EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFPA), na linha de pesquisa Sistema Penal e Direitos Humanos, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Luanna Tomaz de Souza. Advogada autônoma, com atuação voltada principalmente à área criminal, e advogada associada no escritório Roberto Lauria Advogados, em Belém/PA. Coordenadora Estadual Adjunta do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM no Estado do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia. Participação do Grupo de Estudos Avançados - Criminologias Críticas, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e desenvolvido na Universidade Federal do Pará (UFPA) no período de 2019-2020. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Foi uma das integrantes do Grupo Cabano de Criminologia (http://criminologiacabana.com/) desde sua fundação no período de 2015-2019. Foi pesquisadora da Clínica Jurídica de Direitos Humanos vinculada ao projeto de extensão de Advocacia Internacional em Direitos Humanos do NPJ/CESUPA (2012-2015). Monitora de Direito Penal (2014) e de Sociologia (2012-2013).

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós Graduação em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará
Luanna Tomaz de Souza.

Especialização em andamento em Ciências Criminais

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena
Orientador: Yúdice Randol Andrade do Nascimento
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão em Prática da Advocacia. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos do design da informação jurídica. (Carga horária: 16h). , Ana Holtz Legal Design, ANA HOLTZ, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS - CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2020

Espanhol. , WIZARD, WIZARD, Brasil.

2019 - 2019

Recursos ao STJ e STF: teoria e prática. (Carga horária: 6h). , Mendes Advocacia & Consultoria, MENDES, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Nova Acrópole - Organização Internacional, NA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2013 - 2013

CONVERSATION COURSE IN ENGLISH. (Carga horária: 60h). , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

2009 - 2013

Advanced Course in English. (Carga horária: 680h). , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito e Psicanálise. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOUZA, Luanna Tomaz de ; XAVIER, José Roberto ; MAFRA, Emy. . X EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Outro).

SILVA, Adrian Barbosa e. ; MAFRA, Emy. ; LOPES, T. S. . Por que a criminologia precisa ser crítica?. 2017. (Exposição).

MAFRA, Emy. . I Seminário Nacional do Direito de Defesa. 2016. (Congresso).

SILVA, Adrian Barbosa e. ; MAFRA, Emy. ; LOPES, T. S. ; MONTEIRO, V. O. . Feminismo(s) e a questão criminal. 2016. (Outro).

MAFRA, Emy. ; SILVA, Adrian Barbosa e. . Seminário História, Criminologia e Crítica. 2015. (Outro).

MAFRA, Emy. ; PEREIRA, Bianca Araújo de Oliveira. ; SANTOS, Juliana Coelho dos. ; BORGES, Gabriela. . Direitos Humanos em Tempos de Crise (?) III. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

"Um novo desafio: transdemocracia" - Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. 2021. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO MPPA: "A longa história dos Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Entrecruzamentos de raça e gênero nos feminismos negros. 2021. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa, Ensino e Estensão e VII Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2021. (Seminário).

Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências. 2021. (Seminário).

Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres: avanços e desafios. 2021. (Outra).

Racismo e sexismo em Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro. 2021. (Seminário).

X EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

X EPED - Mesa 11: Contribuições do Pensamento Negro Brasileiro à pesquisa jurídica. 2021. (Encontro).

X EPED - Mesa 16: Marcadores de diferença na atividade jurisdicional na Região Metropolitana de Belém. 2021. (Encontro).

X EPED - Painel 2: Metodologias, interseccionalidades e pesquisa empírica no Direito. 2021. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos "Psicologia, Ética e Democracia". 2020. (Seminário).

Tortura e Sistema prisional: uma questão a se pensar. 2020. (Simpósio).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2020. (Congresso).

Congresso CF/1988+30: desafios e perspectivas. 2019. (Congresso).

Curso Criminologia e Racismo. 2019. (Outra).

VI Seminário Estadual de Criminologia Crítica e Sistema Punitivo. 2019. (Seminário).

II TORNEIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-PA. Juíza das rodadas preliminares de júri simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Olimpíada).

Política Criminal sem Derramamento de Sangue - uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo.Representação do Grupo Cabano de Criminologia. 2017. (Seminário).

