Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1986) e mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2011). Membro da Escola Nacional de Formação dos Magistrados ( 2014/16). Atualmente é Vice Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Membro catedrático - cadeira n°05 da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, professor da Universidade Presidente Antônio Carlos e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais

2009 - 2011

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Imparcialidade na busca pela Justica como Direito Fundamental Implicito; implicações Filosoficas, Sociológicas e Dificuldades Praticas no exercício da Jurisdicao,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho
Coorientador: Sebastiao Trogo.

Graduação em Direito

1980 - 1986

Universidade Santa Úrsula
Título: direito

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de formação de formadores para supervisores de centros judiciários de. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso Desenvolvimento Docente nível 1, Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Mediação e Conciliação para Magistrados. , Associação dos Magistrados do Brasil, AMB, Brasil.

2017 - 2017

Curso para Supervisores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

Curso Média Training. , Associação dos Magistrados do Brasil, AMB, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Processo Eletrônico. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

II Curso Jurídico Regional (CEJUR). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

3 Curso de Direito a Saúde - Fórum Permanente. , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2009 - 2011

mestrado. , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de aperfeiçoamento para magistrados sobre execução fiscal. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2007 - 2008

MBA em Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1996 - 1996

1 Curso de Formação da Magistratura de Minas Gerais. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Seminário de Gestão Judiciária. 2018. (Outro).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Coordenador do Curso Jurisdição e Psicanálise. 2017. (Outro).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Coordenador do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. 2017. (Outro).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . comissão científica. 2012. (Congresso).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . I Semana Jurídica da UNIPAC. 2005. (Congresso).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . História Política do Brasil através das charges de LAN. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

132ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente sobre o tema: Desafioas Jurídicos e Institucionais na Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Desafios Jurídicos e Institucionais na Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. (Outra).

Conferência Governação e Organização da Justiça Criminal.A imparcialidade judicial: estatuto e jurisdição. 2018. (Outra).

Congresso Brasileiro de Magistrados - A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política?. Gestão Estratégica e Orçamento. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais. Tecnologia e Prova no Processo Ambiental e Conselho Nacional de Justiça e o Plano de Logística Sustentável do poder Judiciário. 2018. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - 7º CJUR.Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados. 2018. (Outra).

Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento.Debatedor. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2018. (Encontro).

45º COPEDEM - com foco no sistema prisional.Formação do juiz no âmbito da execução penal. 2017. (Encontro).

Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. 2017. (Outra).

IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura.IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2017. (Encontro).

Lake Technical College. 2017. (Outra).

U.S. POLICE INSTRUCTOR TEAMS. 2017. (Outra).

VII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2017. (Congresso).

BRAZILIAN JUDGES ASSOCIATION CONGRESS. The Criminal Law and Procedure in England; The Labour Law and Procedure in England; The country and Family Court: Procedure and Practice. 2016. (Congresso).

Curso sobre o Sistema Judiciário da Repúblico Popular da China.Panorama histórico e atual do sistema de formação e aperfeiçoamento do juiz no Brasil. 2016. (Outra).

Formação de Formadores - Fofo Integrado- Nível 1 - Módulo 1 - Fundamentos da Ação Docente.Formação de Formadores - Fofo Integrado- Nível 1 - Módulo 1 - Fundamentos da Ação Docente. 2016. (Outra).

Formação de Formadores - Fofo Integrado - Nível 1 - Módulo 2 - Aprofundamento Didático-Pedagógico para prática docente.Formação de Formadores. 2016. (Outra).

II AMB INTERNATIONAL CONFERENCE.II AMB INTERNATIONAL CONFERENCE. 2016. (Outra).

II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Formação de Magistrados.II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Formação de Magistrados. 2016. (Encontro).

III Encontro Nacional de Formadores - módulo presencial.Formação de formadores. 2016. (Outra).

Judicial Education in England and Wales. 2016. (Seminário).

Moot Court Argument. 2016. (Outra).

Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. 2016. (Simpósio).

THE INTERNATIONAL CONGRESS OF THE BRAZILIAN JUDGES' ASSOCIATION. 2016. (Congresso).

XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Formação de Formadores. 2016. (Encontro).

XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Considerações sobre a nova Resolução da ENFAM. 2016. (Encontro).

7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TRAINING OF THE JUDICIARY.Balancing influence and independence in Judicial Training. 2015. (Outra).

7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TRAINING OF THE JUDICIARY. 2015. (Outra).

Abertura da Implantação do Porcesso Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).

A Lei 13140/2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória.Debatedor. 2015. (Seminário).

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).

