Juliana Monteiro Pedro
Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pelo curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) concluído em 2021, possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2009). Professora efetiva do Curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá desde o ano de 2010, Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPDG/UNIFAP), Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos da Fronteira (PPGEF/UNIFAP). Já atuou como Coordenadora do Curso de Direito e como Diretora de Departamento de Processo Seletivo da Universidade Federal do Amapá. Líder do Grupo de estudo Núcleo de Direitos Socioambientais na Amazônia (NEDISA) pela UNIFAP, membro do Grupo de pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica da PUCPR, liderado pelo Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho , Também sou membro da associação científica Centro de pesquisa e extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS).
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A LEGISLAÇÃO ARQUEOLÓGICA VERSUS A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DIVERSA, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CARMO E SANTA LUZIA DO MARUANUM (AMAPÁ-BRASIL)
, Ano de obtenção: 2021. Carlos Federico Marés de Souza Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
2007 - 2009
Universidade Federal do Amapá
Título: PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: A PROTEÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO PACOVAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
, Ano de Obtenção: 2009.Carmo Antonio de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Planejamento Tributário: impossibilidade de Aplicação de Norma Geral Antielisiva
Orientador: Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski
Formação complementar
2018 - 2018
Curso Pré- Congresso RELAJU. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
2005 - 2005
Direito. (Carga horária: 4h). , Complexo Juridico do Prof. Damasio de Jesus via satelite, DAMASIO, Brasil.
2003 - 2003
Preparação a carreira da Magistratura. (Carga horária: 820h). , Escola da Magistratura do Amapá, EMAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PEDRO, J. M. . XI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental,. 2024. (Congresso).
PEDRO, J. M. . Moderadora do Grupo de Trabalho 4 ? Turma A ? Jusdiversidade e Protocolos Comunitários, no XI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. 2024. (Congresso).
PEDRO, J. M. . X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental,- COORDENAÇÃO DE GT6 - "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nas políticas e práticas socioambientais". 2023. (Congresso).
PEDRO, J. M. . Moderadora e Relatora do III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitário. 2023. (Congresso).
PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2021. (Congresso).
PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GT - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO. 2021. (Congresso).
ARAUJO NETO, Z. A. ; PEDRO, J. M. ; GEMAQUE NETO, J. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; FERREIRA, H. S. . CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO AMAPARANA. 2020. (Congresso).
PEDRO, J. M. ; MORAIS, B. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2019. (Congresso).
PEDRO, J. M. . Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2018. (Outro).
PEDRO, J. M. . XIV Seminário de Direito Socioambiental. 2018. (Outro).
PEDRO, J. M. . XIV SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: CONDIÇÕES FRONTEIRIÇAS NA AMAZÔNIA. 2018. (Outro).
PEDRO, J. M. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
OFICINA DO XVI ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS,. 2024. (Encontro).
XVI ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS,. 2024. (Encontro).
III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários. 2023. (Encontro).
VII Seminário Internacional Jusdiversidade e Autodeterminação,. 2023. (Seminário).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. ?UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO OFERTADO AO INDÍGENA NOS PROCESSOS JUDICIAIS A PARTIR DO CONCEITO DE INTEGRAÇÃO?. 2023. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2023. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. ?RACISMO AMBIENTAL: O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA E AS AMEAÇAS AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO OIAPOQUE/AMAPÁ ?. 2023. (Congresso).
12 CONGRESO ARGENTINO DE ANTROPOLOGÍA SOCIAL -CAAS. PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO AMAPÁ X PESCADORES ARTESANAIS. 2021. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. A LUTA PELA RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA DOS AFRODESCENTENTES NOS FESTEJOS DA CONGADA DA LAPA NO ESTADO DO PARANÁ (BRASIL). 2021. (Congresso).
SEMINÁRIO VIRTUAL: PERSPECTIVAS DA CONSTITUINTE CHILENA. 2021. (Seminário).
TRADICIONALIDADES E PRESERVACIONISMO NO LITORAL PARANAENSO. 2021. (Seminário).
Cine- debate do documentário "Alimentando la Havana". 2020. (Outra).
