Carlos Henrique Fernandes Guerra

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Especialista em Direito Processual pelo IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unihorizontes.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: MULTIPARENTALIDADE: A RECONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES PARENTAIS,Ano de Obtenção: 2017
César Augusto de Castro Fiuza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A aplicabilidade da fungibilidade instituída pelo § 7º do art. 273 do CPC: Antecipação de Tutela X Medida Cautelar Incidental Autônoma
Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002
Orientador: Walsir Édson Rodrigues Júnior

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Ensaio da OAB.Técnicas de Elaboração de Peças Processuais. 2012. (Seminário).

XX Semana do Projeto Interdisciplinar.Aspectos Práticos do Código de defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

Semana do Projeto Interdisciplinar.Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

XVI Semana do Projeto Interdisciplinar.Consultoria sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

Semana do Projeto Interdisciplinar.A Outra Face da Advocacia: A Realidade Prática. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fabianne Nogueira de Souza

BRAGA, P.;GUERRA, C. H. F.; RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo: uma análise da possibilidade do arbitramento de uma compensação pelo dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Stephane Lorraine Lisbôa

BRAGA, P.;GUERRA, C. H. F.; RODRIGUES, R. S.. A garantia legal sobre produtos duráveis na ocorrência de vício oculto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Rodrigo Alves Soares

BRAGA, P.;GUERRA, C. H. F.; RODRIGUES, R. S.. Alienação Parental: a multa como uma sanção ao genitor alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Leliane Barros Peixoto

BRAGA, P.;GUERRA, C. H. F.; RODRIGUES, R. S.. Cooperativas de créditos X Cooperados: A não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas suas relações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Cristiane Plácido de Alcantara Fiuza

BRAGA, P.;GUERRA, C. H. F.; QUEIROZ, M.. Violação Positiva do Contrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Naiane Souza Lourenço

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. Família Multiparental: a viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro da cumulação de dois nomes de pais e/ou mães. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Pamella Cristina Vieira

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. A possibilidade de adoção da prole eventual e seus reflexos na sucessão testamentária em relação à mulher estéril. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Jéssica Carla Ferreira Nascimento

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. O reconhecimento jurídico da multiparentalidade: a família como instrumento de proteção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ana Paula Cosso Gomes

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. A união homoafetiva e o casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ana Paula dos Anjos

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. Teoria do desamor e a possibilidade de indenização por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Stephanie Carolina Gonçalves Pinto

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. A violação do princípio da igualdade humana na inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Carlos Roberto Rosa

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. Adoção da prole eventual na sucessão testamentária diante dos direitos privados e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Leonardo Carlos dos Santos Silva

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. A impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva diante da ausência de afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Monique Lorrayne Silva Amaral

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. Famílias paralelas: união estável putativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Tamara Aparecida Gomes Guedes

ROSA, B. P.; GONCALVES, C. M.;GUERRA, C. H. F.. A alienação parental como violador do art. 19 do ECA no que concerne à convivência familiar comunitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Rosiane Belo Rodrigues

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. Direito Mitigado: falso percurso do hipossuficiente ao acesso a justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Osvaldo Bandeira

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. Contrato temporário e o princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Manoel Gonçalves de Freitas Neto

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. A banalização da rescisão indireta do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luiz Gustavo de Miranda Rabelo

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. Direito à desconexão na relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Lucilene Padilha Andrade

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. O limite do poder diretivo do empregador em face ao direito da intimidade do empregado no uso do e-mail institucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ivana Camargos Rezende

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. Reprodução humana assistida heteróloga: a possibilidade da quebra do anonimato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Carolina Veloso Coelho

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. A (in)constitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Aloysio Fagundes de Andrade

PEREIRA, H. V.;GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. A atuação da anistia internacional contra os excessos cometidos pelos estado em decorrência da exclusividade do uso da força. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: maria das dores de souza andrade

ROSA, B. P.;GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Política de resíduos sólidos urbanos e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: mariana soares de oliveira lôbo

ROSA, B. P.;GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Planejamento urbano participativo: a instrumentalização do estatuto da cidade através do IPTU progressivo no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Stephane Caroline Rodrigues Palmeira

ROSA, B. P.;GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. A incosntitucionalidade da imposição do regime de bens para os nubentes maiores de setenta anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Gildo Franscisco da Silva

ROSA, B. P.;GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Renúncia a direitos fundamentais: exercício da autonomia privada e a promoção da personalidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Landial Moreira Junior

