Elcio Fiori Henriques

Elcio Fiori Henriques é bacharel em Administração de Empresas na FGV-SP e em Direito na FD-USP, bem como mestre e doutor no Departamento de Direito Econômico Financeiro da FD-USP.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A Autonomia Financeira dos Estados na Federação Brasileira
Orientador: Heleno Taveira Torres
Palavras-chave: Autonomia Financeira; Federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2007 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O Regime Jurídico do Gasto Tributário no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Regis Fernandes de Oliveira
Palavras-chave: Benefícios Fiscais; Gasto Tributário; Renúncia de Receita; Autonomia Financeira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Orçamentário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A Não Discriminação Internacional e o PIS-Importação e a COFINS-Importação
Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Graduação em Administração de Empresas

2001 - 2004

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Plano de Negócios
Orientador: Tales Andreassi

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Universitas

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Stella Maris

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Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Contencioso Administrativo Tributário. (Carga horária: 136h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Auditores. (Carga horária: 120h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2005 - 2006

Curso de Formação de Auditores. (Carga horária: 240h). , Deloitte Touche Tohmatsu, DTT, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Orçamentário.

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Participação em eventos

ICC Roundtable on Brazilian Tax Issues.VAT Issues. 2011. (Simpósio).

IFA Congress 2011 - Paris. 2011. (Congresso).

"Second Inter-American Seminar on Tax Expenditures: Curbing Abuses and Improving Effectiveness". "Second Inter-American Seminar on Tax Expenditures: Curbing Abuses and Improving Effectiveness". 2010. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

José Maria Arruda de Andrade

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;ANDRADE, José Maria Arruda de; RAMOS, Dircêo Torrecillas; BRITO, Edvaldo Pereira de; PIRES, Adilson Rodrigues. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro - A Alteração de Competências Tributárias Estaduais em Face da Cláusula Pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira; Conti, José Maurício;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

José Maurício Conti

CONTI, José Maurício. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Maurício Conti

CONTI, José Maurício. A autonomia financeira dos Estados no federalismo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Edvaldo Pereira de Brito

OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, J. M. A.; RAMOS, D. T.;BRITO, E. P.; PIRES, A. R.. A ALTERAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS NO FEDERALISMO BRASILEIRO - A ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS EM FACE DA CLÁUSULA PÉTREA. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da USP.) - Universidade de São Paulo.

Regis Fernandes de Oliveira

OLIVEIRA, Regis Fernandes de; BRITO, Edvaldo Pereira de; RAMOS, Dirceo Torrecillas; ANDRADE, José Maria Arruda de; PIRES, Adilson Rodrigues. A autonomia financeira dos Estados no federalismo brasileiro - a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; CONTI, Jose Mauricio. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, Roberto Quiroga. A não discriminação tributária do MERCOSUL e o PIS-Importação e a COFINS-Importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

SCHOUERI, Luís Eduardo;MOSQUERA, Roberto Quiroga. A não discriminação tributária do Mercosul e o PIS-Importação e a COFINS-Importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues; OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, J. M. A.; RAMOS, D. T.; BRITO, E. P.. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro - A Alteração de Competências Tributárias Estaduais em Face da Cláusula Pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências. Área Ec. Fin. e Tributário) - Universidade de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CONTI, J. M.. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Regis Fernandes de Oliveira

A autonomia financeira dos Estados no federalismo brasileiro - a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Regis Fernandes de Oliveira;

Luis Eduardo Schoueri

O PIS e a COFINS na importação e o princípio da não discriminação internacional no Direito Tributário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Eduardo Schoueri;

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Produções bibliográficas

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . O fato gerador do ICMS-comunicação e o serviço de veiculação de imagens por outdoor. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 164, p. 14-31, 2009.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . A não discriminação tributária do Mercosul e o PIS-Importação e a COFINS-Importação. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 5, p. 27, 2007.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. ; A. Siciliano . Brazilian?s New Income Tax on Financial Investments and the Taxation of Foreign Investors. Tax Notes International , v. 03, p. 1175-1182, 2005.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário. São Paulo: Editora Quartier Latin Do Brasil, 2010. v. 1. 304p .

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . A não discriminação tributária e o PIS-Importação e a COFINS-Importação. 1. ed. Santos: Comunnicar, 2007. v. 1. 108p .

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . A comprovação da ocorrência do fato gerador do ICMS e a valoração das provas no processo administrativo tributário paulista. In: BERGAMINI, Adolpho; GUIMARÃES Adriana Esteves; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. São Paulo: MP Editora, 2011, v. 1, p. 177-196.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . A evolução do conceito jurídico de isenção no direito brasileiro. In: CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira de; FERNANDEZ, German Alejandro San Martin. (Org.). Estudos em homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: APET/MP Editora, 2010, v. 1, p. 233-244.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . Prejuízos fictícios em operações de daytrade. In: SCHOUERI, Luis Eduardo; FREITAS, Rodrigo de. (Org.). Planejamento Tributário e o "Propósito Negocial". 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 196-202.

  • HENRIQUES, ELCIO FIORI. . Comentários- artigos 1o a 8o. Orçamentos Públicos - A Lei nº 4.320/1964 comentada. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 27-44.

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Prêmios

2009

O Gasto Tributário no Direito Brasileiro, Tesouro Nacional.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo. , Largo São Francisco nº 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000

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Experiência profissional