Rafael Braude Canterji

Advogado. Especialista em Ciências Penais (2003) e mestre em Ciências Criminais (2006) pela PUCRS. Professor (licenciado) de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS. Secretário-Geral da OAB/RS (Gestão 2016-2018). Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (Gestão 2013 - 2015). Conselheiro da OAB/RS desde 2010. Coordenador Regional do IBCCRIM de 2007 a 2012.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Em Ciências Criminais

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Repressão penal: uma limitação a partir da (re)construção da teoria dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Salo de Carvalho

Especialização em Ciências Penais

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Repressão penal: uma limitação a partir da (re)construção da teoria dos direitos humanos no Brasil
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: Reincidência Criminal: uma (re)leitura
Orientador: Jader da Silveira Marques

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Leonardo da Vinci

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Identidade Profis./Docência na Educação Superior. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

direito. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2007 - 2007

direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2007 - 2007

direito. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2007 - 2007

direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2006 - 2006

direito. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2006 - 2006

direito. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

Doctorado En Derechos Humanos y Desarrollo. (Carga horária: 160h). , Univesidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

1996 - 1996

Ensino Médio. (Carga horária: 360h). , Ayanot Youth Village Hig Scool, AYVHS, Israel.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS.

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Organização de eventos

CANTERJI, Rafael Braude . Coordenador do V Seminário FAESP: Prevenção à Violência e Experiências de Ressocialização. 2010. (Congresso).

CANTERJI, Rafael Braude . Coordenador do IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à violência: equívocos, acertos, possiblidades, desafios e exigências. 2009. (Congresso).

CANTERJI, Rafael Braude . Coordenador nas Palestras - 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . II Seminário Brasil-Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2008. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . Grupo de Estudos Criminais. 2008. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2008. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . Direito Penal do Inimigo - de Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais. 2008. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . III Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2007. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude ; PAPADOPOL, M. D. . 1º Seminário de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. 2007. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude ; TANGERINO, Davi de Paiva Costa . II Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2006. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude . II Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. 2005. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude ; WUNDERLICH, Alexandre ; MORETTO, Rodrigo ; EBERHARDT, Marcos ; CARVALHO, Salo de . Seminário Internacional de Direito Penal (homenagem dos alunos da Pós-Graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt). 2005. (Congresso).

CANTERJI, Rafael Braude ; CARVALHO, Salo de . I Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2005. (Concurso).

CANTERJI, Rafael Braude . 1º Curso de Advocacia Criminal. 2004. (Outro).

CANTERJI, Rafael Braude ; OUTROS . I Seminário de Ciências Penais: debater é preciso!. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso de Processo Penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Investigação criminal na lavagem de dinheiro. 2014. (Congresso).

19º Seminário Internacional.Secretário de Mesa - Palestra: Corrupção eleitoral e democracia. 2013. (Seminário).

2º SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2013. (Seminário).

4º Congresso Internacional de Ciências Criminais/Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos da PUCRS. Presidente de Mesa do Painel: Codificação Penal no Século XXI - Análise Crítica. 2013. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica do Curso de Direito de Bagé da URCAMP.Palestrante. 2013. (Simpósio).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Debates sobre as Alterações da Lei 12.403/2011 - 2ª Edição.Palestra: Política Criminal e Medidas Cautelares. 2011. (Outra).

III Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul.Palestra: Responsabilidade Penal: o Dolo Eventual na Prática Médica. 2010. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Ciclo de Palestras Jurídicas.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2010. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal: Temas Contemporâneos - UCS e IBCCRIM.Palestra: Aspectos Atuais da Política Criminal. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. Palestrante. 2009. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Penal. O Direito Penal do Inimigo e Tolerância Zero. 2009. (Congresso).

III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Palestra no III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Mediador do Primeiro Painel. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Palestra no III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2009. (Seminário).

IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências. Presidente de Mesa - A Miserabilidade do Sistema Prisional - o Egresso no Retorno à Sociedade e o Papel da Mídia. 2009. (Congresso).

IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências.Presidente de Mesa - Reincidência Criminal: Fatores de Vulnerabilidade do Egresso. 2009. (Seminário).

IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências.Presidente de Mesa - Regimes Penitenciários e Medidas Despenalizadoras. 2009. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

V Semana Acadêmica de Direito da UnC.Reformas do Processo Penal e o Direito Penal do Inimigo. 2009. (Seminário).

XI Seminário de Pedagogia Universitária da UniRitter. 2009. (Seminário).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2009. (Seminário).

Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributária e Criminal dos Sócios, Gerentes e Administradores.Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributária e Criminal dos Sócios, Gerentes e Administradores. 2008. (Encontro).

Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. Crimes Fiscais e Tributários. 2008. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. Questões Controvertidas do Direito Penal Contemporâneo. 2008. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito e Processo Penal. Política Criminal e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

II Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Terrorismo e Direito Penal no MERCOSUL. 2008. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.As Alterações no Processo Penal. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Política Criminal e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Simpósio de Direito.Política Criminal e os Limites ao Exercício da Advocacia. 2008. (Simpósio).

XIII simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo.Prisão temporária, temor estatal e mídia. 2008. (Simpósio).

I Congresso Catarinense de Direito e Processo Penal. Palestrante. 2007. (Congresso).

IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.I Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2007. (Encontro).

Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Novas Teses Criminiais Defensivas. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Banalização das prisões cautelares e o sentimento de Impunidade. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial.Painel Comemorativo ao 35º Aniversário da Faculdade de Direito do UNIRITTER. 2006. (Seminário).

Programa de Qualificação Pedagógica Docente do Centro Universitário Ritter dos Reis.Palestrante. 2005. (Outra).

9º Seminário Internacional.9º Seminário Internacional. 2003. (Seminário).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

II Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Penais: debater é preciso!. 2002. (Seminário).

V Núcleo de Estudos Avançados.Fundamentos Filosófico-Politicos do Direito. 2002. (Outra).

1ª Edição do Dia da Solidariedade e da Ronda da Cidadania. 2001. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Simpósio).

I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Simpósio).

Oficina Jurídica.Direito Admistrativo e Tributário. 2001. (Oficina).

Oficina Jurídica.Direito Criminal. 2001. (Oficina).

Palestra.Critério de Aplicação das Penas. 2001. (Outra).

I Encontro do Mercosul de Perícias Forenses. 2000. (Encontro).