Encontro do COPEDEM.Novos Rumos para um crescimento Sustentável. 2015. (Seminário).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura.Lei Orgânica da Magistratura (Loman). 2015. (Encontro).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário da ASMAGUI (ONU).Ética, Deontologia e Independência do juiz num Estado de Direito Democrático. 2015. (Seminário).

Seminário Novos Rumos para o Crescimento Sustentável.Debatedor. 2015. (Seminário).

XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Teoria e gestão do conhecimento na formação dos juízes. 2015. (Encontro).

XLI Encontro do COPEDEM.A Reforma da Loman - Poder Judiciário e Escolas da Magistratura. 2015. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O papel da justiça na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).

XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM.Representante do Diretor da Escola Judicial Edésio Fernandes - Minas Gerais. 2015. (Encontro).

Encontro do COPEDEM.FORMAÇAO DOS MAGISTRADOS. 2014. (Outra).

Palestra Esmec.Juspédia, a Enciclopédia Jurídica Virtual & Formação do Magistrado Brasileiro. 2014. (Outra).

Seminario.Execuções Fiscais. 2014. (Encontro).

Curso sobre o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Treinamento em Políticas Públicas. 2013. (Outra).

61 Asemblea Ordinaria de La Federacion Latinoamericana de Magistrados.congresso de meio Ambiente e RIO 20. 2012. (Encontro).

Curso de Processo Eletronico.processo eletronico. 2012. (Outra).

União Internacional de Magistrados.discussoes do futuro da magistratura no mundo. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. Segurança do Magistrado e Imagem do Estado-Juiz como garantia da Cidadania. 2012. (Congresso).

XXXIX Encontro do COPEDEM.ESCOLA NACIONAL DA MAGSITRATURA. 2012. (Encontro).

10 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

24 Encontro Permanente dos Diretores das Escolas da Magistratura - COPEDEM.escola nacional da magsitratura. 2011. (Encontro).

54ª Reunião da União Internacional dos Magistrados (UIM).debate sobre novo sistema Processual Civil e de direito Civil. 2011. (Outra).

Fórum de debates sobre acolhimento de menores em situação de risco por drogadição.apresentação da Escola Nacional da Magistratura e o programa de prevenção ao uso de drogas. 2011. (Outra).

II asamblea General de la Escuela Judicial Latinoamericana.coordenadoria. 2011. (Encontro).

NOVOS PARADIGMAS DO FEDERALISMO.novos paradigmas do federalismo. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional da AMB. Revisão da Conduta dos Juízes. 2010. (Congresso).

Modulo de Direito Constitucional. 2010. (Outra).

palestra CERTIFICAÇÃO DIGITAL TJMG. 2010. (Outra).

constitucionalização do Direito - Dialogos e embates na contemporaneidade.enfoque epistemologico jurídico para ingresso na magistratura nacional. 2009. (Oficina).

international judicial Training Program in Judicial Administration conducted by the Dean Rusk Center- International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Intitute for Continuing Judicial Education. 2009. (Outra).

Modulo de Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Workshop.sistema financeiro. 2009. (Seminário).

xx Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

Humanismo em nove lições-IUPERJ. 2007. (Outra).

O Direito Norte-Americano. 2007. (Outra).

O Direito no século XXI. 2007. (Congresso).

IV Mostra de Produção Cientíca da UNIPAC.Direito de Informática:Direito Civil perante as relações digitais. 2006. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

seminário de telecomunicações. 2006. (Seminário).

seminário de telecomunicações. 2006. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de DIreito Constitucional. 2006. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

.I encontro da Corregedoria-Geral de Justiça. 2005. (Encontro).

abertura da audiência Pública '' O lugar da cadeia pública: compromisso de todos".Audiência Pública. 2005. (Outra).

. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

.XXII Simpósio Nacional - " Os notáveis do Processo". 2002. (Simpósio).

. O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

.XIV Simposio Nacional " Os notáveis do Processo". 1999. (Simpósio).

.IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

.1 Semana de Cultura Jurídica Do Vale do Aço. 1997. (Outra).

.II Simpósio de Direito Municipal. 1996. (Simpósio).

.65 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

.1 Curso de formação da Magistratura de Minas Gerais. 1996. (Outra).

.3 Simpósio Internacional sobre Mitos ( psicanálise e Direito). 1994. (Simpósio).

.ciclo de conferências sobre Responsabilidade Civil. 1993. (Outra).

responsabilidade Civil.ciclo de conferências sobre Responsabilidade Civil. 1993. (Outra).

.VII Simpósio Internacional de Vitimologia. 1991. (Simpósio).

.Ciclo de Palestras sobre Processo de conhecimento. 1991. (Outra).

