Michael Freitas Mohallem

Professor de Direitos Humanos e de Processo Legislativo, Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio. Integra o Conselho Fiscal do Instituto Alziras, o Conselho Consultivo do Observatório Social do Brasil (Rio de Janeiro), o board do Laboratório de Inovação em Políticas Públicas e o Conselho Editorial da FGV Direito Rio. Atua como pesquisador do Programa de Transparência Pública e do Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics), ambos da FGV. Doutorando e LL.M em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL), especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e extensão universitária em Formação de Governantes pela Escola de Governo de São Paulo. Foi visiting researcher no European University Institute (EUI), visiting scholar no Minerva Center for Human Rights da Hebrew University of Jerusalem e pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. Atuou como Diretor da organização Avaaz no Brasil, assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado Federal e assessor jurídico no Ministério da Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2009 - Atual

University College London
Título: The rise of constitutional courts: dialogue and pluralism in South America,
Orientador: Colm O'Cinneide
com Coorientador: Ronan McCrea. Palavras-chave: Constitucionalismo; Hierarquia; Tratados; pluralismo; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

University College London
Título: Immutable Clauses: The Constitutional Jurisprudence of India, Brazil and South Africa.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Colm O?Cinneide
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Direito Constitucional Comparado; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direitos Humanos; Governo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização em Ciência Política

2006 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Comissões de Legislação Participativa do Congresso Nacional: Efetivação da Iniciativa Popular no Brasil.
Orientador: David Verge Fleischer

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação interrompida em 2000 em Ciências Sociais

1998 - Interrompido

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2000

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Formação complementar

2017 - 2017

A Prática Docente no Novo Milênio. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da FGV, FGV DIREITO SP, Brasil.

2012 - 2012

Comparative Law and Comparative Inst. Analysis. (Carga horária: 10h). , European University Institute, E.U.I., Itália.

2011 - 2011

FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2008 - 2009

Programa de Capacitação de Professores de Direito. (Carga horária: 24h). , University College London, UCL, Grã-Bretanha.

2008 - 2008

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Escola de Governo de São Paulo. (Carga horária: 128h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2000 - 2000

Proteção dos Dir. Econ., Soc. e Cult. no Brasil. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos de São Paulo, CDH, Brasil.

1999 - 1999

Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos de São Paulo, CDH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

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Organização de eventos

Mohallem, M. F. . Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais.. 2019. (Outro).

Mohallem, M. F. . 6th Global Conference on Transparency Research. 2019. (Outro).

MOHALLEM, Michael Freitas . 5ª Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável - Moot Court Competition 2015. 2015. (Outro).

LIMA, R. S. ; MOHALLEM, Michael Freitas . 9º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2015. (Congresso).

MOHALLEM, Michael Freitas . 1° Congresso Europeu de Pós-Graduandos e Pesquisadores Brasileiros e 4° Congresso da ABEP-UK. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Debate Magno da Semana de Ambientação de 2019, FGV Direito Rio.A nova agenda anticorrupção. 2019. (Outra).

Enfrentando a Corrupção Transnacional.Enfrentando a Corrupção Transnacional. 2018. (Outra).

VOZES SILENCIOSAS: A Experiência da Mulher com o Zika Vírus.Vozes Silenciosas: A Experiência da Mulher com o Zika Vírus. 2018. (Outra).

G20 Anti-Corruption Working Group.resultados da pesquisa ?Diagnóstico Institucional: Primeiros Passos para um Plano Nacional Anticorrupção?. 2017. (Encontro).

Writing Successful Grants and US Funding Opportunities for International Researchers.Grant proposal on "Instituto de Deslocamento de Competência". 2017. (Oficina).

Eleições 2016: Visões, Retrospectiva e Prospectiva. 2016. (Seminário).

9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Coordenador da mesa 4: Tempo e Fluxo de Processamento de Crimes de Homicídios no Sistema de Justiça Criminal. 2015. (Encontro).

Debate entre Especialistas: Indicadores de Acesso a Justiça no Brasil.Fortalecimento dos indicadores de acesso a Justiça no Brasil. 2015. (Encontro).

Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). 2015. (Encontro).

Behind the ?Express Coup D?Etat? - What Does it Mean for Paraguay & the Region?.The Congressional coup d'état in Paraguay. 2012. (Seminário).

Conference on Transnational Societal Constitutionalism. 2012. (Simpósio).

Global Litigation & Judicial Cooperation workshop. 2012. (Oficina).

Liberties and Empires: Writing Constitutions in the Atlantic World, 1776-1848. 2012. (Seminário).

Tension Between Public and Private Governance in the Emerging Transnational Legal Order. 2012. (Seminário).

Young Scholars Lab 2012: Global Governance Programme Summer School. 2012. (Simpósio).