Iª Conferência Universitária de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Allan Cezar Freitas da Costa

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Pontos Críticos para uma Discussão Acerca da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Marun H

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. de Oliveira.Da Sentença Penal Condenatória Frente à Pretensão Absolutória Ministerial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Reinholtz Ferreira

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Getão da Prova Feita pelo Juiz: Análise de um Julgado do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Flores Carpes

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Inaplicabilidade das Medidas Cautelares na Falta dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Flores Júnior

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Tipíficação dos Delitos Informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edmundo Brescancin Vieira

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Execução Penal e a Ineficácia da Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Ardenghi Gonçalves

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. O Valor da Prova Testemunhal Diante das Falsas Memórias no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Bolsoni Riboli

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Etiloteste e o Crime de Embriaguez ao Volante: Obstrução ao Exercício do Direito de não Produzir Provas Contra si Mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio Senna Fialho

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. As Prisões Cautelares sob a Ótica da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Lessa Bica Machado

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Controle Eletrônico Estatal e a Violação AP Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Pospich Cioffi

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Inconstitucionalidade da Fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Lorenzon

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Previsão do Contraditório no Inquérito Policial Segundo o Projeto do Novo Código de Processo Penal e um Estudo Comparativo com o Atual CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaime Aquino Staffen Júnior

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. Da Concessão de Prisão Domiciliar para Presos em Regime Aberto Quando da Ausência de Vagas em Estabelecimento Penal Adequado: Uma Análise da Doutrina e Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Pedro Almeida Poglia

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Legalização do Jogo de Azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Katherine D Agostini Yanez

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Décifit de Vagas no Sistema Prisional e a Alternativa da Concessão da Prisão Domiciliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Vogt Ferreira

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Prescrição Retroativa e a Lei Nº. 12.234 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lennon Etchegaray Silva

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Início da Fluência do Prazo Prescricional no Delito do Artigo 1º da Lei Nº 8.137/1990, sob a Ótica do Marco Consumativo deste Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Madson Rosa Barbosa

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Infiltração Policial no Combate ao Crime Organizado em Conformidade com os Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magali Manganelli

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Atuação da Sociedade na Ressocialização dos Egressos do Sistema Penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Baumardt Hahn

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores: Análise da Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariane Mauss dos Santos

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. As Fases de Instrução e Recursal na Apuração do Ato Infracional: Uma Análise Acerca das Violações das Garantias Individuais dos Adolescentes Diante da Instrumentalização Cível do Procedimeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milena Bernardi Justo

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicolle Brusamarello Gouveia

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Poder do Ministério Público de Investigar Privativamente, a Rejeição da PEC Nº.37 e suas Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto de Godoi Antunes

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Extradição: Análise do Instituto Frente ao Caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Silva Pogorelsky

OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Política Criminal de Drogas: O Convívio do Homem com as Drogas, as Origens e os Efeitos da Criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cassia Lima dos Santos

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Inquérito Policial, a Polícia Judiciária e a Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cassia S

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. dos Santos.O Valor Probatório das Provas Colhidas no Inquérito Policial e sua Influência nas Decisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Hoerlle Nozari

PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. Análise Acerca das Características do Veredicto do Tribunal do Júri no Direito Brasileiro: Íntima Convicção dos Jurados, Potencial Influência da Mídia sobre as Decisões, Princípio da In Dubio Pro Reo e Soberania dos Veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Vieira

BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Eficácia da Medida Socioeducativa de Semiliberdade do Menor Infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Louise Schuster de Souza

PERUCHIN, Vitor Antônio; PERUCHIN, M. C. G.;CANTERJI, Rafael Braude. A Influência da Mídia sobre a Imparcialidade dos Jurados no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Karoline Santana Moscon

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Desmatamento e a Lei 9.605/98: Uma Análise Crítica sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariane Heineck Krapf

BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. As Medidas Especiais de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BARBARA CE COELHO

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. A Eutanásia, o Direito de Morrer e o Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Schneider Viezzer

BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Interceptação Telefônica E As Descobertas Relevantes ao Acaso: "Encontro Casual de Fatos ou Agentes Novos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Textor Lima

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. A Importância do Exame Criminológico para a Progressão de Regime e Livramento Condicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Marcon Júnior

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Cibercrimes: Enfrentamento e Dificuldades Legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Rocha Zvoziak

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. As Medidas Cautelares Alternativas na Lei 12.43/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dora Gabriela Santos Lopes

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Participação e Autonomia nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Santos Mezzomo

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. O Momento Consumativo dos Crimes de Furto e Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janice Santin

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Aspectos Fundamentais da Lavagem de Dinheiro a as Inovações Trazidas pela Lei 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeniffer Franczak Azevedo

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Ortotanásia: Homicídio por Ofensa ao Direito à Vida ou Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jessica Girardi Flores

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Análise do Papel do Juiz das Garantias Previstao no PLS 156/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. O Poder Paralelo Das Milícias e a Polícia Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Junior Cadum Dos Santos Chaves

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Exclusão de Ilicitude na Atuação das Tropas de Operações Especiais - Gerenciamento de Crise em Estabelecimentos Prisionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liz Grachten

BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Uma Análise Crítica no In Dubio Pro Societate na Decisão de Pronúncia do Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz de Mattos Esmeraldino

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. A Criminalização da Mulher, Efeitos e Experiências de Reintegração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Camargo Brito

BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Vítima e a Reparação dos Danos Causados pelo Crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Montiel de Castro

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. A Adequação da Lei 11.343/06 Frente à Nova Política Mundial de Combate às Drogas: O modelo de Redução de Danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL AGUIAR CAMARGO

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. A Admissibilidade das Provas (Ilícitas) no Processo Penal Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL COIMBRA SFOGGIA

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Os Aspectos Aparentemente Contraditórios do Processo Penal: Uma Breve Leitura do Artigo 69 da Lei 9099 de 1995. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA OSORIO CORREA

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. O Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Delitos Ocorridos no Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Martins dos Santos

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Juiz das Garantias Projetado pelo Novo Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Denisiuk

PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Poderes Insttutórios do Juiz no Processo Penal Brasileiro: Análise Crítica Face ao Sistema Acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Da Natureza do Crime de Estelionato Previdenciário: Delito Permanente ou Instantâneo com Defeitos Permanentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Caputo Caçapietra

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Gewehr Spohr

WUNDERLICH, Alexandre Lima; SOUZA, P. V. S.;CANTERJI, Rafael Braude. A (In)Constitucionalidade da Vedação à Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos: Análise dos Artigos 44 e 33, § 4º, da Lei Nº 11.343/2006, a Partir do Leading Case HC Nº 97.256 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Gualtieri Varela

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Ação Penal Privada Subsidiária da Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Luiza Santos Marimon

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Instituto da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANNA PAULA CASTRO DA SILVA

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNO CARNEIRO DUARTE GRASSI

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Direito ao Silêncio no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Silveira Rigon

SCHMIDT, A. Z.; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Tutela do Perigo no Direito Penal Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Espindola Ferreira

GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.;CANTERJI, Rafael Braude. Aborto de Feto Anencéfalo e a Secularização do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA LOUISE MERLO

