Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos

Procuradora Federal desde 2002, em exercício atual no Núcleo de Orientação e Estudos Judiciais do DEPCONT/PGF em Brasília. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Programa MESPT/CDS da Universidade de Brasília - UnB (2017). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB (2010). Especialista em Psicologia Junguiana pela FACIS/ICEP (2008). Exerceu os cargos de Procuradora-Chefe Nacional, Coordenadora de Assuntos Finalísticos e Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI entre 2012 e 2019. Membro Consultora da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Tem experiência profissional, acadêmica e de docência nas áreas de Direito Indigenista e Ambiental, relações raciais e pluralismo jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Desenvolvimento Sustentável

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Terra e autodeterminação: o usufruto indígena na Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: José Antonio Vieira Pimenta
Palavras-chave: terras indígenas; autodeterminação; Constituição Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Identidade e Representação Indígena à luz do Paradigma Democrático
Orientador: Alexandre Bernardino Costa

Especialização em Psicologia Junguiana

2006 - 2008

Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo
Título: O Racismo Silencioso - Uma proposta de integração da sombra por meio do sistema de cotas raciais
Orientador: Waldemar Costa Magaldi

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2016 - 2016

Formação Continuada - O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

La diversidad biológica y el protocolo de Nagoya. (Carga horária: 46h). , Deutsche Gesellschaft füe Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, GIZ, Alemanha.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Formação Aperfeiçoamento em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , CAPREV, CAPREV, Brasil.

2011 - 2011

Mediação e Técnicas Autocompositivas. , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2010 - 2010

Iniciação à Defesa Criminal Indígena. , PFE-FUNAI, PFE-FUNAI, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Execução Civil na Reforma do CPC. , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2007 - 2007

A questão da Repercussão Geral no Recurso Extraord. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2003 - 2003

Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2000 - 2000

Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indigenista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

SANTOS, C. A. M. R. . II Oficina de Trabalho da PFE Funai. 2014. (Outro).

SANTOS, C. A. M. R. . I Oficina de Trabalho da PFE-Funai. 2013. (Outro).

SANTOS, C. A. M. R. . Seminário de Cotas nas Universidades Públicas Federais. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais. 2017. (Congresso).

III Seminario Internacional Culturas y Desarrollo - SICDES. Empreendimentos em terras indígenas no Brasil: as controvérsias da reparação por danos socioculturais. 2016. (Congresso).

II Simpósio Internacional Sociobiodiversidade e Diversidade Cultural no Brasil e Suriname.DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. (Simpósio).

Segundo Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de America Latina - CIPIAL. Posse e Usufruto das terras indígenas no Brasil: do juspositivismo ao constitucionalismo fraternal. 2016. (Congresso).

V Seminário sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.DEBATE SOBRE O FILME. 2016. (Seminário).

Prevenindo o genocídio e outras graves violações de direitos humanos. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 - OIT. 2014. (Seminário).

Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Jurisprudência sobre povos indígenas. 2013. (Seminário).

O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil. 2012. (Seminário).

Conflitos e Mediação: Por uma cultura do diálogo e da cooperação. 2011. (Oficina).

I Encontro Nacional da Advocacia-Geral da União sobre Direitos Humanos e Políticas Setoriais de Gênero e Raça. 2011. (Seminário).

Sistema de Solução de Controvérsias UNASUL. 2011. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e III Congresso Sulamericano de Direito do Estado. Identidade e Tutela Indígena à luz do paradigma democrático. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

A Questão Indígena no Brasil: aspectos culturais e jurídicos. 2009. (Seminário).

1ª Reunião Temática sobre Propriedade Industrial. 2008. (Oficina).

I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas da PGF - Educação. 2008. (Oficina).

I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas da PGF - Saúde. 2008. (Oficina).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

2 Painel Jurídico Social - Questões do Feminino. 2004. (Simpósio).

Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.; RAMOS, A. R.. Terra e Autodeterminação: o usufruto indígena na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.. Usufruto das terras indígenas na Constituição de 1988: o constitucionalismo da alteridade e o direito à autodeterminação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

Daniela Marques de Moraes

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Identidade e representação indígena à luz do paradigma democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

José Antonio Vieira Pimenta

PIMENTA, José; PINTO, C. O. P. A.; MENEZES, G. H. S.. Usufruto das Terras Indígenas na Constituição de 1988: o constitucionalismo da alteridade e o direito à autodeterminação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradiciona) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

José Antonio Vieira Pimenta

Terra e autodeterminação`: o usufruto indígena na Constituição de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradiciona) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Antonio Vieira Pimenta;

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Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA . O Usufruto indígena e o interesse nacional. INTERETHNIC@ - REVISTA DE ESTUDOS EM RELAÇÕES INTERÉTNICAS , v. 22, p. 86-108, 2019.

  • RODRIGUES, CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA . Empreendimentos em terras indígenas no Brasil: as controvérsias da reparação por danos socioculturais. REVISTA TECNOLOGIA E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 13, p. 156-169, 2017.

  • RODRIGUES, C. A. de M. . Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental. Equipo Federal del Trabajo , v. 79, p. 1-8, 2011.

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Outras produções

RODRIGUES, C. A. de M. . DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2017

Honra ao Mérito Associativo, Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV.

2015

Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.

2014

Concurso Abril Indígena, Fundação Nacional do Índio.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. , Quadra SCS Quadra 9, Asa Sul, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32476101

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Experiência profissional

2002 - Atual

Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Federal

2017 - 2019

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Assuntos Finalísticos

2018 - 2018

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Chefe Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Assuntos Estratégicos

2012 - 2014

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente do Gabinete da PFE-Funai

Outras informações:
Assistente do Procurador-Chefe Nacional da FUNAI

Atividades

  • 08/2012 - 10/2019

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

2000 - 2002

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2000 - 2000

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão

1999 - 2000

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora de Assuntos Técnicos e Estudos Normativos da Consultoria Jurídica

1999 - 1999

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Assessora do Procurador-Geral do Distrito Federal