Comparative Aspects on Constitutions: Theory and Practice. 2010. (Oficina).

Mordere il Mondo.Brasile: la integrazione politica internazionale. 2010. (Outra).

The Regulatory State: Constitutional Implications. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marianna Borges Soares

BATISTA, V. M.; BATISTA, N.;MOHALLEM, Michael Freitas. CLANDESTINAS: A EPIDEMIA DE ZIKA E A AUTONOMIA DA MULHER NO DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christine Geneveve Silva Bradford

ARGUELHES, D.; Leal, Fernando;MOHALLEM, Michael Freitas. Do Vestibular ao Concurso Público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Pedro Fontes Zagni

MOHALLEM, Michael Freitas; FONTAINHA, F.; Leal, Fernando. Nem tão racional assim: Psicologia Social e Discriminação Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Rufino Carvalho da Silva

Molhano, Leandro; ABRAMOVAY, P. V.;MOHALLEM, Michael Freitas; ARGUELHES, D.. Uma análise do processo legislativo: o projeto de lei 7.663/10 e a problemática do crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Sandra Corrêa de Mello

MALKHE, H.;MOHALLEM, Michael Freitas; COSTA, L. D. G.. Judicialização das políticas pública: reserva do possível vs mínimo necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies.

Aluno: Pedro Bolívar de Souza Andrade

MALKHE, H.;MOHALLEM, Michael Freitas; BARBOSA, M. J.. Uma discussão interdisciplinar jurídico-pedagógica sobre a limitação etária para o ingresso no ensino fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies.

MOHALLEM, Michael Freitas; ALMEIDA, P.; DIAS, D.. Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio Miranda Rosa de Qualidade em Trabalho de Conclusão. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

MOHALLEM, Michael Freitas; Batini, Silvana; LENNERTZ, M.. Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação em Trabalho de Conclusão. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

MOHALLEM, Michael Freitas; CRAWFORD, C.; GAMEZ, J. D. A.; ALMEIDA, B. R.. 5ª Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável - Moot Court Competition. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

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Orientou

Gustavo Felipe Miranda

Direitos Humanos e Reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelos Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001 ? 2014); Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI

A Violência Obstétrica sob a análise dos direitos humanos e dos aspectos econômicos da sociedade brasileira, e a análise de legalidade do Projeto de Lei nº 7633/14; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Juliana Dantas Machado

A responsabilização do Estado por presos submetidos a situações degradantes em decorrência da superlotação dos presídios: indenização pecuniária versus a possibilidade de remição em dias da pena como formas de reparação do dano; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Natália Maecawa Tomi Oshiro

O sistema de cotas étnico-sociais para ingresso nas universidades públicas; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies; (Orientador);

LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI

Violência obstétrica: uma análise feita à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre a Lei do Acompanhante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Juliana Dantas Machado

Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Gustavo Felipe Miranda

Direito ao Desenvolvimento Humano e Reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001 ? 2014); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

João Pedro Fontes Zagni

Nem tão racional assim: Psicologia Social e Discriminação Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Paul Kimani

The Political, Environmental, Socio-economic and Human Rights Challenges to the Construction of bilge bribe III dam in Ethiopia; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Erico Lima de Oliveira

Enemy combatants according to the International Laws of War; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Layla Zamanpour

The Margin of Appreciation and the Headscarf Debate in the ECHR; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Kyriaki Pavlidou

How does the ECtHR construct identity? Religious symbols, Gender equality and Culture; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Daragh Gleeson

Universality and Jurisdiction: The European Court of Human Rights and the decisions of Al-Skeini and Bankovic; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

Fatima Adhami

Burqa Ban: A Violation of freedom of expression in the Context of Religious freedom?; 2012; Orientação de outra natureza; (LLM) - University College London; Orientador: Michael Freitas Mohallem;

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Produções bibliográficas

  • MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Das redes às urnas: o avanço dos novos movimentos suprapartidários. INTERESSE NACIONAL , v. 40, p. 11-21, 2018.

  • SGANZERLA, R. ; MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; SILVA, L. D. G. . Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 146, p. 557-585, 2018.

  • ANGELICO, F. ; ARANHA, A. L. ; MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Os Desafios da Implementação de Reformas Anticorrupção no Brasil. INTERESSE NACIONAL , v. 43, p. 66-77, 2018.

  • MOHALLEM, Michael Freitas ; Soares, Marianna . Zika, aborto e autonomia da mulher. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 52-55, 2016.

  • MOHALLEM, Michael Freitas . O colegiado protege a democracia. Revista Tribuna do Advogado , v. 1, p. 26, 2016.

  • 2015 MOHALLEM, Michael Freitas ; Costa, Gustavo Salles . Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 10, p. 153-175, 2015.