Feminismo(s) e a questão criminal.Criminologia Crítica e Feminismo. 2016. (Seminário).

I Colóquio de Direito Penal da ESA/PA. 2016. (Seminário).

V Seminário Direito Penal e Democracia: Direitos e Resistências Democráticas. 2016. (Seminário).

XVII Semana Jurídica do Cesupa. 2016. (Simpósio).

Direitos Humanos e(m) Tempos de Crise (?) IV: Escravidão Conteporânea. 2015. (Seminário).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. 2015. (Congresso).

IV Seminário Direito Penal e Democracia: Criminologias, Punitivismos, Mobiilização. 2015. (Seminário).

Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga. 2015. (Oficina).

Ciclo de Palestras Eleições 2014. 2014. (Seminário).

Falsas memórias e sistema penal. 2014. (Outra).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Caso hipotético Cristal Tovar vs. República Democrática de Exclutia. 2014. (Olimpíada).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition in Sustainable Development Law. Caso hipotético Comunidade Lenina vs. Estado de Blefusco. 2014. (Olimpíada).

XIV Semana Jurídica do CESUPA: Estado de Exceção / Estado de Direito. 2014. (Simpósio).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do CESUPA: 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Simpósio).

Grupo de Estudos Temáticos em Direito e Bioética.Direito e Bioética. 2012. (Oficina).

I Seminário dos Monitores de Direito.A necessidade de relativização nos tribunais. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do Cesupa: Crime e Castigo: a punição no Estado democrático de direito. 2012. (Outra).

Direitos Humanos e(m) Tempo de Crise?. 2011. (Seminário).

II Seminário Paraense sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Jornada de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

Semana da Mulher 2011. 2011. (Encontro).

XI Semana Jurídica do Cesupa: Desenvolvimento Regional e Separatismo. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Rodrigues Mesquita

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; RAIOL, R. W. G.;MAFRA, Emy.. A EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CENÁRIO PANDÊMICO: Uma análise do Caso das Vacinas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 6.586 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA

SOUZA, Luanna Tomaz de; PICKERELL, Manuela;MAFRA, Emy.. ENTRE NUDES, COMPARTILHAMENTOS E VAZAMENTOS: a disseminação não consentida de imagens íntimas e a violência online contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Neves Lima Filho

LIMA FILHO, E. N.; NASCIMENTO, Y. R. A. O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

SOUZA, L. T.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SPOSATO, K. B.. "MEU PAI MATOU MINHA MÃE?: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Marco Antônio De Souza Rocha

O problema da construção da verdade na persecução penal de tráfico de drogas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais 2021) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Emy Hannah Ribeiro Mafra;

Jéssica Lana Coutinho Campos

A influência da mídia e opinião pública no processo penal: o papel excessivo da mídia junto ao Poder Judiciário; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais 2021) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Emy Hannah Ribeiro Mafra;

Wallyson Batista Leal

Dignidade Humana e Ressocialização: a saída temporária nos crimes de tráfico de drogas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais 2021) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Emy Hannah Ribeiro Mafra;

Foi orientado por

Yudice Randol Andrade Nascimento

O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento;

Luanna Tomaz de Souza

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER EM BELÉM DO PARÁ E SEU ENFRENTAMENTO A PARTIR DAS CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS E FEMINISTAS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • MAFRA, Emy. ; SOUZA, Luanna Tomaz de ; SANTOS, D. D. ; MARQUES, J. K. G. . Vítimas Indiretas do Feminicídio na Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Gênero na Amazônia , v. 21, p. 93-107, 2022.

  • MAFRA, Emy. ; PEREIRA, Bianca Araújo de Oliveira. ; SANTOS, Juliana Coelho dos. . Amazônia: uma análise da realidade regional e os direitos à propriedade, ao desenvolvimento e ao meio ambiente sadio com enfoque nos parâmetros internacionais. Jus Fundamentalis , v. 1, p. 227-247, 2014.

  • MAFRA, Emy. . A perspectiva sociológica e a necessidade de relativização nos tribunais. Revista Saber Jurídico , v. 5, p. 1-15, 2012.