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Uma Análise do Sistema Penitenciário: A Ressocialização do Preso como Fator Determinante da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassio Chechi De Assis

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Tutela Penal do Direito Autoral na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO MOURA GUIMARAES

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Obrigatoriedade do Uso do Bafômetro e suas Penalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Silva de Assis Brasil

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. Prova Oilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Freitas Barros

EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Crime Organizado: Origem, Direito Comparado e Desarios na Busca de Soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA DUARTE GONCALVES

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Lei 11.340/06 Enquanto Protetiva de Gênero: Questões Polêmicas sob o Prisma Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Koji Maeda

EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. (Des)Medidas de Segurança: Uma Leitura para Além do Míope Dispositivo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Satt Correa

WUNDERLICH, Alexandre Lima; SOUZA, P. V. S.;CANTERJI, Rafael Braude. A Interpretação do Dolo Específico no Crime de Injúria - Análise de Acórdãos da Turma Recursal Ccriminal do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO SOARES SCHOSSLER

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Co-Autoria do Particular em Crimes Funcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IGOR LUIZ BARREIRO IVANOFF

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. O Livre Convencimento Judicial na Lei 10.690/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Irapuan Jorge Teixeira

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. Lei das Interceptações Telefônicas - Durabilidade e Legalidade sob a Égide Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KEISIANI MARTINS DE ALMEIDA

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lara Guimarães Trein

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Alienação Parental e Suas Consequências na Persecução Penal e nos Litígios do Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Quadros Da Rosa

EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude. O Instituto da Remição: Sua Perda Através da Falta Grave e Mudanças da Lei Nº 12.433/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Machado Rodrigues

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. O Exame Criminológico como Critério para Progressão de Regime Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Rhoden Pitrez

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Prescrição penal da Medida de Segurança nos Casos de Doença Mental Incurável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Pereira Antunes

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. Justiça Restaurativa: Modelo de Justiça Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Isabel Gomes Xavier

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. Sistema Prisional e Sua Inadequação Quanto as Peculiaridades das Mulheres Apenadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marianne Bernardi de Oliveira

OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.;CANTERJI, Rafael Braude. A Interpretação Jurídica Contemporânea à Luz da Lei Nº 11.340/06 e sua Aplicação com Base nas Medidas Protetivas de Urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURICIO RODRIGUES CHAVES

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. As Garantias Constitucionais Frente ao Modelo de Procedimento Administrativo Disciplinar do Direito de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathalia Bittencourt da Silva

GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.;CANTERJI, Rafael Braude. A Estigmatização do Suspeito de Prática Delitiva em Face da Publicação Opressiva das Prisões Cautelares. 2011.

Aluno: Patrícia Ortiz Grillo

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Novo Tratamento Jurídico da Fiança Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA CRISTINA S DE SOUZA

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. Medida de Segurança e Indulto de Natal: Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tamara Zubko Martins

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Obrigatoriedade da Instauração do Incidente Toxicológico Frente a Alegação de Vício do Acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Ferrarini Fabian

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Inquérito Policial: (In)Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa e a (Im)Possibilidade de Atribuição de Valor Probatório às Provas Colhidas Exclusivamente na Fase Inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wagner Checato Mello

GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.;CANTERJI, Rafael Braude. A Estigmatização do Preso Face a Sociedade Contemporânea e a (In)Constitucionalidade do Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Marrone Alimena

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Relações entre a Vítima e o Ofensor no Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Delayti M

WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. De Souza.A Prisão Cautelar nos Delitos Econômicos à Luz do Estado Democrático de Direito: da Necessidade ao Excesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BARBARA MARIANE F

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. P. Alegre.O Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Kleine Vazques De Souza

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Da Necessidade de Tipificação do Doping: Uma Leitura a Partir do Direito Desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Pilau Morsch

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Insignificância nos Crimes de Perigo Abstrato da Lei Nº 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Bee

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Legislação Falimentar e Prescrição Penal: Uma Abordagem à Luz da Lei Penal no Tempo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Lipp Heidrich

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Prova Ilícita por Derivação e a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Desiree Ferrary Deniz

WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. A Justiça Restaurativa no Brasil - A Experiência da Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre a Partir da Resolução 822/10 do TJRS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. O Juizo de Admissibilidade: A Decisão de Pronúncia no Tribunal do Júri Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emiliano Costaguta Matas Soles

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Crime de Formação de Cartel (Art. 4º, I, "A", da Lei 8.137/90): Perspectiva Dogmática acerca da Prática Anticoncorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane da R

WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. Cavalcanti.A Falta dos Meios de Prova nos Crimes de Furto Mediante Fraude Via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabio Costa Dornelles

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Nova Redação do Tipo Penal do Delito de Estupro e as Possíveis Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Fuhr Costa

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Delação Premiada na Legislação Penal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro Moscoso Petek

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Novo Papel da Vítima no Processo Penal e a Assistência à Acusação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAERTE SIMAO RUSCZYK

LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado;CANTERJI, Rafael Braude. A Gestão da Prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS ROHDE MAURER

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Da Escassez Probatória nos Crimes Sexuais: Uma Abordagem Sobre Condenações Baseadas Estritamente na Declaração da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Dalpian Kern

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Extradição e a Dupla (ou Múltipla) Nacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoela M

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. S. Da Cunha.Aspectos da Quesitação na Reforma do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Isabel Soares Bermúdez

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Da Contratação de Escritórios de Advocacia pela Administração Pública: Uma Análise do Art. 89 da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Mattos de Oliveira

MEDEIROS, F. L. F.; SOUZA JR, Ney Fayet de;CANTERJI, Rafael Braude. A Proteção do Ambiente à Luz da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Potyguara da S

WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. F. Oliveira.Execução Penal em Presídios Administrados Através de Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela M

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Schallenberger.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Face à Teoria Garantida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Stringhini Faraco

WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.;CANTERJI, Rafael Braude. O Estelionato Previdenciário e o Momento Consumativo do Delito: Exame Crítico à Luz da Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stefanie Santos de Oliveira

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Pessoa Jurídica como Sujeito Ativo de Crime Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAIS BROZOZA

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Prova Ilícita por Derivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Fialho Baptista

SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Classificação do Delito pela Autoridade Policial quando da Ocorrência Evolvendo Drogas:Tráfico ou Porte para Uso Pessoal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cesar Augusto Vieira Lucarelli

SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ieda Pereira de Souza

SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Medidas de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Esforço Crítico em Busca da não Perpetuidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ivan Pirotta

SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas são Incompatíveis?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Luiz Guimarães Neris

SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Interceptação Telefônica na Prisão Preventiva é Meio de Prova ou Meio de Busca de Prova?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Camila Dorneles Pitrosky

CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André;CANTERJI, Rafael Braude. O Princípio do Devido Processo Legal Frente às Medias Protetivas da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Israel Cesar Oliveira Selbach

RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima;CANTERJI, Rafael Braude. A Atuação do Juizado Especial Criminal no Estádio de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana da Rosa Siqueira

BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla;CANTERJI, Rafael Braude. A Inimputabilidade Juvenil não se Confunde com Impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana de Azevedo

RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Assédio Sexual à Luz da Legislação Brasileira. Uma Análise dos Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Renato Fraga

CORTE, Paulo Sydney Dalla; RUDNICKI, D.;CANTERJI, Rafael Braude. O Uso de Algemas: Regras Exceção ou a Critério do Senso Policial?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mônica Franco de Souza

RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Análise do Sistema Penitenciário a partir das CPIS Elaboradas pela Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mônica Zignoni Manito

CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André;CANTERJI, Rafael Braude. A Dignidade Penal da Vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Loreto de Vargas

CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André;CANTERJI, Rafael Braude. A Prova Ilícita: O "Poder" Estatal Frente à Interceptação Telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Roberto Pereira

BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla;CANTERJI, Rafael Braude. Livramento Condicional: Concessão para Condenados a Penas Provativas de Liberdade Inferiores a Dois Anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rita de Cássia de Souza Castagna

RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima;CANTERJI, Rafael Braude. Violência Sexual Presumida em Face ao Princípio da Adequação Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alessandro Coletto Piantá

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Interceptações Telefônicas e sua Aceitação como Meio de Prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Maria Vendrusculo

WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz;CANTERJI, Rafael Braude. A Inviolabilidade do Direito a Intimidade Frente às Publicações dos Conteúdos das Interceptações Telefônicas Judicialmente Autorizadas: Um Estudo do Caso "OPeração Rodin". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia Yara Silva Barbosa

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Significado e Abrangência do ?Novo? Crime de Tráfico Internacional de Pessoas: Perspectivado apartirdas Políticas Públicas e da Compreensão Doutrinária e Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Prescrição Penal Antecipada: Dos Fundamentos à Aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francieli Librelotto da Rosa

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. A Figura do Usuário de Drogas na Lei Nº 11.343/06: Uma Análise sobre a Justiça Terapêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Padilha Franco

LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de;CANTERJI, Rafael Braude. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos de Furto ? Análise a Partir das Decisões do TJRS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Imar da Conceicao Martins

WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz;CANTERJI, Rafael Braude. O Garantismo no Processo Penal, Mitos e Verdades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Arnhold Lazzarotto

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Abrangência e Significado da Fraude à Execução na Perspectiva Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Frantzeski Vilela

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Juizados Especiais Criminais: O Instituto e o Descumprimento da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Antonio Carbone Ribeiro

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Presunção de Inocência X Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luzia Verissimo Duncan Goulart

WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz;CANTERJI, Rafael Braude. Quesitos do Tribunal do Júri: Alterações Advindas da Reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maicon Lopes Alves

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. A Instrução Pré-Processual e Processual e os Sistemas Acusatório, Inquisitivo e Misto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Santos Mendes

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Menna Barreto Azambuja

WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz;CANTERJI, Rafael Braude. Prisão Preventiva em Crimes de Homicídio Qualificado: da Necessidade à Possibilidade da Medida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marta Elisa Nichel

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Livramento Condicional à Luz da Lei 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata da Silva Ricardo

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sylvio A

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. De Oliveira Correa.Legalidade das Interceptações Telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Barreto Ferreira

LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de;CANTERJI, Rafael Braude. Análise do Sistema Carcerário Atual com Ênfase no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thayse Martins Zanchi

LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Perícia Criminal: Isolamento, Preservação e Vestígios Coletados nos Locais de Homicídios por Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius dos Santos Fernandes

FAVARETTO, Telma Sirlei; LOPES, Antônio Dionísio;CANTERJI, Rafael Braude. Dignidade da Pessoa Humana e Aborto Anecefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Salim Figueiro

WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Tipo Penal de Lesão Corporal Leve na Lei Nº 11.340/06: Ação Penal Pública Incondicional ou Condicional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Silva de Souza

WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Sigilo dos Inquéritos Policiais e o Acesso e Divulgação pela Imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Scherer Gehling

WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Delimitação do Tempo de Depoimento nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Telles Costa

WUNDERLICH, Alexandre Lima;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Iniciativa Instrutória do Juiz Antes do Início da Ação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catia Adriana Bomfim Mattos

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. A Razoabilidade do Prazo para Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELE NASPOLINI BASTOS

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Abuso Sexual Infantil: A Oitiva das Crianças e o Depoimento sem Dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANI MEDEIROS SILVEIRA

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Habeas Corpus na Transgressão Disciplinar Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA FOGLIARINI JARDIM

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Prazo Razoável de Duração do Processo e as Prisões Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nêmora Pereira Lisbôa

BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. O Direito ao Sigilo no Inquérito Policial e o Direito da Sociedade à Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Retore De Figueiredo

LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de;CANTERJI, Rafael Braude. Prisão E Liberdade Provisória nas Leis Penais Especiais: Uma Análise sob a Ótica da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Azevedo da Silva

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Medidas Cautelares Reais Penais: Uma Análise Aplicada à Lei Nº 11.343 De 23 de Agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clara Moura Masiero

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Aplicabilidade dos Procedimentos Investigatórios Previstos na Lei Nº 9034/95 à Luz das Novas Técnicas de Apuração da Criminalidade Econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Hilgert Mallmann

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Aditamento à Denúncia Frente à Lei Nº 11719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joao Paulo Madeira de Quadros

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Aspectos Penais E Processuais Penais na Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius de Souza Jorge

SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha;CANTERJI, Rafael Braude. Possíveis Tipificações do Uso Clandestino de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alisson Gonçalves Machado

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. O Conflito de Normas Existente no Delito de Disparo de Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Souto Silveira

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. O Fim das Condições Negéricas da Ação no Processo Penal: Crítica à Teoria de Liebman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Admar de Ávila

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Da Pertinência do Tribunal do Júri na Atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Iankowski Dias

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória não Transitada em Julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juarez Fernandes Cardoso

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Juiz-Ator dos Artigos 156 E 384 do Código de Processo Penal: Infringência ao Modelo Acusatório de Processso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Thomas

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Pignati Lindoso

CARVALHO, Salo de; SOUZA JR, Ney Fayet de;CANTERJI, Rafael Braude. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Rocha Zvoziak

PERUCHIN, Vitor Antônio;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Reforma do Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Axel Heyer Mindof de Oliveira

PERUCHIN, Vitor Antônio;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Meps (Máquinas Eletronicamente Programadas): Uma nova Chaga Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Rosa Souza

PERUCHIN, Vitor Antônio;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Da Busca e da Apreensão Penal: Uma Análise das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo André Olsson

