Mariane Pires Castagna

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina na área Direito, Estado e Sociedade. Possui Pós-graduação em nível de Especialização conferido pela conclusão no Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho/AMATRA 12. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Ministrou aulas: na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, na Escola Superior de Criciúma - Faculdades Esucri, na Faculdade União Bandeirante - Anhanguera , campus São José/SC e na Faculdade Católica de Santa Catarina - FACASC. Participa do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5302802969362812).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Direito à Profissionalização do Jovem Brasileiro: Uma Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2011
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em VII Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho

2003 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

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Formação complementar

2013 - 2013

Prática Processual Previdenciária e Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Amatra XII, AMATRA XII, Brasil.

2008 - 2010

Curso de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 320h). , Centro de Cultura e Língua Italiana de Santa Catarina, CECLISC, Brasil.

2008 - 2008

Encontro de Formação para os Colaboradores da Justiça Eclesial. (Carga horária: 30h). , Faculdade Católica de Santa Catarina, FACASC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 380h). , Rede de Ensino PRO OMNIS - Prof. Luiz Flávio Gomes/unidade Florianópolis, PRO OMNIS/IELF, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 100h). , Diex/IELF-unidade Florianópolis, DIEX/IELF, Brasil.

2002 - 2002

Word/Excel/Windows ME. (Carga horária: 54h). , S.O.S Computadores - Cursos de Computação, S.O.S., Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

ALEXANDRE, M. P. C. ; VERONESE, E. R. P. . Grupo de Estudos Direito e Fraternidade. 2010. (Outro).

ALEXANDRE, M. P. C. . Aula Inaugural do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade. 2010. (Outro).

ALEXANDRE, M. P. C. . Colóquio Direito e Fraternidade. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Audiência Trabalhista. 2013. (Outra).

Curso de Treinamento do Processo Judicial Eletrônico PJe na. 2013. (Outra).

1º Congresso da Advocacia Sul Catarinense. 2011. (Congresso).

I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados. 2010. (Encontro).

Seminário de preparação Convênio sobre ?autoridade, poder e soberania: os questionamentos da democracia". 2010. (Seminário).

A História do Direito Brasileiro - Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).

Colóquio Direito e Fraternidade. 2009. (Outra).

O Paradigma da Democracia Constitucional no Mundo Contemporâneo. 2009. (Outra).

Seminário 90 Anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

Seminário Juízes e Jurisdições - Antigo Regime e Império. 2009. (Seminário).

Ciclo Intensivo Perícia Contábil nas Ações Trabalhistas. 2008. (Outra).

Colóquio: O Direito, a Academia e Fraternidade. 2008. (Encontro).

Curso Criminologia e Poder Punitivo ministrado pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni. 2008. (Outra).

Palestra: A Audiência Trabalhista, uma visão prática partindo da contratação do advogado. 2008. (Outra).

I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina ? Legitimidade, Governabilidade e Estado Contemporâneo. 2006. (Congresso).

Fórum Transnacional do Direito da Empresa, do Lucro, do Trabalho e do Salário. 2004. (Outra).

II Simpósio do TRT - 12ª Região sobre questões do Direito Civil e Direito do Trabalho. 2003. (Simpósio).

8º Simpósio Estadual de Direito/ I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

Encontro Jurídico do Cadib ? Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

Santa Catarina Debate a Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

Um dia de estudos sobre as cooperativas de trabalho. 1999. (Outra).

3ª Noite de Palestras Jurídicas ? O Superior Tribunal de Justiça. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Pricila Farias

ALEXANDRE, M. P. C.. A (in)constitucionalidade da supressão do direito de horas extras nos cargos de gestão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tais Rosemar de Abreu

ALEXANDRE, M. P. C.. Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho: afronta ao princípio da igualdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Oliveira de Lima

ALEXANDRE, M. P. C.. A insalubridade provocada pelo ruído dos fones de ouvido (head set) no telemarketing.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilian Inês Lopes de Souza

ALEXANDRE, M. P. C.. Trabalho Infantil X Trabalho Familiar: distinção e efeitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maristela Andrade Daniel

ALEXANDRE, M. P. C.. Contrato de Estágio: Inovações da Lei nº 11.788/2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Beatriz Gonçalves

ALEXANDRE, M. P. C.; Luciana de Araujo Grillo Schaefer; Dirajaia Esse Pruner. A Incidência da Multa de 10% do 475-J do CPC na Execuçõa Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Schutz

ALEXANDRE, M. P. C.; Paulo, Màrcio Roberto; Milard Zhaf Alves Lehmkuhl. O Benefício Previndeciário - Auxílio Reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivani Mannes

ALEXANDRE, M. P. C.; Milard Zhaf Alves Lehmkuhl; Tânia Margarete de Souza Trajano. Da (in)aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no processo de execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joanna Augusta Krauser

ALEXANDRE, M. P. C.; Dirajaia Esse Pruner; Roberta Schneider Westphal. Da Responsabilidade objetiva do empregador quando dos danos decorrentes do acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Beal Thais

ALEXANDRE, M. P. C.; Dirajaia Esse Pruner; Luciana de Araujo Grillo Schaefer. Um estudo sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade segunda a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rhiane Zeferino Goulart

ALEXANDRE, M. P. C.; Mari Eleda Migliorini; Juliana Wülfing. Direitos Trabalhistas dos Caminhoneiros Empregados: A Jornada de Trabalho e o Desamparo Legal e Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flavia Schaefer