  • 2014 DIAS, R. ; MOHALLEM, Michael Freitas . O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 8, p. 371-402, 2014.

  • 2013 VANNI, T. ; MOHALLEM, Michael Freitas ; Santos, Andrea . Scientific Diaspora from an Emerging Economy: Inclination to Return and Connections to the Home Country. Journal of Economics and Sustainable Development , v. 4, p. 182-199, 2013.

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Outras produções

MOHALLEM, Michael Freitas . Affidavit no Caso nº 12.066 - Fazenda Brasil Verde contra a República Federativa do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016.

MOHALLEM, Michael Freitas . Estudo Técnico e Orientação de Voto - Projeto de Lei de Conversão nº 19/2007. 2007.

MOHALLEM, Michael Freitas . Estudo Técnico e Orientação de Voto - Medida Provisória nº 318/06.. 2006.

MOHALLEM, Michael Freitas . Trabalho escravo no Brasil: a lista suja e o retrocesso das políticas públicas. 2016.

MOHALLEM, Michael Freitas . Case report: Khurts Bat v Investigating Judge of the Federal Court of Germany [2011] EWHC 2029 (Admin), ILDC 1779 (UK 2011). Oxford Reports on International Law in Domestic Courts.. 2012.

Youssef, Alexandre ; MOHALLEM, Michael Freitas . Projeto da pesquisa 'Mapa da Juventude da Cidade de São Paulo'. 2003.

Mohallem, M. F. . Bolsonaro repete temas de campanha em discurso de posse, avalia cientista político. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Não cabe ao presidente escolher por qual meio o cidadão deve se informar, diz especialista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Inquérito aberto por Toffoli pode ser analisado em plenário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . After 1 year in jail, what will become of Lula?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Especialistas criticam decisão da Alerj de dar posse a deputados presos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Guerra entre os Poderes: PGR x STF duelam por inquérito sobre fake news. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Entrevista com professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . 4 perguntas para entender o compromisso de Bolsonaro com Moro no STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; OLIVEIRA, V. . STF se fortaleceu através de reformas constitucionais e apelações do Congresso ao tribunal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Professor Michael Freitas Mohallem comenta projeto que apresenta medidas para combater a corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; AURELIO, J. . 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Conheça as ?Novas Medidas contra a Corrupção?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . STJ tem que definir se houve antecipação ou arbitrariedade de Sérgio Moro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Michael Mohallem professor de Direito Constitucional da FGV comenta negativa do STJ de habeas corpus de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . STF vota HC de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Brazilian Court Orders Immediate Arrest of Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . 'Se Aécio virar réu, retórica de que Lava-jato é seletiva começa a enfraquecer'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Lula conseguirá concorrer à Presidência em 2018?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor de direito constitucional comenta análise de embargos infringentes de Maluf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; RAMOS, M. A. ; COUTO, C. . Documentário retrata processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; BINENBOJM, G. . Escola de Artes Visuais do Parque Lage quer trazer exposição Queermuseu ao Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Proceso contra Lula puede durar 'entre cinco y siete años más'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Restrição ao foro privilegiado deve desafogar STF, aponta especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ministros terão que analisar caso a caso o que fica no STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; BRANDAO, B. . Transparência lança documento com propostas de combate à corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; BRANDAO, B. . O maior pacote anticorrupção do mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Valores recuperados da corrupção no RJ devem ser investidos na educação pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Candidatos ao Senado colocam membros da família como suplentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Entrevista sobre a posse do Ministro Toffoli como presidente do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Legislativo terá mais representantes de minorias em 2019. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Witzel se coloca como outsider e Paes mira no embate das experiências. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brasil: Candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro está pronto para a vitória. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Com mudanças na lei, ruas ficam mais limpas na eleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . 'Gera um sentimento de falta de legitimidade', diz analista sobre suplentes de senador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . 'Trump of The Tropics' Wins Brazilian Presidential Election. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Análise do debate de segundo turno entre os candidatos ao Governo do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Brazil Presidential Elections. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Apuração do segundo turno das Eleições de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; DALLAGNOL, D. . Eleições 2018: fator Lava Jato. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Bate-Papo: 'Medidas contra a corrupção?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Brasil deveria cumprir decisão da ONU pró-Lula, diz professor da FGV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Eleições 2018 - Cenário político no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Brazil: How a far-right candidate won over the electorate. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Bolsonaro ganhou votos graças ao atentado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor de Direito destaca itens de documento que sugere medidas para combater a corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Veja crônica da semana que teve 51 milhões de Geddel e prisão de Joesley. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor de Direito Constitucional comenta indiciamento de Joesley e Wesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; SAMPAIO, R. . Saída dos EUA do Acordo de Paris, com os pesquisadores Michael Mohallem e Rômulo Sampaio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Think Tank FGV - Plano Nacional Anticorrupção, Professor Michael Mohallem. 2017.

