Carlos Alberto Molinaro

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1974), Especialista em Direito Público e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005-2006), Doutor em Direito, summa cum laude, com acreditação de "Doctor Europeo"' (DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO 2a. Edición) - Universidad Pablo de Olavide (2001-2005) revalidado em 2007 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor na Graduação e Pós-Graduação , Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do NEDEF-PUCRS. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria Crítica do Direito, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Linha de pesquisa: Deontologia e Direitos Fundamentais. Perímetros de intrusão entre o Direito Público e o Privado. Direito Ambiental. Princípios Constitucionais e Políticas Públicas. Teoria da Cultura e Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos e o "giro" Dentológico. Relações entre Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação. Url: http//:www.camolinaro.net

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO (2a. Edición)

2001 - 2004

Universidad Pablo de Olavide
Título: Refutación a la escisión derecho-deber (por una deontologia radical de los derechos humanos)
Orientador: Joaquín Herrera Flores
com Palavras-chave: DEONTOLOGIA JURÍDICA; DIREITO-DEVER; TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Racionalidade ecológica e Estado Socioambiental e Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2006
Juarez Freitas.

Mestrado em DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO (2a. Edición)

2001 - 2002

Universidad Pablo de Olavide
Título: Los Derechos Humanos ante la perspectiva del diamante ético de Joaquín Herrera Flores,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Joaquín Herrera Flores

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso social
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet

Graduação em Faculdade de Direito

1970 - 1974

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

1975 - 1975

Extensão universitária em TEMAS MODERNOS DE DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1975 - 1975

Extensão universitária em Temas Modernos de Direito Civil. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1975 - 1975

CONFERÊNCIAS DO JURISTA MIGUEL REALE. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1975 - 1975

I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1973 - 1973

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1971 - 1971

BOLSA DE VALORES E MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1970 - 1970

DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Lê Bem.

Grego

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SARLET, I. W. ; SAAVEDRA, G. A. ; GARCIA, R. L. ; MOLINARO, Carlos A. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO E ECONOMIA.. 2013. (Outro).

GARCIA, R. L. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, Carlos A. . Responsabilidade Civil da Empresa. 2013. (Outro).

LUPION, Ricardo Garcia ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, Carlos A. . SOCIEDADE ANÔNIMA: Conflito de Interesses e Benefício Particular. 2013. (Outro).

MOLINARO, Carlos Alberto . Problemas Atuais do Estado Social Palestrante: Prof. Dr. João Loureiro. Professor da Universidade de Coimbra. 2011. (Outro).

SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde.. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, Elton Somensi de, (coord) et alii ; MOLINARO, Carlos Alberto . I - Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2009. (Outro).

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; MOLINARO, Carlos Alberto . 1º Seminário Brasileiro de Direito Processual Empresarial. 2007. (Outro).

SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; et alli . I Seminário Internacional - Estado Socioambiental. 2007. (Outro).

MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; et alli . Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial. 2007. (Outro).

MOLINARO, Carlos Alberto . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

1º CONGRESSO - TUTELAS JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES(ISO 26000) E SUA IMPLICAÇÕES. 2017. (Congresso).

I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional. Os desafios do direito à proteção de dados pessoais na era das novas tecnologias da informação e comunicação.. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Sociedade da Informação: o impacto crescente do conhecimento científico sobre relações políticas, jurídicas, econômicas e sociais.. 2017. (Congresso).

COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DA OABSP.IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Outra).

II Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação. DIREITOS HUMANOS E CULTURA JURÍDICA NO CENÁRIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC)* (Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso). 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional ?O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho em tempos de Crise Mundial?.DESIGUALDADE, TECNOLOGIA E DESEMPREGO. 2016. (Seminário).

Seminário: direitos humanos e o direito ao trabalho em tempos de crise.Seminário: direitos humanos e o direito ao trabalho em tempos de crise II Parte.. 2016. (Seminário).

AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRAZIL ? GERMANY.Proporcionalidade e Direitos Sociais. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

A Proteção de Dados Pessoais e o novo Marco Civil da Internet..A Proteção de Dados Pessoais e o novo Marco Civil da Internet.. 2014. (Seminário).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Sociedade da informação e direitos sociais. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda com o Gabriel Ferrer.As inúmeras dificuldades de pensarmos em sustentabilidade no modelo socioeconômico em que vivemos?. 2014. (Encontro).

Encontro Marista de Missão e Gestão.DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS: A ISO 26OOO COMO RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA ENTRE TERCEIROS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2013. (Encontro).

Fórum de Atualidades Jurídicas.Informações e Desafios à Privacidade. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Processual de Canela.Processo: O Único Direito Possível. 2013. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE LINHAS DE PESQUISA EM.Apresentação de agenda dos PPGD´s: principais desafios e experiências recentes. 2013. (Seminário).

Congresso Nordestino de Direito Público e Encontro Piauiense da Advocacia Pública. As relações entre o direito, a tecnologia e a inovação no cenário jurídico brasileiro do século XXI. 2011. (Congresso).

Seminario Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España.Verdad y Humillación. 2011. (Seminário).

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Direito à Cidade e Proibição de Retrocesso. 2009. (Congresso).

3ª Primavera dos Museus.Direitos Humanos e Memória. 2009. (Encontro).

Semana da Promoção Humana.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

13o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Eficácia do Protocolo de Kyoto?. 2008. (Congresso).

Berlin Conference - Reconciling Human Existence and Ecological Integrity.Ecological Rights and Duties.Integrity, Environment and Public Policy. 2008. (Outra).

Dignidade da Pessoa Humana: interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário).

II DIREITO EM PAUTA.A juridificação dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

Seminário - Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito.Estado Socioambiental. 2007. (Oficina).

I Seminário Internacional Estado Socioambiental.Racionalidade Ambiental e Segurança Ambiental. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil - IPA Metodista.Estado de Direito Sócioambiental. 2007. (Seminário).

Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual.Saúde Pública e Patentes (Coordenador - Mesa Redonda). 2007. (Simpósio).

XXII Semana Jurídica da UNIJUÍ/Campus Santa Rosa.Políticas Públicas e Transitoriedade. 2007. (Simpósio).

Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito - das Faculdades Integradas Curitiba.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio do privado e matizes das responsabilidades socias das empresas.. 2006. (Outra).

GRUPO DE DEBATES - IV FEMARGS.O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 2005. (Outra).

Law and Justice in the XXIst Century. 2003. (Outra).

REINVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL.DIREITOS E DEVERES HUMANOS. 2003. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA INTERCULTURAL. 2003. (Congresso).

III CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCISTAS: INTERCULTURALIDADE, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2002. (Outra).

II CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS: INTERCULTURALIDAD, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Outra).

SEMINARIO - PROBLEMÁTICAS LATINOAMERICANAS Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS - X COBREAP. O ASSISTENTE TÉCNICO E A PROVA PERICIAL. 1999. (Congresso).

IX ENDI ENCONTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.RELATOR DE COMISSÃO. 1984. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.AS LEIS 6766/79 E 6803/80. 1981. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DISTRITOS INDUSTRIAIS - PERFIL JURÍDICO. 1976. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Lima de Azevedo

MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, F.; WESENDONCK, T.; MENKE, F.. UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NAS PESQUISAS DE MEDICAMENTOS NO DIREITO ALEMÃO E BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis Barp

MOLINARO, Carlos Alberto; BUHRING, M. A.; TABARELLI, L.; CLEIDE, C.; SCUR, L.. A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Inglez de Souza Machado

RUARO, R. L.; SARLET, G. B. S.; FERNANDES, M. S.;MOLINARO, C.A.. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Profiling e risco de discriminação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA LUISA HERNANDEZ LLAVE

MOLINARO, Carlos Alberto; CERÓN GARCIA, J. C.; MORA RUIZ, S. M.. Control de la calidad del medio ambiental - Desarrollo de normativa y estrategias de gestión que minimicen el impacto sobre el medio ambiente.. 2017. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario en Tecnología Ambiental) - Universidade Internacional de Andalucia.

Aluno: Júlio Lopes Hott

RUARO, R.;MOLINARO, Carlos Alberto; GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.. A Política Judiciária e o Combate à Criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Helena Pinheiro Renck

STRAPAZZON, L. C.; TRAMONTINA, R.;MOLINARO, Carlos Alberto. Restrições legais a direitos humanos: o caso da legislação de assistência social do Brasil e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anelice de Sampaio

MOLINARO, Carlos Alberto; DUARTE, F. C; CARVALHO, Délton Winter de. A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo Estado de Direito Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogério Santos Rammê

STEINMETZ, W. A; DI LORENZO, W. G.;MOLINARO, Carlos A.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ANA HELENA KARNAS HOEFEL

SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.;MOLINARO, Carlos Alberto. Tributação Ambiental Como Dever Fundamental no Estado Social Ambiental e Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Italo Roberto Fuhrmann e Souza

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; SILVEIRA, V. O.. JUDICIALIZAÇÃO? DOS DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ? POR UMA RECONSTRUÇÃO DO OBJETO DO DIREITO À SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dalton Sausen

A., C.;MOLINARO, Carlos Alberto; L L, S.. A Hermenêutica Filosófica como Possibilidade de Controle da Estandardização do Direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nelise Dias Vieira

MOLINARO, Carlos Alberto; WEBER, T.; GROSSMANN, E.. Autonomia dos Elementos Jurídicos do Conceito de Soberania no Estado Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Litiane Cipriano Barbosa Lins

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; MORAIS, J. L. B.. Titularidade dos Direitos Socioambientais: uma Análise à Luz do Direito à Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Piñeiro Rodriguez

MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; DONEDA, D. C. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: AS TRANSFORMAÇÕES DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariane Kliemann Fuchs

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.. Igualdade ou Indiferença? Qual o melhor caminho na busca pela Dignidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tulio Marcantônio Ramos Filho

MOLINARO, Carlos Alberto. O Direito Fundamental à compensação de créditos no imposto de circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Schneider Fossati

FREITAS, Juarez;MOLINARO, Carlos Alberto. Razoabilidade no Direito Tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Tofani Sant'Anna

MOLINARO, Carlos Alberto. Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Vieira Aveline

SARLET, I. W.MOLINARO, Carlos Alberto. Segurança Pública como Direito Fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Jacques Marcantonio

MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade: O Direito à Imagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênia Antunes Dias

MOLINARO, Carlos Alberto. Visão de Natureza: uma análise sobre práticas jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Maria Emilio Fijamo

MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos e Deveres Fundamentais e o Problema da Violência na Família contra a Mulher em Moçambique e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Del Pino

MOLINARO, Carlos Alberto. As Fontes de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Dano Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Jaques

RUARO, R.;MOLINARO, Carlos Alberto. Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanesca Buzelato Prestes

SARLET, I. W.MOLINARO, Carlos Alberto. Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosane Alves teixeira

RUARO, R.;MOLINARO, Carlos Alberto. A Educação a distância e o Direito de Autor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Carlos Machado Volkweiss

FREITAS, Juarez;MOLINARO, Carlos Alberto. Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: A construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Osborne Moreira Alves

SARLET, I. W.MOLINARO, Carlos Alberto. Os direitos fundamentais sociais, "Reserva do Possível" e proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Demarchi Matielo

MOLINARO, Carlos Alberto. Ponderação e Direitos Fundamentais: A Questão do Controle de Racionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Peretti Torelly

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; RAMOS, E. S.. A Substancial Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional da Reeleição (Emenda Constitucional nº 16 de 04/06/1997). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Giacomelli Chanan

MOLINARO, Carlos Alberto; TESHEINER, J. M. R.; AMARAL, G. R.. da Dissertação: A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Vicente Pandolfo Panitz

MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; SOUZA, R. T.. Proteção de Dados Pessoais: A Intimidade como Núcleo do Direito Fundamental à Privacidade e a garantia Constitucional da Dignidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liane Maria Busnello Thomé

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; BRAUNER, M. C. C.. Princípio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Didonet Teixeira

MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.. O Direito ao uso de enteógenos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Chagas Nascimento

MOLINARO, Carlos A.; MOURA, C. P.; COSTA, C. F.; BARICHELLO, E. M.; MULLER, K. M.. A ética na atividade de relações públicas: prevenção de conflitos judiciais nas organizações.. 2017. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marise Soares Corrêa

GAUER, Ruth Maria Chittó; SILVEIRA, Helder V. Gordim da; LOPES JR. Auri Celso Lima;MOLINARO, Carlos Alberto. A História e o discurso de lei: o discurso antecede à História. 2009. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

MACHADO, Paulo Affonso Leme; LEITE, José Rubens Morato;MOLINARO, Carlos Alberto; MORAIS, Voltaire de Lima; NEVES, Paula Cals Brügger. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Liebel Waldaman

MOLINARO, Carlos Alberto. Os fundamentos do Direito Internacional Ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Giovani Batista Maia

Wolkmer, Antonio Carlos;MOLINARO, Carlos Alberto. O princípio da não discriminação no direito do trabalho brasileiro e os direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Alexandre Corrêa da Cruz

Wolkmer, Antonio Carlos;MOLINARO, Carlos Alberto. Reflexões acerca do assédio moral trabalhista. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Margaret Matos de Carvalho

Wolkmer, Antonio Carlos;MOLINARO, Carlos Alberto; PRONER, Caroline. Construção de espaços de luta pelo movimento nacional de catadores de materiais recicláveis: a experiência brasileira. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline;MOLINARO, Carlos Alberto. . Estado (d)e participação social: o Ministério Público impulsionando a cidadania em busca de direitos humanos para todos e todas.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Carlos Roberto Diogo Garcia

MOLINARO, Carlos Alberto; Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline. Em busca de uma prática impura dos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Oscar Arnulfo de la Torre de Lara

MOLINARO, Carlos Alberto; PRONER, Caroline; Wolkmer, Antonio Carlos. Mientras prevalezca el hambre, no podra haber justicia plena: mayz y derechos humanos en México.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Nilo Kaway Junior

Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline;MOLINARO, Carlos Alberto. La gran ocultacion: a contextualização do riso em três momentos culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Gisele Ricobom

Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline;MOLINARO, Carlos Alberto. O contexto de criação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a atualção da Comissão Interamericana frente aos regimes ditatoriais.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Karina Schuch Brunet

Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline;MOLINARO, Carlos Alberto. . Desafios do processo civil brasileiro na contemporaneidade: igualdade material e duração razoável.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Rafael Figueiredo Fulgêncio

MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.. Uma contribuição para o Estudo da Justificação da Suspensão de Segurança no Direito Processual Constitucional Brasileiro: das tipologias legais de interesse público às categorias conceituais de Carl Schmitt e Giogio Agamben. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daneela R

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Policarpo.A efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho nas comunidades de baixa renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivar Alberto Martins Hartmann

MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, F.;SARLET, I. W.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISA CERIOLI DEL'OLMO

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Informação Ambiental como Direito e Dever Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Astrid Reeps Fetter

MOLINARO, Carlos AlbertoSARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Direitos Sociais e Deveres de Proteção: caso do Direito à Saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, Carlos Alberto. Concurso para Juiz Substituto (TJRGS). 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.

MOLINARO, Carlos Alberto; MATOS, N. J. C.; ROSA, M. F. L.. Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, para atender ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA/Departamento de Direito, Economia e Contabilidade.. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

MOLINARO, Carlos Alberto. Comissão de Credenciamento e Recredenciamentovde Docentes do Programa de Mestrado da UCS/RS. 2009. Universidade de Caxias do Sul.

Wolkmer, Antonio Carlos;MOLINARO, Carlos Alberto; Sarabaiego, Jesus. Tribunales para la Calificación. 2006. Universidad Pablo de Olavide.. 2006. Universidad Pablo de Olavide.

MOLINARO, Carlos Alberto; Wolkmer, Antonio Carlos. Tribunal de Tesinas. 2007. Universidad Pablo de Olavide.

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Comissão julgadora das bancas

Ingo Wolfgang Sarlet

FREITAS, Juarez;SARLET, I. W.; FLORES, J. H.. "Racionalidade Ecológica e Estado Socioambiental e Democrático de Direito". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; SARLET, Ingo Wolfgang; FLORES, J. H.. Racionalidade Ecológica e Estado Socioambietal e Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. Refutación de la Escision: Derechos y Derechos Humanos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Pablo Olivade.

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Orientou

Pedro Agão Seabra Filter

ACORDO DE PARIS: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cesar Elly Alvarez

Educación para la participación como base de una educación ciudadana planetaria; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario en Tecnología Ambiental) - Universidade Internacional de Andalucia; (Orientador);

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A (IN)EFETIVIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE SAUDÁVEIS PARA MITIGAÇÃO E APADTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Andrei Ferreira Fredes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA INTERNET; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Augusto Antônio Fontanive Leal

CONTRATO SOCIOAMBIENTAL E ESTADO CONSTITUCIONAL: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Augusto Cesar Leite de Resende

DIÁLOGO COOPERATIVO ENTRE ORDENS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREIOS HUMANOS; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Gustavo Ferreira Gomes

O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA COMO NORMA DE FUNDO DA TEORIA CONSTITUCIONAL PONTEANA; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Alan da Silva Esteves

DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE E A IGUALDADE: ASPECTOS DAS PROPOSIÇÕES EXPLÍCITAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS (TEORIA DA POSIÇÃO JURÍDICA); Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Karen de Oliveira Guinot

FLEXIBILIZAÇÃO E RETROCESSO SOCIAL: OBSTÁCULOS A DIGNIDADE HUMANA; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide; (Orientador);

Tuiskon Bejarano Haab

O ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSSITIDA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Andrei Ferreira Fredes

DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O AQUECIMENTO GLOBAL: SOBREVIVENDO AO ACORDO DE PARIS (COP-21); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Rodrigo Goulart Aguiar

Governança da Internet; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Luiz Antonio Schmitt de Azevedo

O Ambiente de Trabalho como Direito Fundamental ? Uma Classificação Tecnicista; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Renato José Ritter Júnior

A Titularidade dos Direitos da Propriedade Intelectual no Ambienta de Pesquisa: Universidade, Empresa e Governo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

JOSIANE DALLA VECHIA

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Caroline Dimuro Bender

A Concretização dos direitos à saúde e ao ambiente no contexto do Estado Socioambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Mariane Kliemann Fuchs

Igualdade ou indiferença: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Ivar Alberto Martins Hartmann

e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Ricardo Tofani Sant'Anna

Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por Telemedicina; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Ivar Alberto Glassherster Lange Hartmann

Estado Socioambiental - direito à informação e direito fundamental de acesso à Internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Natália de Campos Grey

Dever Fundamental de Proteção aos Animais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Mariângela Guerreiro Milhoranza

Direito Intertemporal no Processo Civil Brasileiro à luz das Reformas do CPC: análise filosófico-jurídica das relações entre tempo e direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Alberto Molinaro;

Mariane Kliemann Fuchs

Dignidade e Igualdade - Aproximações; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Ricardo Tofani Sant'Anna

Salvaguardas legais no telemonitoramento cardíaco de pacientes; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Rogério Santos Rammê

Dever fundamental ecológico: O incentivo à proteção dos serviços ecossistêmicos como estratégia de concretização; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Sebastião Patrício Mendes da Costa

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: DIREITO À PROTEÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Alexandre Wunderlich

Direitos Fundamentais e Segurança no Estado Constitucional Democrático de Direito: da Superação da Ideologia da Lei de Segurança Nacional aos Limites de Proteção das Instituições democráticas no Brasil; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Catarine Gonçalves Acioli

O governo eletrônico e a inclusão digital: Reflexão em torno do estabelecimento de critérios para atuação estatal no âmbito da sociedade da informação; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Pedro de Menezes Niebuhr

Teoria geral do processo administrativo ambiental; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Márcia Andrea Bühring

A responsabilidade do estado/nação e a soberania num contexto da globalização frente aos fundamentais dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Phillip Gil França

Regulação Ambiental e Desenvolvimento; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Simone Tassinari Cardoso

Direito fundamental social ao lazer - Limites e possibilidades; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Ana Paula Motta Costa

Direitos Fundamentais da Infância e da Juventude; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Maristela Oliveira

Políticas públicas de salud de atención a adolescentes embarazadas en Porto Alegre de 1990 a 2000 - Análisis y proposiciones; 2006; Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide,; Coorientador: Carlos Alberto Molinaro;

Cristiano Müller

Derecho y Democracia: La experiencia del Presupuesto Participativo de Porto Alegre 1989/2004; 2006; Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide,; Coorientador: Carlos Alberto Molinaro;

Adellar Gallina

Direito à Água: Domínio coletivo e fruição; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Cássio Rodrigo Renck

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Emerson Baldoto Emery

CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DE LIBERDADE EM DIREITO CONSTITUCIONAL DESDE A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (por uma crítica do conceito de liberdade); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Cristiane Diehl Emery

Direito à Cidade - aspectos relevantes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Felipe Sandri Schafer

O DIREITO FUNDAMENTAL (E HUMANO) DOS REFUGIADOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

SAMANTHA POSSAMAI PISTOR

MEDIDAS EXTRAFISCAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DEMOCRATICO DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Mauricio S

DA FONSECA; ESTADO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Romulo Rigão

REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM FOCO NO DIREITO À SAÚDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

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Foi orientado por

Priscila Condessa Toraquato dos Santos

EDUCAÇÃO: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL (ALGUMAS REFLEXÕES); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Priscila Condessa Decosta;

Ingo Wolfgang Sarlet

Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pucrs; Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet;

Juarez Freitas

Racionalidade Ecológica e Estado Socioambiental e Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Juarez Freitas;

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Produções bibliográficas

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  • 2019 RESENDE, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE ; MOLINARO, Carlos Alberto . A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 19, p. 153-173, 2019.

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  • 2018 MOLINARO, Carlos Alberto ; LEAL, AUGUSTO FONTANIVE . BIG DATA, MACHINE LEARNING E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Veredas do Direito , v. 15, p. 201, 2018.

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  • 2018 MOLINARO, Carlos Alberto ; RUARO, REGINA LIDEN . PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5/1, p. 173-228, 2018.

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  • 2018 COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA ; MOLINARO, Carlos Alberto . Crenças, religiões e Estado de Direito. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 262-276, 2018.

  • 2017 MOLINARO, Carlos Alberto . Dignidade, Direitos Humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva. Revista de Bioética y Derecho , v. 39, p. 103-119, 2017.

  • 2017 MOLINARO, Carlos Alberto . Direitos humanos e cultura jurídica no cenário das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso. AREA DOMENIU , v. 6, p. 47-64, 2017.

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  • 2013 MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Meio Ambiente do Trabalho e Assédio Moral: Um novo estudo à luz do Direito Previdenciário. Páginas de Direito , v. 9, p. 1-1, 2013.

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  • 2012 MOLINARO, Carlos A. . Medio Ambiente, Economía y la Huella Ecológica (Environment, Economy and Ecological Footprint). SSRN Electronic Journal , v. 4, p. 1-30, 2012.

  • 2012 MOLINARO, Carlos Alberto ; D?AVILA, C. D. B. ; NIENCHESKI, L. Z. . Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo. Prim@ Facie , v. 11, p. 3-20, 2012.

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  • 2011 MOLINARO, Carlos Alberto . Teoria da Justiça em John Rawls. Revista da Ajuris , v. 38, p. 53-68, 2011.

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  • MOLINARO, Carlos Alberto ; CORREIA, T. M. D. S. . Comentários aos Artigos 114 a 117 da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 1599-1609.

  • MOLINARO, Carlos Alberto . Comentários ao Capítulo III ? Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária - da Constituição Brasileira de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 1970-1980.

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MOLINARO, Carlos Alberto . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO - Revista de Direito Econômico e Socioambiental (PUC/PR). 2017.

MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Gisele Cristine de Brum Silva, intitulada: O conceito de dignidade da pessoa humana. 2011.

MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo do mestrando Jeferson Ferreira Barbosa, intitulada: Inovação e realização do Direito á Saúde: uma discussão sobre acesso a medicamentos e tutela de patentes. 2011.

MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Marina Vasques Duarte de Barros, intitulada: Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. 2011.

MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Caroline Dimuro Bender D´Avila, intitulada: A relação entre saúde e ambiente. 2011.

MOLINARO, Carlos Alberto ; LUPION, Ricardo Garcia ; POZZEBON, Fabrício Dreyer A. . Projeto de Reforma Curricular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS. 2009.

MOLINARO, Carlos Alberto . Moeda virtual ganha mercado real. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOLINARO, Carlos Alberto . O DIREITO HUMANO AO TRABALHO NO CONTEXTO GLOBAL ATUAL: UM ESFORÇO DE CONCEITUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS DESAFIOS ATUAIS PARA SUA PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO CDH-ONU. 2016. (Relatório de pesquisa).

MOLINARO, Carlos Alberto . Curso de Estudos Avançados em Museologia (CEAM).. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOLINARO, Carlos A. . Direitos Fundamentais - Conceito. Fundamentalidade formal e material. Dupla dimensão dos direitos fundamentais. Eficácia das normas de direitos fundamentais e vinculação dos órgãos estatais e dos atores privados.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOLINARO, Carlos Alberto . A importância do promover a educação em Direitos Socioambientais. 2010. (Palestra).

MOLINARO, Carlos Alberto . Meio ambiente, flujos econõmicos socioambientales y la ecológia: injusticia, humillacíon e diferencia. 2010. (Palestra).

MOLINARO, Carlos Alberto . Direitos fundamentais e proteção do meio ambiente. 2010. (Palestra).

MOLINARO, Carlos Alberto . Os desafios da interculturalidade na educação em direitos humanos. 2010. (Palestra).

MOLINARO, Carlos Alberto . Direitos Humanos através da arte pictórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOLINARO, Carlos Alberto . DIREITOS FUNDAMENTAIS E MUNICÍPIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOLINARO, Carlos Alberto . TEORIA CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO - RESUMOS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

MOLINARO, Carlos Alberto . ?Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio privado e matizes das responsabilidades sociais da empresa?. 2006. (AULA MAGNA).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Relações entre direito, tecnologia e inovação: um esforço para a construção de um modelo de autorregulação regulada, Descrição: Este projeto intenta desenhar um modelo de direito administrativo especial - Direito da Regulação dos Sistemas de Tecnologias da Informação - aproveitando a experiência do direito comparado e, neste caso, interessa sobremodo à investigação do modelo alemão na conformação de um novo modelo brasileiro, notadamente com o que diz respeito às relações entre direito, ciência, tecnologia e inovação em dois segmentos bem distintos: a pesquisa de base e a pesquisa aplicada. Advirta-se que o direito brasileiro já dispõe de amplo conteúdo normativo relativamente a essas áreas do conhecimento e também conta com uma razoável estrutura administrativa descentralizada em órgãos, agências reguladoras e de fomento, institutos de pesquisa, e outras instituições e corporações dedicadas. Contudo, o país ainda carece de sistematização jurídica na produção, no controle e aplicação de conteúdo normativo, dispositivo e regulador, bem como de um eficiente sistema de autorregulação (regulada por especiais sistemas de responsabilização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / 8) Sebastião Patrício Mendes da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2014 - Atual

    DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERVENÇÃO JURÍDICA NOS SISTEMAS TECNOLÓGICOS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), Descrição: O projeto investigará e sistematizará os modos e meios pelos quais o direito deve (se deve, ou como deve) regular os sistemas tecnológicos, de modo especial as TICs. Aqui a distinção entre pesquisa tecnológica de base e pesquisa aplicada (nada obstante sua aparente superação na teoria da ciência) é crucial para a devida regulação e atribuição de responsabilidades e salvaguarda de direitos, deveres, pretensões, obrigações, ações e exceções no cenário jurídico fazendo um cotejo do sistema espanhol e brasileiro propiciando a análise comparada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / DANIEL AZEVEDO LANES JUNIOR - Integrante / 8) Sebastião Patrício Mendes da Costa - Integrante / Renato José Ritter Junior - Integrante., Financiador(es): PIBIC/CNPq - PUCRS - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - Atual

    Os pressupostos filosóficos do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16

  • 2011 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito e Economia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Giovane Saavedra - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    Estado Socioambiental e Democrático de Direito: Perspectivas econômicas, inovação tecnológica e sustentabilidade no contexto dos direitos humanos e fundamentais, Descrição: O objetivo do projeto está em investigar com apuro e intentar sistematizar, os modos e meios de proteção do ambiente e da biodiversidade (no mais amplo sentido) a partir da análise dos fenômenos econômicos e culturais que dizem com a utilização dos recursos naturais, renováveis e não renováveis, ademais, investigar a tensão existente entre a produção de bens e serviços e as externalidades provocadas por esses últimos no contexto socioambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / Luísa Zuardi Niencheski. - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2010 - 2012

    Estado Socioambiental e Democrático de Direito: perspectivas econômicas, inovação tecnológica e sustentabilidade no contexto dos direitos humanos e fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador.

  • 2007 - 2014

    Estado Socioambiental: Perspectivas, Natureza e Fundamentos, Descrição: O objetivo da linha é analisar, à luz da teoria constitucional dos direitos fundamentais, a caracterização do Estado de Direito SócioAmbiental e dos seus princípios estruturantes, como, por exemplo, precaução, solidariedade, dignidade da vida e a garantia do mínimo existencial ecológico. A linha investiga também o reconhecimento do valor dignidade inerente às futuras gerações humanas e à vida de um modo geral, superando-se da concepção individualista-antropocêntrica da dignidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 26

  • 2006 - 2014

    Direitos Humanos e Fundamentais e Estado Socioambiental e Democrático de Direito, Descrição: Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais na perspectiva de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito. Estudo da proibição de retrogradação ambiental e mínimo existencial ecológico. Estudo dos princípios de Direito Ambiental, com foco na precaução e prevenção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA - Integrante / Adellar Gallina - Integrante / Emerson Baldoto Emery - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2000 - Atual

    GEDF - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Descrição: LINHAS DE PESQUISA: A) DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS; B) DIREITOS E DEVERES SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. Aberto à comunidade, o GEDF atua mediante reuniões semanais ( terças-feiras, às 12hs, na sala 1038, do Prédio 11, da PUCRS), envolvendo, principalmente, professores e alunos da Pós-Graduação e Graduação em Direito, mas com participação de convidados e interessados de outras IES e áreas de atuação. Dentre os projetos de pesquisa de maior destaque encontra-se o da área de direito ambiental vinculado ao Ministério da Justiça e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre as resoluções do CONAMA e sua legalidade e constitucionalidade, já disponibilizado na página do Ministério da Justiça (SAL). Ademais, cumpre destacar dois projetos de pesquisa vinculados ao CNPq, enfocando, respectivamente as políticas de ações afirmativas (em fase de relatório)e os direitos e deveres socioambientais, recentemente aprovado. Já foram organizados seis seminários internacionais de direitos fundamentais, dois sobre segurança social, um sobre Estado socioambiental e um sobre ações afirmativas, com a participação de professores da Alemanha, África do Sul, Bélgica, Espanha, Portugal, EUA, dentre outros. Quanto à produção bibliográfica, a título exemplificativo, podemos citar as obras: A Eficácia dos Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, ambos de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet; Direito Ambiental - Proibição de Retrocesso, autor: Prof. Carlos Alberto Molinaro; Direitos Fundandamentais e Biotecnologia,co-autor e organizador Ingo Sarlet; A Dignidade da Vida e os Direitos Fundamentais para Além dos Humanos,co-autores e organizadores Carlos Molinaro, Ingo Sarlet, Tiago Fensterseifer e Fernanda Medeiros; O Direito Fundamental à Identidade Genética na Constituição Brasileira, autor: Selma Petterle; O Direito Fundamental à Saúde, de Mariana F. Figueiredo, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador.

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Prêmios

2005

DOCTOR EUROPEO, UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIDE - CES-COIMBRA - CETRI LOUVAIN.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Estudos, Carga horária: 2

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor na Graduação na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I. Professor no Mestrado em Direito na disciplina: ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GÊNESE, ESTRUTURA E PRINCÍPIOS. Professor no Doutorado em Direito na disciplina: Direito, Ciência e Tecnologia.

  • 2006 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor na Especialização em Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

    Atividades

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Socioambiental, Direito, Ciência e Tecnologia

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Docente Estruturante da FADIR, .,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2007

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , NEDF - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2007 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEONTOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

    • 06/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

  • 2006 - 2015

    Universidad Pablo de Olavide

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

  • 2005 - 2005

    Universidad Pablo de Olavide

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio da coordenação do doutorado

    Atividades

    • 10/2006 - 10/2015

      Ensino, Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

  • 2011 - Atual

    CENTRO DE ESTUDOS DA OABRS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR