Patricia Nunes Lima Bianchi

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Cursou pelo período de 2002/2003 o Doutorado em Direito da Faculté de Droit de l Université des Sciences Sociales/Toulouse 1/França. Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora e pesquisadora no programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo ? Unisal. Presidente do Núcleo de Educação Ambiental do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Membro honorária da organização acadêmico-judicial internacional ?E-Justicia Latinoamérica?. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil ? APRODAB. Membro fundadora da Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (Ride). Conselheira no Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA e do Conselho Nacional do Meio Ambientte - CONAMA.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil
José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Eficácia jurídica; Eficácia Social; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Sociedade de Risco; Dano ambiental; Responsabilidade Ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Certificações Ambientais e Comércio Internacional,Ano de Obtenção: 2001
Christian Guy Caubet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Certificação ambiental; Comércio internacional; Desenvolvimento sustentavel; Direito Ambiental Internacional; ISO 14000.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Qualidade e Produtividade; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Aperfeiçoamento em Pós-Doutorado

2016 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Perspectiva sócio-jurídica das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Européia. Ano de finalização: 2017
Orientador: Camila Villard Duran

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2014 - 2014

Encontro de Capacitação de Gestores. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Identidade Unisal. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Salesiano Lorena, UNISAL, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, IUVB, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Doutorado em Direito. , Université des Sciences Sociales ? Toulouse 1, UT1, França.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Publico e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

BIANCHI, P. N. L. . IV Seminário de Núcleos em Educação Ambiental, Étnico-racial e em Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. ; SILVA, D. R. ; ALKIMIN, Maria Aparecida. . Reunião Especial dos Grupos de Pesquisa "Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas"; "Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas" e "Minorias, Vulnerabilidade e Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos". 2019. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. ; JANINII, T. C. . I Colóquio do Grupo de Pesquisa ?Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas?. 2019. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . V Seminário Internacional de Direito (SEMIDI). 2018. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Qual direito para salvar o clima?. 2017. (Congresso).

BIANCHI, P. N. L. . III Congresso Internacional Salesiano de Educação. 2017. (Congresso).

BIANCHI, P. N. L. . III Congresso Internacional Salesiano de Educação - CONISE. 2017. (Congresso).

BIANCHI, P. N. L. . 25º Internacional de Iniciação Científica da USP. 2017. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Etapa Internacional do 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP ? SIICUSP. 2017. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; BIANCHI, P. N. L. . V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2016. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Seminário: Perspectiva Sócio-Jurídica das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Européia. 2016. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio 2016. 2016. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. ; FERREIRA, H. S. ; CODONHO, M. L. P. C. F. . IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2015. (Outro).

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira ; VILLAS BOAS, R. V. ; BIANCHI, P. N. L. . Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. 2015. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Fórum da Juventude. 2015. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . Aula Inaugural 2014 com Dra Kátia Boulos. 2014. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . XXIX Semana Jurídica 2014. 2014. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. ; MENEZES, M. Z. S. . XXVIII Semana Jurídica do Unisal - Lorena. 2013. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. ; SILVA, E. V. E. . II Seminário de Sustentabilidade Educação Ambiental. 2013. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . II Seminário de Extensão Unisal. 2013. (Outro).

BIANCHI, P. N. L. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

BIANCHI, P. N. L. . II SEMIDI ? Seminário Internacional de Direito ? e o II SEVILES ? Seminário de Violências, Educação e Saúde. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Aspectos introdutórios Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos.Aspectos introdutórios Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. (Outra).

Justiça ambiental e demanda por direitos em contexto de crise.Justiça ambiental e demanda por direitos em contexto de crise. 2020. (Outra).

O papel do Estado em tempos pandemia.O papel do Estado em tempos pandemia: aspectos socioambientais. 2020. (Outra).

Seminário de Núcleos ? Educação Ambiental, Étnico-racial e em Direitos Humanos.A garantia dos direitos Humanos em tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

17 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, no painel Ecocrítica Literária e Direito Ambiental. Meio ambiente, injustiça, pobreza e o alento em Ariano Suassuna. 2019. (Congresso).

24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

Curso de Capacitação Docente produção de conteúdo para EAD. 2019. (Outra).

IV Congreso Internacional de Derechos Humanos. Proteção Internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Núcleos em Educação Ambiental, Étnico-racial e em Direitos Humanos.Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável. 2019. (Seminário).

Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais. Visão da Sociedade Civil em Conselhos Ambientais para o controle da função administrativa do Estado: expectativas e fundamentos constitucionais. 2019. (Congresso).

Reunião Especial dos Grupos de Pesquisa "Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas"; "Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas" e "Minorias, Vulnerabilidade e Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos". 2019. (Outra).

Workshop Grupos de Pesquisa. 2019. (Outra).

16 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Cineclube José Eduardo Ramos Rodrigues - filme *Privatizações: A Distopia do Capital*, Documentário dirigido por Silvio Tendler (2004).Privatizações: A Distopia do Capital. 2018. (Outra).

II Diálogos Interdisciplinares. Direito, Meio Ambiente e Literatura.Silvio Tendler, Democracia e Direito. 2018. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Imobiliário. 2018. (Congresso).

Lingüística, Ecologia e Direito Ambiental.O discurso jurídico ambiental na perspectiva de Bourdieu. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Imobiliário e de Direitos Fundamentais.Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito (SEMIDI). 2018. (Seminário).

15 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Justiça ambiental e igualdade de gênero. 2017. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Painel III: Segurança alimentar, produção sustentável e Direito Agroambiental.. 2017. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas. 2017. (Congresso).

25 SIICUSP Simpósio Internacional de Iniciação científica e Tecnológica da USP. 2017. (Simpósio).

A Moeda e a Lei com o professor Gustavo H. B. Franco. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Direito 190 anos Faculdade de Direito USP. A (in) Eficácia das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia. 2017. (Congresso).

Executive Training: Introduction to the European Union. 2017. (Outra).

II Congreso Internacional de Derechos Humanos. 2017. (Congresso).

II Encontro dos Atores da Restauração Florestal do Vale do Paraíba. 2017. (Encontro).

II Seminário de Educação Ambiental. 2017. (Seminário).

II Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

International Conference Rule of Law and Anti-corruption challenges. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional ?Quel droit pour sauver le climat?.Política Pública e Mudança Climática: perspectivas legais e políticas. 2017. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conpedi.Readaptação do servidor público: em busca de uma política pública eficaz de prevenção de agravos à saúde e deterioração do meio ambiente de trabalho. 2017. (Encontro).

VI Seminário de Educação Étnico-Racial. 2017. (Seminário).

Young Researcher Seminar.Brazil-European Union cooperation in the energy field: current reflections. 2017. (Seminário).

11 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Ética e Justiça Ambiental no Brasil do Século XXI: um desafio permanente. 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto. Presideência do Painel V: Justiça Ecológica, ética e Direito dos Animais. 2016. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto. Justiça Ecológica, Ética e Direito dos Animais. 2016. (Congresso).

8ª Jornadas Europeias: Europa em Tempos de Crise - Workshop: ?Risk Society?.As políticas públicas energéticas brasileiras e da União Europeia: estudo comparativo entre aquelas políticas públicas sob uma perspectiva sócio-jurídica. 2016. (Outra).

Encontro dos Atores da Restauração Florestal do Vale do Paraíba. 2016. (Encontro).

Ética, mobilidade humana e sustentabilidade.. 2016. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Redução de Riscos de Desastres: gestão integrada em RRD no Brasil e o marco de SENDAI. A capacitação e mobilização de radioamadores na redução de riscos de desastres pela Defesa Civil de Taubaté/SP. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Derechos Humanos. Derechos Humanos en la Sociedad Contemporánea. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Derechos Humanos. A Inconstitucionalidade Material de Normas Jurídicas que Reduzam a Proteção Ambiental por Violação à Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Sustentabilidade e Meio Ambiente do Trabalho: reflexões e desafios. 2016. (Congresso).

III Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis.O ESTADO DA ARTE DA ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEU CRESCENTE USO NO BRASIL E NO MUNDO PARA A MELHORIA DAS CIDADES. 2016. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Direito - SEMIDI.Direitos humanos, preservação ambiental e sustentabilidade: desafios do século XXI. 2016. (Seminário).

Palestra Programa de Mestrado em Direito Unisal - Dr. Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira.A Lei de Lavagem de Dinheiro: análise de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, português, da União Européia e dos direitos humanos de vítimas e agentes.. 2016. (Outra).

Perspectiva Sócio-Jurídica das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Européia.Perspectiva Sócio-Jurídica das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Européia. 2016. (Seminário).

Simpósio de Direito e Seguros Ambientais.Seguros, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. 2016. (Simpósio).

V SEMINÁRIO DE EXTENSÃO: ?Planeta Terra: O Cuidado da casa comum. Qual o nosso papel??. 2016. (Seminário).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Produção Sustentável e Logística de Reserva. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Recursos Hídricos: resiliência e mitigações. 2015. (Congresso).

7th German-Brazilian Symposium for Sustainable Development.The implementation of renewable energies in Brazil and the European Union: diagnosis and general perspectives. 2015. (Simpósio).

A Importância do líder na sustentabilidade das organizações. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. 2015. (Seminário).

Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Avaliador de Trabalhos na Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2015. (Outra).

Mesa Redonda sobre Plano Diretor.Plano Diretor: aspectos legais. 2015. (Outra).

Pré-Fórum da Juventude: Maioridade Penal: Inferências Filosóficas, Políticas e Jurídicas. 2015. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Política pública hídrica e sustentabilidade: aspectos relevantes. 2015. (Congresso).

Encontro de Capacitação de Gestores. 2014. (Encontro).

Feira das Universidades do Colégio Jardim das Nações. O Direito e as Carreiras Jurídicas. 2014. (Feira).

III Seminário Internacional de Direito.Conferência de Abertura. 2014. (Seminário).

IV Oficina \projeto PSA Água Vale do Paraíba.Financiamento de Programas de PSA - Fehidro. 2014. (Oficina).

Seminário Experiências e Tendências em PSA para a Bacia do Paraíba do Sul. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Metodologias e Tecnologias aplicadas ao Ensino. 2014. (Seminário).

VI Exposição Teenager de Universidades e Profissões no Vale do Paraíba. Carreira do Profissional do Direito. 2014. (Exposição).

V Oficina do projeto PSA Água Vale do Paraíba.Arcabouço Legal de Pagamento de Serviços Ambientais - PSA. 2014. (Oficina).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI.A desvinculação da pessoa física na responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: um novo paradigma no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI.Reflexão sobre o Estudo do Direito Romano. 2014. (Encontro).

15 FNESP: competitividade e mudanças no DNA institucional. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Salesiano de Educação. O sistema educacional brasileiro e a pedagogia de Dom Bosco: aspectos destacados. 2013. (Congresso).

Eficácia das Normas Ambientais. Eficácia das Normas Ambientais. 2013. (Exposição).

I Conferência de Meio Ambiente Sobre Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos - São José dos Campos. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

II Oficina de Trabalho com o ?Grupo de Apoio à Criação do Programa PSA Água?..Arcabouço Legal para Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. 2013. (Oficina).

II Seminário de Sustentabilidade Educação Ambiental.Educação Ambiental: um conceito, uma política, uma atitude. 2013. (Seminário).

I Oficina do Projeto PSA Água. 2013. (Oficina).

Palestra OAB SP - São José dos Campos.Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

II SEMIDI ? Seminário Internacional de Direito ? e o II SEVILES ? Seminário de Violências, Educação e Saúde.Globalização e Meio Ambiente: breves reflexões. 2012. (Seminário).

IV JURE Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico.Licitação Sustentável: Aspectos Fundamentais de Interesse da Administração Pública Indireta. 2012. (Simpósio).

16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2011. (Outra).

Seminário Meio Ambiente e Relações Internacionais.Governança de águas transfronteiriças: conflitos, inovações e desafios. 2011. (Seminário).

VI Fórum Ambiental Planeta Verde.Eficácia das Normas Ambientais. 2011. (Outra).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. O Meio Ambiente e o Mercosul: aspectos relevantes.. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Meio Ambiente Costeiro. I Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Ambiental: aspectos relevantes dos sistemas normativos australiano e brasileiro.Sociedade de Risco e Meio Abiente brasileiro. 2004. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Larissa Schubert Nascimento

BIANCHI, P. N. L.; JANINII, T. C.; PAROLA, G.. A quarta revolução industrial à luz das dimensões de direitos humanos e fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro UniversitÃrio Salesiano de SÃo Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Bastos Dionisio

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; ROSA, V. C.. A educação ambiental em face da edificação da consciência social. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro UniversitÃrio Salesiano de SÃo Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Ribeiro Fernandes

BODNAR, Z.;BIANCHI, P. N. L.; SOARES, J. S.. A regularização fundiária em área de preservação permanente urbana. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Luciano

PUCCI, R. D.;BIANCHI, P. N. L.; BOAS FILHO, O. V.; VILLAS BOAS, R. V.. Accountability e Estado Democrático de Direito: construindo lentes para a análise da legitimidade do judiciário na incidência em políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Machado Carvalho

BIANCHI, P. N. L.; MACHADO, P. M.; RAMPAZZO, L.. As instituições financeiras e o meio ambiente: elementos para a geração de externalidades ambientais positivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

BIANCHI, P. N. L.; POZZETTI, V. C.; VILLAS BOAS, R. V.. Energias Renováveis: a sustentabilidade por meio da instalação de painéis fotovoltaicos nas Instituições de Ensino Superior Paulistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Antonio de Paula Júnior

BIANCHI, P. N. L.; VILLAS BOAS, R. V.; AMARAL, A. P. M.. Aspectos Jurídico-políticos da gestão compartilhada em unidades de conservação: eficácia e perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Glauco de Souza Cunha

SELLMANN, M. Z.;BIANCHI, P. N. L.; PASIN, J. B. C.. Extrafiscalidade Ambiental: o incentivo fiscal como instrumento da política nacional do meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: João Carlos Valentim Veiga Junior

BIANCHI, P. N. L.; MACHADO, P. M.; SILVA, D. R.. O Papel da Proteção e Defesa Civil Brasileira na Gestão dos Riscos de Desastres Ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Aluno: Aline Moreira de Oliveira

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;BIANCHI, P. N. L.; CAVALCANTI, T. N.. Responsabilização do médico perito previdenciário: plausividade de regresso pela autarquia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Simone Pinto da Costa

BIANCHI, P. N. L.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. As faixas marginais de proteção e o direito à moradia.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Luciana Della Nina Gambi

PUCCI, R. D.; FARIA, J. E. C. O.; FABIANI, E. R.;BIANCHI, P. N. L.. Direito, Meio Ambiente e Sociedade de Risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Rizi Júnior

BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.; SANTOS, L. D.. A necessidade de licenciamento ambiental das atividades de monocultura de eucaliptos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Alexandre Augusto de Paiva Barreiros

SERRANO, Pablo Jiménez;BIANCHI, P. N. L.; SANTOS, L. D.. Registro Ambiental: linhas gerais para um sistema de registro imobiliário ambiental eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Cristiano Silva de Almeida

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. O conflito de atribuições no exercício da atividade policial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; ALKIMIN, Maria Aparecida.. Democracia participativa na era das redes sociais e a concretização dos direitos políticos e sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Paládia de Oliveira Romeiro da Silva

