Livia Leite Baron Gonzaga

Doutora em Direito Tributário Internacional (Summa cum Laude) pela Universidade de São Paulo (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professora de Direito Tributario (Tax Lecturer) na La Trobe University - Business School, em Melbourne/Australia.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A interpretação das convenções contra a dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica
Heleno Taveira Tôrres. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Palavras-chave: contribuiçoes; dupla-tributação; internacional; Modelo OCDE; tributário; hermenêutica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2011 - 2011

Foundations in Tax. (Carga horária: 40h). , Tax Institute of Australia.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

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Participação em eventos

Workshop Direito Tributário Internacional Aplicado.Lucros Auferidos por meio de Controladas e Coligadas as recentes decisões do Conselho de Contribuintes. 2007. (Seminário).

EATLP Doctoral Seminar on Tax Treaty Law - Institute for Austrian and International Tax Law - University of Vienna.Caso prático envolvendo aplicação de tratados de bitributação em situações tributárias triangulares.. 2007. (Seminário).

EATLP Doctoral Seminar on Tax Treaty Law - Institute for Austrian and International Tax Law - University of Vienna.The Theory of Argumentation applied to the Interpretation of Double Taxation Conventions. 2007. (Seminário).

QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2007. (Seminário).

Representante da Arábia Saudita no Comitê Social, Econômico e Cultural. Harvard University World Model United Nations Conference (WorldMUN). 2002. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação das convenções contra a dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

Torres, Heleno Taveira;CELLI JUNIOR, U.; Rothmann, Gerd Will; COELHO, S. C. N.; Santiago, Igor Mauler. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Igor Mauler Santiago

SANTIAGO, I. M.; Heleno Torres; JUNIOR, Umberto; ROTHMANN, Gerd;COELHO, S. C. N.. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica.. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumetnação jurídica; 2010; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • BARON GONZAGA, L. L. . The Brazilian Social Contributions and the Rule of Article 3(2) of the OECD Model Convention. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, 2005.

  • Heleno Taveira Tôrres ; BARON GONZAGA, L. L. ; Karoline Marchiori de Assis ; Daniele Belucio ; Mayra Rodrigues . Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Sistema Tributário, Legalidade e Direito Comparado: Entre Forma e Substância. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. 1, p. 21-76.

  • BARON GONZAGA, L. L. . OECD, UN and US Model Conventions: A Comparison. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 5, p. 95-129.

  • BARON GONZAGA, L. L. . O Ritmo do Crescimento da Economia. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 08 mar. 2008.

  • BARON GONZAGA, L. L. ; ALKMIM, A. . Tax Assessment by Municipalities in Brazil. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale , 2007.

  • BARON GONZAGA, L. L. . The New Australian Transfer Pricing Rules: Issues and Concerns. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Pasquale Pistone ; BARON GONZAGA, L. L. . Resultados Esperados e Inesperados da Integração Européia no Campo dos Tributos Diretos. Intertax - Kluwer Law International, 2007. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

BARON GONZAGA, L. L. . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARON GONZAGA, L. L. . Direito Tributário Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARON GONZAGA, L. L. . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARON GONZAGA, L. L. . Recursos: Especial e Extraordinário, Agravo de Instrumento, Apelação e Remessa ex officio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2001

Honorable Mention - AMUN - Americas Model United Nations, Universidade de Brasília.

Histórico profissional

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Experiência profissional