.Ciclo de Palestras sobre Processo de conhecimento. 1991. (Outra).

.Seminário sobre Direito e Família após a Constituição de 1988 - visão interdisciplinar. 1990. (Seminário).

.Direito Penal e Processual Penal. 1990. (Simpósio).

.I Forum de conscientização do Direito Ambiental. 1990. (Outra).

.seminário de Direitos Autorais. 1988. (Seminário).

.Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).

Estágio prática Forense e Organização Judiciária. 1987. (Outra).

. II Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1983. (Congresso).

.i seminário " A Família e o menor no contexto Social". 1983. (Seminário).

.IV simpósio de DIreito COMPARADO lUSO-bRASILEIRO. 1983. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Wagner Birindiba roichman

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Juiz Garantista. 2012.

Aluno: Myrian Elizabeth da Cruz Mello

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Judicialização da Saúde à Luz do princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2012.

Aluno: Cristiano Apolinário da Costa

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. A Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Humanos dos Presos. 2012.

Aluno: Adilson Expedito Pimentel junior

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Mídia e Justiça Penal. 2012.

Aluno: Marcelo Moreira Falci

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Da penhora das cotas da Sociedade Limitada. 2011.

Aluno: Ludmila Silva Leirte

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Progressividade fiscal frente aos principios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Karine Mary Ferreira

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Responsabilidade Objetiva do Empregador em caso de acidente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: GRAZIELA ZÓIA GOMES

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto ao Gênero. 2010 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcia Rosa Pereira Santos

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Confissão Ficta como presunção relativa. 2010.

Aluno: Sandra Helena Gonçalves de Souza

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Revogação do art. 214 do Código Penal Brasileiro. 2010.

Aluno: Ana Luísa Rocha Lima

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino. 2010.

Aluno: ALESSANDRA DE SOUZA MEDEIROS

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. A questão do usuário de Drogas segundo a Nova Lei de Drogas. 2010.

Aluno: Eliane Maximiano Soares

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. O princípio da Dignidade e o Direito à Acessibilidade para pessoa Deficiente. 2010.

Aluno: Érica Marqus Lott

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C.. Revogação do art 4da lei de introdução do C'odigo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

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Comissão julgadora das bancas

Bruno Amaro Lacerda

COELHO, Nuno;LACERDA, Bruno Amaro; TROGO, Sebastião. Imparcialidade na busca pela justiça como direito fundamental implícito: implicações filosóficas, sociológicas e dificuldades práticas no exercício da jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

LACERDA, Bruno Amaro;COELHO, Nuno M. M. S.; TROGO, S.. Imparcialidade na busca pela Justiça como Direito Fundamental Implícito: Implicações Filosóficas, Sociológicas e Dificuldades Práticas no Exercício da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Imparcialidade na busca pela justiça e como direito fundamental implícito: implicações filosóficas, sociológicas e dificuldades práticas no exercício da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

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Foi orientado por

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

IMPARCIALIDADE NA BUSCA PELA JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, SOCIOLÓGICAS E DIFICULDADES PRÁTICAS NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho;

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Produções bibliográficas

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Iconografia da Justiça através dos tempos. Revista Magiscultura , v. unico, p. 25-29, 2018.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . APONTAMENTOS SOBRE A IMPARCIALIDADE NA BUSCA PELA JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDDAMENTAL IMPLICITO: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, SOCIOLÓGICAS E AS DIFICULDADES PRÁTICAS NO EXERCÍCIO DA jURISIDIÇÃO. Amagis Jurídica , v. 1, p. 101-120, 2011.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA E FORMAÇÃO PERMANENTE DOS JUIZES DAS COMARCAS DO INTERIOR. Amagis Jurídica , v. 4, p. 91-101, 2010.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . LIMITES DA TÉCNICA NO DIREITO. Amagis Jurídica , v. 01, p. 178-188, 2009.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Limites da Técnica no Direito. Fundamentos e Fronteiras do Direito , v. 2, p. 80-90, 2006.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Imparcialidade Judicial. 1. ed. Berlim: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 131p .

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. ; MAGALHAES, E. C. A. P. . Dicionário Jurídico Piragibe. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumenjuris editora, 2011. v. 1. 1250p .

