Bruno José Silva Nunes

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador da República. Exerceu os cargos de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da Legitimação-Participação para firmar ajustes de direito material coletivo: A efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As restrições à coisa julgada coletiva como óbice à efetividade do processo,Ano de Obtenção: 2010
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição
Orientador: Lucia Massara

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Palestra "Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro: Análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificação".. 2008. (Outra).

A reforma da previdência e os direitos sociais. 2003. (Outra).

Curso de atualização em direito civil. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação de Conciliadores. 2003. (Outra).

Direito Internacional e a luta pela paz. 2003. (Outra).

Circuito de Estudos Interdisciplinares: Reflexões sobre a América Latina. 2002. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Outra).

Seminário/Curso Temais Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

Seminário Direito de Propriedade no século XXI: Desafios, diretrizes e perspectivas. 2002. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Mônica Silveira Vieira

MASSARA, L.;VIEIRA, M. S.; BERTI, S. M.. O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Lucia Massara

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Silma Mendes Berti

BERTI, S. M.. O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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THIBAU, Tereza; ORSINI, Adriana; ALMEIDA, Gregório; PEREIRA, Rodolfo;SOARES, Sávio de Aguiar. Da legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo: a efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rodolfo Viana Pereira

PEREIRA, R. V.. Da legitimação- Participação para firmar ajustes de direito material coletivo: A efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rodolfo Viana Pereira

PEREIRA, R. V.. Da legitimação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de. As restrições à coisa julgada coletiva como óbice à efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; ALMEIDA, G. A. de; PEREIRA, R. V.; SOARES, S. A.. Da Legitimação-Participação para Firmar Ajustes de Direito Material Coletivo: a efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; PEREIRA, R. V.; ORSINI, A. G. S.. Da legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.SOARES, S. A.ALMEIDA, G. A.PEREIRA, R. V.. Da legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.PEREIRA, R. V.SENA, A. G. O.. Da Legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.PEREIRA, R. V.. Da Legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Gregório Assagra de Almeida

THIBAU, T. C. S. B.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da;ALMEIDA, Gregório Assagra de. As restrições à coisa julgada coletiva como óbice à efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; PEREIRA, R. V.; PENNA, S. V.. Da legitimação participação para firmar ajustes de direito material coletivo: a efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Lucia Massara

"O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Da coisa julgada no processo coletivo brasileiro: restrições à coisa julgada no sistema integrado de tutela de direitos transindividuais como óbice à efetividade do processo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Produções bibliográficas

  • NUNES, Bruno José Silva ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho . Da designação de audiências para autocomposição em processos coletivos. REVISTA DE PROCESSO , v. 283, p. 417-431, 2018.

  • THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; NUNES, Bruno José Silva . Elementos de Identificação das Ações Coletivas. Esfera Jurídica , v. 4, p. 137-153, 2009.

  • THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; NUNES, Bruno José Silva . Conexão, Continência e Litispendência no Processo Coletivo. MPMG jurídico , v. 18, p. 30-35, 2009.

  • NUNES, Bruno José Silva . Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 256p .

  • NUNES, Bruno José Silva . Limites subjetivos da autocomposição nos processos coletivos. In: Almeida, Gregório Assagra; Cambi, Eduardo; Moreira, Jairo Cruz. (Org.). Ministério Público, Constituição e Acesso à Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. , p. 237-250.

  • NUNES, Bruno José Silva ; NUNES, Leonardo Silva . Notas sobre os incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência no novo Código de Processo Civil. In: Vitorelli, Edilson. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 727-743.

  • NUNES, Bruno José Silva . Considerações sobre a coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. In: RODRIGUES, Geisa de Assis; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: ESMPU, 2016, v. 1, p. 175-205.

  • NUNES, Bruno José Silva . Da inclusão de presos nos estabelecimentos federais de segurança máxima. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 1011-1032.

  • NUNES, Bruno José Silva ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho . O julgamento de demandas de massa sob a ótica do Código de Processo Civil. In: MEDEIROS, Orione Dantas de; BARBOSA, Claudia Maria; SANTOS, Nivaldo dos. (Org.). Acesso à justiça II [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 287-305.

  • NUNES, Bruno José Silva ; Outros . Direito Processual Civil. In: ANDRADE, Flávia Cristina de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Ministério Público Federal: questões comentadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 567-648.

  • NUNES, Bruno José Silva ; Outros . Capítulo 14 - O juiz. In: Márcio Túlio Viana; Luciana Soares Vidal Terra; Décio de Abreu e Silva Jr.. (Org.). Direito do Trabalho & Trabalhos sem Direitos. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 103-108.

  • NUNES, Bruno José Silva ; Outros . Capítulo 35 - A nova competência da Justiça do Trabalho. In: Márcio Túlio Viana; Luciana Soares Vidal Terra; Décio de Abreu e Silva Jr.. (Org.). Direito do Trabalho & Trabalhos sem Direitos. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 309-313.

  • NUNES, Bruno José Silva . Tutela de interesses coletivos. Estado de Minas (Direito & Justiça), Minas Gerais, p. 8 - 8, 19 maio 2008.

Prêmios

2006

Indicado ao Prêmio Barão de Rio Branco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário

Outras informações:
Técnico Judiciário em exercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário desde fevereiro de 2008.

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Especializado

2009 - 2010

Procuradoria-Geral Federal/AGU

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2009 - 2009

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2007 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou a disciplina Teoria Geral do Processo, como aluno do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de MInas Gerais, no nível de mestrado, sob a supervisão do Professor Doutor Manoel Galdino da Paixão Júnior.