ROSA, B. P.;GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. O sistema núcleo intersindical de conciliação trabalhista e a participação dos sindicatos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luiz Carlos da Cruz Souza Filho

GUERRA, C. H. F.; SOUZA, K. O. R.; SOARES, G. M.. A tipicidade conglobante no âmbito do auto de prisão em flagrante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Deraldo Pinto Alves

GUERRA, C. H. F.; SOUZA, K. O. R.; SOARES, G. M.. Infidelidade virtual: a possibilidade de reparação emocional via indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Marcos Souza da Silva

GUERRA, C. H. F.; SOUZA, K. O. R.; SOARES, G. M.. A desaposentação e o princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Soraia Cristina Neves Amorim

GUERRA, C. H. F.; SOUZA, K. O. R.; SOARES, G. M.. Política nacional de resíduos sólidos: responsabilidade civil por danos causados pela destinação incorreta de resíduos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Andressa Pereira dos Santos Assis

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; SILVA, T. C. D.. Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade Civil: considerações acerca da obrigação de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Mayara Akeime Andrade

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; SILVA, T. C. D.. Reserva da quarta parte da herança para o cônjuge sobrevivente na sucessão concorrente com descendentes comuns e descendentes exclusivos do de cujus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Karina Caldeira Toledo

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; SILVA, T. C. D.. A Síndrome da Alienação Parental nos casos de separações judiciais no Direito Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Soraya Aparecida Modesto Costa

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. O Imposto de Transmissão Causa Mortis, Doação e a Previdência Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Patricia Alves Baptista

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. Serviço Notarial Brasileiro: Aspectos da Lei 11.441/2007, conforme artigo 1.124-A do Código de Processo Civil Brasileiro: Obrigação ou Faculdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luisa Clemência Alves da Silva

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. A adoção por família homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Kelly Guimarães de Araújo

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. Direito de visitas dos avós aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Elias Martins Avelar e Silva

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. União Homoafetiva: O reconhecimento pelo Estado como Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Bruno Fernandes Cerqueira

GUERRA, C. H. F.; CASTRO, R. V.; MARTINS, T. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

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Comissão julgadora das bancas

Joao Bosco Dutra Ferreira

FERREIRA, João Bosco D.; SÁ, Maria de Fátima Freire de;RODRIGUES JUNIOR, Walsir E.. Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

MARTINS, T. P.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Multiparentalidade: A Reconstrução das Relações Parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FERREIRA, João Bosco Dutra. Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

THIAGO PENIDO MARTINS

MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.; FIUZA, C. A. C.. Multiparentalidade: a reconstrução das relações parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SA, M. F. F.;FERREIRA, J. B. D.. Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

César Augusto de Castro Fiuza

Multiparentalidade - a reconstrução das relações parentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

Sérgio Henriques Zandona Freitas

A aplicabilidade da fungibilidade instituída pelo §7º do art; 273 do CPC: antecipação de tutela vs; medida cautelar incidental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, M. (Org.) ; GUERRA, C. H. F. (Org.) ; VIEIRA, M. M. (Org.) ; SILLMANN, M. C. M. (Org.) . Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. 336p .

  • GUERRA, C. H. F. . Legitimação para suceder: reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório do concebido. In: Walsir Edson Rodrigues Júnior. (Org.). Direito das Famílias e das Sucessões: novas tendências. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 109-126.

  • GUERRA, C. H. F. . Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?. In: Fernanda São José; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito de Família na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 173-190.

  • GUERRA, C. H. F. ; QUEIROZ, M. . A perda de uma chance à qualidade de vida das gerações futuras. In: Maria Flávia Cardoso Máximo; Gabriella de Castro Vieira; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Responsabilidade Civil Por Danos Ao meio Ambiente: Efetividade e Desafios. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 267-290.

  • GUERRA, C. H. F. ; FIUZA, C. . Os Conflitos Entre os Critérios de Fixação do Vínculo Paterno-Filial. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vierira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). Direito Civil em Debate: Reflexões Críticas Sobre Temas Atuais. 1ed.BELO HORIZONTE: D`Plácido editora, 2016, v. , p. 243-276.

  • GUERRA, C. H. F. . A aplicabilidade da fungibilidade instituída pelo § 7º do art. 273 do CPC: Antecipação de tutela X Medida cautelar incidental autônoma. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual - Efetividade Técnica Constitucional. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010, v. , p. 221-238.

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Prêmios

2014

Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional