Paulo Fernando Campana Filho

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e mestrado em Ciências Jurídicas-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da medicina, consentimento informado, plano de recuperação, responsabilidade médica e recuperação de empresas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: Contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado
Vera Helena de Mello Franco. Palavras-chave: direito comparado; recuperação de empresas; plano de recuperação; internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Ciências Jurídicas-Civilísticas

2004 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: A insolvência internacional: problemas e análise de soluções teóricas e práticas,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Palavras-chave: falência; insolvência; internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: O site da Internet na teoria do estabelecimento comercial
Orientador: Newton Silveira

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Formação complementar

2012 - 2012

Next Generation Program. (Carga horária: 8h). , National Conference of Bankruptcy Judges, NCBJ, Estados Unidos.

2012 - 2012

Next Generation Leadership Program. (Carga horária: 4h). , International Insolvency Institute, III, Canadá.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente GV Law. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Main features of European legal systems. , Universitat Salzburg, Uni SALZBURG, Austria.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Intensivo de Direito Médico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2004

Recurso Extraordinário e Recurso Especial. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2002 - 2002

A reforma do Código de Processo Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Processual Civil: Resposta do Réu. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Participação em eventos

International Insolvency Institute 17th Annual Conference. 2017. (Congresso).

VIII Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2017. (Congresso).

VII Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Fomento Comercial. Renegociação de Dívidas. 2016. (Congresso).

International Insolvency Institute 15th Annual Conference. 2015. (Congresso).

One Day Seminar.O Papel dos Credores. 2015. (Seminário).

VI Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2015. (Congresso).

International Insolvency Institute 14th Annual Conference. 2014. (Congresso).

V Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2014. (Congresso).

International Insolvency Institute 13th Annual Conference. 2013. (Congresso).

86th National Conference of Bankruptcy Judges (NCBJ) Annual Conference. 2012. (Congresso).

International Insolvency Institute 12th Annual Conference. 2012. (Congresso).

III Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2011. (Congresso).

II Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2010. (Congresso).

I Congressso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2009. (Congresso).

XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2001. (Congresso).

Reforma da Lei das Sociedades por Ações e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários. 2001. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 1999. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Vera Helena de Mello Franco

FRANCO, Vera Helena de Mello; Gonçalves Neto, Alfredo Assis de; SADDI, J. S.; MONACO, G. F. C.; PELA, J. K.. A recuperação judicial dos grupos societarios multinacionais: contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado.. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de direito da universidade de S. Paulo.

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

VERÇOSA, H. M. D.. A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Newton Silveira

SILVEIRA, Newton.. O site da internet na teoria do estabelecimento comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

FRANCO, Vera Helena de Mello; PELA, Juliana Krueger;MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; SADDI, Jairo Sampaio; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

TOLEDO, P. F. C. S.; VERCOSA, H. M. D.; FRANCO, Vera Helena de Mello. A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

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Foi orientado por

Vera Helena de Mello Franco

O ressurgimento empresarial dos grupos societários internacionais: a omissão do direito brasileiro e suas consequências; Início: 2007; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de direito da universidade de S; Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . O desenvolvimento dos modelos teóricos da insolvência internacional. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 6, p. 1-27, 2017.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . The legal framework for cross-border insolvency in Brazil. Houston Journal of International Law , v. 32, p. 97-151, 2010.

  • BATISTA, Carolina Soares João ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; MIYAZAKI, Renata Yumi ; CEREZETTI, Sheila Christina Neder . A prevalência da vontade da assembléia-geral de credores em questão: O cram down e a apreciação judicial do plano aprovado por todas as classes. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 143, p. 202-242, 2006.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A reestruturação de dívidas por meio da recuperação extrajudicial. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2016, v. 1, p. 605-620.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . O desafio do financiamento das empresas em recuperação judicial. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito dos Negócios Aplicado. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2015, v. 1, p. 273-285.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . Assembleia dos debenturistas e problemas relacionados ao direito de voto. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. (Org.). Direito societário contemporâneo II. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 457-475.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A recuperação judicial de sociedades sediadas no exterior: As lições da experiência estrangeira e os desenvolvimentos no Brasil. In: Sheila Christina Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez anos da Lei n.o 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2015, v. , p. 471-492.

  • SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A insolvência transnacional: Para além da regulação estatal e na direção dos acordos de cooperação. In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo; Francisco Satiro. (Org.). Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 119-140.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . The legal framework for cross-border insolvency in Brazil. In: Bruce Leonard. (Org.). Norton Annual Review of International Insolvency. 1ed.Eagan: Thomson Reuters/West, 2011, v. , p. 379-424.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . As modalidades de recuperação de empresas no Brasil. In: Julio César Rivera. (Org.). Revista de Derecho Comparado Nº 15. Reformas concursales (Segunda parte).. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2009, v. , p. 109-129.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A aplicação prática da lei de recuperação de empresas e falência. In: Julio César Rivera. (Org.). Revista de Derecho Comparado Nº 15. Reformas concursales (Segunda parte).. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2009, v. , p. 131-146.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . Corporate bankruptcy and reorganization in Brazil: National and cross-border perspectives. In: Bruce Leonard. (Org.). Norton Annual Review of International Insolvency, 2009 edition. 1ed.Eagan: Thomson Reuters/West, 2009, v. , p. 275-300.

  • SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; BECUE, Sabrina . Insolvência transnacional e o Projeto de Código Comercial. Jota, 05 jul. 2016.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; NEIVA, Solano Magno Deboni . A recuperação judicial de sociedades sediadas no exterior: Os casos OAS e Schahin. Revista Ibajud, p. 42 - 43, 29 jun. 2016.

  • FELSBERG, Thomas Benes ; BIANCHI, Pedro Henrique Torres ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; PEREIRA, Fabiana Bruno Solano . Obstáculos a superar: Crise reforça atenção ao ajuste de estrutura de capital. Capital Aberto, p. 25, 29 jun. 2016.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . O caso OGX e a questão do ajuizamento de recuperação judicial de sociedades estrangeiras no Brasil. Revista Comercialista, São Paulo, p. 28 - 31, 17 maio 2015.

  • MARQUES, Evy Cynthia ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; MEDAGLIA, Thiago Rufalco . A crise e suas oportunidades de investimento. Valor Econômico, 05 mar. 2015.

  • OLIVEIRA, Bruno Kurzweil de ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . As amarras da recuperação judicial. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. N2 - N2, 14 jan. 2013.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . Os médicos, os pacientes e consentimento informado: uma questão ética e jurídica. Labor News, Ribeirão Preto, p. 21 - 21, 01 dez. 2005.

  • MARQUES, Evy Cynthia ; CAMPANA FILHO, Paulo Fernando ; MEDAGLIA, Thiago Rufalco . Never waste a good crisis. Latin Lawyer, p. 39 - 40.

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: Contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado 2013 (Tese de doutorado).

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . A insolvência internacional: problemas e análise de soluções teóricas e práticas 2007 (Dissertação de mestrado).

  • CAMPANA FILHO, Paulo Fernando . O site da Internet na teoria do estabelecimento comercial 2003 (Tese de láurea).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Grupo de Estudos de Direito das Empresas em Crise, Descrição: Trata-se de um grupo cuja função é estudar as questões relativas às empresas em crise, em especial aquelas ligadas à Lei 11.101/2005, com o objetivo de buscar um enfoque empírico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Fernando Campana Filho - Integrante / Sheila C. Neder Cerezetti - Integrante / Maria Eduarda Fleck da Rosa - Integrante / Francisco Satiro de Souza Junior - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. , Avenida Paulista, 1294, 2º andar, Cerqueira César, 01310915 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31419168, Fax: (11) 31419150, URL da Homepage:

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Experiência profissional