Juliana Monteiro Pedro

Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pelo curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) concluído em 2021, possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2009). Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá desde o ano de 2010, é membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amapá, já atuou como Coordenadora do Curso de Direito e como Diretora de Departamento de Processo Seletivo da Universidade Federal do Amapá . Líder do Grupo de estudo Núcleo de Direitos Socioambientais na Amazônia (NEDISA) pela UNIFAP, membro do Grupo de pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica da PUCPR, liderado pelo Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho , Também sou membro da associação científica Centro de pesquisa e extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, empresarial, responsabilidade civil e Direito Socioambiental.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A LEGISLAÇÃO ARQUEOLÓGICA VERSUS A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DIVERSA, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CARMO E SANTA LUZIA DO MARUANUM (AMAPÁ-BRASIL)
, Ano de obtenção: 2021. Carlos Federico Marés de Souza Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional

2007 - 2009

Universidade Federal do Amapá
Título: PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: A PROTEÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO PACOVAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
, Ano de Obtenção: 2009.Carmo Antonio de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Planejamento Tributário: impossibilidade de Aplicação de Norma Geral Antielisiva
Orientador: Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2018 - 2018

Curso Pré- Congresso RELAJU. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 4h). , Complexo Juridico do Prof. Damasio de Jesus via satelite, DAMASIO, Brasil.

2003 - 2003

Preparação a carreira da Magistratura. (Carga horária: 820h). , Escola da Magistratura do Amapá, EMAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2021. (Congresso).

PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GT - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO. 2021. (Congresso).

ARAUJO NETO, Z. A. ; PEDRO, J. M. ; GEMAQUE NETO, J. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; FERREIRA, H. S. . CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO AMAPARANA. 2020. (Congresso).

PEDRO, J. M. ; MORAIS, B. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2019. (Congresso).

PEDRO, J. M. . Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2018. (Outro).

PEDRO, J. M. . XIV Seminário de Direito Socioambiental. 2018. (Outro).

PEDRO, J. M. . XIV SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: CONDIÇÕES FRONTEIRIÇAS NA AMAZÔNIA. 2018. (Outro).

PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

12 CONGRESO ARGENTINO DE ANTROPOLOGÍA SOCIAL -CAAS. PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO AMAPÁ X PESCADORES ARTESANAIS. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. A LUTA PELA RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA DOS AFRODESCENTENTES NOS FESTEJOS DA CONGADA DA LAPA NO ESTADO DO PARANÁ (BRASIL). 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO VIRTUAL: PERSPECTIVAS DA CONSTITUINTE CHILENA. 2021. (Seminário).

TRADICIONALIDADES E PRESERVACIONISMO NO LITORAL PARANAENSO. 2021. (Seminário).

Cine- debate do documentário "Alimentando la Havana". 2020. (Outra).

ENCUENTRO DE PENSAMIENTO Y PRAXIS: EL DERECHO EN LA RECONFIGURURACIÓN DEL CAPITAL.A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA EMPRESAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO ARAGUARI NO AMAPÁ. 2019. (Encontro).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTALAL. 2019. (Congresso).

XIX SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: Concessão de Unidades de Conservação à iniciativa privada e conflitos socioambientais. 2019. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTALl: O marco civil na internet na reforma constitucional cubana. 2019. (Seminário).

BIOARQUEOLOGIA E PALEOGENÉTICA. 2018. (Seminário).

CURSO PRÉ-CONGRESSO Los desafios de la diversidade y el pluralismo en el nuevo paradigma de los derechos de los pueblos indígenas y yea. 2018. (Congresso).

SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA - GRUPO DE TRABALHO CLACSO:. 2018. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. O racismo Ambiental na Implantação de Projetos Hidrelétricos no Brasil frente aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).

X CONGRESO DE LA RED LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA JURÍDICA ?LOS DESAFÍOS PARA LA DIVESIDAD Y EL PLURALISMO: A 20 aos de la creación de la RELAJU. A TRADIÇÃO CERAMISTA E O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO DISTRITO DO MARUANUM (AMAPÁ). 2018. (Congresso).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO EM DEBATE-UNIFAP.MEDIADORA, TEMA DA PALESTRA: DIREITO PENAL E MÍDIA. 2014. (Seminário).

ENCONTRO DE GESTÃO INTEGRADA DA UNIFAP- 2012. 2012. (Encontro).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Seminário).

