Fabiano Augusto Martins Silveira

Fabiano Augusto Martins Silveira nasceu em Belo Horizonte no ano de 1974. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1998), onde concluiu os cursos de mestrado (2003) e doutorado (2008) em Direito. Foi pesquisador convidado da Seção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Roma 1 ? La Sapienza (2006-2007). Em 2008/2009, foi integrante da Comissão Redatora do Novo Código de Processo Penal, aprovado pelo Senado. É Consultor Legislativo do Senado Federal desde 2002, cargo que alçou por concurso público (licenciado sem remuneração). Exerceu o mandato de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013 e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no intervalo 2013-2016. No CNJ, ocupou a função de Ouvidor-Geral da Justiça em 2015. Dedica-se atualmente à advocacia e ao magistério em Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do crescimento do direito penal: medições, análises e a interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa
Orientador: em La Sapienza-Università degli Studi di Roma ( FABRIZIO RAMACCI)
com SHEILA JORGE SELIM DE SALES. Palavras-chave: CIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO; EXPANSÃO DO DIREITO PENAL; REFORMA DO CÓDIGO PENAL; CIÊNCIA E POLÍTICA; INFLAÇÃO LEGISLATIVA; PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da criminalização do racimo: aspectos jurídicos e sociocriminológicos,Ano de Obtenção: 2003
SHEILA JORGE SELIM DE SALES.Palavras-chave: RACISMO; BRASIL; LEI 7.716, DE 1989; CRIMES RACIAIS; PRECONCEITO RACIAL; DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em DIREITO

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da reincidência criminal e sua prevenção: aspectos jurídicos e criminológicos
Orientador: SHEILA JORGE SELIM DE SALES
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2006 - 2006

Teoria Generale del Diritto Prof. Luigi Ferrajoli. (Carga horária: 45h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2000 - 2000

Criminologia - ministrado por Alessandro Baratta. (Carga horária: 27h). , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.

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Participação em eventos

VI Fórum Jurídico de Lisboa. Finanças Públicas Digitais: os impactos das novas tecnologias. 2018. (Congresso).

A Garantia do Direito de Defesa.Ministério Público e dever de imparcialidade; Sucessivas decretações de prisões como violação a presunção de inocência (antecipação da pena); Imparcialidade do juiz e decretação de prisões e Validação de Delações Premiadas em face da situação do acusado.. 2015. (Seminário).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. Conferência de Encerramento - Estado e Solidariedade. 2015. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Ministério Público e o papel da superfonte jornalística. 2012. (Congresso).

Encontro Regional de Uberaba.O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): desafios. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do Ministério Público de Alagoas.O projeto do novo Código de Processo Penal. 2012. (Outra).

Colóquio da Reforma do Processo Penal - PUC Minas.A reforma do processo penal. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais. A reforma do CPP: Dogmática, Princípios, Ideologia e Neoinquisição. 2011. (Congresso).

II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.Visão panorâmica da proposta de reforma do CPP e as garantias do acusado. 2011. (Encontro).

Jornada DPGE / FESUDEPERJ 2011 - III Conferência - Defensoria Pública do Rio de Janeiro.As cautelares no projeto do novo CPP. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Penal & Processo. O processo cautelar. 2010. (Congresso).

Semana do Ministério Púlbico do Ceará 2010.A reforma do Código de Processo Penal e os direitos fundamentais. 2010. (Outra).

10 anos do Instituto de Ciências Penais.A reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ? AMPERJ.As medidas cautelares na reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. Anteprojeto integral do novo CPP. 2009. (Congresso).

Constituição Federal: 20 anos - Câmara Legislativa do Distrito Federal.Os direitos e garantias individuais 20 anos depois. 2008. (Seminário).

I Jornada sobre Direito Processual Penal - Escola da Magistratura Federal da Primeira Região.As medidas cautelares na reforma do CPP. 2008. (Seminário).

Academia de Polícia Civil do Distrito Federal.Novas Tendências do Direito Penal. 2004. (Simpósio).

II Encontro Nacional sobre DNA Forense.Dificuldades em se montar um banco de dados criminal de DNA no controle da violência no Brasil. 2002. (Encontro).

Primeira Semana de Ciências Penais ? Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.Crimes Raciais. 2001. (Seminário).

IV Congresso e IV Mostra de Ciências Humanas, Letras e Artes (Funrei, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFU, UFV). O direito penal e as penas alternativas. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Perna Cordeiro

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FERNANDES. A; SANTOS. Júlio Edstron Secundino. A Evolução do Controle Preventivo de Constitucionalidade Promovido por vias do STF no Curso do Processo Legislativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: César Caputo Guimarães

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins.; NALINI, J. R.; VICTOR, S. A. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER SOB A ÓTICA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Roberto Vasconcelos da Gama

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins.; JORGE, A. G. L.; NETTO, A. V. S.. A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM FACE DA EFICIÊNCIA JURÍDICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SILVA, Márcio Evangelista Ferreira da

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins.. A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

José Barcelos de Souza

SOUZA, J. B. de. O crescimneto do direito penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.. Da Criminalização do Racismo: aspectos jurídicos e sócio-criminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

