a linguagem do Cinema, Direito e Educação, coordenado pela professora Maria Garcia - formalização em andamento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Erich Bernat Castilhos - Integrante / Jose Rubens Demoro - Coordenador / Ana Carla Pinho - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Pensarte Organização Social de Cultura, Direção Executiva, Direção Executiva - Assessoria Jurídica. , Alameda Nothmann, n. 1029, Santa Cecília, 01503000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38282550, Fax: (11) 38282550

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor curso de extensão

    Outras informações:
    Aulas no Curso de Extensão em Direito Bancário, ministrando a matéria Liquidação e Intervenção em Instituições Financeiras RAET e títulos de crédito - atualidades

    Atividades

    • 10/2012 - 10/2012

      Extensão universitária , Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, .,Atividade de extensão realizada, Aulas no Curso de Extensão de Direito Bancário.

  • 2011 - Atual

    Mendes Pereira Advocacia

    Vínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: sócio

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário Assunção

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de direito processual civil, contratos, família, sucessões e direito empresarial. Atua também como orientador de TCC, 2008, orientador do escritório de prática jurídcia desde agosto de 2009, coordenador de estágio, desde 2010, e em grupo de pesquisa Cinema, Direito e Educação, com início em 2010, e participa no Núcleo Docente Estruturante desde finais de 2009.