Marcus Vinícius Alves Costa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Imperatriz (2009) e mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté (2014). Atualmente é analista jurídico - Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais

2011 - 2014

Universidade de Taubaté
Título: A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA IMPETRAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2010 - 2011

Universidade Anhanguera
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA E SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS
Orientador: RAIMUNDA DE SOUSA MELO

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade de Imperatriz
Título: AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS ENFRENTADAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA PARA COMBATER AS PRÁTICAS PEDÓFILAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
Orientador: Francisco Wagner Saraiva de Oliveira

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Formação complementar

2017 - 2017

Jurisprudência do STJ a Seu Alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

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Idiomas

Outros

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: SARA HELLEN SILVA MARTINS

SOUSA, E. R.; SEVILHANO, C. D.;COSTA, M. V. A.. A AÇÃO DE USUCAPIÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2018 - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MATHEUS DA SILVA SOUZA

SEVILHANO, C. D.; SOUSA, E. R.;COSTA, M. V. A.. A (IN)APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO À MAÇONARIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOCIMONE DE SOUSA FARIAS

SOUSA, E. R.; SEVILHANO, C. D.;COSTA, M. V. A.. EXPECTATIVAS DOS PRECEDENTES PROFERIDOS EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO DE DEMANDAS REPETITIVAS ? IRDR ? NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CHARLES ROSAL DE OLIVEIRA

SOUSA, E. R.; SEVILHANO, C. D.;COSTA, M. V. A.. A HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS ANALFABETOS FRENTES AOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ricardo Mourão Viana

COSTA, M. V. A.. O HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO JURÍDICO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES

COSTA, M. V. A.. CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDÓFILAS E SUA PUNIBILIZAÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ADRIANE SYNARA SANTOS FERREIRA

COSTA, M. V. A.. OS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DO IDOSO E SUA APLICABILIDADE NA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ADAILTO FERREIRA SOUZA

COSTA, M. V. A.. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL Lei Nº 12.318/2010 E SUA APLICABILIDADE NO MUNICIO DE AUGUSTINÓPOLIS TOCANTINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

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Comissão julgadora das bancas

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

PINTO, J. A. M.; TARGA, M. dos S.;NASCIMENTO, G. A. F.. A importância da defensoria pública como órgão legitimado a impetrar ação civil pública como forma de proteção ao meio ambiente.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

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Orientou

Ricardo Mourão Viana

O HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO JURÍDICO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

Joaice Araújo Morais

FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

DIRCY PEREIRA DONELES PEREIRA

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES

CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDÓFILAS E SUA PUNIBILIZAÇÃO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

ADAILTO FERREIRA SOUZA

A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL Lei Nº 12; 318/2010 E SUA APLICABILIDADE NO MUNICIO DE AUGUSTINÓPOLIS TOCANTINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

ADRIANE SYNARA SANTOS FERREIRA

OS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DO IDOSO E SUA APLICABILIDADE NA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Marcus Vinícius Alves Costa;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, M. V. A. . EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FACE AO DANO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade do Bico do Papagaio. , RUA PEDRO LUDOVICO 535, BOA VISTA, 77960-000 - Augustinopolis, TO - Brasil, Telefone: (63) 34561225, URL da Homepage:

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Experiência profissional