13 Congresso Internacional e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Implicações das Mudanças Climáticas na preservação do Patrimônio Arqueológico. 2009. (Congresso).

13 Congresso Internacional e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Implicações das Mudanças Climáticas na preservação do Patrimônio Arqueológico. 2009. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP:PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA.TERRITÓRIO FEDERAL NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI 008/1947 E DECRETO-LEI 411/1969. 2008. (Seminário).

SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DO ENTORNO.. 2008. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA SAB "ARQUEOLOGIA TRANSATLÂNTICA". 2007. (Congresso).

II FÓRUM ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2007. (Outra).

III ENCONTRO DO IPHAN E ARQUEÓLOGOS. 2007. (Encontro).

REUNIÃO REGIONAL DA SBPC. 2007. (Outra).

XIV CONGRESSO DA SAB "ARQUEOLOGIA, ETNICIDADE E TERRITÓRIO. 2007. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. 2006. (Congresso).

1. CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ruan Lacerda de Brito

WAGNER, Fernanda Wagner;PEDRO, J. M.; ASSUNÇÃO, L. O.. ?Autocomposição como meio de resolução de demandas de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Juliana Lobato Andrade

WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. Com as dores do parto: das práticas de violência obstétrica transgressoras de direitos de gestantes e parturientes e os mecanismos legislativos de enfrentamento dessas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jéssica Araújo do Carmo

WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Eric Rola Almeida

WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. A custódia em tempos de pandemia: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n. 62/CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: BRUNO MESQUITA SANTOS

MORAES, R. J. NERY; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO AO CRIME DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Gabriela Ferreira Sanches

ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA DOH TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jetro Nadabe da Silva Tavares

ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. OCUPAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MACAPÁ, ORDENAMENTO TERRITORIAL E A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO CANAL DO JANDIÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: André Ricardo Barroso

MORAES, R. J. NERY; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. DISCUSSÕES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ALESSANDRO ARAÚJO PIMENTEL

NASCIMENTO, A. G.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. A ANTROPIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RESSACA DE MACAPÁ E SANTADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ÉLITON PIERO PAIXÃO DE SOUZA

CHAVES, Maria Emilia Oliveira;PEDRO, J. M.; ARAUJO NETO, Z. A.. UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS

CHAVES, Maria Emilia Oliveira;PEDRO, J. M.; ARAUJO NETO, Z. A.. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE PENHOR COM GARANTIA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: MEIREANE ARAÚJO BANDEIRA

PEDRO, J. M.. INICIATIVA POPULAR E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 2010 A 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: PRISCILA CARVALHO FERREIRA LIMA

PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.; PIRES, J. S. FRAUDE EM LICITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM E QUE DISPUTAM UM MESMO ITEM LICITADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JOSIENE MENEZES FONTENELLE RODRIGUES

PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. CAPACITAÇÃO DE PESSOAL:UM CAMINHO PARA A EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: RONDINELE MARQUES DOS SANTOS

PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DO NÃO CONFISCO FRENTE À APRESENTAÇÃO DE VEÍCULO POR INADIMPLEMENTO DO IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: EFRAIN NAZARÉ DO NASCIMENTO

PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. ESTADO DE FATO: ALÉM DO ESTADO DE DIREITO- VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carlos Roberto Ramos Moura

PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. ASSÉDIO MORAL LABORAL: PODER DIRETIVO OU TORTURA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Anne Ariel Rodrigues Cavalcante

PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. A VIABILIDADE EDUCACIONAL DA GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Vanessa Catriny Serra Machado

PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO NA PMAP: A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: DANILO VICTOR NUNES DE SOUZA

PEDRO, J. M.. A DEPENDÊNCIA QUÍMICA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: AS LIMITAÇÕES LEGAIS E EXTRALEGAIS PARA A EFETIVIDADE DA INTEGRAÇÃO E DO TRATAMENTO DOS TOXICÔMANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: FELIPE VILHENA SENIOR

PEDRO, J. M.. TUTELA AMBIENTAL PENAL: RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: MAX MARLEY DIAS TEIXEIRA

PEDRO, J. M.. A INEFICIÊNCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: JOSÉ MARCELO MIDONÊS SERRA ALVES

PEDRO, J. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: JOSÉ MARCELO MIDONÊS SERRA ALVES

PEDRO, J. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: SAMARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

PEDRO, J. M.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: A VALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: ELIELSON ARAÚJO DA CUNHA

PEDRO, J. M.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN) APLICABILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: SIMONE ROGÉRIA SALES ARAGÃO

PEDRO, J. M.. AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO: SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 12.015/2009, FRENTE AOS CIRMES DA DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: SIMONE ROGÉRIA SALES ARAGÃO

PEDRO, J. M.. AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO: SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 12.015/2009, FRENTE AOS CIRMES DA DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: SOLANGE ASSUMPÇÃO LEAL VELOSO DA COSTA

PEDRO, J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DO DETENTO POSTO SOB SUA CUSTÓDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: CLELTON DE OLIVEIRA FERREIRA

PEDRO, J. M.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA: O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: KÉSIA WANNE LEAL LIMA

PEDRO, J. M.. O DIREITO À SUCESSÃO DE FILHO SÓCIO-AFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: JOSUELY MARRY MENDES DA ROCHA CÔRTES

PEDRO, J. M.. O ABANDONO AFETIVO PATERNO E AS CONSEQUÊNCIAS AFETIVAS E JURÍDICAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: WALDECY TELES CAMPOS

PEDRO, J. M.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATIVIDADE AEROPOLICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: Eduardo Monteiro Cardoso

PEDRO, J. M.. O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: IGOR RAFAEL MENEZES FAÇANHA

PEDRO, J. M.. A FIGURA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA LEI 12 015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

Aluno: Laurene Silva Freitas

PEDRO, J. M.. PRINCIPIO DO NÃO-CONFISCO FACE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: João Eduardo de Goes Costa

PEDRO, J. M.. CARÁTER SIGILOSO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: IMPRESCINBILIDADE PARA ELUCIDAÇÃO DO FATO CRIMINOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Juliana Monteiro Pedro

PEDRO, J. M.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jorivam Brito Nascimento

PEDRO, J. M.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.. Processo Seletivo Simplificado para professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário. 2012.

PEDRO, J. M.. III Pré-fórum de Boas Práticas Docentes da Faculdade Estácio de Macapá. 2016. FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; WAGNER, Fernanda Wagner. Processo Seletivo do Bolsa Monitoria. 2012. Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; WAGNER, Fernanda Wagner. Processo Seletivo do Bolsa Monitoria. 2012. Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.. Processo Seletivo às Matrículas Especiais- PSME. 2012. Universidade Federal do Amapá.

Comissão julgadora das bancas

Nicolau Eladio Bassalo Crispino

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; Juliana Monteiro Pedro. Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

SOUZA FILHO, C. F. M.;FREITAS, C. O. A.; FERREIRA, H. S.; TARREGA, M. C. V. B.; CALEIRO, M. M.. A Legislação Arqueológica versus a Existência de Sociedade Diversa, as Comunidades Quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Heline Sivini Ferreira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.; CALEIRO, Manuel Munhoz; FREITAS, C. O. A.. A legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá - Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Heline Sivini Ferreira

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; CALEIRO, Manuel Munhoz. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruenun (Amazônia - Amapá) e a legislação de proteção do patrimônio arqueológico face à Convenção 169 da OIT. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carmo Antonio de Souza

SOUZA, C. A.; CAMPOS, R. I. R.; CALDAS, Y.. Patrimônio Arqueológico: A proteção jurídico administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à Luz do Proncípio Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

Carmo Antonio de Souza

CALDAS, Y.; CAMPOS, R. I. R.;SOUZA, C. A.. A proteção jurídico-administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à luz do princípio democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

Juliana Monteiro Pedro

PEDRO, J. M.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; FREITAS, C. O. A.; FERREIRA, H. S,; CALEIRO, M. M.. A LEGISLAÇÃO ARQUEOLÓGICA VERSUS A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DIVERSA, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CARMO E SANTA LUZIA DO MARUANUM (AMAPÁ-BRASIL). 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, C.O.A.; FERREIRA, H.S.; TARREGA, M.C.V.B.; CALEIRO, M.M.. A legislação arqueológica X a existência de sociedade diversa, as comunidades do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

FERREIRA, H.S.; CALEIRO, M.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas e do Carmo e Santa Luizia da Maruenum e a proteção do patrimônio arqueológico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Manuel Munhoz Caleiro

MARÉS, Carlos Frederico; TARREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.;CALEIRO, Manuel. A legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Manuel Munhoz Caleiro

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; FERREIRA, H. S.. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruenum (Amazônia-Amapá) e a legislação de proteção do patrimônio arqueológico face a convenção 169 da OIT. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Aurianne Ferreira Cardoso

; ?LITIGÂNCIA ABUSIVA: O USO DO PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO DO PODER DO AGRESSOR SOBRE A VIDA DA MULHER?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Kátia Cristina Cardoso da Silva

O DIREITO DE NÃO SER MÃE: UMA ANÁLISE REFERENTE AOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER A PARTIR DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

JOÃO PEDRO CORREA TAVARES

A POLITIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

AÇÕES DE LIBERDADE: A RESISTÊNCIA NEGRA PELAS VIAS JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA MELÉM

O SISTEMA EUROPEU DE AGRUPAMENTO DE INTERESSES ECONÔMICOS: UM POSSÍVEL MODELO PARA O BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

CRISTIANE VILLACORTA RODRIGUES PONTE

AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO EMPREGATÍCIO E EVENTUAL COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 72, DE 02 DE ABRIL DE 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Adrimauro Marques da Silva

APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ETICIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

ARTURO BERNARDO NASCIMENTO GAMA

O TELETRABALHO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Janderson Kássio Costa dos Santos

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Francisco Valderi Farias de Mesquita Filho

ASPECTOS JURÍDICOS: COMPARTILHAMENTO DE CHAVES PARA ACESSO À TV POR ASSINATURA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

SÔNIA PRISCILA DE SOUZA CUNHA

PROCESSO DE ADOÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS FAMÍLIAS NATURAIS OU EXTENSAS NA CIDADE DE MACAPÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Danilo Amoras da Costa

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI N 9; 605/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Shirley Sarah Santana de Siqueira

CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DEVER DE LICITAR COMO REGRA E AS HIPÓTESES DE EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE LICITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Ana Paula de Almeida Chaves

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E A APLICAÇÃO DA LEI N 7; 783/89; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Pablo Patrick Duarte Fernandes

PREGÃO ELETRÔNICO: INSTRUMENTO DE GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

RONE LEÃO CRUZ , AFONSO DOS SANTOS CARDOSO E MANOEL CLODOALD

A SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

FRANCISCO AFONSO SANTOS DA PAIXÃO E JOSÉ ORLANDO BARBOSA FER

PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE RESIDENTE DA RUA 15 DE NOVEMBRO - SANTANA (FONTE NOVA) QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE RESSACA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

FELIPE VILHENA SENIOR

TUTELA AMBIENTAL PENAL: RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

JOSÉ MILTON GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

HARIADNA SILVA DOS SANTOS

A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

ELSO DE ALMEIDA CORDEIRO

SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

CLEUMA MARIA DA CONCEIÇÃO PANTOJA

Competência Municipal para o Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

MARCIO CLEY MACIEL FAYAL

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SEARA DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Elias Silva de Oliveira

RECURSO ADESIVO:DA APLICAÇÃO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Jeff Estevam da Costa Costa

A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Jeff Estevam da Costa Costa

A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Willian Almeida Pereira

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Marco Antonio Monteiro de Brito

GUARDA COMPARTILHADA: NOVO REGIME DE GUARDA TRAZIDO PELA LEI 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Claudio Renan da Costa Dias

Pregão para obras e serviço de engenharia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Adalberto Azevedo Barbosa

PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N; 2186-16/2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Giovanni Amaral Cosenza

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO PARANÁ: UM ESTUDO DE CASO DO FANDANGO CAIÇARA E DA CONGADA DA LAPA NO PARANÁ (RESITÊNCIA E RE-EXISTÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

GABRIEL BITTENCOURT BODENMULLER DE OLIVEIRA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS LICENCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA: ESTUDOS DE CASOS DE UHES NAS BACIAS DO JURUENA E TELES PIRES, ESTADO DE MT; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;

Foi orientado por

Carmo Antonio de Souza

Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A proteção jurídica do patrimônio arqueológico da Amazonia; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;

Produções bibliográficas

  • MILKIEWICZ, L. ; PEDRO, J. M. . A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NO CURSO DE DIREITO PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1087-1114, 2020.

  • MONTEIRO PEDRO, JULIANA ; SOUZA DA COSTA, CÉLIA ; MUNHOZ CALEIRO, MANUEL . PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 131-166, 2020.

  • FERREIRA, H. S. (Org.) ; SALES, J. O. (Org.) ; PEDRO, J. M. (Org.) ; MUNHOZ CALEIRO, MANUEL (Org.) . BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS. 1. ed. CURITIBA: CEPEDIS, 2022. v. II. 240p .

  • CHEHAB, I. M. C. V. (Org.) ; TARREGA, M. C. V. B. (Org.) ; MUNIZ, I. N. S. (Org.) ; PEDRO, J. M. (Org.) ; COELHO, L. C. (Org.) ; FRANCO, N. T. M. (Org.) . REFORMA AGRÁRIA, CONFLITOS AGRÁRIOS E QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS. 1. ed. CURITIBA-PR: CEPEDIS, 2019. 318p .

  • PEDRO, J. M. ; EMAP, E. I. 5. T. . Direito do Consumidor em perguntas. 1ª. ed. Macapá: TJAP/EMAP, 2003. v. 1. 128p .

  • BARBOSA, N. G. ; PEDRO, J. M. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CAUSAS DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS NA COMARCA DE MACAPÁ, JUSTIÇA ESTADUAL DO AMAPÁ. In: Luiz Laboissier Jr; Carmo Antonio de Souza; Nicolau Eládio Bassalo Crispino. (Org.). SOCIEDADE DIREITO & JUSTIÇA Coleção Sociedade, Direito e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: INITIA VIA, 2022, v. 7, p. 1-310.

  • COSENZA, G. A. ; PEDRO, J. M. . A LUTA PELA RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA DOS AFRODESCENDENTES NOS FESTEJOS DA CONGADA DA LAPA NO ESTADO DO PARANÁ (BRASIL). In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Heline Sivini Ferreira, Liana Amin Lima da Silva, Paula Harumi Kanno, Priscila Lini. (Org.). Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais/. 1ed.CURITIBA: CEPEDIS, 2022, v. 5, p. 27-40.

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  • PEDRO, J. M. ; PRÉCOMA, A. F. A. ; COSTA, C. S. . O RACISMO AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL FRENTE AOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. In: CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (COORD); LIANA AMIN LIMA DA SILVA (COORD); ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB(ORG.); MANUEL MUNHOZ CALEIRO (ORG); ROSELY APARECIDA STEFANES PACHECO (ORG); VERCILENE FRANCISCO DIAS (ORG). (Org.). INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E OUTROS POVOS TRADICIONAIS. 1ed.CURITIBA: CEPEDIS, 2019, v. II, p. 01-313.

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  • MELEM, F. A. P. ; PEDRO, J. M. . O SISTEMA EUROPEU DE AGRUPAMENTO DE INTERESSES ECONÔMICOS: UM POSSÍVEL MODELO PARA O BRASIL. LIBERTAS INSTITUTI, Portugal.

  • PEDRO, J. M. ; SOUZA, C. A. ; Ribeiro, L.U. . IMPLICAÇÕES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO. In: DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES: IMPACTOS NAS CIDADES E NO PATRIMÔNIO CULTURAL, 2009, São Paulo. DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES: IMPACTOS NAS CIDADES E NO PATRIMÔNIO CULTURAL. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 2. p. 227-239.

  • SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. . MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLOGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA NA AMAZÔNIA, 2008, Belém. Arqueologia na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2008.

  • PEDRO, J. M. ; PORTO, J. L. R. ; SANTOS, M. M. ; SOUZA, C. A. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRA DO CONHECIMENTO. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO, 2008, Belém. 35 ANOS DO NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS. Belém: Universidade Federal do Pará, 2008.

  • PEDRO, J. M. ; COSTA, C. S. . PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO AMAPÁ X PESCADORES ARTESANAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. ; COSTA, C. S. ; GONCALVES, B. B. . A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO ARAGUARI NO AMAPÁ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, G. B. B. ; PEDRO, J. M. ; PRÉCOMA, A. F. A. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DE TELES PIRES (MATO GROSSO). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. ; PRÉCOMA, A. F. A. ; COSTA, C. S. . O RACISMO AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL FRENTE AOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. ; COSTA, C. S. . A TRADIÇÃO CERAMISTA E O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO DISTRITO DO MARUANUM (AMAPÁ). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. . ARQUEOLOGIA E DIREITOS INDÍGENAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, C. S. ; PEDRO, J. M. . PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CONHECIMENTO TRADICIONAL DAS LOUCEIRAS DO MARUANUM NA PRODUÇÃO DA CERÂMICA SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. . Arqueologia e Direitos Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. ; Ribeiro, L.U. . Implicação das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, J. M. ; SOUZA, C. A. . MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDRO, J. M. ; SOUZA, C. A. . MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, C. A. ; PORTO, J. L. R. ; PEDRO, J. M. ; SANTOS, M. M. . TERRITÓRIO FEDERAL NO DIREITO BRASILEIRO:ESTUDO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI 008/1947 E DECRETO-LEI 411/1969. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PEDRO, J. M. . 5 CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: CRISE DEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO. 2021.

PEDRO, J. M. . COOPERATIVISMO: EXPERIÊNCIAS EM CUBA E BRASIL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRO, J. M. . DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Ferraz, L. S ; Silva, E. C da ; Rebouças, G. M. ; Marques, Verônica Teixeira ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. ; PESSOA, O. A. G. ; RODRIGUES, M. C. ; RIBEIRO, S. R. S. ; SCHMIDT, R. P. ; BELINKEVICIUS, J. ; MARTINEWISKI, L. D. ; MEDEIROS, B. ; FERREIRA, E. J. ; PEDRO, J. M. . DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS JUSTIÇA ITINERANTE NO BRASIL. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Propriedade Intelectual, Inovação e Sociedade (PRIIS), Descrição: O propósito é estabelecer a relação e a discussão entre o Direito, a Propriedade Intelectual, a Inovação e a Sociedade a partir da interdisciplinaridade, considerando a cooperação público-privado e as demandas sociais para o desenvolvimento local e regional. A análise também remete à disseminação da cultura da Propriedade Intelectual e da legislação respectiva na Universidade em cooperação com as Instituições de Ensino e Pesquisa para a proteção dos ativos intangíveis de Ciência e Tecnologia (C&T) e o desenvolvimento tecnológico. Além disso, a pretensão é a investigação aliada às questões relacionadas à gestão da inovação tecnológica, à sustentabilidade e aos Direitos Fundamentais, a partir dos estudos sociais de Ciência e Tecnologia (C&T) e do socioambientalismo, aliados às comunidades locais, tradicionais e as organizações sociais. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Tecnologia; Inovação; Sociedade, Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Integrante / Sabrina Carvalho Verzola - Coordenador / Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil, Descrição: Avaliar a Justiça Itinerante (prestação de serviços jurisdicionais em instalações móveis) como instrumento de promoção de acesso à Justiça das camadas marginalizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / Flávia Viveiros de Castro - Integrante / Leslei Shérida Ferraz - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSÃO PERMANENTE PESSOAL DOCENTE - CPPD, Carga horária: 10

2010 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CPPD, Carga horária: 20

2015 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

2015 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica à COPS, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoria Jurídica junto às comissões de concurso público para Professor Efetivo Campus Binacional- Edital 06/2015; para Professor Efetivo do campus Mazagão e Santana - Edital 08/2015 e para Técnico Administrativo em Educação- Edital 011/2015 ( Portaria n. 1444/2015 UNIFAP).

2014 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do DEPSEC, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do DEPSEC, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro da COPS Procampo/unifap, Carga horária: 10

2012 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do CONDIR, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro suplente do Conselho Diretor da Universidade Federal do Amapá , com mandato de 2 anos.

2012 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CPPD, Carga horária: 1

2011 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - PORTARIA N. 799/2011

2011 - 2012

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CONSU, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá

2011 - 2011

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Estruturação doCampus Binacional, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da comissão de Estruturação do Projeto de Implantação do Campus Binacional do Oiapoque

2011 - 2011

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão de Projeto Pedagógico, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá

2010 - 2011

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: chefe do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro a Comissão de Concurso Público, Carga horária: 2

2010 - 2010

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Concurso Público, Carga horária: 2

2009 - 2010

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

2009 - 2010

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COM MESTRADO, Carga horária: 8

2009 - 2010

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ

Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2

1999 - 2001

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/1999 - 09/2001

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Atendimento juridico, com elaboração de peças processuais.

1999 - 2001

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: conciliadora, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1999 - 03/2001

    Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, CONCILIADORA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO.

2003 - 2003

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

2002 - 2003

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

1995 - 1995

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2003 - 06/2003

    Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Amapá.,Cargo ou função, SUBGERENTE DE PROJETO.

  • 07/2002 - 01/2003

    Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Amapá.,Cargo ou função, SUBGERENTE DE PROJETO.

  • 03/1995 - 07/1995

    Estágios , Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá.,Estágio realizado, serviço de contabilização.