MOHALLEM, Michael Freitas . Por que o país precisa de um plano nacional anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ataque dos EUA na Síria tem forte apoio na Europa, Arábia Saudita e Turquia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Divulgação de lista cria certa instabilidade política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Nova etapa da operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Quantidade de inquéritos e denúncias na Operação Lava Jato preocupa o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . ?O ministro do Supremo tem uma corte em si?, afirma jurista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Apreensões de drogas no Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Governo se vê fortalecido e com novo fôlego para reagir ao apontar falhas nas gravações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . PEC das eleições diretas não deve sair logo, admite autor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Condenação de Lula tem forte repercussão no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . President Temer charged with corruption. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Programa do Moreno: entrevista com professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . ?Preliminares são preparação do terreno?, diz especialista sobre julgamento no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . TSE retoma hoje o julgamento da chapa Dilma-Temer. Jornalistas do Globo conversam com Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor Michael Mohallem comenta denúncias contra o presidente Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O julgamento da chapada Dilma-Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Opinião: histórico de Dodge é de luta contra corrupção, mas fatos recentes sugerem dúvidas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; LEITE, P. D. . TSE RETOMA HOJE JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Por que o país precisa de um plano nacional anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Sérgio Cabral recebeu visitas irregulares do filho e de outros políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Plano Nacional Anticorrupção - Think Tank FGV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Depois de grave delação da JBS, Temer faz pronunciamento e diz 'não comprei o silêncio de ninguém' e 'não renunciarei'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Crônica da semana que teve 51 milhões de Geddel e prisão de Joesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Corruption au Brésil : une classe politique en quête de transparence. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O risco de impeachment se amplia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; PEREIRA, T. ; PINHO, C. ; Frota, Leandro Mello . Tema Livre debate o processo de Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Mohallem, M. F. . Michael Mohallem acredita na influência da OAB em um possível impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mohallem, M. F. . Latinoamérica en 24 horas --11/03/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Mohallem, M. F. . Telediario. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Lula na Casa Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Latinoamérica en 24 horas --18/03/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Tema Livre discute as reinvidicações pró e contra governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Mohallem, M. F. . Tema Livre: ano de eleição e de grandes manifestações no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor de Direito comenta debate sobre parecer pró-impeachment de relator de comissão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . ?Testemunhas têm compromisso com a verdade', afirma professor de Direito Michael Mohallem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Comitê Olímpico se equivocou na interpretação da lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Especialista: Lula está certo em se queixar de Sérgio Moro à ONU. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O Rio de Janeiro está pronto para receber as Olimpíadas?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Não havia risco real para o governo na eleição à presidência da Câmara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Especialista considera legítima representação de Lula contra Sérgio Moro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Especialista analisa sessão de discussões sobre abertura de processo de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Crise Política: Trâmites Jurídicos - Conexão Futura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . STF adia decisão sobre a posse de Lula em ministério. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . 'Decisão é chocante pelo momento', diz jurista sobre votação anulada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . A extrema direita está se fortalecendo no Brasil e no mundo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . 'Dilma continua presidente até o fim do julgamento'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor de Direito da FGV-RJ Michael Mohallem analisa próximos passos do rito do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . 'Denúncia de Janot pode municiar ação do TSE contra chapa Dilma-Temer'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ainda é difícil definir composição de possível ministeriado de Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . ?Decisão de afastar Cunha é de grande importância para ambiente jurídico e político?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Dilma Rousseff´s impeachment trial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . As redes sociais e os protestos no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Balanço em um mês de governo Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Protestos durante as olimpíadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Há desproporção no processo de impeachment de Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Nem têm a noção de que cometeram um crime pois a mulher é vista como objeto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Cientistas políticos explicam os motivos para alto índice de abstenções na eleição do Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O último debate entre os candidatos nas eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Cobertura da apuração das eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Apuração das eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . O que se espera para o segundo turno no Rio e nos outros estados?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Michael Mohallem: ?Podemos ter migrações de votos menos ortodoxas no Rio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Mais de 17% dos eleitores não compareceram às urnas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Assassinatos são motivados por questão política, ideológica ou por disputa entre criminosos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Há uma predisposição de vários atores políticos e do Judiciário para que o novo modelo de financiamento eleitoral fracasse. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O GLOBO discute política ao vivo - 19/09/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Participação de jovens entre 16 e 17 anos diminui nas eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . O GLOBO discute política ao vivo - 12/09/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Senado entendeu que aplicar só uma das penas seria suficiente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor Michael Mohallem fala sobre o processo de impeachment contra Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Especialista diz ser 'imprevisível' estimar decisão do STF sobre recurso contra impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Especialista analisa pedido de refúgio de boliviana investigada na tragédia de Medellín. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brasil caiu no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, organizado pela Transparência Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ministro do STF suspende posse de Lula na Casa Civil e devolve investigação ao juiz Sérgio Moro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; HARTMANN, I. . Herói ou vilão: à frente da Lava Jato, Sérgio Moro divide opiniões no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; Frota, Leandro Mello ; PEREIRA, T. . Debate sobre a crise política do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; SCOLESE, E. ; MARCONI, N. . Lula na Casa Civil não resolve problemas do PT e de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; RAFAEL, P. ; OLIVEIRA, J. . Tema Livre discute as reivindicações pró e contra governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Balanço em um mês de governo Temer é mais negativo do que positivo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Michael Mohallem fala em 'pequeno risco' de Temer não chegar ao fim do mandato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Michael Mohallem analisa pedido de refúgio de boliviana investigada na tragédia de Medellín. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; BAIA, P. R. S. ; MARINHO, R. . Debate sobre abstenções, votos brancos e nulos nas eleições no Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Crise política e ano de eleições municipais no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Deputados discutiram por 12 horas parecer do relator favorável à instalação do processo contra presidente Dilma no Congresso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Decisão da PGR amplia lista de políticos que devem ser investigados na operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Teori Zavascki concede liminar ao pedido da PGR determinando o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Não havia risco real para o governo na eleição a presidência da Câmara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ver TV: Financiamento privado de campanhas eleitorais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Candidatos a prefeito estreiam campanha menor e mais barata. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 1). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 2). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brazilian president fights for political life. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Las fisuras internas que debilitan al partido de la Presidenta Dilma Rousseff. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Reforma en Brasil: una maniobra política de Rousseff para hacer frente a la crisis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Le scandale Petrobras sape le financement politique. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Corte Suprema de Brasil prohíbe donación de empresas a partidos políticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Só presidente pode evitar nova consulta à Corte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . STF proíbe as doações eleitorais por empresas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Mesmo após STF decidir contra doação empresarial, só veto de Dilma evita nova consulta ao tribunal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Diálogo de Instituições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Partidos atônitos com decisão do STF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . A crise de refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Lançamento do Livro Reforma Eleitoral no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Candidatura de Lula pode tranquilizar mercado internacional, diz analista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Lo que Dilma está haciendo es construir puentes de diálogo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Costuras pelo fim do 'quanto pior melhor'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Cinco perguntas sobre validação de diplomas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Para analistas, destituir presidente Dilma pode custar caro ao Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . STF decide se portar drogas para uso próprio é crime. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Como nasce uma lei?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . ECA faz 25 anos sob politização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brasil é processado por chacinas que mataram 26 em corte internacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Sem ?plano b? para pós-Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Dilma, sin respiro: tras la marcha, acusan al tesorero del PT por el petrolão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . As razões de um protesto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Desgaste de Dilma turbina os protestos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Impeachment não pode ser instrumento para medir insatisfação com governo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . A rua é neste domingo da direita brasileira para marchar contra Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Novas fronteiras para o crowdfunding. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Balanço do Estatuto do Desarmamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brasileiro deve ser executado no domingo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Encurralado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Professor da FGV analisa decisão de ministro do STF de suspender processo de impeachment/4. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Corpo a Corpo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Supremo redefine regras do 'impeachment' e beneficia Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . DILMA COMETEU CRIME?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Oposição esperava decisão do TCU para avançar impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Multidão participou de protestos contra a administração da presidente Dilma Rousseff e pelo combate à corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, 20 anos após chacinas no Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Sobre o debate internacional a respeito dos refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Oposição esperava decisão do TCU para avançar impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Governo comemora decisão do min. Fachin, STF, de suspender tramitação do impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; FRANCO, A. . Debate sobre as eleições e as Redes Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . La reforma política debiera llevarse a cabo en los primeros 6 meses de gobierno. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Hoje é dia de eleições: como a sociedade exerce o direito de votar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Eleições 2014: Poder Executivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Eleições e o uso das Redes Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . La reforma política debiera llevarse a cabo en los primeros 6 meses de gobierno. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ele convida a população a marchar pelo clima no Rio e outras cidades do mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas . O Brasil está pronto para a urna biométrica?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas . Estudo no exterior reserva armadilhas para universitários brasileiros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOHALLEM, Michael Freitas ; URIBE, C. . As mudanças na legislação britânica sobre vistos para estudantes estrangeiros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALLEM, Michael Freitas ; ANNICCHINO, P. ; FONTANELLA, J. K. . Mordere il Mondo. 2010.