ENCUENTRO DE PENSAMIENTO Y PRAXIS: EL DERECHO EN LA RECONFIGURURACIÓN DEL CAPITAL.A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA EMPRESAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO ARAGUARI NO AMAPÁ. 2019. (Encontro).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTALAL. 2019. (Congresso).
XIX SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: Concessão de Unidades de Conservação à iniciativa privada e conflitos socioambientais. 2019. (Seminário).
XVIII SEMINÁRIO DE DIREITO SOCIOAMBIENTALl: O marco civil na internet na reforma constitucional cubana. 2019. (Seminário).
BIOARQUEOLOGIA E PALEOGENÉTICA. 2018. (Seminário).
CURSO PRÉ-CONGRESSO Los desafios de la diversidade y el pluralismo en el nuevo paradigma de los derechos de los pueblos indígenas y yea. 2018. (Congresso).
SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA - GRUPO DE TRABALHO CLACSO:. 2018. (Outra).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. O racismo Ambiental na Implantação de Projetos Hidrelétricos no Brasil frente aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).
X CONGRESO DE LA RED LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA JURÍDICA ?LOS DESAFÍOS PARA LA DIVESIDAD Y EL PLURALISMO: A 20 años de la creación de la RELAJU. A TRADIÇÃO CERAMISTA E O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO DISTRITO DO MARUANUM (AMAPÁ). 2018. (Congresso).
IV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO EM DEBATE-UNIFAP.MEDIADORA, TEMA DA PALESTRA: DIREITO PENAL E MÍDIA. 2014. (Seminário).
ENCONTRO DE GESTÃO INTEGRADA DA UNIFAP- 2012. 2012. (Encontro).
SEMINÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Encontro).
III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Seminário).
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Implicações das Mudanças Climáticas na preservação do Patrimônio Arqueológico. 2009. (Congresso).
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Implicações das Mudanças Climáticas na preservação do Patrimônio Arqueológico. 2009. (Congresso).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP:PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2008. (Encontro).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA.TERRITÓRIO FEDERAL NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI 008/1947 E DECRETO-LEI 411/1969. 2008. (Seminário).
SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DO ENTORNO.. 2008. (Simpósio).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DA SAB "ARQUEOLOGIA TRANSATLÂNTICA". 2007. (Congresso).
II FÓRUM ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA.MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2007. (Outra).
III ENCONTRO DO IPHAN E ARQUEÓLOGOS. 2007. (Encontro).
REUNIÃO REGIONAL DA SBPC. 2007. (Outra).
XIV CONGRESSO DA SAB "ARQUEOLOGIA, ETNICIDADE E TERRITÓRIO. 2007. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. 2006. (Congresso).
1º. CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
ROSSITO, F. D.; SOUZA FILHO, C. F. M.;PEDRO, J. M.. DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DOS CAMPONESES: OS IMPACTOS E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA CONTAMINAÇÃO GENÉTICA DE SEMENTES CRIOULAS POR TRANSGÊNICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, G. V.;PEDRO, J. M.; AZEVEDO, D. A.. RELATÓRIO TÉCNICO PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS DO RIO OIAPOQUE: DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES.. 2023. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.
