Micael Meurer

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pós-graduado em Direito Tributário e Mestre em Direito também pela Universidade de Caxias do Sul. Atualmente é Agente Tributário do Município de Caxias do Sul, Defensor constituído do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC de Caxias do Sul. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: Formação Desértica Antrópica e o Futuro do Pampa Gaúcho: Uma Visão através da Função Socioambiental da Propriedade e da Pessoa e a Responsabilidade Civil,Ano de Obtenção: 2010
Dr. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: Direito Tributário e o Paradigma do Desenvolvimento Sustentável: Uma Visão do Tributo como Instrumento de Fomento à Gestão Ambiental
Orientador: Ms. Vladimir Luís Silva da Rosa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Caxias do Sul
Título: A Responsabilidade Civil e Administrativa do Estado e do Detentor do Bem Ambiental Sobre a Desertificação
Orientador: Ms. Vladimir Luís Silva da Rosa

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Formação complementar

2018 - 2018

Oficina de Técnicas Legislativas. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, PMCS, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. (Carga horária: 13h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2017 - 2017

Práticas de RH. (Carga horária: 14h). , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, PMCS, Brasil.

2013 - 2013

Curso Básico de Primeiros Socorros. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, PMCS, Brasil.

2013 - 2013

Editoração Avançada de Slides e Ferramentas Gráfic. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, PMCS, Brasil.

2012 - 2012

Formação Pedagógica para Docentes. (Carga horária: 12h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.

2009 - 2009

Repasses Públicos para Entidades Privadas. (Carga horária: 15h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2008 - 2009

Língua Alemã. (Carga horária: 360h). , Programa de Línguas Estrangeiras, PLE, Brasil.

2008 - 2009

Língua Francesa. (Carga horária: 360h). , Programa de Línguas Estrangeiras, PLE, Brasil.

2007 - 2007

Reta Final AGU. (Carga horária: 172h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Revisão em Processo Civil, Penal e Trabalhista. (Carga horária: 28h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2003 - 2006

Língua Inglesa. (Carga horária: 480h). , Programa de Línguas Estrangeiras, PLE, Brasil.

2004 - 2004

Latim para Área Jurídica. (Carga horária: 30h). , Programa de Línguas Estrangeiras, PLE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

III Semana da Gestão.Visita Técnica: Safe Investimentos. 2017. (Outra).

I Seminário do Fisco da Serra Gaúcha. 2015. (Seminário).

III SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2014. (Seminário).

X Encontro Regional de Controle e Orientação do TCE/RS. 2011. (Encontro).

III Congresso Nacional do Municipalismo: A Reforma da Administração Pública Brasileira. 2010. (Congresso).

Seminário Internet para Todos. 2010. (Seminário).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Considerações Acerca da Escassez Quanti-qualitativa da Água na Modernidade e na Pós-modernidade.. 2009. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - Pagamento por Serviços Ambientais nas Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.A Natureza Jurídica do Bem Ambiental e a Responsabilidade da Administração Pública Municipal pela Incorreção na Utilização dos Poderes Atribuídos pelo Estatuto da Cidade. 2008. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Direito. 2005. (Outra).

Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

III Final de Semana Acadêmico. 2004. (Outra).

Semana Acadêmica - Curso de Direito. 2004. (Outra).

I Final de semana Acadêmico. 2003. (Outra).

II Final de semana Acadêmico. 2003. (Outra).

II Semana do Ministério Público. 2003. (Oficina).

Jornada Comemorativa da Justiça Federal. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gleison Martins da Cruz

MEURER, M.. Análise da Viabilidade Técnica e Econômica para Exportação de Manipulador de Postes pela Empresa Martins e Sonaglio Ltda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC.

Aluno: Marcelo Seibel; Vinicius Kaiber

MEURER, M.. Análise de Viabilidade de Exportação de Serra Fita para Corte de Carnes da Empresa Trava & Fio para o Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.; BUTZKE, A.; FRANCO, J. G. O.; RECH, A. U.. A Formação Desértica Antrópica e o Futuro do Pampa Gaúcho: Uma Visão da Função Socioambiental da Propriedade e da Pessoa e a Responsabilidade Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Alindo Butzke

BUTZKE, A.; RECH; ISERHARD, A. M. F.; FRANCO, J.G.O. A Formação Desértica Antrópica e o Futuro do Pampa Gaúcho:Uma Visão da Função Socioambiental da Propriedade e da Pessoa e a Responsabilidade Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wagner Prando Nepomuceno

Vladimir Rosa; Airton Berger Filho;NEPOMUCENO, Wagner Prando. A Responsabilidade Civil e Administrativa do Estado e do Detentor do Bem Ambiental sobre a Desertificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Adir Ubaldo Rech

RECH, A. U.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M. R. F.; FRANCO, J. G. O.. A formação Desértica Antrópica e o Futuro e a Responsabilidade Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Orientou

Jonas Capre Gonçalves

Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos Reais: Possibilidade de Alíquotas Progressivas no ITBI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Micael Meurer;

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Foi orientado por

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

A Formação Desértica Antrópica e o Futuro do Pampa Gaúcho: Uma Visão da Função Socioambiental da Propriedade e da Pessoa e a Responsabilidade Civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard;

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Produções bibliográficas

  • MEURER, M. . Desertificação do Pampa Gaúcho: uma consequência da intervenção antrópica. In: Alindo Butzke; Mardióli Dalla Rosa. (Org.). Queimada dos Campos: o homem e o campo - a natureza, o fogo e a lei. Caxias do Sul: Educs, 2011, v. , p. 129-156.

  • MEURER, M. ; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas . Desenvolvimento Sustentável: Uma Questão de Educação Ambiental e da Atuação dos Municípios. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 77-98.

  • FLORES, Karen Müller ; MEURER, M. . Consideraçõe Acerca da Escassez Quanti-qualitativa da Água na Modernidade e na Pós-modernidade. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009.

  • MEURER, M. . A Natureza Jurídica do Bem Ambiental e a Responsabilização da Administração Pública Municipal pela Incorreção na Utilização Dos Poderes Atribuídos pelo Estatuto da Cidade. In: I SEMINÁRIO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL E III SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO, 2008, Santa Maria/RS. ECOLOGIA E NOVAS TECNOLOGIAS: PERSPECTIVAS DA SUSTENTABILIDADE E DO RISCO AMBIENTAL, 2008. v. 1.

  • MEURER, M. . A Natureza Jurídica do Bem Ambiental e a Responsabilização da Administração Pública Municipal pela Incorreção na Utilização dos Poderes Atribuídos pelo Estatuto da Cidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

MEURER, M. . Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais: instrumentos jurídicos de tutela do Meio Ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    A Função Sócio-Ambiental da Posse: Reflexões sobre seu sentido e aplicação, Descrição: A elaboração do projeto de pesquisa envolve ampla investigação doutrinária na área do direito civil, constitucional e ambiental, visando demonstrar a importância da função sócio-ambiental da posse para o desenvolvimento sustentável, gantindo os direitos fundamentais da pessoa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Micael Meurer - Integrante / Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Caxias do Sul - Outra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, Secretaria Municipal da Receita. , Rua Alfredo Chaves, 1333, Exposição, 95020-460 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32186000, URL da Homepage:

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Experiência profissional