Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

Doutoranda e mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolve estudos no campo do Direito do Trabalho, especialmente sobre colonialidade jurídica, direito do trabalho e relações raciais, feminismo decolonial e interseccionalidade de gênero, raça e classe. Co-coordenadora do Grupo de Extensão e Pesquisa em Estado, Direito e Relações Raciais - Aláfia, atualmente é pesquisadora do Grupo Trabalho e Resistências e fundadora da Matrepotência, projeto para inserção e ascensão de mulheres negras no mercado de trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DE PRESSUPOSTO FÁTICO A PRESSUPOSTO JURÍDICO: O RECONHECIMENTO DA SUBALTERNIDADE DA MULHER NEGRA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
Livia Mendes Moreira Miraglia. Palavras-chave: Decolonialidade; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O LUGAR DO FEMININO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL: para além do salário e da remuneração, Ano de Obtenção: 2019
Lívia Mendes Moreira Miraglia.Palavras-chave: Mulher Negra; Decolonialidade; Mercado de Trabalho; Remuneração e Salário.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: TRABALHO E IDENTIDADE: A (des)valorização social do trabalho na construção da identidade do sujeito contemporâneo
Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia

Formação complementar

2016 - 2016

Trabalho Escravo Contemporâneo: Conceituação, Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Morfologia do Direito do Trabalho: entre a precarização e a escravidão(...). (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Atuação do Ministério Público no monitoramento de unidade prisionais. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Educação à Distância. (Carga horária: 120h). , Centro de Apoio à Educação a Distância, CAED - UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

OLIVEIRA, R. F. S. ; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; HADDAD, C. H. B ; HERNANDEZ, J. N. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. F. S. ; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; HADDAD, C. H. B ; FINELLI, Lília C ; HERNANDEZ, J. N. . Audiência Pública sobre o PLS N 432/2013. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. F. S. . Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso de Gestão Pública da Faculdade Cedin. Racismo na Gestão Pública. 2020. (Congresso).

Papo de Respeito: Diversidade, Raça e Mercado de Trabalho.Diversidade, Raça e Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

VII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: Atuação em prol do acesso à justiça. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Debate sobre Justiça Ambiental. 2012. (Simpósio).

III Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasisil. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental - Hidrelétricas na Amazônia: Futuro ou retrocesso?. 2012. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2012/1.Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Oficina).

Seminário de Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2011. (Oficina).

II Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

Perspectivas Mineiras sobre Reforma Política - Diagnósticos do sistema político-eleitoral bal brasileiro. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Alice de Souza Mello

OLIVEIRA, R. F. S.; PEREIRA, F. S. M.; FREITAS, L. M.. (De) Colonialidade de gênero no mercado laboral de Ouro Preto: sujeições interseccionais das sujeitas trabalhadoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Carlos Gleydson de Souza Santos

OLIVEIRA, R. F. S.; PEREIRA, F. S. M.; BOSON, V. H.. A construção da identidade da classe trabalhadora e a conquista dos direitos trabalhistas no Brasil: um estudo jurídico-histórico até o final da Primeira República.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Phillipe Eleuterio

OLIVEIRA, R. F. S.; PEREIRA, F. S. M.; CARVALHO, H.. Flexibilização dos direitos laborais e a redução do desemprego: uma análise jurídico-econômica da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luara Laurent Silva Ribeiro

OLIVEIRA, R. F. S.; PEREIRA, F. S. M.. Terceirização na Reforma Trabalhista: estudo jurídico-comparado como metodologia de resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nathalia Mitsue Tanigani

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; VILHENA, S. B. C.;OLIVEIRA, R. F. S.. Direito à desconexão no ambiente de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Gomide Freitas

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; VILHENA, S. B. C.;OLIVEIRA, R. F. S.. A necessidade de uma regulamentação legal e específica para o trabalho do ator mirim no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Larissa Aguilar de Assunção

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; VIANA, M. T.;ASSUNÇÃO, L. A.. Trabalho e Identidade: A (des)valorização social do trabalho na construção da identidade do sujeito contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Lívia Mendes Moreira Miraglia

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraNICOLI, Pedro Augusto Gravatá; PEREIRA, F. S. M.; GOMES, M. N.. O lugar do feminismo negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Lívia Mendes Moreira Miraglia

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ANTUNES, D. M.; PEREIRA, F. S. M.. "Captura" da subjetividade: a retirada da natureza salarial dos prêmios pela Lei n. 13.467/17 como consequência do pensamento toyotista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maíra Neiva Gomes

GOMES, Maíra N.; Miraglia, Livia; Nicoli, Pedro; Pereira, Flávia. O lugar do feminino negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. TRABALHO E IDENTIDADE. A (des)valorização social do trabalho na construção da identidade do sujeito contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Flávia Souza Máximo Pereira

NICOLI, P. A. G.; MIRAGLIA, L. M. M.; GOMES, M. N.;PEREIRA, F. S. M.. O lugar do feminino negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Flávia Souza Máximo Pereira

MIRAGLIA, L. M. M.; REIS, D. M.;PEREIRA, F. S. M.. Captura da subjetividade e retirada da natureza salarial dos prêmios pela Lei 13.467/17 como consequência do pensamento toyotista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, F. S. M.; GOMES, M. N.. O lugar do feminino negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Lívia Mendes Moreira Miraglia

De pressuposto fático a pressuposto jurídico: o reconhecimento da subalternidade da mulher negra para a efetividade do direito do trabalho; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Lívia Mendes Moreira Miraglia

O lugar do feminismo negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ACESSO A JUSTIÇA E EFETIVIDADE DE DIREITOS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Pró-reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, R. F. S. ; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos da terceirização irrestrita e da banalização do trabalho em sobrejornada. In: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Julianna do Nascimento Hernandez; Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-222.

  • OLIVEIRA, R. F. S. . Conferência de Abertura - Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . Gênero e o Mundo do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURADAS, D. R. ; GALVAO, D. F. ; DESPINOY, S. V. ; OLIVEIRA, R. F. S. . Direito do Trabalho e as representações sobre raça e remuneração no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . Diversidade, Raça e Inclusão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . Pretas: ressignificar mulheres a partir da raça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . Mês da mulher latino-americana e caribenha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . A desvalorização social do trabalho a partir da invisibilidade do trabalhador ambulante em Belo Horizonte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. S. ; HERNANDEZ, J. N. . Sob as sendas da Reforma Trabalhista: a ?institucionalização? da precarização laboral na indústria têxtil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. F. S. ; PEREIRA, M. R. . O Estado Frente à Escravidão Contemporânea: políticas publicas como cerne para o combate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ORSINI, A. G. S. ; PIMENTA, R. B. C. ; OLIVEIRA, R. F. S. . Programa de Inovação e Qualidade de Ensino - PIQEG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. S. ; SANTOS, Y. A. ; RIBEIRO, A. L. M. ; RESENDE, T. C. ; MIRANDA, V. O. . A (não) aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, M. H. B. C. ; NUNES, R. P. ; MEDRADO, N. R. ; OLIVEIRA, R. F. S. ; SANTOS, Y. A. . Projeto Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana - Eixo Cidade e Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. F. S. . O lugar do feminino negro no mercado de trabalho: para além do salário e da remuneração. Rio de Janeiro: Metanoia, 2021 (Livro).

Outras produções

GENOT, L. ; CARVALHO, J. ; LORAN, G. ; OLIVEIRA, R. F. S. . Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HADDAD, C. H. B ; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; OLIVEIRA, R. F. S. . A Clínica, a Audiência Pública e o PLs 432/13. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. F. S. ; ASSUNCAO, L. A. . Pretitudes, Trabalho e Poesia. 2020; Tema: Discussão sobre a construção da raça e o modo como o racismo opera no mercado de trabalho.. (Rede social).

OLIVEIRA, R. F. S. ; LEMGRUBER, V. . Gênero e Raça: o feminino negro no mercado de trabalho. 2020; Tema: Apresentação da pesquisa de mestrado desenvolvida a partir da perspectiva decolonial sobre a subvalorização de corpos femininos negros no mercado de trabalho.. (Rede social).

OLIVEIRA, R. F. S. ; VASCONCELOS, A. G. ; SENA, G. C. . NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA ? NINTER. 2017. .

ORSINI, A. G. S. ; PIMENTA, R. B. C. ; OLIVEIRA, R. F. S. . Novas Perspectivas em Educação Jurídica: Metodologias Audiovisuais para o Direito Processual do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ORSINI, A. G. S. ; OLIVEIRA, R. F. S. . Direito Processual do Trabalho - Acesso à Justiça e Efetividade de Direitos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

ICTS - PROTIVITI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Master, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvimento de políticas e procedimentos voltadas à sustentabilidade e à diversidade inclusiva. Além de procedimentos de prevenção e mitigação de impactos adversos aos Direitos Humanos alinhados aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Integro o Comitê de Diversidade da ICTS com atuação no Instituto Ethos e no Pacto Global.

2021 - Atual

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

2017 - 2017

O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Capacitação para conciliadores e mediadores do projeto NINTER (Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista), dirigentes sindicais e assessorias jurídicas dos sindicatos de Belo Horizonte, nos seguintes temas: salário e remuneração, verbas trabalhistas e rescisórias e contrato de trabalho.

2017 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 30

Outras informações:
Tutora do curso de pós-graduação à distância das áreas trabalhista e tributária.

2017 - 2017

Plansul - Planejamento e Consultoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados em todas as comarcas do estado.

2014 - 2017

Clínica de Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atendimento e acompanhamento de trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea, nos termos da lei penal. Peticionamento de ações trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas Gerais.