MUNHOZ CALEIRO, MANUEL; OLIVEIRA, D. B.;PEDRO, J. M.. AGROECOLOGIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA PERSPECTIVA DE POSSE SUSTENTÁVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CRISPINO, N. E. B.;PEDRO, J. M.; VERZOLA, S. C.. PERSPECTIVAS EM TORNO DA REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A POSSÍVEL REVOGAÇÃO DA LEI No 12.318/2010.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
WAGNER, Fernanda Wagner;PEDRO, J. M.; ASSUNÇÃO, L. O.. ?Autocomposição como meio de resolução de demandas de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. Com as dores do parto: das práticas de violência obstétrica transgressoras de direitos de gestantes e parturientes e os mecanismos legislativos de enfrentamento dessas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
WAGNER, Fernanda Wagner; ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.. A custódia em tempos de pandemia: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n. 62/CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
MORAES, R. J. NERY; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO AO CRIME DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA DOH TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. OCUPAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MACAPÁ, ORDENAMENTO TERRITORIAL E A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO CANAL DO JANDIÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
MORAES, R. J. NERY; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. DISCUSSÕES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
NASCIMENTO, A. G.; GEMAQUE NETO, J. C.;PEDRO, J. M.. A ANTROPIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RESSACA DE MACAPÁ E SANTADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
CHAVES, Maria Emilia Oliveira;PEDRO, J. M.; ARAUJO NETO, Z. A.. UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
CHAVES, Maria Emilia Oliveira;PEDRO, J. M.; ARAUJO NETO, Z. A.. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE PENHOR COM GARANTIA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. INICIATIVA POPULAR E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 2010 A 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.; PIRES, J. S. FRAUDE EM LICITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM E QUE DISPUTAM UM MESMO ITEM LICITADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. CAPACITAÇÃO DE PESSOAL:UM CAMINHO PARA A EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DO NÃO CONFISCO FRENTE À APRESENTAÇÃO DE VEÍCULO POR INADIMPLEMENTO DO IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CANTUÁRIA, A. I. C.. ESTADO DE FATO: ALÉM DO ESTADO DE DIREITO- VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. ASSÉDIO MORAL LABORAL: PODER DIRETIVO OU TORTURA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. A VIABILIDADE EDUCACIONAL DA GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; ASSUNÇÃO, L. O.. PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO NA PMAP: A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. A DEPENDÊNCIA QUÍMICA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: AS LIMITAÇÕES LEGAIS E EXTRALEGAIS PARA A EFETIVIDADE DA INTEGRAÇÃO E DO TRATAMENTO DOS TOXICÔMANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. TUTELA AMBIENTAL PENAL: RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. A INEFICIÊNCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: A VALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN) APLICABILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO: SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 12.015/2009, FRENTE AOS CIRMES DA DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO: SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 12.015/2009, FRENTE AOS CIRMES DA DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DO DETENTO POSTO SOB SUA CUSTÓDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA: O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. O DIREITO À SUCESSÃO DE FILHO SÓCIO-AFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. O ABANDONO AFETIVO PATERNO E AS CONSEQUÊNCIAS AFETIVAS E JURÍDICAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATIVIDADE AEROPOLICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. A FIGURA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA LEI 12 015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. PRINCIPIO DO NÃO-CONFISCO FACE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. CARÁTER SIGILOSO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: IMPRESCINBILIDADE PARA ELUCIDAÇÃO DO FATO CRIMINOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.; RODRIGUES, B. O.. Banca para professor substituto - área de Direito Privado. 2023.
PEDRO, J. M.. Processo Seletivo Simplificado para professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário. 2012.
DHENIN, M. P. P.; MARTINS, C. C.;PEDRO, J. M.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós- Graduação em Estudos de Fronteira - PPGEF/2024,. 2023. Universidade Federal do Amapá.
SIMOES, H. C. G. Q.; ASSUNÇÃO, L. O.; PIRES, S. M. P.;PEDRO, J. M.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós- Graduação em Direito (mestrado acadêmico),. 2023. Universidade Federal do Amapá.
ASSUNÇÃO, L. O.;PEDRO, J. M.; LABOISSIERE JUNIOR, L.. Avaliação de Progressão Funcional Prof. Dra. HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES,. 2023. Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.. III Pré-fórum de Boas Práticas Docentes da Faculdade Estácio de Macapá. 2016. FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.
PEDRO, J. M.. Processo Seletivo às Matrículas Especiais- PSME. 2012. Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; WAGNER, Fernanda Wagner. Processo Seletivo do Bolsa Monitoria. 2012. Universidade Federal do Amapá.
PEDRO, J. M.; CHAVES, Maria Emilia Oliveira; WAGNER, Fernanda Wagner. Processo Seletivo do Bolsa Monitoria. 2012. Universidade Federal do Amapá.
