Ana Carolina Aguiar e Souza

Foi professora universitária nas disciplinas direito financeiro e tributário, direito empresarial e prática jurídica (cível, tributária, administrativa e trabalhista). Foi escolhida como Paraninfa em janeiro de 2016 pela Turma do 10ºA do Curso de Direito e em janeiro de 2017 pela Turma do 10ºB também do Curso de Direito, ambas da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga-MT. Além disso, atuou como professora produção textual e técnicas de redação na Cooperativa Educacional de Comodoro-MT, tendo sido eleita professora orientadora do 2º ano do Ensino Médio em 2018. Advogada com experiência consultiva e contenciosa nas seguintes áreas: Direito Material e Processual do Trabalho, com ênfase em Direito Coletivo, e Área Fiscal, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Possui experiência no contencioso (acompanhamento e elaboração de peças processuais, audiências, sustentação oral nos Tribunais) e preventivo trabalhista, principalmente na redução do passivo laboral (dano moral, enfermidades e acidentes do trabalho, horas extraordinárias), assessoria de Departamento de Recursos Humanos, diretoria e gerência nas mais diversas situações, a exemplo, aplicação de faltas, demissões difíceis, remuneração, análise dos riscos da demanda; além disso atuou como facilitadora de treinamento e respectiva confecção de material, palestras e cursos; análise e elaboração de contratos de emprego e de prestação de serviços; atuação perante a Procuradoria do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; negociação sindical e elaboração de instrumento coletivo. Já na área de cível, possui experiência analisando e elaborando contratos diversos, acompanhando clientes em reuniões junto a órgãos públicos administrativos, negociações contratuais com clientes e elaborando pareceres diversos para orientações específicas. Na área fiscal, especialmente tributária, possui experiência com elaboração de consultas e pareceres, elaboração e implementação de planejamento tributário, acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios nas esferas Federal, Estadual e Municipal, conjuntamente com elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, análise preventiva de procedimentos fiscais, elaboração de rotinas fiscais, realização de auditorias fiscais visando identificar créditos tributários não aproveitados, bem como eventuais contingências, ajuizamento de ações ordinárias contra exigências tributárias indevidas, ações anulatórias de débitos fiscais, mandado de segurança e embargos à execução fiscal.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Direito Constitucional e Administrat

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2015

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região
Título: O contrato de trabalho por prazo determinado e a estabilidade da empregada gestante: alteração do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Orientador: Lamartino França de Oliveira

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade de Cuiabá
Título: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONVIVENTE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
Orientador: José Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa

Formação complementar

2014 -

Magistratura do Trabalho (curso preparatório). (Carga horária: 546h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Bens Públicos. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

Contratos Administrativos. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2014 - 2014

A PEC das Domésticas (EC n. 72). (Carga horária: 1h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Súmulas de Direito do Trabalho para Concursos. (Carga horária: 1h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Trabalho: O trabalho da mulher. , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Reformas do CPC. , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA DO TRABALHO - IN. (Carga horária: 441h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Didática do Ensino Jurídico. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Audiência trabalhista e o ônus da prova. , Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.

2012 - 2012

OAB 1A FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 150h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2012 - 2012

CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB 2ª FASE - DIREI. (Carga horária: 117h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

O DIREITO E A REALIDADE SOCIAL. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT. 2012. (Congresso).

VII Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT. 2011. (Congresso).

17ª Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2010. (Exposição).

ÉTICA E SUSTENTABILIDADE. 2010. (Outra).

Os valores da liderança (no estilo japonês). 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Martin Sippel Souza

RODRIGUES, Jefferson Antonione; CUYABANO, Felippe Otávio;SOUZA, A. C. A.. OLHARES E PERCEPÇÕES JURÍDICAS SOBRE A REVISTA ÍNTIMA EM MIRASSOL D'OESTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: GHAUBER SILVA QUEIROZ

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. DA (DES) PENALIZAÇÃO JURÍDICA: OS EFEITOS DA LEI 11.343 DE 2006 AOS USUÁRIO DE DROGAS PENALIZADOS NA COMARCA DE ARAPUTANGA-MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Flávia Alves da Silva

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. DIREITO E MÚSICA: POR UMA CONSTRUÇÃO DO FEMINISMO NA CULTURA FUNK SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: ANDRÉ DA CONCEIÇÃO PAIVA

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS E A POLÍTICA DO PROIBICIONISMO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: JANAÍNA FRANCO SILVA

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Marcilene Alves da Silva

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA PENALIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL E RELIGIOSO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS: POR UM MITIGAR DA VIDA NO DIREITO E NA RELIGIÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: RAFAEL SOARES SILVA ARAUJO

SOUZA, A. C. A.; CUYABANO, Felippe Otávio; RODRIGUES, Jefferson Antonione. DIREITO E MÍDIA: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SENTENCIAR, UM ESTUDO DO CASO SUZANE VON RICHTOFEN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Foi orientado por

José Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa

Os direitos sucessórios do convivente e a inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: José Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, A. C. A. . Alterações em súmulas do TST. Midia Jur, Cuiabá-MT, 22 out. 2012.

  • José Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa ; SOUZA, A. C. A. . Os direitos sucessórios do convivente e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil 2013 (Artigo Científico).

Prêmios

2017

Paraninfa da turma 10ºB da FCARP - 2017/1, Faculdade Católica Rainha da Paz.

2016

Paraninfa da turma 10ºA da FCARP - 2016/1, Faculdade Católica Rainha da Paz.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Ferreira e De Caires Advogados e Consultores

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área contenciosa e consultiva cível, empresarial, ambiental e principalmente trabalhista, com foco em um novo formato da advocacia estratégica, voltada à prevenção de conflitos por meio de análise do passivo real e fictício de seus clientes. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos junto aos órgãos públicos. Produção de petições e pareceres, participação em audiências e reuniões, bem como realização, como facilitadora e organizadora, de treinamentos e ciclos de palestras. Participação em negociações coletivas, dissídios coletivos e mesas redondas junto ao ministério do trabalho e emprego e demais sindicatos da categoria profissional.

2009 - 2014

Cardozo Santos Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área contenciosa e consultiva cível, empresarial, ambiental e principalmente trabalhista, com foco em um novo formato da advocacia estratégica, voltada à prevenção de conflitos por meio de análise do passivo real e fictício de seus clientes. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos junto aos órgãos públicos. Produção de petições e pareceres, participação em audiências e reuniões, bem como realização, como facilitadora e organizadora, de treinamentos e ciclos de palestras. Participação em negociações coletivas, dissídios coletivos e mesas redondas junto ao ministério do trabalho e emprego e demais sindicatos da categoria profissional.

2008 - 2009

Hospital de Medicina Especializada Ltda - Hospital Santa Rosa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2006 - 2007

Instituto Federal Educação, Ciências e Tecnologia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2015 - 2017

FACULDADE CATOLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar (Horista), Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

FACULDADE CATOLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 08/2015 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 08/2015 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I e II.

2017 - 2018

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30