Geovana Tavares de Mattos

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015) e Mestre (2009) pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica (2006), onde também se bacharelou (2005). Professora Substituta de Direito e Processo Penal na UFMG (2008-2010). Professora de Direito e Processo Penal na PUC-MG (2007-2010). Professora no curso de especialização de Ciências Penais do Instituto de Educação Continuada (IEC-PUCMG) desde 2010.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: .DIREITO FUNDAMENTAL À MANIPULAÇÃO GENÉTICA: DESCRIMINALIZAÇÃO DE UM TABU CIENTÍFICO
Túlio Lima Vianna. Coorientador: Daniela de Freitas Marques. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Castração química: análise crítica sobre sua aplicação como punição para delinquentes sexuais,Ano de Obtenção: 2009
Daniela de Freitas Marques.

Especialização em Ciências Penais

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A co-culpabilidade do Estado pela reincidência
Orientador: Túlio Lima Vianna

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à prevenção especial positiva pelo trabalho
Orientador: Túlio Lima Vianna

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Participação em eventos

Seminário de Processo Penal.Características do processo inquisitório; Estrutura e funcionamento do tribunal do santo ofício; Papa Gregório VII; Interrogatório do herege; A sentença do tribunal do santo ofício; Auto de fé. 2006. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americandos: Diversidade, Identidade e Emancipação. I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americandos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).

Biodireito. Biodireito. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Biodireito.Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Ética e Política. Ética e Política. 2001. (Congresso).

Soberania e Globalização. Soberania e Globalização. 2001. (Congresso).

Mediação e Arbitragem. Mediação e Arbitragem. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Civil / 2001.Seminário Internacional de Direito Civil / 2001. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Civil.Biodireito, doação de órgãos e experimentação com o Corpo Humano. 2001. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Bastos Alves

MATTOS, G. T.; MARQUES, D. F.; JUNIOR, F. N. M.. Evasão de divisas: isso é crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriane Nicoi Graciano

MATTOS, G. T.; JUNIOR, F. N. M.; ROCHA, F. A. N. G.. Os destinatários da proteção jurídica no crime de maus-tratos aos animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Agnaldo Teixeira

MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.; FURBINO, R. E.. Menoridade penal: fundamentos e validade hodierna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Érika Aparecida Pretes

MATTOS, G. T.; VIANNA, C. S.; PFEILSTICKER, V. M.. A criminalização da homofobia enquanto insrumento de tutela dos direitos fundamentais à igualdade e não discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Welton Martins Nascimento

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A restriçã da liberdade pela vedação de finaça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Loureiro Caldeira Damasceno

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A constitucionalidade do §3º do Código de Trânsito brasileiro incluído pela Lei 11.905/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gracyanne Rosa Neves Caetano

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Concurso de pessoas no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Falmini Arantes

MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PAULA, F. M.. Inconstitucionalidade da prisão temporária: vilipêndio à liberdade individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Bitarães de Souza Barros

MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PAULA, F. M.. A inconstitucionalidade da citação por hora certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raísa Torres Moreira

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; FERREIRA, A. A.. A utilização do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de efetivar a tutela do meio ambiente: reparação dos danos e educação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Figueiredo Melilo Carolino

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; FROSSARD, J. M.. A atipicidade do aborto de anencéfalos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Klever Lopes Gontijo

HORTA, F. G. A.;MATTOS, G. T.; MARQUES, D. F.. Vítima e criminoso: as diversas facetas dessa interação nas medidas previstas na Lei Federal 11.340/06 - "Lei Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Ubaldo Roldão

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; FROSSARD, J. M.. Conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade face ao descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Pereira Diniz Penna

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; SANTOS, G. M.. Inconstitucionalidade da decretação, pelo juiz comum, da perda do cargo de militar estadual, como efeito da condenação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Otero Costa

MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.. O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Gobbato dos Santos

HORTA, F. G. A.; MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.. O monitoramento eletrônico de presos: aplicabilidade no sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lutiana Valadares Fernandes

MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.. A delação premiada à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Cabral Lage Ferreira

HORTA, F. G. A.;MATTOS, G. T.; ROCHA, F. A. N. G.. Aspectos polêmicos da remição da pena numa perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Valle Cruz

HORTA, F. G. A.;MATTOS, G. T.; ROCHA, F. A. N. G.. Concurso Aparente de normas nos crimes de falso e contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Gomes do Nascimento

