Luiz Régis Bomfim Filho

Juiz Federal Substituto (TRF1). Foi Defensor Público Federal (DPU), Analista Judiciário (TRT-CE) e Técnico Judiciário (JF-CE). Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especializações em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil ambas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2019 - 2021

Universidade Federal do Maranhão
Título: A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionais, Ano de Obtenção: 2021
Roberto Carvalho Veloso.

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: A transcendência dos motivos determinantes em controle difuso promovido pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo

2009 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo
Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: As súmulas vinculantes a partir da Emenda Constitucional n 45
Orientador: Gina Vidal Marcilio Pompeu

Formação complementar

2021 - 2021

Formação de Formadores Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas no Ensino. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores Nível 1 - Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Coordenadores - Módulo Coordenação Educacional/Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Organizzazioni Criminali Mafiose e al Riciclaggio dei Capitali Illeciti. (Carga horária: 40h). , Universitá degli Studi di Palermo, UNIPA, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em bancas

BOMFIM FILHO, L. R.. Procurador do Município de Balsas/MA. 2020. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

BOMFIM FILHO, L. R.. Procurador do Município de Imperatriz/MA. 2019. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

Comissão julgadora das bancas

Antônio Carlos Machado

MACHADO, Antonio Carlos. A Súmula Vinculante a partir da Emenda Constitucional n. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Delmo Mattos da Silva

GUIMARAES, C.; VELOSO, R.;MATTOS, Delmo. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituição do Sistema de Justiça) - UFMA.

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA, D. M.. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; SILVA, D. M.; GUIMARAES, C. A. G.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. . A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficácia probatória aos percalços constitucionais e convencionais.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

VELOSO, Roberto CarvalhoGUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; MATTOS, D.. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; POMPEU, G. V. M.; MACHADO, A. C.. A súmula vinculante a partir da Emenda Constitucional n45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cássius Guimarães Chai

GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

O consenso no processo penal constitucional e convencional: a necessária racionalização do Sistema de Justiça Criminal brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Produções bibliográficas

  • BOMFIM FILHO, L. R. . A eventual contaminação do convencimento jurisdicional na persecução penal. DIREITO FEDERAL , v. 31, p. 233-250, 2019.

  • BOMFIM FILHO, L. R. ; VELOSO, R. C. . O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 5, p. 1-12, 2019.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . A transcendência dos motivos determinantes da sentença em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 27, p. 344-356, 2010.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo. Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará , v. 8, p. 205-230, 2010.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . As súmulas vinculantes: uma abordagem crítica em consideração ao acesso à justiça. Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) , v. 6, p. 215-252, 2008.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . A adoção das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 16, p. 113-140, 2008.

  • BOMFIM FILHO, L. R. ; POMPEU, G. V. M. . As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais. Pensar (UNIFOR) , v. 13, p. 116-124, 2008.

  • BOMFIM FILHO, L. R. ; VELOSO, R. C. . O aperfeiçoamento normativo do instituto da colaboração premiada a partir da lei n. 13.964/19. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). Os Desafios das Ciências Criminais na Atualidade. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. , p. 387-412.

  • BOMFIM FILHO, L. R. ; VELOSO, R. C. . O consenso como instrumento de racionalização do Sistema de Justiça Criminal brasileiro. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. 1ed.São Luís/MA: Editora da Universidade Federal do Maranhão (EDUFMA), 2019, v. , p. 307-326.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . Comentários às Súmulas 08,60 e 64, TNU. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto Nascimento. (Org.). Súmulas TNU organizadas por assunto, anotadas e comentadas. 1ed.: JusPodivm, 2017, v. 6, p. 113-.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . Comentários aos Enunciados 49, 79, 80, 141, 146, FONAJEF. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciados FONAJEF organizados por assuntos, anotados e comentados. 1ed.: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 49-.

  • BOMFIM FILHO, L. R. . Do uso terapêutico da Cannabis e da norma penal incriminadora. Brasilia: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, 2021 (Sentença).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Luiz Régis Bomfim Filho - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Márcio Aleandro Correia Teixeira - Integrante / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Outras informações:
Exerce a jurisdição federal criminal em vara especializada em crimes contra o SFN, lavagem de ativos e os praticados por organizações criminosas em São Luís/MA, ocupou a função de coordenador dos Juízos Federais Criminas da Seção Judiciária do Maranhão e integra o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Maranhão. Exerceu a jurisdição federal criminal em Macapá/AP.

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Promove a elaboração de material e a relização de tutoria a cursos de capacitação de magistrados. Integra o corpo docente da Especialização em Direito Anticorrupção (2022)

2015 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal

Outras informações:
Exerceu atribuições em ofício geral em Santarém/PA, realizando, em especial, assistência jurídica nas áreas de seguridade social e de moradia.

2012 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu assessoria a Juíza do Trabalho e ocupou função em gabinete de Desembargador do Trabalho, ambos em Fortaleza/CE.

2010 - 2012

Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária no Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de oficial de gabinete de Juíza Federal e diretor de secretaria em substituição eventual em Itapipoca/CE bem como a função de assessor de Juiz Federal em Crateús/CE.

2008 - 2008

Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária no Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Efetivo, Carga horária: 20

2006 - 2008

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista-pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do programa de iniciação científica PIBIC/CNPq/UNIFOR.