PERUCHIN, Vitor Antônio;CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos Crimes de Contrabando e Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS BATISTA PEREIRA

CORTE, Paulo Sydney Dalla;CANTERJI, Rafael Braude; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. O Inquérito Policial como Fonte Subsidiária do Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Camila Brisch Pereira

CORTE, Paulo Sydney Dalla;CANTERJI, Rafael Braude; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. A (In)Constitucionalidade do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Gustavo Travassos Machado

BENCKE, André; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de;CANTERJI, Rafael Braude. A Personalidade do Agente como Circunstância Judicial na Aplicação da Pena. Evolução ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anna Caroline Garcia dos Santos

CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. O Crime Organizado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO DE FREITAS TAVARES

CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Inaplicabilidade da Súmula 608/STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EVELLYM TAINÁ DE FREITAS GONÇALVES

CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. A Dignidade do Preso no Sistema Prisional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELISANDRA KNOOP

CANTERJI, Rafael Braude; NAKAHARA, R. Y. M.; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. A Testemunha Infantil nos Crimes Sexuais: o novo instrumento de inquirição intitulado "depoimento sem dano". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Edna Rochele Silva de Souza

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi. Análise Jurídica da Sentença Concessiva do Perdão Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Delvalhas Liedtke

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi. Redução da Maioridade Penal: uma questão de política criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gisela Fiuza Abras Nunes

CANTERJI, Rafael Braude; STOCK, Bárbara Sordi; RUDNICKI, D.. A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha Frente à Questão do Gênero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilson D'Avila Machado

CANTERJI, Rafael Braude; RUDNICKI, D.; STOCK, Bárbara Sordi. O Controle do Uso das Algemas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno Pinto Dorneles

SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do;CANTERJI, Rafael Braude. Flagrante Presumido: Recepcionado ou não pela Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Deiver Nunes dos Santos

SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do;CANTERJI, Rafael Braude. Lei Maria da Penha, sua Constitucionalidade Face ao Princípio da Isonomia, suas Inovações e a Inaplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei Nº 9.099/95, em Casos de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciana Alves da Silva

NAKAHARA, R. Y. M.; CORRÊA, Diego Ayres;CANTERJI, Rafael Braude. O Jornalista como Sujeito Ativo do Crime de Violação do Segredo de Justiça na Lei Nº 9.296/96, Lei de Interceptação Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciana Fonsêca Pereira

SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do;CANTERJI, Rafael Braude. Crime Organizado: (A)Tipicidade Aberta?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Melissa Reis Borges

SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do;CANTERJI, Rafael Braude. Prazo Razoável no Processo Penal Brasileiro Garantia ou Pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Delvalhas Liedtke

SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi;CANTERJI, Rafael Braude. Redução da Maioridade Penal: Uma Questão de Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rita de Cássia Carvalho Ribeiro

SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do;CANTERJI, Rafael Braude. O Testemunho Infantil nos Crimes de Violência Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrícia Kelly de Souza

BENCKE, André;CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Política Penitenciária e a Realidade Carcerária: Caso da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tania Silva de Souza

CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; NAKAHARA, R. Y. M.. Busca da Veracidade pela Palavra da Criança em Crimes de Abuso Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Renato Rodrigues

BENCKE, André;CANTERJI, Rafael Braude; NAKAHARA, R. Y. M.. Colisão entre Normas Penais Incriminadoras e a Dificuldade Concreta de Capitulação: Aplicabilidade dos arts. 12 e 16 da Lei nº 6.368/76, em Sede de Procedimento Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabio Leandro Rods Ferreira

CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André. Conceito de Organização Criminosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO DE FREITAS TAVARES

CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Inaplicabilidade da Súmula 608/STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Leticia Albarella

CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. Do uso da Videoconferência no Interrogatório do Réu Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIEL SCHECK DE MATOS

CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. A Ilegalidade e a Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Promovida Diretamente pelo Ministério Publico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilson da Silva Seib

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. O art. 16 da Lei 6.368/76: uma abordagem à luz do princípio da lesividade e da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilson Antônio Rodrigues

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. O princípio nemo tenetur se detegere e o reconhecimento pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clarisse Goulart Nunes

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. A teoria da imputação objetiva e o princípio da insignificância no furto e no roubo - uma análise a partir da obra de Claus Roxin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Marcelo dos Santos Gonçalves

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. Obrigatoriedade X Discricionariedade na transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Ricardo Fernandes

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Aplicação restritiva do princípio da insignificância no âmbito federal do direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liamara Luchese Guerreiro

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Discussões a respeito do parcelamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes de natureza tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: César Moreno Carvalho Pereira

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Apropriação indébita previdenciária: uma naálise do art. 168-A do Código Penal Brasileiro à luz do direito tributário e da teoria do bem jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAROLINE MENDES DE CASTRO

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO LIMA DE FREITAS HOLETZ

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Prescindibilidade dos exames criminológicos para a concessão da gradação prisional e do livramento condicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Regime disciplinar diferenciado frente ao princípio do estado de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARLA CUSTÓDIO JAIME

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Suspensão condicional do processo nos crimes em continuidade delitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIELE TOZZI REPPOLD

CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. A (in)admissibilidade da análise da circunstância judicial da personalidade do agente na fixação da pena-base. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabíola Maria Ferro Alexandre

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Transação penal: ausência do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Osvaldo Oliveira de Matos Junior

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. A restrição ao habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alicia Irena Hernández Walcher

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. A legitimação do Ministério Público para conduzir investigações criminais à luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiano Becker

CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; STOCK, Bárbara Sordi. Lei 9.099/95 - proposta de transação penal em crimes de ação penal privada - oferecimento: a quem compete?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Denis Lemke Guterres

CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; STOCK, Bárbara Sordi. Crimes de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Danasceno Ferreira

SCHROEDER, Simone;CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. A prescrição antecipada frente aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Linhares Palmeira

CANTERJI, Rafael Braude. Inconstitucionalidade da Lei 9.299/96 e seus reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luís Carlos da Silva Barbosa

CANTERJI, Rafael Braude. Interceptações telefônicas (Lei 9.296/96) à luz da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago de Vasconcellos Maués

CANTERJI, Rafael Braude. A nova Maioridade Civil e seus reflexos no direito penal e processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silvio Corrêa da Silva

CANTERJI, Rafael Braude. Persecução penal: ilegitimidade do Ministério Público para realizar, diretamente, investigações criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Santos de Medeiros

CANTERJI, Rafael Braude. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tatiana C

CANTERJI, Rafael Braude. Silva dos Reis.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Rampazzo Costales

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Culpabilidade do fato: atuais perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane Soares Nunes

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Da prescrição penal antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Pereira Cortês