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; SANTOS, G. M.. A aceitação da proposta de transação penal como não implicação em assunção de culpabilidade pelo suposto autor do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Margot Pereira Cascais

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PEREIRA, H. V.. Acidente automobilístico envolvendo condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Katiane Avelar Castro

MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.; SANTOS, L. M. G.. Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais: aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MATTOS, G. T.; SANTOS, L. M. G.; PEREIRA, H. V.. O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no atual estado democrático de direito com base em pena antecipada ou virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Gustavo Soares Belém

MATTOS, G. T.; PEREIRA, H. V.; SANTOS, L. M. G.. O procedimento do tribunal do júri após a lei n. 11689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Lacerda Bogado

MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. O conceito de funcionário público para fins penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana do Prado Ferreira Pinto

SILVA, M. S. L.;MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Arruda Picorelli

SILVA, M. S. L.;MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. A concorrência da vítima para o acontecimento do delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Talita Roberta Carlos Carvalho

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Fernandes Carvalho

ROCHA, F. A. N. G.; MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Gontijo D'Ambrósio

MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. O tipo penal 'crime organizado': abordagem conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Euler Teixeira Campos Júnior

BENEVIDES, E. M. A.;MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.. A mudança no procedimento do tribuanl do júri a partir da reforma processual penal de 2008: o novo juízo de formação da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Batista Mariano

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. O teste do etilômetro e o direito à não auto incriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Santos Braz

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Ferreira de Aquino

GUERRERO, H. V.;MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.. Direito Penal informático: a questão da jurisdição e da territorialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Faria da Silva

MARQUES, L. A. M.;MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. Abuso sexual em crianças e adolescentes: a apreciação dos projetos de lei propostos pela CPI da pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Célia Passos Pereira Campos

MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.; ALMADA, M. A.. Análise das relações de gênero do sistema jurídico penal: um estudo sobre a violência contra mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denis César Alves

MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; GAMA, D. M.. A (in)adequação da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: uma análise jurídica do problema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Valério de Barcelos

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; MARQUES, L. A. M.. Do crime organizado no sistema jurídico penal brasileiro: em busca de um conceito e da delimitação de seu âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Meyge de Brito

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; OLIVEIRA, A.. Análise sobre a evolução da regulamentação das medidas de segurança na legislação brasileira: os progressos propostos pela lei nº 10.216/01 revogaram matéria tratada pelo Código Penal brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Nássara Alves Silva

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; SOUZA, R. O. M. Revisão criminal nos crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Martins da Silva Vieira

HORTA, F. G. A.;MATTOS, G. T.; MELO, E.. Responsabilidade penal da pessoa jurìdica: a desnecessidade do tratamento penal conferido aos entes morais pela lei número 9.605 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Resende Brasil de Castro

ROCHA, F. A. N. G.;MATTOS, G. T.; OLIVEIRA, A.. Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália de Assis Faraj

MARQUES, D. F.;MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. Bem jurídico penal, constituição e garantismo em face da atual situação jurídica do usuário de entorpecentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Cordeiro Galvão

SILVA, M. S. L.;MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Menezes Souto Freitas

ARAUJO, S.;MATTOS, G. T.; FURBINO, R. E.. Denúncia genérica em crimes societários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Felipe Oliveira Rodriges Gandra

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; PÁDUA, R. R.. A prisão provisória: uma análise do instituto frente ao princípio constitucinal do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vênica ângelos de Melo

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; FONSECA, M. M. C.. Violência doméstica: um fato social. Análise criminológica da vítima e do agressor na Lei 11340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Priscila Azevedo

HORTA, F. G. A.;MATTOS, G. T.; MELO, E.. A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wenderson Pinheiro dos Santos

PEREIRA, H. V.;MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. A obrigatoriedade do teste de alcoolemia e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, H. V.;MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Crimes contra a honra na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena de Oliveira Martins

PEREIRA, H. V.;MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Lei 11.690 de 09 de Junho de 2008: Análise sobre a constitucionalidade da nova redação dada ao artigo 156 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Alexander Meira Dias

PEREIRA, H. V.;MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. A descriminalização do aborto no caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Magno de Pinho Perdigão

PEREIRA, H. V.;MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. A violência doméstica contra as mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Cardoso Naves Neto

GUERRERO, H. V.;MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. O crime de evasão de divisas - art. 22 da Lei nº 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Betânia Faria e Pessoa

MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.. A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Henrique Campos da Costa

MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Do concurso aparente entre os crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal e os crimes contra as relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Martins Borba Magalhães

MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.. Juízo preliminar de recebimento da denúncia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Geraldo Castro de Souza

MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Aplicabilidade dos Juizados Especiais no âmbito militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Souto Graciano

MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Moura Silva

VIANNA, T. L.MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A internet e a vida dos internautas: a regulamentação da rede e a privacidade de seus usuários em face da criação de um banco de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francine Machado de Paula

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, D. M.. Medidas de segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Marçal Fernandes

MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Queiroz de Paula

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; BATISTA, R. M. L. Da inadmissibilidade da prescrição pela pena em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Cotta de Almeira

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; AVELAR, P. A.. Provas ilíticas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Da delação premiada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Curvelano Batista

MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.;VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. Da aplicabilidade do art. 184, §4º, do Código Penal à conduta do prestador de serviços de cópias repográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Maurício Madureira

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, D. M.. A utilização do e-mail como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Vieira Rezende

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Os conflitos agrários coletivos e o sistema de justiça criminal: o processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. Aumento do prazo de internação como meio de dimunição da maioridade penal de forma transversa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adão de Paiva da Silva Filho

MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.; MELO, E.. Conselho Nacional de Justiça e efetividade de suas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yula Josiane Dias Fonseca

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. A mulher frente à violência domésetica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marise Costa Cabral

MATTOS, G. T.; MARQUES, L. A. M.; TEIXEIRA, R. A. A.. As Penas Alternativas diante da falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Inez Peixoto

MARQUES, L. A. M.;MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.. A maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clovis Henrique Santos Trindade

MARQUES, L. A. M.;MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.. Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Fernandes Andrade

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. A função social da propriedade como fundamento da dissolução parcial de sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscilla da Cruz Castilho

MATTOS, G. T.; NUNES, M. E. N.; TEIXEIRA, R. A. A.. A responsabilidade por vícios de qualidade dos produtos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sebastião Bonfim Ambrózio

MATTOS, G. T.; NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.. Impenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Wanderley Campos dos Santos

MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.; GONCALVES, G. A. M.. Abortos de fetos anecéfalso: uma conduta atípica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Zouain da Silva

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema ambiental legal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Maria Reis dos Santos

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Duplicata Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helisson Ferreira Costa Reis

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Considerações sociais e jurídicas sobre a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francine de Oliveira Ladeira

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Carneiro da Silva

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Direito do proprietário do veículo automotor furtado ou roubado sem recuperação de ser restituiído proporcionalmente dos tributos pagos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Inácio dos Santos Macedo

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Recuperação extrajudicial busca pela maior autonomia do empresário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Harlison Scortegagni Soares

MATTOS, G. T.VIANNA, T. L.; GONCALVES, G. A. M.. Da co-culpabilidade do Estado à culpabilidade por vulnerabilidade: uma análise de sua aplicabilidade como atenuante inonimada do art. 66 do CPB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Wanderley Campos dos Santos

MATTOS, G. T.; GONCALVES, G. A. M.; TEIXEIRA, R. A. A.. Aborto de fetos anencéfalos: uma conduta atípica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Processo Penal I e II. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Vírgilio;MARINHO, Guilherme. Um Olhar Criminológico sobre a Remição da Pena pelo Estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Virgílio de Mattos

MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Túlio Lima Vianna

VIANNA,TúlioMARQUES, Daniela de FreitasLOPES, Luciano SantosMARQUES, Leonardo Augusto MarinhoCARDOSO, Renato CésarSTANCIOLI, Brunello Souza. Direito fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Túlio Lima Vianna

VIANNA, Túlio LimaGONÇALVES, Guilherme Alberto MarinhoMATTOS, Virgílio de. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luciano Santos Lopes

VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Daniela de Freitas; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;LOPES, Luciano Santos.. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Brunello Souza Stancioli

VIANNA, T.;STANCIOLI, B. S.; MARQUES, Daniela de Freitas. A Livre Escolha da Manipulação Genética como Direito Fundamental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Leonardo Augusto Marinho Marques

MARQUES, D. F.; VIANNA, T. L.; LOPES, L.S.; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu cinetifico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renato César Cardoso

CARDOSO, Renato César.; VIANNA, T. L.; MARQUES, D. F.; MARQUES, L. A. M.; LOPES, L. S.; STANCIOLI, B. S.. Direito Fundamental à Manipulação Genética: Descriminalização de um Tabu Científico. 2015.