ROSA, L. M. Z.;ALEXANDRE, M. P. C.. Responsabilização omissiva do Estado nos casos de falta de fiscalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Nicaretta Esser Machado

ALEXANDRE, M. P. C.. Da (i)legalidade na interrupção de fornecimento de serviços públicos essenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Robson Dagrava

ALEXANDRE, M. P. C.. A Competência da Justiça do Trabalho após a Promulgação da Emenda Constitucional nº 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Martins Barbosa

ALEXANDRE, M. P. C.. Responsabilidade Civil do Empregador/Tomador de Serviço Decorrente de Acidente de Trabalho - Um Enfoque Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jose Wilton Souza de Freitas

ALEXANDRE, M. P. C.. Ação de Indenização por Dano Ocorrido em Fase Pré-Contratual: Competência da Justiça do Trabalho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Manoel Catarina

ALEXANDRE, M. P. C.. Prazo Prescricional das Ações de Indenização por Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janete Maria Gervazoni de Bona

ALEXANDRE, M. P. C.. Da (des)necessária motivação da dispensa sem justa causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mitila Nocetti Souza

ALEXANDRE, M. P. C.. Responsabilidade Civil do Empregador decorrente de Acidente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Evelyn Heinzen

ALEXANDRE, M. P. C.. Adicional de insalubridade: um estudo sobre sua base de cálculo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Kinoshita

OLIVEIRA, O. M. B. A.;KINOSHITA, F.; VERONESE, J. R. P.; OLIVO, L. C. C.. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Wanderley Godoy Junior

CASTAGNA, Mariane Pires;GODOY JUNIOR, W.; PAULO, Marcio Roberto; SANTOS, Pedro de Queiroz Córdova. Dana moral na justiça do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana".. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo Antonio Temponi Lebre

OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; VERONESE, Josiane Rose Petry; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Velga; STüMER, Gilberto; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Débora de Medeiros Cardoso

Rescisão Indireta por Rigor Excessivo: da possibilidade de indenização por dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mariane Pires Castagna Alexandre;

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Foi orientado por

Everton das Neves Gonçalves

Responsabilidade Social da Empresa; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Wanderley Godoy Junior

Dano moral na justiça do trabalho: competência e aplicação; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Wanderley Godoy Junior;

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

O Direito ao Trabalho e a Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social e do Valor-Princípio da Fraternidade; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Coorientador);

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

"O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana"; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. ; ALEXANDRE, M. P. C. . O preenchimento da cota social de contratação de aprendizes: um olhar sob a perspectiva do constitucionalismo fraternal. In: Oliveira, Francisco Cardozo; Veronese, Josiane Rose Petry; Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de. (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Juventude - o olhar da fraternidade. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. único, p. 287-305.

  • ALEXANDRE, M. P. C. ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O dano moral coletivo: como os tribunais trabalhistas têm enfrentado a questão e relação do tema com o princípio da fraternidade. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sérgio Ricardo de Ferreira Mota. (Org.). O Direito revestido de Fraternidade. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. único, p. 1-334.

  • ALEXANDRE, M. P. C. . O papel do estágio na transição da vida escolar para o mundo do trabalho: comentários a partir do princípio da fraternidade. In: Josiane Rose Petry Veronose; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Direito no Século XXI o que a Fraternidade tem a dizer. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. único, p. 1-388.

  • GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; NISHI, L. F. ; ALEXANDRE, M. P. C. . O Princípio da Eficiência Econômico - Social (PEES) e a Responsabilidade Social Empresarial (RSE): Para Além da Maximização de Lucros.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. ; ALEXANDRE, M. P. C. . O Preenchimento da cota social de contratação de aprendizes: um olhar sob a perspectiva do constitucionalismo fraternal. Curitiba: Editora Prisma, 2016 (Capítulo de livro).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2016

    Escola Superior de Criciúma - Faculdades ESUCRI

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Horista

    Outras informações:
    Professora do Curso de Direito da Disciplina Ética Geral e Jurídica

  • 2011 - 2011

    Escola Superior de Criciúma - Faculdades ESUCRI

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora da Disciplina: Mercado de Trabalho e Relações Trabalhistas para o Curso de Administração/Gestão da Esucri; Professora da Disciplina: Legislação Trabalhista para o Curso de Ciências Contábeis da ESUCRI.

  • 2014 - 2014

    Anhanguera Unidade São José

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora de Direito do Trabalho I e II

  • 2011 - 2012

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Horista

    Outras informações:
    Em 2011/2, ministrou 3 (três) disciplinas nesta instituição: Direito Constitucional Trabalhista; Direito Individual do Trabalho ; Estágio de Prática Juridica III (área trabalhista). Em 2012/1 ministrou a disciplina de Direito Constitucional do Trabalho

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação - APG

    Outras informações:
    Estágio de Docência junto ao Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer na disciplina História do Direito (DIR5106, 4 créditos), para a 1ª Fase do Curso de Graduação em Direito da UFSC.

  • 2001 - 2002

    Tribunal Regional do Trabalho - XII Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio realizado na Assessoria do Recurso de Revista e no Gabinete da Juíza Ligia Maria T. Gouvêa.

  • 2012 - 2012

    Biava e Manenti Advogados, -

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Atuação na advocacia trabalhista.

  • 2016 - 2016

    Faculdade Católica de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Aulas de Noções de Direito do Trabalho para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Eclesial