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Da desconsideração da reincidência na aplicação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taísa Lucia Salvi

CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Unificação de penas na execução penal: uma nova perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dalene Fraga de Oliveira

CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; SCHROEDER, Simone. Contaminação de prova derivada de ilícita no processo penal: a posição do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARLOS ANTÔNIO DE PAULA PEREIRA

CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Requisitos para a decretação da prisão preventiva à luz da constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CANTERJI, Rafael Braude. IV ENCONTRO GAÚCHO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

José Francisco Fischinger Moura de Souza

FYSCHINGER, José Francisco de; MARQUES, Jader da Silveira; FLACH, Norberto. Reincidência criminal: uma (re)leitura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Ney Fayet de Souza Júnior

FAYET JÚNIOR, Ney; WUNDERLICH, Alexandre Lima; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima. Repressão Penal: Pela limitação a partir da (re)construção da teoria dos Direitos Humanos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Salo de Carvalho

CARVALHO, Salo; CHIES, Luiz Antônio Bogo; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Os Modelos Integrados de Ciências Penais e sua (In)Eficácia na Tutela dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Alessandra Scarelli

A Ineficaz Sanção Penal Aplicada aos Delinquentes Portadorees do Transtorno da Personalidade Antissocial no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ana Paula Bystronski Brito

A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal sob o Prisma Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Guilherme Callegari Gomes

A (Im) Portância do Reconhecimento da Atenuante da Confissão Espontânea Frente à Prisões em Flagrante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Humberto Goulart Chaves Vieira

Estatuto do Desarmamanteo: Impossilitação de Legítima Defesa e Outras Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Juliana Duarte Nunes

Dilação Prmiada: Ética e Moralidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Letícia Guimarães dos Santos

Crimes Tributários: A Extinção da Punibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Michele Saturnino da Silva

Vulnerabilidade no Crime de Estupro Cometido contra Menores de Quatorze Anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rebeca Rocha

Remição da Pena por Trabalho no Regime Aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rita de Cassia de Moura

O Caos do Sistema Penitenciário Gaúcho: A Ineficácia da Lei de Execuções Penais no Caso dos Direitos dos Reclusos do Presídio Central; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ademilson Couto de Arruda

A Prisão Temporária Frente aos Princípios Constitucionais da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Andre Kozenko de Almeida

As Recentes Modificações na Legislação Penal no Tocante ao Delito de Estupro e Suas Consequências Práticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Bianca Rodrigues dos Santos

Os Delitos de Estupro e Estupro de Vulnerável em Face da Lei Nº 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Jordana Mendes da Silva

Delação Premiada: Uma Análise Acerca da Necessidade de Regulamentação Específica no Direito Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Juliana Cesar de Mattos

Crimes de Informática: O Dilema Sobre o Uso da Internet e a Adequada Aplicação Penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Juliana da Silva Martins

O Questionário do Tribunal do Júri Após a Reforma Processual Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Leonardo Andres A

Iglesias; O Termo Ad Quem para a Extinção da Punibilidade Criminal pelo Pagamento do Crédito Tributário Após a Lei Nº 12; 382/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Leonardo Löblein

O Dissenso Acerca do Marco Consumativo do Estelionato Previdenciário e o Respectivo Termo Inicial da Prescrição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Livia Medina Zanetello

A Parceria Público-Privada dos Presídios Brasileiros Visando à Ressocialização do Preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rafael Fernandes Giacomuzzi

Medidas Cautelares: Evolução Histórica e Requisitos de Aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Tainá Franck Sarmento

Crimes Passionais: (In) Imputabilidade Penal - Emoção X Patologia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

ALEXANDRE ANDRADES BROZOZA

Habeas Corpus: A Problematização da (In)Constitucionalidade da Prisão por Transgressão Disciplinar Militar a luz do Princípio da Reserva Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

ANDREI RAY LOPES PEREIRA

O Princípio Constitucional do Contraditório no Inquérito Policial Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

CAROLINE DIETRICH

Análise das Medidas Sancionatórias Cabíveis aos que Portam o Transtorno de Personalidade Antissocial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

CINTIA RIBEIRO FOCKING

Entrevista Cognitiva na Investigação Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

LEANDROS VINICIUS VON SCHMIDT

A Violência Contra a Mulher e (Im)Possibilidade do Estupro Conjugal: Um Estudo Interdisciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

MARILIA LOPES BIANCHINI

O Atual Sistema Penitenciário Brasileiro e as Condições de Sobrevivência do Apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

RICARDO SETTE DONIN

O Instituto da Prisão Preventiva e seu Prazo de Duração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

RICIERI BADO DOS SANTOS

Flexibilização da Soberania da Decisão do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Adriana Seadi Kessler

A Falência do Sistema Prisional e as Penas Alternativas como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ana Paula da Silva Alves

Videoconferência: Violação de Garantias Fundamentais?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

ARTHUR DE AZAMBUJA

Os Resquícios da Matriz Inquisitorial no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

BRUNO ZORTEA

A Influência do Inquérito Policial Sobre o Juízo Condenatório no Direito Processual Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Daiana da Rosa P

Oliveira; Da Análise do Depoimento sem Dano Frente aos Princípios Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

FELIPE FAORO BERTONI

O Delito de Lavagem de Capitais, Paraísos Fiscais e a Utilização de Empresas Offshore; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Fernanda Vargas dos Santos

O Tribunal do Júri sob o Ponto de Vista da Psicologia Social: Uma Análise sobre Preconceitos e Linguagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Gabriela Bertoi

O Estupro na Lei N; 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

GISELI BORGES SEVERO

Inquirição Infantil - Criança Vítima de Abuso Sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

THIAGO ROCHA PASSOS DE ALMEIDA

Ingresso Irregular de Moeda Estrangeira - A Ausência de Norma Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Jonathas V

de Carlos Pinto; Exclusão da Culpabilidade em Crimes de Sonegação Fiscal em Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Sílvia Seganfredo

A Privatização e a Terceirização dos Presídios no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Iran Porto

Lavagem de Dinheiro e Bem Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Juliana Quatrin Cruz

Prisão Preventiva e a Finalidade do Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Luiz Felipe Amabile Loch

Considerações Acerca do Instituto da Delação Premiada: Apontamentos e Críticas no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rafael de Oliveira Fortes

A Política de Drogas Adotada no Brasil e a Efetividade em Atingir o Bem Jurídico Tutelado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rosângela Pereira Echart

Violência Doméstica contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Augusto Gomes Von Saltiél

Princípio da Proporcionalidade aplicado à Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Caroline Genari Encarnação

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Casos de Pequena Comercialização de CD'S e DVD'S Piratas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Francisco Otávio Lemos da Cunha

Redução da Maioridade Penal, uma Alternativa Eficaz para conter a Criminalidade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Maiko Elias Kronbauer