  • MAFRA, Emy. . Direito ao casamento.... Folha da Ilha, Mosqueiro, Belém, p. 19 - 19, 31 maio 2013.

  • MAFRA, Emy. . Reduzir a maioridade penal (?). Folha da Ilha, Mosqueiro, Belém, p. 12 - 12, 30 abr. 2013.

  • MAFRA, Emy. . Quem faz o seu futuro?. Folha da Ilha, Mosqueiro-PA, 31 ago. 2012.

  • MAFRA, Emy. . REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: AS INCONSISTÊNCIAS DA SÚMULA 231 DO STJ. In: IV Seminário Direito Penal e Democracia, 2019, Belém. Criminologias, punitivismos e mobilização, 2019.

  • MAFRA, Emy. ; MARQUES, J. K. G. . Órfãos do Feminicídio na Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Pará. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Virtual. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 16-20.

  • MAFRA, Emy. ; MARQUES, J. K. G. . Órfãos do Feminicídio na Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Pará. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAFRA, Emy. . A violência de gênero e o silenciamento sobre os órfãos do feminicídio no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFRA, Emy. . Poder punitivo e a legitimação da criminalização de estereótipos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFRA, Emy. ; MONTEIRO, V. O. . Neoliberalismo, Estado Penal e internações compulsórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAFRA, Emy. . O instituto da fuga e a regressão cautelar em decisões da vara de execuções penais de Belém/PA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAFRA, Emy. ; NASCIMENTO, Y. R. A. . O tráfico de pessoas e a exploração da escravatura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAFRA, Emy. ; FERNANDES, A. J. M. . Liberdade pessoal à luz do Sistema de Proteção de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFRA, Emy. . As garantias judiciais e a proteção judicial na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFRA, Emy. . Redução da pena além do mínimo legal: crítica ao enunciado 231 da súmula do STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAFRA, Emy. . Redução da maioridade penal: uma análise social, jurídica e sociológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Adrian Barbosa e. ; KOENIG, V. A. C. L. E. A. ; MAFRA, Emy. . Direitos humanos e a teoria agnóstica da pena na era do punitivismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGELA, Geraldo. ; PEREIRA, Bianca Araújo de Oliveira. ; MAFRA, Emy. . Direitos Humanos e Deficiência. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFRA, Emy. . A necessidade de relativização nos tribunais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2015

    CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DO CESUPA, Descrição: Grupo de pesquisa voltado à análise jurisprudencial das Cortes que compõem o Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos, bem como para a pesquisa jurídica em direitos humanos e preparação para a advocacia internacional por meio de júris simulados e participação dos seus membros em competições nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Emy Hannah Ribeiro Mafra - Coordenador / Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Rafaela Teixeira Neves - Integrante / Luísa Cruz Lobato - Integrante / Valdenor Monteiro Brito Júnior - Integrante / Bianca Araújo de Oliveira Pereira - Integrante / Elden Borges - Integrante / Yule Santos - Integrante / Janaína Nascimento - Integrante / Juliana Coelho dos Santos - Integrante / Gerfison Soares - Integrante / Geraldo Magela - Integrante / Gabriela Borges - Integrante / Caio Gadelha - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Grupo Ser Educacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: ASSOCIADO PROFISSIONAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS

2021 - Atual

Roberto Lauria advocacia criminal

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 35

2016 - 2017

Roberto Lauria advocacia criminal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2014 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - 2021

CLODOMIR ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação em advocacia criminal e em casos envolvendo improbidade administrativa em eventuais parcerias com o escritório.

2013 - 2014

CLODOMIR ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2015

Clínica Jurídica de Direitos Humanos do CESUPA

Vínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Ênfase na pesquisa em documentos internacionais, jurisprudência das Cortes Internacionais, participação em competições de juri simulado nacionais e internacionais relacionadas às questões envolvendo direitos humanos.

2012 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal, Carga horária: 12

2012 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Sociologia Geral e do Direito, Carga horária: 12

2011 - 2012

Escritório de Advocacia Mário Chermont

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20