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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Membro de corpo editorial da Coluna Direito e Desenvolvimento no Jornal Tributa do Norte e Membro de corpo editorial da MegaJurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Recurso Apelação Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Apelação no direito processual civil
Orientador: Teresa Celina Arruda Alvim Wambier
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Recurso Apelação Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Juízo de admissibilidade do recurso especial,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Teresa Celina Arruda Alvim Wambier
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Recurso Especial Processo Civil Admissibilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Reforma no Código de Processo Civil.Nova sistemática dos recursos no direito processual civil. 2006. (Seminário).
Quinta Jurídica.Coisa julgada no processo coletivo. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental.Meio Ambiente e Ações Coletivas. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Público.Tutelas de urgência. 2002. (Seminário).
Semana Jurídica.Ações Possessórias. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Microgeração e Minigeração de energia elétrica como fator de promoção do desenvolvimento econômico: enquadramento constitucional e sistema brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Mediação e Conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz dos princípios informadores do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do cram down para concretização do princípio da preservação da empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O Estado Democrático Brasileiro e a Atuação da Jurisdição Constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A inconstitucionalidade dos sequestros judiciais de transferências voluntárias em convênios administrativos e os meios jurídicos constitucionais dispostos à Fazenda Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A corresponsabilidade da família na assistência social: novos paradigmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O Constitucionalismo contemporâneo ante à virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Parâmetros de Concretização Judicial do Direito Fundamental à Saúde no fornecimento de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Direito Fundamental ao tempo durável do processo: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O instituto do amicus curiae no contrato de constitucionalidade brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma nova teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Desenvolvimento e Efetivação da garantia a duração razoável do processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Parâmetros de Concretização Judicial do Direito Fundamental à Saúde no fornecimento de medicamentos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Mediação e Conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz dos princípios informadores do processo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O Estado Democrático Brasileiro e a Atuação da Jurisdição Constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A inconstitucionalidade dos sequestros judiciais de transferências voluntárias em convênios administrativos e os meios jurídicos constitucionais dispostos à Fazenda Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O Constitucionalismo contemporâneo ante à virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A posição dos influxos da política sobre o direito e a simbólica concretização constituicional: o rompimento do acoplamento estrutural e o surgimento de um acoplamento artificial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Ativismo judicial e materialização de políticas públicas infanto-juvenis na Constituição. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falência. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O mandado de injunção e a necessidade de sua permanência na ordem jurídica brasileira. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A força do precedente na jurisdição constitucional brasileira. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. O instituto do amicus curiae no contrato de constitucionalidade brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do acesso à justiça. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma nova teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Qualificação do Controle Social dos Órgãos do Poder Judiciário. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Seleção do Mestrado na Linha 2. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Comissão julgadora das bancas
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Apelação no direito processual civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; CARMONA, Carlos Alberto; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Apelação no Direito Processual Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Juízo de admissibilidade do recurso especial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; CARMONA, Carlos Alberto; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Apelação no direito processual civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Mediação e conciliação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Precedentes na jurisdição constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Precedentes no direito brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Duplo grau no processo penal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
A inconstitucionalidade dos sequestros judiciais de transferências voluntárias em convênios administrativos e os meios jurídicos constitucionais dispostos à Fazenda Pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
Parâmetros de Concretização Judicial do Direito Fundamental à Saúde no fornecimento de medicamentos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
Ativismo ministerial na implementação das políticas públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
O instituto do amicus curiae no contrato de constitucionalidade brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira;
Foi orientado por
Juízo de admissibilidade do recurso especial; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim;
Apelação no direito processual civil; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim;
Produções bibliográficas
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de . Garantias Constitucionais do Processo. Juris Rationis - Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar , v. 4, p. 101-115, 2018.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de . Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação. Revista de Processo , v. 145, p. 173-191, 2007.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de . A sentença na Constituição Federal. Juris Rationis (UnP) , v. n. I, p. 161-198, 2005.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de . As alterações impostas ao recurso de agravo pela Lei 10.352/2001. Revista de Processo , São Paulo, v. 107, p. 136-166, 2002.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de . Embargos infringentes e matéria de ordem pública. Revista de Processo , São Paulo, v. 102, p. 299-307, 2001.
2010 - Atual
Acesso à Justiça e Meios de Impugnação às decisões judiciais, Descrição: Exame da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre a relação entre os meios de impugnação às decisões judiciais e a temática do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
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