Valberto Alves de Azevedo Filho
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003). Pós Graduação em Processo Civil pela UNP - Universidade Potiguar (2007). Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2016). Conselheiro Fiscal da OAB/PREV Nordeste no mandato 2011/2012 e Secretário Geral da OAB/PB no triênio 2013/2015.Atualmente é professor do Instituto de Educação Superior da Paraíba, Advogado sócio do Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2013 - Atual
Universidade Católica de Santos
Orientador: Rodrigo More;Coorientador: Monica Guise. Palavras-chave: Marcas - signos distintivos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação da Litigância de Má-fé no Processo Civil
Orientador: Isabelle Coutinho Dantas
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Voto Proporcional - um Mecanismo a Favor da Democracia.
Orientador: Vinícius Soares de Campos Barros
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
AZEVEDO, V. A. . VII Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2011. (Outro).
AZEVEDO, V. A. . VI Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2010. (Outro).
AZEVEDO, V. A. . V Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
AZEVEDO, V. A.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:Como uma possível alternativa á concretização do princípio da duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. TÍTULO O AMPARO SOCIAL NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS DO DEFICIENTE E DO IDOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. TÍTULO RESPONSABILIDADE CIVL E O DANO MORAL Á PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. CONTRATOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE: CARACTERÍSTICAS DE SUA PORTABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: admissibilidade frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Direito Penal do Inimigo como terceira velocidade do ordenamento Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Prescrição Virtual. 2009 - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. TÍTULO Os movimentos antigarantistas como principal influência para o surgimento das leis de ocasião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. A INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: SUA RELAÇÃO COM O EXCESSO DE PRAZO E A PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. INOVAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO RADIOLOGISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Usucapião Especial Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Processo Judicial Eletrônico: comentários à Lei nº 11419, de 19 de dezembro de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Pensão Alimentícia e Prisão Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
AZEVEDO, V. A.. Ministério Público: protetor do patrimônio público e defensor da probidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.
Comissão julgadora das bancas
BARROS, Vinícius Soares de Campos.. Voto Proporcional - um Mecanismo a Favor da Democracia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; JUBILUT, L. L.. Marcas e signos: Os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o pais 'e signatario. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
RUDIGER, D. S.; MARTINS, E. M. O.; JUBILUT, L. L.. Marcas e signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.
RUDIGER, D. S.;JUBILUT, L. L.; MARTINS, E. M. O.. Marcas e Signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Rudger, Dorothee Susane; Rosina, Monica Steffen Guise;VIEIRA, A. C.. Marcas e Signos - A recepção das marcas não convencionais pelo Brasil diante da necessidade de harmonização internacional do instituto. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - UNISANTOS.
Orientou
PROJETO DE LEI Nº 611/2003: RATEAMENTO IGUALITÁRIO DAS DESPESAS DE ÁREA DE USO COMUM DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA VIDA ÚTIL DOS BENS DE CONSUMO: DEFINIÇÃO DO LIMITE TEMPORAL DA GARANTIA LEGAL DO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
CONTRATOS DE PLANOS E; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PENAL POR DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ? CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Adoção pelo código civil e pelo estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Adoção Internacional: Crianças Brasileiras sob o Cuidado de Estrangeiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Aspectos Jurídicos da Internet: os problemas que envolvem o consumidor no E-commerce; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Violação dos Direitos Autorais de Obras Audiovisuais na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Viana; Aspectos Relevantes da Arbitragem na Celeridade Processual e no Principio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
As Relações de Contratos de Seguro de Vida à Luz do Principio da Boa-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;
Foi orientado por
O Voto Proporcional - um mecanismo a favor da democracia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Vinícius Soares de Campos Barros;
Marcas e signos: a recepção das marcas não convencionais pelo Brasil diante da necessidade de harmonização internacional do istituto; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Dorothee Susanne Rudiger;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, V. A. . A desconsideração da Personalidade Jurídica. In: 14º Encontro de Iniciação Científica, 2014, CABEDELO. Livro de Resumos do 14º Encontro de Iniciação científica, 2014.
-
AZEVEDO, V. A. . A Administração Pública e o Conceito de Consumidor. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.
-
AZEVEDO, V. A. . Da Produção Antecipada de Provas. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.
-
AZEVEDO, V. A. . Adoção de crianças por casais homoafetivos. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.
-
AZEVEDO, V. A. . O Código Civil e as teorias natalistas e concepcionistas. In: 12º Emncontro de Iniciação Científica, 2012, CABEDELO. Livro de Resumos do 12º Encontro de Iniciação científica, 2012.
Outras produções
AZEVEDO, V. A. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AZEVEDO, V. A. . Modalidade das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AZEVEDO, V. A. . Conceito Gerais sobre Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AZEVEDO, V. A. . Inadimplemento das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AZEVEDO, V. A. . Adimplemento e extinção das obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2007
Melhor Advogado na área de direito do consumidor da Paraíba, Associação dos Advogados de Campina Grande.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mouzalas, Borba & Azevedo - Advogados Associados. , Av. Epitácio Pessoa, 1251, 1° andar, Bairro dos Estados, 58030-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32258010, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto de Educação Superior da ParaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2003 - Atual
Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados AssociadosVínculo: sócio quotista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
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