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Orientou

RITA DE CÁSSIA PACHECO ELIAN

Limites Constitucionais da Prisão Preventiva à Luz do Caso: Ministério Público do Estado de Minas Gerais X ?Os Piores de Belô?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Alexandre Martins

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Elaine Cristina de Oliveira

A (re)visão do caráter perpétuo da Medida de Segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Adriana José Rodrigues de Eymar

A internet como feio facilitador para a prática de abuso sexual contra criança e adolescente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Aline Lucas da Silva Oliveira

Castração química e o Projeto de Lei n; 552/07; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Francine Machado de Paula

A inconstitucionalidade do exame criminológico como requisito para a concessão da progressão de regime prisional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Douglas Rodrigues Xavier

A vigilância eletrônica e a tutela penal da intimidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Ana Carolina Ferreira

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Cristiano Oliveira Lourenço

Uma visão garantista da estrita jurisdicionariedade e da individualização das penas no direito penal brasileiro: o caso do art; 59; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Henrique Machado de Azevedo

O sistema prisional brasileiro e o método Apac; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

José Geraldo Lucas

Aspectos biográficos, socioeconomicos e situaçõa jurídico penal da população carcerária da cadeia pública de Três Marias/Mg; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Marcelo Eugênio Garcia

Medida de Segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos

A castração química como pena ou medida alternativa para o pedófilo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Marcelo Bitarães de Souza Barros

A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Carolina Falmini Arantes

Inconstitucionalidade da prisão temporária: vilipêndio à liberdade individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Érika Aparecida Pretes

A criminalização da homofobia enquanto instrumento de tutela dos direitos fundamentis à igualdade e não discriminação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Letícia Loureira Caldeira Damasceno

A constitucionalidade do §3º do código de trânsito brasileiro incluído pela Lei 11; 905/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Welton Martins Nascimento

A restrição da liberdade pela vedação de fiança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Gracyanne Rosa Neves Caetano

Concurso de pessoas no infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Margot Pereira Cascais

Acidente automobilístico envolvendo condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Katiane Avelar Castro

Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais: aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Daniel Batista Mariano

O teste do etilômetro e o direito à não auto incriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Thiago Santos Braz

A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Denis César Alves

A (in)adequação da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: uma análise jurídica do problema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Francine Machado de Paula

Medida de Segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face a sua vinculação ao pressuposto da periculosidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Marcus Vinícius Souto Graciano

A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Rafael Geraldo Castro de Souza

Aplicabilidade dos Juizados Especiais no âmbito militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

Renato Marçal Fernandes

A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Geovana Tavares de Mattos;

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Foi orientado por

Túlio Lima Vianna

Direito fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Túlio Lima Vianna;

Túlio Lima Vianna

A co-culpabilidade do Estado pela reincidência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Túlio Lima Vianna;

Túlio Lima Vianna

Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho; 2005; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Túlio Lima Vianna;

Túlio Lima Vianna

A inconstitucionalidade da reincidência; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Túlio Lima Vianna;

Túlio Lima Vianna

Monitoria de Direito Penal II (2002-2003); 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Túlio Lima Vianna;

Daniela de Freitas Marques

Manipulação Genética e Direito Penal - Identificação do limite entre eugenia e medida terapêutica; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Daniela de Freitas Marques

Castração Química: análise crítica sobre sua aplicação como punição para delinquentes sexuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

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Produções bibliográficas

  • MATTOS, G. T. ; A inconstitucionalidade da privatização dos presidios. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano , v. 15, p. 483-495, 2009.

  • MATTOS, G. T. ; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidade da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano , v. 14, p. 305-323, 2008.

  • MATTOS, G. T. ; Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 15, p. 76-93, 2007.

  • MATTOS, G. T. ; MENDONCA, D. A. P. ; ANJOS, I. F. ; COSTA, C. A. ; OLIVEIRA, F. F. ; PAIVA, L. ; RIBEIRO, M. . A Falência do Sistema Prisional Relatada Por Um Ex-Detento. El Bilinguismo de Los Sordos , v. III, p. 8-9, 2002.