MOHALLEM, Michael Freitas ; ANNICCHINO, P. ; Ricciardelli, Livio . Radio Radicale. 2010.

Mohallem, M. F. ; FRANCE, G. ; BRANDAO, B. . The World?s Biggest Anticorruption Legislative Package You Haven?t Heard About Is in Brazil. 2018. (Blog).

MOHALLEM, Michael Freitas . Ao impedir posse de Lula, Gilmar Mendes empodera promotores. 2016; Tema: Suspensão da nomeação de Lula como ministro. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas ; AGUIAR, J. B. V. . Por que não elegemos mais mulheres?. 2016; Tema: Eleições. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas ; VARGAS, D. . A tecnologia nas eleições municipais ? projeto Conexão Eleitoral. 2016; Tema: Eleições e Tecnologia. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas . 5 razões para afastar Eduardo Cunha. 2016; Tema: Denúncias contra Eduardo Cunha no STF. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas . Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment. 2015; Tema: As consequências do parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas ; ALLONI, R. . Quantos gramas fazem um traficante?. 2015; Tema: Votação no STF da ADI que impugna a Lei de Drogas. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas . A Pedalada Constitucional de Eduardo Cunha. 2015; Tema: Violação do §5º do art. 60 da Constituição pelo presidente da Câmara ao votar pela segunda vez a emenda constitucional rejeitada. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas . A mobilização online contra Jair Bolsonaro, Julien Blanc e a cultura do estupro. 2015; Tema: As ações de ativismo online contra ações de violência contra a mulher. (Blog).

MOHALLEM, Michael Freitas . Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?. 2015; Tema: Independência das instituições para investigar. (Site).

MOHALLEM, Michael Freitas . Boca de urna virtual. 2014; Tema: Direito Eleitoral. (Blog).

MOHALLEM, Michael Freitas . E crowdfunding nas eleições, pode?. 2014; Tema: Eleições 2014. (Blog).

MOHALLEM, Michael Freitas . O que querem as pessoas depois da Copa?. 2014; Tema: Copa do Mundo 2014. (Blog).

MOHALLEM, Michael Freitas . Capacitação em Poder Judiciário-Disciplina: Infância e Adolescência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOHALLEM, Michael Freitas . Partidos Políticos, Financiamento Eleitoral e as ações de Lobby no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOHALLEM, Michael Freitas . Human Rights from a Comparative Perspective: the European and Inter American systems. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOHALLEM, Michael Freitas ; PERES, A. ; Brilhante, B ; Reis, Vinicius ; Ramalho, Waldo . Curso de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . O Direito de Nacionalidade. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Direitos Políticos e Partidos Políticos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos e Remédios Constitucionais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Os Direitos Individuais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Direitos Sociais: Espécies, Eficácia e Exigibilidade Jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Constituição e Constitucionalismo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . A evolução constitucional do Brasil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Classificações das Constituições e Poder Constituinte. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Paradigmas Constitucionais, Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas . Teoria da Inconstitucionalidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOHALLEM, Michael Freitas ; WILD, F. ; MANN, C. ; FAULDER, E. ; IMANI, M. . Iran - The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

MOHALLEM, Michael Freitas ; RUSSELL, A. ; DESOUZA-JONES, L. ; WILKINS, N. ; ONA-GARCES, L. . Ecuador - The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

MOHALLEM, Michael Freitas . The backgrounds of the International Court of Justice judges. 2009. (Relatório de pesquisa).

MOHALLEM, Michael Freitas ; ANNICCHINO, P. . The nomination and election of international judges: case study on Kenneth Keith, Fumiko Saiga and Miriam Defensor Santiago.. 2009. (Relatório de pesquisa).

MOHALLEM, Michael Freitas ; ONA-GARCES, L. . Colombia -The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