Orientou
ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL: A LUTA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAO SEBASTIAO DE ILHA REDONDA PELOS DIREITOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);
OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO CONTRA A BIOPIRATARIA NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA NA CIDADE DE OIAPOQUE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos da Fronteira) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);
IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);
A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E A QUEDA NA INCIDÊNCIA DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
O TRATAMENTO DAS PESSOAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: OS CASOS DE PORTE DE ARMA FOGO POR INDÍGENAS KARIPUNAS NO OIAPOQUE-AP?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
O Direito dos surdos ao atendimento especializado em libras na rede super fácil de serviços; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO EM CASOS DE CANCELAMENTO DE VOOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AÇÕES AFIRMATIVAS: A POLÍTICA DE COTAS PARA OS CURSOS TÉCNICO INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ ? CAMPUS MACAPÁ COMO UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE EFETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E AS NORMAS TÉCNICAS PARA PREVENÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO DO AMAPÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
; ?LITIGÂNCIA ABUSIVA: O USO DO PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO DO PODER DO AGRESSOR SOBRE A VIDA DA MULHER?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
O DIREITO DE NÃO SER MÃE: UMA ANÁLISE REFERENTE AOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER A PARTIR DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A POLITIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AÇÕES DE LIBERDADE: A RESISTÊNCIA NEGRA PELAS VIAS JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
O SISTEMA EUROPEU DE AGRUPAMENTO DE INTERESSES ECONÔMICOS: UM POSSÍVEL MODELO PARA O BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO EMPREGATÍCIO E EVENTUAL COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 02 DE ABRIL DE 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ETICIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
O TELETRABALHO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
ASPECTOS JURÍDICOS: COMPARTILHAMENTO DE CHAVES PARA ACESSO À TV POR ASSINATURA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
PROCESSO DE ADOÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS FAMÍLIAS NATURAIS OU EXTENSAS NA CIDADE DE MACAPÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9; 605/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DEVER DE LICITAR COMO REGRA E AS HIPÓTESES DE EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE LICITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7; 783/89; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
PREGÃO ELETRÔNICO: INSTRUMENTO DE GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE RESIDENTE DA RUA 15 DE NOVEMBRO - SANTANA (FONTE NOVA) QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE RESSACA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
TUTELA AMBIENTAL PENAL: RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
Competência Municipal para o Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SEARA DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
RECURSO ADESIVO:DA APLICAÇÃO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
GUARDA COMPARTILHADA: NOVO REGIME DE GUARDA TRAZIDO PELA LEI 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
Pregão para obras e serviço de engenharia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N; 2186-16/2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS EXPLORAÇÕES ILEGAIS DE OURO NO AMAPÁ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal do Amapá; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO PARANÁ: UM ESTUDO DE CASO DO FANDANGO CAIÇARA E DA CONGADA DA LAPA NO PARANÁ (RESITÊNCIA E RE-EXISTÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS LICENCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA: ESTUDOS DE CASOS DE UHES NAS BACIAS DO JURUENA E TELES PIRES, ESTADO DE MT; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Juliana Monteiro Pedro;
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PEDRO, J. M. . ARQUEOLOGIA E DIREITOS INDÍGENAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEDRO, J. M. . Arqueologia e Direitos Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. ; Ribeiro, L.U. . Implicação das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEDRO, J. M. ; SOUZA, C. A. . MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEDRO, J. M. ; SOUZA, C. A. . MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO PACOVAL NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA, C. A. ; PORTO, J. L. R. ; PEDRO, J. M. ; SANTOS, M. M. . TERRITÓRIO FEDERAL NO DIREITO BRASILEIRO:ESTUDO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI 008/1947 E DECRETO-LEI 411/1969. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PEDRO, J. M. . 5º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: CRISE DEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO. 2021.