Instituto da Delação Premiada:Críticas e Questões Controversas em Relação à Delação Premiada no Âmbito do Direito Penal Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Marco Aurélio Soares de Azevedo

Culpa Consciente ou Dolo Eventual nos Homicídios Decorrentes de Acidentes de Trânsito, Causados por Motorista Embriagado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Maurício Soares Alminhana

Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Releitura sobre sua Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Pedro Peres Schuler

A Inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ricardo Leitão Duarte

A Aplicação da Pena e Reincidência - Uma Análise Antropológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Claudio Gaiger Vanzetto

Tentativa de Latrocínio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

LISIANE GOMES DE FREITAS

A Aplicação da Reincidência é Inconstitucional?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

MÁRCIA MIRELLE MENDES DOS REIS

Aspectos Polêmicos da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua Interpretação a partir da Política Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Schirlei Filgueiras de Oliveira

A Função da Pena de Serviço Comunitário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

CESAR AUGUSTO FIORAVANTE JARDIM

A Ordem Pública como Justificadora da Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

CRISTINA DO NASCIMENTO GOULART

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Frente à Culpabilidade e ao Princípio da Personalidade das Penas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

FRANCISCO ANTONIO GALLI

O Princípio da Insignificância e o Delito de Descaminho: fundamentos para sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

IDELMA MARIA PEGORARO

Medidas Sócio-Educativas: função e aplicabilidade do regime de semiliberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ivalda Bernardete da Silva

Segurança Privada no Brasil: possibilidade e limitações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

JAIRO LUÍS CUTINSKI

O Art; 11, IV da Lei nº 11; 340/06: limite entre o ato legal e a ofensa a Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

JULIANA GRIGOLO PASTERNAK

O Direito de ser Julgado em Prazo Razoável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

RITA MARIA FERRET DE CASTRO

O Princípio da Intimidade e a Criminalização do Usuário na Lei nº 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Silvia da Silva Leiria

A Garantia da Ordem Pública à Luz da Constituição: um conceito polissêmico como fundamento da prisão preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ildemar Lima de Souza Júnior

Transação Penal: efeitos apresentados pela doutrina e jurisprudência quanto ao descumprimento do acordado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Aparecida Feliciano Goulart

O Tempo Razoável da Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Décio de Moura Mallmith

A Perícia em Locais de Crime: entre a Indispensabilidade do Exame e a Rejeição do Laudo Pericial dele Decorrente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Lucas Santana Silva

Lucas Santana Silva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Neri Ávila Rosa

A Aplicação da Lei N° 9; 099/95 na Justiça Militar Estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

PATRÍCIA TELLES SERPA

O Direito da Gestante na Antecipação do Parto de Feto Anencéfalo e o Inciso II do Art; 128 do Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Rosângela Pereira Echart

Violência Doméstica contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Thiago Pistoia Dutra

O Direito de Permanecer em Silêncio na Instrução Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Cesar Ronaldo Barbosa da Silva

A Inconstitucionalidade do Parágrafo Único, Art; 1º da Lei nº 9; 296 de 24 de julho de 1996; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Eduardo Castellano Funari

Teorias Sobre os Fins da Pena: Aplicação no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

INÊS ROSITO PINTO KRUEL

Fetos Anencéfalos: Opinião dos Alunos do Curso de Direito do Uniritter; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

José Diogo Langort Fagundes Júnior

Crime de Perigo Abstrato e o Estatuto do Desarmamento Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Marcela Lopes Berendt

Livramento Condicional para Pena Privativa de Liberdade Inferior a dois anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

MÁRCIO CARDOSO DA SILVA

Viabilidade da Prisão em Flagrante diante dos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

MAURO VINÍCIOS COSTA DA ROSA

A Aplicabilidade da Lei nº 9; 099/95 no Âmbito da Justiça Militar - A Criação de um novo Paradigma; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Neimar de Oliveira

A Aplicação das Garantias Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório ao Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

RAPHAEL PEREIRA DE ABREU

A Inconstitucionalidade da Negativa de Concessão de Liberdade Provisória no Art; 21 do Estatuto do Desarmamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

RODRIGO ROQUETTE PORTINHO

Dolo Eventual e Culpa Consciente: a Necessária Distinção nos Quesitos do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

ANA TERRA MILCHARECK ALMEIDA

Análise Crítica Acerca da Admissibilidade da Aplicação do Instituto da Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

DIEGO FERREIRA PHEULA

Da Ilegitimidade das Investigações Criminais do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Gina Telles Giorgi

A Constitucionalidade da Prisão em Flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

GUILHERME DE OLIVEIRA PINTO VARGAS

A Inconstitucionalidade da Denúncia Genérica nos Crimes de Caráter Econômico Financeiro Ditos Societários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Vinicius Lang dos Santos

Prisão preventiva: uma análise principiológica; 2005; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Valmir Coelho Mendonça

A política criminal no Código de Trânsito Brasileiro; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Jane Montiel Stocco

Tráfico de Mulheres para Tráfico Internacional de Pessoas: Análise Crítica do Art; 231 do Código Penal Brasileiro; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Fabiana Maria da Cunha

Justiça Restaurativa: Novo Paragigma para Justiça Criminal; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

EDUARDO MONTEIRO ABREU

Aplicação da majorante estipulada no art; 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, aos casos de furto em concurso de agentes; 2005; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Adriane Sant´anna Garcia

Aborto de feto anencéfalo: crime ou direito da mãe; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Alessandra Pérez Paiva

Análise Acerca dos Argumentos Favoráveis e Contrários a Pena de Morte; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Celso Zosque Brasil Junior

Mídia e Direito Penal Máximo: ênfase na Lei nº; 8; 072/90; 2005; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Ludmilla Guimarães Rocha

Análise principiológica da interceptação telefônica; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Juliana Pinto Ribeiro

A descriminalização do uso de entorpecentes; 2005; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Thiago Südickum Morales

Reincidência criminal: uma análise crítica; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Leandro Luiz Gabe

Análise da investigação criminal na sistemática penal brasileira; Quem deve presidi-la, o Ministério Público ou a polícia judiciária?; 2005; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

Fernando Fernandes Jacomini

A responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

André Luiz da Silva Nascimento

A prova vídeo gravada no processo penal; 2004; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Braude Canterji;

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Foi orientado por

Salo de Carvalho

Os Modelos Integrados de Ciências Penais e sua (In)Eficácia na Tutela dos Direitos Humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;

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Produções bibliográficas

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  • CANTERJI, Rafael Braude ; COELHO, R. W. ; FALAVIGNO, C. F. . A impossiblidade de Imputação pelo Delito de Peculato a Funcionários de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 70, p. 121-124, 2011.