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Limites da técnica do Direito e independência na formação judiciária. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais. 19ed.Fortaleza: Democrito Rocha, 2017, v. , p. 520-535.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Apontamentos sobre a imparcialidade na busca pela justiça como direito fundamental implicito: implicações filosóficas, sociológicas e as dificuldades práticas no exercício da jurisdição. In: Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. (Org.). Fundamentos do Direito na contemporaneidade. Juiz de Fora: Editar - Editora associada Ltda, 2011, v. 1, p. 214-227.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . apontamentos sobre a imparcialidade na busca pela justiça:impllicações filosóficas, sociológicas e dificuldades praticas no exercicio da Jurisdição. AMAGIS Jurídica. 5ed.MINAS GERAIS: DelRey, 2011, v. 1, p. 82-102.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . A hora das diretas ja no judiciário. Hoje em Dia, Minas Gerais, p. 26 - 26, 25 ago. 2013.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . futuro da qualidade da prestação jurisdicional. hoje em dia, Minas Gerais, p. 1 - 20, 10 fev. 2013.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Controle do Judiciario fecha portas a desvios. HOJE EM DIA, Belo Horizonte, 21 maio 2012.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Tecnologia ajuda a construir o Judiciário. hoje em dia, Minas Gerais, 22 fev. 2012.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Como se forma um Juiz contemporâneo. hoje em dia, Minas Gerais, 09 jan. 2012.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Equilibrio entre influencia e independencia na formação Judiciaria. Revista da AMAGIS , 2016.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . A formação judiciáia no espaço CPLP: experiências e modelos de formação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Acoes para a retomada do desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . I seminario Estadual de Cooperacao Judiciaria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Cooperação Juridica entre o Brasil e Peru. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Escolas da Magistratura das Associações e o Desafio em Cumprir sua Missão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Os Recursos no CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . VIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdencia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Dialogos sobre a Justica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . XXXI encontro do Colegio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratua. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Enfoque epistemológico-Jurídico para ingresso na Magistratura Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Judiciario do Brasil. Sao Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Direito Pocessual Civil na França, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. ; MAGALHAES, E. C. A. P. ; MAGALHAES, H. E. P. . Dicinário Jurídico Piragibe. Rio de Janeiro: Editora Lumem Juris, 2006 (Direito).

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Outras produções

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. ; Giordano Bruno da Rosa Vieira . Dicionário Jurídico. 2006.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . A importância das Escolas da Magistratura no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . ações do Judiciario na Copa 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Biografias não autorizadas. 2013.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . O Direito e as ciências afins. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Academia Internacional de Direito Comparado. 2015; Tema: Direito Comaprado. (Rede social).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . a hora das diretas ja no judiciário. 2014. (Fórum).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União (CVitJMU). 2016. .

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Módulo de Direito Constitucional e Administrativo - Fase 2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Via Justiça - Importância das escolas da Magistraura no Brasil. 2017. Programação Visual.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Comissão da Verdade e Lei de Acesso a Informações Públicas. 2012.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . o direito e seus símbolos. 2012 (Direito).

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Falta de Juizes nas cortes Brasileiras. 2012.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Conhecendo o Judiciário. 2011.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . Judiciário no mundo. 2010.

PIRAGIBE MAGALHÃES, M. C. . o direito e as ciências afins. 2008.

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Prêmios

2016

Professor Emérito, Escola Judicial da Paraíba- PB.

2016

Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra - Categoria Colaborador, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2015

Titulo de Cidadão Juizforano, Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG.

2015

Cadeira de n°05 da Casa Custódio de Azevedo Bouças no Estudo de Direito Comparado e da Jurisprudência Internacional, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

2015

Cidadania Lavrense, Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira- CE.

2014

Medalha da Inconfidencia, Governo do Estado de Minas Gerais.

2014

Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Tribunal de Justiça de Tocantins - TO.

2014

Medalha de Mérito Cultural Joaryvar Macedo, Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - CE.

2014

Medalha Ministro Franciulli Netto, COPEDEM - Colegio Permanente de Escolas da Magistratura Estaduais.

2014

Medalha Merito Judiciario Militar, Tribunal de Justiça Militar -MG.

2014

Diploma e Medalha "Domingos Franciulli Netto", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2014

Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2014

Chanceler da Medalha do Mérito Judiciário Militar, ENM.

2013

Cidadania Saojoanense, Camara Municipal de Sao Joao Nepomuceno -MG.

2012

Coordenador do VI CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL NO MÉXICO, Escola Nacional da Magistratura.

2009

Cidadão Benemérito Biquense, Câmara Municipal de Bicas -MG.

2009

Medalha da AMAGIS, Associação dos Magistrados Mineiros.

2008

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2008

Comenda da Órdem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região- RJ.

1994

Aprovado em concurso Publico para o cargo de Procurador Autárquico do DNER - DOU 08/11/1994, Ministério dos Transportes.

1993

Aprovado em concurso Público para advogado da Telerj DOU 16/07/1993, Fundação Cesgranrio.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. , Rua Goiás,229, centro, 30190-030 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32376152, URL da Homepage:

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Experiência profissional