MOHALLEM, Michael Freitas . Pós-graduação ?Lato Sensu? em Direito Constitucional e Administrativo (Módulo I). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Justice Management Reform Model: better public efficiency and reduced corruption, Descrição: The project intends to improve the organizational processes and expedite lawsuit workflow in six underperforming courts within Brazilian Justice. This will be achieved by performing a benchmark study in judicial management innovations and best practices in the UK and in high performing courts in Brazil. The benchmark results will be used to identify bottlenecks in court organizational processes and perform BPM redesign. The project will deliver the first Brazil Anti Corruption Plan involving prior consulting with the most relevant public sector stakeholders, and create a databse of judicial and administrative corruption cases for quantitative analysis before high courts and national anti-bribery agencies and effective strategies and legislation.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador / Carlos Ragazzo - Integrante / isabel Veloso - Integrante / Guilherme France - Integrante / Eduardo Jordão - Integrante / Daniel Chada - Integrante / Ivar Hartmann - Integrante / Robert Michener - Integrante / Marina Barros - Integrante / Karina Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Foreign and Commonwealth Office - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Judiciário e o Sistema Prisional do Brasil, Descrição: A pesquisa analisará as respostas recentes que vêm sendo produzidas através das diversas provocações ao Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento da crise prisional no país. Busca-se, por meio da estratégia de pesquisa e documentação: (i) realizar uma mapeamento das principais teses existentes em ações judiciais em curso, tanto nos tribunais de justiça estaduais quanto nos tribunais superiores, que versem sobre a problemática prisional; (ii) identificar as soluções apresentadas pelos magistrados, em termos quantitativos e qualitativos; (iii) avaliar e comparar os aspectos positivos e negativos dessas soluções, utilizando critérios de mensuração da efetividade, eficiência e impacto financeiro das medidas. A meta que se coloca é produzir, no prazo de 1 (um) ano, um relatório final com as conclusões da pesquisa, bem como realizar um seminário na sede da FGV do Rio de Janeiro, com a participação de magistrados, operadores do direito e membros da sociedade civil organizada, para divulgação da pesquisa. O objetivo final é produzir conhecimento - teórico e empírico - sobre o tema, contribuindo para o debate e, especialmente, para a formulação das soluções legais e no campo das políticas públicas em torno do enfrentamento da crise prisional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador / Tamara Melo - Integrante / Rogério Sganzerla - Integrante / Fabiana Maia - Integrante / Maryanna Moraes - Integrante / Luiza Bruxellas - Integrante / Ana Arruti - Integrante., Financiador(es): Porticus - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Independência da carreira jurídica e o Judiciário, Descrição: A "Law Society" está conduzindo um projeto de pesquisa para o levantamento de normas relevantes para avaliação da independência judicial e careira jurídica em todo o mundo. Através do trabalho do "International Action Team" temos a intenção de compilar e publicar dados sobre Constituiçoes e sobre a independência judicial, em um relatório anual. O relatório ilustrará a situação de cada país bem como denunciará violações e consequentes medidas tomadas pela "Law Society". Com o auxílio pro bono de centros de estudos em Direito e universidades na Inglaterra e no País de Gales, as equipes são treinadas para a investigação e produção de um relatório documentando a situação de cada país em relação ao poder judiciário e da carreira jurídica. Os relatórios contêm três elementos essenciais: ? Um estudo do estado de garantias constitucionais em relação ao sistema de justiça; ? Um estudo sobre o estado do quadro político e jurídico para o fornecimento de acesso a serviços jurídicos prestados por um advogado independente; ? Uma avaliação permanente de relatos de discriminação, corrupção ou de outras violações da independência judicial e da profissão jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Impacto dos Tribunais Internacionais sobre procedimentos penais domésticos em casos de atrocidades em massa - DOMAC, Descrição: O projeto de pesquisa visa avaliar o impacto dos processos judiciais internacionais sobre procedimentos internos de julgamento dos responsáveis por atrocidades em massa, a fim de maximizar o impacto, e assim melhorar a quantidade e a qualidade da resposta nacional para tais crimes. Assim, o projeto busca desenvolver instrumentos de investigação adequados que permitam medir esse impacto, analisar as razões de qualquer influência de sucesso comprovado e buscar explicações para as situações em que não há impacto. Também se tentará oferecer métodos por meio dos quais seja melhorado o possível impacto dos tribunais internacionais: os métodos que podem incluir a criação de vínculos formais ou semi-formais entre os tribunais nacionais e internacionais (ao longo das linhas existentes para alguns tribunais internacionalizados), a aproximação de procedimentos e métodos de trabalho, a geração de incentivos para que os tribunais nacionais desenvolvam as promotorias, realocação dos orçamentos, a partilha de pessoal, concessão de empréstimos de apoio por parte internacional para o funcionamento dos tribunais nacionais, etc. (http://www.domac.is/). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Integrante / Silvia Borelli - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Processo e legitimidade em nomeações, eleiçoes e indicações de juízes internacionais, Descrição: http://www.ucl.ac.uk/laws/cict/ Os objetivos do projeto são a identificação de: * Como os candidatos para as funções jurisdicionais são nomeados em nível nacional; e * Como o processo eleitoral tem lugar em nível internacional. A análise dos dados empíricos sobre estes processos contribuirão para o diálogo político que visa reforçar a legitimidade, competência e credibilidade dos tribunais internacionais. Nos tribunais internacionais, a seleção geralmente compreende duas fases distintas: (i) candidaturas em nível nacional (diretamente pelos Estados ou, no caso do Tribunal Internacional de Justiça, de um Estado nacional parte do Tribunal Permanente de Arbitragem, e (ii) a eleição dos juízes entre os candidatos por organismos intergovernamentais. Estatutos de tribunais internacionais tipicamente estabelecem critérios a serem cumpridos por cada juiz, bem como os critérios quanto à composição da corte como um todo (por exemplo, representação geográfica). No entanto, não é clara a forma como estes critérios são monitorados ou aplicados na prática, quer na fase de nomeação ou eleição. Alguns indícios sugerem que as eleições são altamente politizadas. Ainda que alguns mecanismos de revisão judicial internacional contra critérios de nomeações foram previstos (tais como o Comitê Consultivo previsto no Tribunal Penal Internacional - TPI), eles raramente têm sido usados na prática, exceto em questões regionais dos órgãos judiciais. Pouca pesquisa acadêmica tem sido realizada sobre a questão. Algumas pesquisas recentes abordam a independência do poder judiciário internacional, mas não tem havido praticamente nenhum estudo sobre os processos que determinam a área de onde os juízes internacionais são alçados, e pouca análise dos processos eleitorais. Esta pesquisa irá fornecer a primeira base empírica para a análise do processo de seleção de juízes para tribunais internacionais, dados e análises inexistentes em literatura acadêmica e de política nesta á. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Integrante / Ruth Mackenzie - Integrante / Philippe Sands - Coordenador.