PEDRO, J. M. . COOPERATIVISMO: EXPERIÊNCIAS EM CUBA E BRASIL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEDRO, J. M. . DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Ferraz, L. S ; Silva, E. C da ; Rebouças, G. M. ; Marques, Verônica Teixeira ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. ; PESSOA, O. A. G. ; RODRIGUES, M. C. ; RIBEIRO, S. R. S. ; SCHMIDT, R. P. ; BELINKEVICIUS, J. ; MARTINEWISKI, L. D. ; MEDEIROS, B. ; FERREIRA, E. J. ; PEDRO, J. M. . DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS JUSTIÇA ITINERANTE NO BRASIL. 2015. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Inovação: Propriedade Intelectual, Ciência e Sociedade (IPICS), Descrição: A pretensão é disseminar e divulgar o sistema legal de proteção jurídica pela Propriedade Intelectual para a comunidade acadêmica e para a sociedade apartir do planejamento de estratégias institucionais desde a graduação até a pós-graduação. Com efeito, serão adotados os métodos exploratórios a partirdos cursos de formação até a pós-graduação no que se refere ao propósito de fomentar e estimular a produção de inovação na Universidade paraSociedade. Por conseguinte, a partir da pesquisa exploratória poderá ser também analisada a questão relacionada à parceria público-privada e aoempreendedorismo no Estado do Amapá.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Integrante / Sabrina Carvalho Verzola - Coordenador / Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Integrante.
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2023 - Atual
SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS DE PRESERVAÇÃO DE VILA SERRA DO NAVIO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRITÉRIOS DE INTERVENÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, Descrição: O projeto de pesquisa Subsídios para elaboração das normas de preservação de Vila Serra do Navio no município de Serra do Navio/AP: apoio àregularização fundiária, proposição de critérios de intervenção para as residências e educação patrimonial, objetiva dar continuidade às ações deocupação e preservação do núcleo tombado já iniciadas pelo IPHAN, a partir do início da regularização fundiária dos imóveis e da criação de critériospreliminares para intervenção nas edificações com valor cultural da Vila. O trabalho será desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas, documentais,de campo e ações pontuais com a comunidade, utilizando-se de metodologias indicadas e empregadas pelas principais Instituições de Pesquisa eSalvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS - Integrante / DANIELLE COSTA GUIMARAES - Integrante / ELOANE DE JESUS RAMOS CANTUARIA - Integrante.
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2023 - Atual
Modelos locais de sobrevivência: Alternativas a espoliação decorrente de projetos capitalistas, Descrição: Tendo como referência que a apropriação capitalista do território amazônico está envolta nas relações entre Estado e iniciativa privada, é necessárioanalisar os conceitos, significados, discursos e práticas associados aos diferentes modelos de desenvolvimento que abarcaram a Amazônia de meados daprimeira metade do século XX até a atualidade. Do nacional desenvolvimentismo varguista, passando pelas políticas de desenvolvimento regionalconduzidas pelos governos militares, chegando à polifonia de significados dados ao desenvolvimento sustentável na atualidade, foram criadas instituições,disseminadas noções, implementadas infraestruturas e geraram desastres.O primeiro grande projeto capitalista da Amazônia apresenta registros históricos desde 1934. Há informações da ocorrência de Manganês no Amapá(ABREU, 1973), mas não havia a estrutura necessária para a exploração. Mesmo assim, durante a segunda Guerra Mundial o então governador doTerritório Federal do Amapá (Janary Nunes), solicitou que Geólogo Fritz Ackermann, permanecesse à disposição do governo para empreender umPrograma de pesquisas de minérios. Os estudos iniciais descobriram minérios de ferro no rio Vila Nova. Além disso, em 1941, havia coletado no rioAmaparí amostras de minério escuro e pesado, que anos depois foi analisado por Ackermann, constatando tratar-se de manganês de alto teor (ABREU,1973).No ano seguinte, em 1946, o decreto 9.858 autorizou a exploração de manganês no estado , significando o primeiro grande empreendimento mineral daAmazônia (MME/IEPA, 2010). A empresa Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI) ganhou o primeiro edital de concessão de lavra e iniciou oprocesso de extração na década de 1950, na Serra do Navio. A exploração de manganês pela ICOMI refletia o início da mineração industrial e a relaçãodo grande capital com os interesses do Estado brasileiro, priorizando os investimentos necessários para a expansão econômica, resultando em uma sériede modificações estruturais no estado