  • MATTOS, G. T. ; Manipulação genética e estrita legalidade: redação de tipos penais imprecisos e a (i)limitação do poder punitivo estatal. In: Túlio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 153-168.

  • MATTOS, G. T. ; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidade da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Túlio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 27-48.

  • MARQUES, D. F. OLIVEIRA, N.S.T.R. BAMBIRRA, F.M. SALOMÉ, J. F. FONSECA, T. S. SOUZA, C. G. V. AULER, J. A. JUNIOR, F. N. M. SANTOS, M. F. CARRIERI, L. A. FERNANDES, F. F. CAMPOS, A. C. P. P. SANTOS, M. C. O. AMBRÓSIO, J. M. C. FERREIRA, V. E. J. BAPTISTA, L. G. KALIL, J. A. D. S. FREITAS, M. A. S. VALADARES, A. C. BARROS, C. R. MEYER, E. P. N. MARTINS, L. M. MATTOS, G. T. SILVEIRA, R. D. NUNES, L. S. , et al. ZINI, J. C. BARROS, J. N. RIBEIRO, I. L. ; Genética e eugenia: do holocausto à nova eugenia. In: MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, Isolda Lins. (Org.). Direito e literatura: Representações do crime e da sociedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 314-327.

  • MATTOS, G. T. ; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidades da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Ivan Luiz da Silva; Teodomiro Noronha Cardozo; Gamil Föppel El Hireche. (Org.). Ciências Criminais no século XXI: estudos em homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2009, v. 1, p. 581-611.

  • MATTOS, G. T. ; UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO: CRÍTICA À PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA PELO TRABALHO. Revista da Faculdade de Direito da UFPR.

  • MATTOS, G. T. ; A inconstitucionalidade da Reincidência. In: I Jornada de Criminologia e Subjetividade, 2005, Rio de Janeiro. Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 181.

  • MATTOS, G. T. ; A inconstitucionalidade da reincidência. In: 11º Seminário de Iniciação Científica, 2003, Belo Horizonte. 11º Seminário de Iniciação Científica, 2003. p. 114.

  • MATTOS, G. T. ; Efeitos da condenação e seus impactos na inclusão social do egresso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, G. T. ; A vida social baseada nas teorias do conflito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, G. T. ; Carreiras jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, G. T. ; VIOLÊNCIA: FATORES ESTRUTURAIS E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, G. T. ; Princípios Constitucionais Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, G. T. ; Os desafios do direito na sociedade complexa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, G. T. ; Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. IV Prêmio Gerson Boson.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATTOS, G. T. ; Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, realizado na Universidade Federal do Paraná.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, G. T. ; A Inconstitucionalidade da Reincidência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATTOS, G. T. ; Grupo de Estudos Alessandro Barata. 2003 (Participação no Grupo de Estudos Alessandro Barata) .

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Prêmios

2010

Paraninfa, Turma de Direito PUC Minas São Gabriel - tarde - 2º/2010.

2009

Professor Homenageado, Turma de Direito UFMG - noite.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/09/2008

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador jurídico - DAJ

Outras informações:
Orientador Jurídico e Judiciário (Prática Penal) na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). Atividades: orientação na elaboração de peças; correção de petições; acompanhamento dos estagiários em audiências e plantões semanais.

Atividades

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal II

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
No período de 15 de outubro a 30 de novembro de 2002, a monitoria foi em caráter voluntário. No período de 15 de março a 15 de dezembro de 2003, a monitoria foi em caráter remunerado.

Atividades

  • 05/2010 - 02/2015

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Penal (1º/2015), Legislação Penal e Processual Penal Especiais (1º e 2º/2010), Teoria da Pena (2º/2010 a 2º/2014), Teoria da Pena e Execução Penal (2º/2010)

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Estágio Supervisionado I - Prática Simulada, Monografia II

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal III

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado Prática Simulada I

  • 10/2002 - 12/2003

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Monitoria em Direito penal II.

2007 - 2007

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2006 - 2006

Centro de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoramento e acompanhamento da execução das penas restritivas de direito, transações penais e suspensão condicional do processo.

2012 - 2012

CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA (UFMG)

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participação no Projeto de Prevenção a Violência e a Criminalidade em Santa Luzia. Disciplina lecionada: Formas de penalização aos usuários de substâncias psicoativas ilícitas

2010 - 2010

CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA (UFMG)

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participação no Projeto Mulheres da Paz. Disciplina lecionada: Direito Penal