Valberto Alves de Azevedo Filho

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003). Pós Graduação em Processo Civil pela UNP - Universidade Potiguar (2007). Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2016). Conselheiro Fiscal da OAB/PREV Nordeste no mandato 2011/2012 e Secretário Geral da OAB/PB no triênio 2013/2015.Atualmente é professor do Instituto de Educação Superior da Paraíba, Advogado sócio do Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2013 - Atual

Universidade Católica de Santos
Orientador: Rodrigo More;Coorientador: Monica Guise. Palavras-chave: Marcas - signos distintivos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação da Litigância de Má-fé no Processo Civil
Orientador: Isabelle Coutinho Dantas

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Voto Proporcional - um Mecanismo a Favor da Democracia.
Orientador: Vinícius Soares de Campos Barros

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

AZEVEDO, V. A. . VII Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2011. (Outro).

AZEVEDO, V. A. . VI Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2010. (Outro).

AZEVEDO, V. A. . V Ciclo de Debates Jurídicos do Iesp. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ROBERTA RAMALHO LEITE

AZEVEDO, V. A.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:Como uma possível alternativa á concretização do princípio da duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: JOSÉ LOPES BRASILEIRO JUNIOR

AZEVEDO, V. A.. TÍTULO O AMPARO SOCIAL NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS DO DEFICIENTE E DO IDOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Eduardo Soares Moraes

AZEVEDO, V. A.. TÍTULO RESPONSABILIDADE CIVL E O DANO MORAL Á PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: STÉPHANIE AYRES DE JONGH

AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Verônica Rangel Duarte

AZEVEDO, V. A.. CONTRATOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE: CARACTERÍSTICAS DE SUA PORTABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: José Roberto da Silva

AZEVEDO, V. A.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: admissibilidade frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: César Augusto de Abrantes Cesconetto

AZEVEDO, V. A.. Direito Penal do Inimigo como terceira velocidade do ordenamento Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Patrícia Lins de Vasconcelos

AZEVEDO, V. A.. Prescrição Virtual. 2009 - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Ana Carla Grigorio Silva Gomes

AZEVEDO, V. A.. TÍTULO Os movimentos antigarantistas como principal influência para o surgimento das leis de ocasião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Carlos Henrique Melo de Luna

AZEVEDO, V. A.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Eliardo Soares Moraes

AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Jackson Bandeira Pereira Segundo

AZEVEDO, V. A.. A INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: SUA RELAÇÃO COM O EXCESSO DE PRAZO E A PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: João de Abreu Lima Netto

AZEVEDO, V. A.. INOVAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Guilherme Muniz Nunes

AZEVEDO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO RADIOLOGISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Gustavo Figueiredo Porto

AZEVEDO, V. A.. Usucapião Especial Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Luiz Cláudio da Silva Leite

AZEVEDO, V. A.. Processo Judicial Eletrônico: comentários à Lei nº 11419, de 19 de dezembro de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Márcio Silveira da Silva

AZEVEDO, V. A.. Pensão Alimentícia e Prisão Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: Ana Carolina Gadelha Sarmento

AZEVEDO, V. A.. Ministério Público: protetor do patrimônio público e defensor da probidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Comissão julgadora das bancas

Vinicius Soares de Campos Barros

BARROS, Vinícius Soares de Campos.. Voto Proporcional - um Mecanismo a Favor da Democracia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; JUBILUT, L. L.. Marcas e signos: Os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o pais 'e signatario. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Dorothee Susanne Rudiger

RUDIGER, D. S.; MARTINS, E. M. O.; JUBILUT, L. L.. Marcas e signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Liliana Lyra Jubilut

RUDIGER, D. S.;JUBILUT, L. L.; MARTINS, E. M. O.. Marcas e Signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Andreia Costa Vieira

Rudger, Dorothee Susane; Rosina, Monica Steffen Guise;VIEIRA, A. C.. Marcas e Signos - A recepção das marcas não convencionais pelo Brasil diante da necessidade de harmonização internacional do instituto. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - UNISANTOS.

Orientou

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI Nº 611/2003: RATEAMENTO IGUALITÁRIO DAS DESPESAS DE ÁREA DE USO COMUM DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

JÓRIO MACHADO DANTAS

UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA VIDA ÚTIL DOS BENS DE CONSUMO: DEFINIÇÃO DO LIMITE TEMPORAL DA GARANTIA LEGAL DO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

DANIEL BRITO FALCÃO

CONTRATOS DE PLANOS E; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ

INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PENAL POR DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ? CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO

Adoção pelo código civil e pelo estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

MÁRCIO GOMES PACHECO MOTA

Adoção Internacional: Crianças Brasileiras sob o Cuidado de Estrangeiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Vinícius de Carvalho Leão Simões

Aspectos Jurídicos da Internet: os problemas que envolvem o consumidor no E-commerce; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Adriano Galvão Serafim

Violação dos Direitos Autorais de Obras Audiovisuais na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Alexandre Henrique W

Viana; Aspectos Relevantes da Arbitragem na Celeridade Processual e no Principio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Caroline Cavalcanti Espinola

As Relações de Contratos de Seguro de Vida à Luz do Principio da Boa-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Caio Hulsen Lemos

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Valberto Alves de Azevedo Filho;

Foi orientado por

Vinicius Soares de Campos Barros

O Voto Proporcional - um mecanismo a favor da democracia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Vinícius Soares de Campos Barros;

Dorothee Susanne Rudiger

Marcas e signos: a recepção das marcas não convencionais pelo Brasil diante da necessidade de harmonização internacional do istituto; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Dorothee Susanne Rudiger;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, V. A. . A desconsideração da Personalidade Jurídica. In: 14º Encontro de Iniciação Científica, 2014, CABEDELO. Livro de Resumos do 14º Encontro de Iniciação científica, 2014.

  • AZEVEDO, V. A. . A Administração Pública e o Conceito de Consumidor. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.

  • AZEVEDO, V. A. . Da Produção Antecipada de Provas. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.

  • AZEVEDO, V. A. . Adoção de crianças por casais homoafetivos. In: 13º Encontro de Iniciação Científica, 2013, CABEDELO. Livro de Resumos do 13º Encontro de Iniciação científica, 2013.

  • AZEVEDO, V. A. . O Código Civil e as teorias natalistas e concepcionistas. In: 12º Emncontro de Iniciação Científica, 2012, CABEDELO. Livro de Resumos do 12º Encontro de Iniciação científica, 2012.

Outras produções

AZEVEDO, V. A. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AZEVEDO, V. A. . Modalidade das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AZEVEDO, V. A. . Conceito Gerais sobre Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AZEVEDO, V. A. . Inadimplemento das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AZEVEDO, V. A. . Adimplemento e extinção das obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2007

Melhor Advogado na área de direito do consumidor da Paraíba, Associação dos Advogados de Campina Grande.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mouzalas, Borba & Azevedo - Advogados Associados. , Av. Epitácio Pessoa, 1251, 1° andar, Bairro dos Estados, 58030-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32258010, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2003 - Atual

Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados

Vínculo: sócio quotista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44