COUTINHO, J. N. M.. Do crescimento do Direito Penal: Mediações, análises e a interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sócio criminológicos. 2003 - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Do crescimento do Direito Penal: mediações, análises e interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Do crescimento do direito penal: medições, análises.... 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Penais) - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Salo de Carvalho

COUTINHO, Jacinto Nélson de Miranda;CARVALHO, Salo; LOPES, J. L.; MARQUES, Daniela de Freitas; SALES, S. J. S.. Do Crescimento do Direito Penal: medições, análises e interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Da criminalização do racismo: Aspectos jurídicos e sociocriminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniela de Freitas Marques

SALES, S. J. S.; COUTINHO, J.N.M.;MARQUES, D. F.; Souza, J.B.; CARVALHO, S.. Do crescimento do Direito Penal: Medições, análises e interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Sheila Jorge Selim de Sales

Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sócio criminológicos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Faculdade de Direito,; Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales;

Sheila Jorge Selim de Sales

Do crescimento do direito penal: mediações, análises e a interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Ciências Penais) - Programa de Pós Graduação Em Direito,; Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales;

Sheila Jorge Selim de Sales

Parte Geral do Direito Penal, monitoria de graduação; 1997; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito; Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales;

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Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 88, p. 44-54, 2019.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 71, p. 107-136, 2018.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do código e dos subsistemas penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 82, p. 48-87, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 61, p. 47-56, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Crescimento e descodificação do direito penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 897, p. 435-483, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais. Revista de Informação Legislativa , v. 186, p. 7-28, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O malandro nos contatos com a polícia: identidade e seletividade racial do sistema penal na discografia de Bezerra da Silva. Revista Liberdades , v. 5, p. 138-159, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . A grande mídia e a produção legislativa em matéria penal. Senatus (Senado Federal) , v. 8, p. 30-36, 2010.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O Código, as cautelares e o juiz das garantias. Revista de Informação Legislativa , v. 183, p. 77-93, 2009.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Aspectos jurídicos da reincidência; anotações gerais. Boletim IBCCRIM , v. 78, p. 5-6, 1999.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Fundamentos técnico-jurídicos da reincidência no moderno direito penal. Revista do CAAP , v. 4, p. 15-55, 1998.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O anti-semitismo por Jean-Paul Sartre.. Revista da ESMAPE , v. 8, p. 12-21, 1998.

  • SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O anti-semitismo por Jean-Paul Sartre.. Jurisprudência Catarinense , v. 83/84, p. 39-47, 1998.

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Outras produções

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . A Constituiçäo, o processo legislativo e o direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . O inquérito policial no marco do processo penal constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Curso de Pós-Graduação em Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. . Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2016

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Chanceler, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2015

Ordemo do Mérito do Judiciário do Trabalho - Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.

2015

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2014

Ordem do Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2014

Medalha Jubileu de Prata, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2012

Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra, Governo do Estado de Minas Gerais.

2008

Membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, Senado Federal.

1998

Prêmio Hugo Andrade Santos, Faculdade de Direito da UFMG.

1995

Prêmio Aliomar Baleeiro, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Senado Federal, Consultoria Legislativa. , PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ANEXO II, BLOCO B, SALA 27, CENTRO CÍVICO ADMINISTRATIVO, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264979

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Experiência profissional

2002 - 2016

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSULTOR LEGISLATIVO

Outras informações:
Consultor Legislativo para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário. Encontra-se licenciado do Senado Federal desde agosto de 2016 (licença para tratar de assuntos particulares, na forma da Lei n. 8.112/1990).

2013 - 2016

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Renunciou ao mandato de Conselheiro do CNJ para assumir o cargo de Ministro de Estado da Transparência.

2011 - 2013

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Disciplinas lecionadas nos anos letivos de 1999 e 2000: Direito Penal I, Direito Penal IV e Prática Forense ? Processo Penal.

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade São Gabriel, no curso de graduação em Direito. Disciplina lecionadas: Direito Penal I e II, ano letivo de 2001.

2005 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu do Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB. Disciplinas lecionadas: Direito Penal Constitucional e Política Criminal, segundo semestre letivo de 2005 e primeiro de 2006.

2000 - 2000

Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor

2003 - 2003

Escola de Governo do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização ?Política Criminal, Segurança Pública e Direitos Humanos? da Escola de Governo do Distrito Federal. Disciplina lecionada: Novas Tendências do Direito Penal, outubro de 2003.

2012 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduaçäo "lato sensu" (Especialização) em Direito e Processo Penal, ministrando a disciplina "A Constituição, o processo legislativo e o Direito Penal".

2003 - 2003

Universidade do Legislativo Brasileiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Universidade do Legislativo Brasileiro ? UNILEGIS, no curso de Especialização em Direito Legislativo. Disciplina lecionada: Direito Penal, 1 semestre de 2003.

2008 - 2008

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado em ?Direito e Instituições Políticas? da Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Universidade FUMEC). Disciplina lecionada: Direito penal constitucional, segundo semestre letivo de 2008.

2017 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do curso de Mestrado em Direito

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação da UNINOVE, .,Linhas de pesquisa