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  • CANTERJI, Rafael Braude ; FALAVIGNO, C. F. . A incompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro. Revista Jurídica (Brasília) , v. 393, p. 91-98, 2010.

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  • CANTERJI, Rafael Braude ; GERBER, D. . Prisões Cautelares: entre a necessidade e a possibilidade. Boletim anual IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), São Paulo, p. 9 - 10, 01 jul. 2007.

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  • CANTERJI, Rafael Braude . Direito Penal do Terror e Violação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Direito Penal do Terror e Violação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Modelos Integrados de Ciências Penais e a (in)eficácia na tutela dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Dolo eventual e culpa consciento nos homicídios no trânsito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Reformas processuais penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude ; PERIN, Armando Moutinho . Reformais penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Profissão: Advogado!. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Reformas penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Reformas penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude ; GOES, Maurício ; KLEIN, Felipe Pastro ; CARPES, Artur Thompsen . Direito Penal e o (des)respeito aos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude ; LIMA, Nereu ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de ; GUARDATI, Ivan ; SILVEIRA, Vital Moacir da . Debate sobre o Referendo: proibição ou não do comércio de armas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude ; THUMS, Gilberto . DIREITO PENAL E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Debate sobre o documentário Ônibus 174. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Estatuto do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Estatuto do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude . Ética na Advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANTERJI, Rafael Braude ; D'AVILA, Fabio Roberto ; MARQUES, Jader . Crimes de perigo abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

CANTERJI, Rafael Braude . Conexão Pampa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CANTERJI, Rafael Braude . Polêmica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CANTERJI, Rafael Braude . Conexão Pampa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CANTERJI, Rafael Braude . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal - Módulo Curricular: A Advocacia Criminal perante os Juizados Especiais Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANTERJI, Rafael Braude . Qualificação dos Professores Orientadores de TCC. 2007. .

CANTERJI, Rafael Braude . As Misérias do Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Cabeça de Porco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Direito Penal e Cinema. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANTERJI, Rafael Braude . Dos Delitos e das Penas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude ; STOCK, Bárbara Sordi . Direito Penal e Cinema. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . As Misérias do Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Corpus Iuris - Preparatório para concursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANTERJI, Rafael Braude . Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANTERJI, Rafael Braude . Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANTERJI, Rafael Braude . Curso de Prática Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Iª Jornada Lia Pires de Tribunal Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Teoria e Prática do Tribunal do Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . 3º Curso Preparatório para Provas e Concursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Direito Penal Funcional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANTERJI, Rafael Braude . Criminologia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2005

    O Garantismo Penal e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: As crises enfrentadas pelos Estados na contemporaneidade têm produzido, gradativamente, o enfraquecimento do seu poder soberano, impondo novas formas de resolução dos conflitos. Na reconfiguração das relações internacionais, o princípio do Estado moderno (soberania) parece ser o mais vulnerável e vulnerado. A soberania estatal não está imune a relativizações e ranhuras. Ao mesmo tempo em que permite tal constatações, a relativização da soberania abre caminhos para a construçao de mecanismos que possibilitam o controle do(s) poder(es) supra-estatais na preservação dos Direitos Humanos. A pesquisa procura, portanto, avaliar o impacto dos instrumentos internacionais de Dirietos Humanos no direito moderno centrado na idéia de soberania, intentando visualizar a instrumentalidade garantista da jurisdição penal internacional e apontando mazelas que devem servir como parâmetro para a administração da justiça penal. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a capacidade do discurso garantista em propor/desconstruir projetos de tutela internacional dos Direitos Humanos. OBJETIVO ESPECÍFICO: (a) Avaliar os instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos; (b) Verificar as possibilidade de instrumentalizar a tutela internacional dos direitos humanos com o discurso garantista; (c) Analisar as (re)formas no direito e no processo penal internacional e seus impactos no controle das violências aos direitos humanos; (d) Averiguar a estrutura do Tribunal Penal Internacional como Corte Inernacional de Tutela dos Direitos Humanos; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso garantista de redução de danos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Braude Canterji - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador / Diego Arrouxelas - Integrante.

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Prêmios

2013

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS - Gestão 2013 - 2015, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.

2013

Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (Gestão 2013 - 2015), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.

2013

Diretor Administrativo-Financeiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (Gestão 2013 - 2015), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

2012

Homenageado - Turma 459 do Curso de Direito - 2012/01, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2012

Homenageado - Turma 189 do Curso de Direito - 2012/02, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2010

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Gestão 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil.

2010

Benfeitor da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - FAESP, Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - FAESP.

2010

Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados exercendo a Segunda Câmara da OAB/RS - Gestão 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.

2007

Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da tarde - 2007/1, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2007

Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da manhã - 2007/1, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2007

Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da noite - 2007/2, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2007

Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Criminal. , Rua Tobias da Silva, 120-1307, Moinhos de Vento, 90570020 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33720313, Fax: (51) 33720313, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Canterji Advocacia Criminal

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2005 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: mestrando, Carga horária: 8

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Horista, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal IV e Prática de Processo Penal II.

    Atividades

    • 03/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III e Prática Processual Penal II

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

  • 2013 - 2015

    Escola Superio de Advocacia

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

  • 2007 - 2012

    Escola Superio de Advocacia

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo-Financeiro

  • 2004 - 2006

    Escola Superio de Advocacia

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Diretor-Adjunto de atividades permanentes.

    Atividades

    • 03/2004 - 02/2006

      Direção e administração, Direção, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor-Adjunto.

  • 2007 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação

    Atividades

    • 01/2007

      Direção e administração, IBCCRIM, IBCCRIM.,Cargo ou função, Coordenador Regional no RS e em Santa Catarina.

  • 2005 - 2009

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal Professor de Direitos Fundamentais Coordenador do Núcleo Criminal Coordenador Adjunto Setorial de Trabalho de Conclusão Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processo Penal UniRitter/IBCCrim

  • 2004 - 2005

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal Uniritter Ibccrim, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Criminal Contemporânea

    • 03/2006

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal Uniritter Ibccrim, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Criminal Contemporânea

    • 01/2006

      Direção e administração, Coordenação de Pós Graduação, Canoas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Espacialização em Direito Penal e Processo Penal UniRitter/IBCCrim.

    • 03/2005

      Direção e administração, Coordenação Setorial Adjunta de Trabalho de Conclusão de Curso, Canoas.,Cargo ou função, Coordenador Setorial Adjunto de Trabalho de Conclusão de Curso.

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 2002 - 2004

    Nereu Lima Advogado

    Vínculo: Estagiário / Colega de Escritó, Enquadramento Funcional: Estagiário / Colega de Escritório, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2002 - 01/2003

      Estágios , Nereu Lima Advogado, .,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento de clientes, relatório de processos e serviços forenses.