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Prêmios

2018

Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

2015

Menção Honrosa - Beca Presidente Néstor Kirchner, The New School / Universidad Nacional de San Martín.

2012

Joseph Hume Scholarship (mérito acadêmico), University College London.

2011

Joseph Hume Scholarship (mérito acadêmico), University College London.

2011

Brazilian International Press Award (UK Chapter): outstanding performance and contribution for the Brazilian culture, Focus Brazil.

2005

Youth Leadership International, Spanish Youth Institute e Ibero-American Intergovernmental Organisation.

2002

Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2001

Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2000

Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. , Praia de Botafogo, 190 - 13° andar, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor e Pesquisador de Direito, Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) e do Programa de "Moot Court" da FGV DIREITO RIO.

    Atividades

    • 05/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Cargo ou função, Coordenador do Conselho Editorial da FGV Direito Rio.

    • 02/2015

      Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS).

    • 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Criação das Leis: Processo Legislativo, Lobby e Ativismo

  • 2012 - Atual

    Oxford University Press

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law (http://opil.ouplaw.com/home/oril)

  • 2009 - 2013

    University College London

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor visitante dos cursos de Comparative Human Rights Law (http://www.ucl.ac.uk/laws/prospective/llm/courses/index.shtml?lawsg_068) e Direito Constitucional Comparado. Também co-orientador do Mestrado em Direitos Humanos (LLM) - Laws Taught Graduate Dissertation Mentor.

  • 2008 - 2009

    University College London

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    The Centre on International Courts and Tribunals was established at the Faculty of Laws, University College London (UCL), in 2002. It serves as the London home of the Project on International Courts and Tribunals (PICT), which was established in 1997 by FIELD in London and the Center on International Cooperation at New York University. http://www.ucl.ac.uk/laws/cict/

  • 2010 - 2011

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assessor Jurídico na Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) Site: mj.gov.br/sal

  • 2006 - 2008

    Senado Federal

    Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    No período foi vinculado ao Gabinete da Liderança do Governo no Senado e ao Gabinete do Senador Aloizio Mercadante

  • 2003 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Direito Constitucional, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Assistente de Direito Constitucional com os Professores Leda da Mota e Roberto Dias

  • 2010 - 2013

    American College of Brazilian Studies

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 12

    Outras informações:
    website: http://www.ambracollege.com/

  • 2011 - 2012

    Hebrew University Of Jerusalem

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Visiting Scholar. The Minerva Center for Human Rights, Faculty of Law, Hebrew University of Jerusalem (HUJI).

  • 2011 - 2012

    Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores na GB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Presidente da ABEP-UK A Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP ? UK) é uma sociedade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede em Londres, congregando estudantes de pós-graduação e pesquisadores brasileiros que a ela se filiarem e que residam no Reino Unido. http://abepuk.wordpress.com/

  • 2010 - 2011

    Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores na GB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    www.abep.org.uk

  • 2009 - 2010

    The Law Society of England and Wales

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

  • 2005 - 2008

    Instituto de Pesquisas e Estudos de Governo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos

  • 2005 - 2006

    Câmara dos Vereadores de São Paulo

    Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2002 - 2004

    Prefeitura Municipal de São Paulo

    Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos - Coordenadoria Juv., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2008

    Processus Faculdade de Direito

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional (Graduação) e da Pós-graduação ?Lato Sensu? em Direito Constitucional e Administrativo.

  • 2010 - 2010

    UCL Students Human Rights Programme

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

  • 2009 - 2010

    UCL Students Human Rights Programme

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

  • 2008 - 2009

    UCL Students Human Rights Programme

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8