do Amapá.A partir de meados da década de 1960, sob a justificativa de que era necessário para ocupar o vazio demográfico que a Amazônia representava edirecionar seus estados ao processo de desenvolvimento e modernização, surgem, planos, programas e projetos para fomentar portos, estradas,produção de energia e incentivos fiscais e creditícios para os grandes projetos de investimento (GPI). Após a criação da Superintendência deDesenvolvimento da Amazônia (SUDAM), foram criados no Amapá: a) o Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá (IRDA), que tinha o objetivo dedefinir as etapas para projetos de aproveitamento econômico dos recursos naturais, e b) Companhia Progresso do Amapá (COPRAM), todos em 1966,que deveria reestruturar os investimentos no território (FILOCREÃO, 2015). Porém, tanto IRDA, quanto COPRAM não tiveram continuidade. Uma dasjustificativas prováveis seria a proximidade com a ICOMI (CASTRO, 1998). Mas foi a criação do Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Amazônia (ENERAM), em 1968, que intensificaria de forma contundente oplanejamento e o desenvolvimento da produção de energia hidrelétrica no Brasil, na Amazônia de maneira geral, e no Amapá, em particular. Uma dasprimeiras ações do ENERAM foi a criação da ELETRONORTE, instituída em 20 de junho de 1973.Desta forma, quando o processo de ampliação das atividades da ICOMI requeria maior quantidade de energia, a UHE Coaracy Nunes, que viria a ser aprimeira da Amazônia, foi então projetada para servir de subsídio energético à ICOMI. O início de sua construção ocorreu na década de 1960, mas suaimplantação foi efetivada a partir do decreto 2740 de 02 de maio de 1956 (quando o Amapá ainda era Território Federal).Somente em 1974, a ELETRONORTE assumiu o controle do empreendimento para finalizar a obra (DRUMMOND; PEREIRA, 2007), que foi inauguradaem 1976 .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / Marília Gabriela Silva Lobato - Integrante / ELIANA DO SOCORRO DE BRITO PAIXAO - Integrante / FELIPE DA SILVA DUARTE LOPES - Integrante / HUANA DA SILVA FURTADO - Integrante.
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2023 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA (NEDISA), Descrição: Os bens socioambientais culturais protegidos constitucionalmente são os de cultura material como o histórico, artísticos, arqueológicos, etnográficos, paisagístico, bibliográficos. E os imateriais, que se constituem nas práticas, no saber-fazer-criar, celebrações, músicas e danças, dentre outro. Portanto, o grupo tem como objetivo a realização de pesquisas sobre o Direito Socioambiental, que estuda a interação dos seres humanos e o meio ambiente, e os desdobramentos no ordenamento jurídico. O enfoque será dado na observação e contribuições para o enfrentamento das dinâmicas sociais que envolvem a sobrevivência dos modos de vida dos povos na Amazônia (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores, dentre outros) e as construções culturais materiais e imateriais no decorrer do tempo. As análises também são pautadas a partir da contrariedade entre a sociedade hegemônica e das sociedades tradicionais, as suas interferências e ameaças aos modos de reprodução, organização social e o reconhecimento de Direitos dos povos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO - Integrante / Laila Milena Teles Martins - Integrante / PRISCILA BARBOSA DE FREITAS - Integrante / Antonio Sabino da Silva Neto - Integrante / Brenda Soares Gouveia - Integrante / Ana Beatriz Nunes Ribeiro - Integrante / Gabriel Alan Pinto de Oliveira - Integrante / Marcos Diego Santos Pires - Integrante.
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2022 - 2022
Propriedade Intelectual, Inovação e Sociedade (PRIIS), Descrição: O propósito é estabelecer a relação e a discussão entre o Direito, a Propriedade Intelectual, a Inovação e a Sociedade a partir da interdisciplinaridade, considerando a cooperação público-privado e as demandas sociais para o desenvolvimento local e regional. A análise também remete à disseminação da cultura da Propriedade Intelectual e da legislação respectiva na Universidade em cooperação com as Instituições de Ensino e Pesquisa para a proteção dos ativos intangíveis de Ciência e Tecnologia (CT) e o desenvolvimento tecnológico. Além disso, a pretensão é a investigação aliada às questões relacionadas à gestão da inovação tecnológica, à sustentabilidade e aos Direitos Fundamentais, a partir dos estudos sociais de Ciência e Tecnologia (CT) e do socioambientalismo, aliados às comunidades locais, tradicionais e as organizações sociais. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Tecnologia; Inovação; Sociedade, Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Integrante / Sabrina Carvalho Verzola - Coordenador / Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Integrante.
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2012 - 2014
Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil, Descrição: Avaliar a Justiça Itinerante (prestação de serviços jurisdicionais em instalações móveis) como instrumento de promoção de acesso à Justiça das camadas marginalizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / Flávia Viveiros de Castro - Integrante / Leslei Shérida Ferraz - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
Projetos de desenvolvimento
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2024 - Atual
Núcleo de NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA (NEDISA), Descrição: Objetiva pesquisas sobre o Direito Socioambiental, que estuda a interação dos seres humanos e o meio ambiente, e os desdobramentos no ordenamento jurídico. O enfoque será dado na observação e contribuições para o enfrentamento das dinâmicas sociais que envolvem a sobrevivência dos modos de vida dos povos na Amazônia (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores, dentre outros) e as construções culturais materiais e imateriais no decorrer do tempo. As análises também são pautadas a partir da contrariedade entre a sociedade hegemônica e das sociedades tradicionais, as suas interferências e ameaças aos modos de reprodução, organização social e o reconhecimento de Direitos dos povos. Nesses aspectos, versará sobre discussões multidisplinares quanto ao direito à terra e ao território, biodiversidade e cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Juliana Monteiro Pedro - Coordenador / CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO - Integrante / Sabrina Carvalho Verzola - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS -CURSO DE DIREITO, Carga horária: 5
2021 - Atual
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSÃO PERMANENTE PESSOAL DOCENTE - CPPD, Carga horária: 10
2010 - Atual
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CPPD, Carga horária: 20
2015 - 2016
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
2015 - 2016
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica à COPS, Carga horária: 10
Outras informações:
Assessoria Jurídica junto às comissões de concurso público para Professor Efetivo Campus Binacional- Edital 06/2015; para Professor Efetivo do campus Mazagão e Santana - Edital 08/2015 e para Técnico Administrativo em Educação- Edital 011/2015 ( Portaria n. 1444/2015 UNIFAP).
2014 - 2014
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do DEPSEC, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do DEPSEC, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro da COPS Procampo/unifap, Carga horária: 10
2012 - 2014
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do CONDIR, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro suplente do Conselho Diretor da Universidade Federal do Amapá , com mandato de 2 anos.
2012 - 2014
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CPPD, Carga horária: 1
2011 - 2013
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - PORTARIA N. 799/2011
2011 - 2012
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CONSU, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá
2011 - 2011
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Estruturação doCampus Binacional, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da comissão de Estruturação do Projeto de Implantação do Campus Binacional do Oiapoque
2011 - 2011
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão de Projeto Pedagógico, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá
2010 - 2011
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: chefe do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Federal do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro a Comissão de Concurso Público, Carga horária: 2
2010 - 2010
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Concurso Público, Carga horária: 2
2009 - 2010
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
2009 - 2010
FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COM MESTRADO, Carga horária: 8
2009 - 2010
FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁVínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
1999 - 2001
Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8
Atividades
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09/1999 - 09/2001
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Atendimento juridico, com elaboração de peças processuais.
1999 - 2001
Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: conciliadora, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1999 - 03/2001
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, CONCILIADORA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO.
2003 - 2003
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
2002 - 2003
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
1995 - 1995
Governo do Estado do AmapáVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8
Atividades
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01/2003 - 06/2003
Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Amapá.,Cargo ou função, SUBGERENTE DE PROJETO.
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07/2002 - 01/2003
Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Amapá.,Cargo ou função, SUBGERENTE DE PROJETO.
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03/1995 - 07/1995
Estágios , Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá.,Estágio realizado, serviço de contabilização.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliana Monteiro Pedro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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