RAMPAZZO, L.;BIANCHI, P. N. L.; SANTOS, L. D.. Conselhos municipais de meio ambiente: gestão pública democrática e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na federação brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Katya Aparecida Senne de Santis

BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.; ESTEVES, J. S.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: consumidor final e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos medicamentos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Aline Marques Marino

RAMPAZZO, L.;BIANCHI, P. N. L.; Motta, Ivan Martins. Refugiados ambientais: haitianos no Brasil após o terremoto de 2010. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Sandro Thader Carhel Pinto Vergal

BIANCHI, P. N. L.; VILLAS BOAS, R. V.; Motta, Ivan Martins. O direito fundamental social à segurança e o imperativo da proteção normativo-penal eficiente em uma sociedade globalizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Cibele Gonzales Lopes

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; Motta, Ivan Martins. Direitos Políticos dos Cidadãos: inclusão e integração social da minoria fragilizada. 2012 - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos

BIANCHI, P. N. L.; HURIBURI JUNIOR, Hamilton da Cunha; PINTO, Keziah A. V. S.. Da insconstitucionalidade do processo administrativo disciplinar da Lei n 8.112/90. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Laécio Fróes de Brito

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; SOUSA, A. M. V.;BIANCHI, P. N. L.. A inclusão socioeducacional da criança surda pela "libras", como corolário do direito fundamental à educação e do princípio da igualdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Frederico Silveira Madani

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.. Aspéctos Jurídicos da Publicidade dirigida à Criança e ao Adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Luciana Della Nina Gambi

PUCCI, R. D.; FARIA, J. E. C. O.;BIANCHI, P. N. L.. Litigância em Mudanças Climáticas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Alves da Silva Júnior

BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.; ALKIMIN, Maria Aparecida.. O desafio da efetivação dos direitos e das políticas públicas culturais no município de São José dos Campos frente aos impasses do Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Éder Aparecido Fernandes Marson

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.. A intervenção federal no Rio de Janeiro e a concretização do direito fundamental social à segurança pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Carlos Eduardo Bastos Dionisio

SERRANO, Pablo Jiménez; YOSHIDA, Consuelo Y. M.;BIANCHI, P. N. L.. A educação ambiental em face da edificação da consciência social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Larissa Schubert Nascimento

BIANCHI, P. N. L.; JANINII, T. C.; VANZELLA, J. M. M.. A quarta revolução industrial à luz das dimensões de direitos humanos e fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Gabriel Alves da Silva Júnior

VANZELLA, J. M. M.;BIANCHI, P. N. L.; SANTOS, L. D.. Os impasses da democracia na implantação dos instrumentos de políticas públicas culturais no município de São José dos Campos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito Unisal.

Aluno: Heloisa Bianchini Araujo

PUCCI, R. D.;BIANCHI, P. N. L.; FONSECA, G. F.. Soluções Jurídicas e compliance de combate ao assédio sexual: uma comparação entre Brasil, França e Estados Unidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Poliana Henriques da Silva

SELLMANN, M. Z.;BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.. A tributação extrafiscal e a viabilização de políticas públicas ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Antonio de Paula Júnior

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; VILLAS BOAS, R. V.. Aspectos Jurídicos-Políticos da Gestão Compartilhada em Unidades de Conservação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Marcelo Machado Carvalho

BIANCHI, P. N. L.; SELLMANN, M. Z.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. As instituições financeiras e o meio ambiente: elementos para a geração de externalidades ambientais positivas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. Energias renováveis: a sustentabilidade por meio de instalação de painéis foto-voltaicos nas instituições de ensino superior.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Aline de Paula Santos Vieira

SILVA, D. R.; VANZELLA, J. M. M.;BIANCHI, P. N. L.. A previdência social no Estado em crise: as alterações dos direitos à luz do princípio da proibição do retrocesso social.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Maria Luciano

PUCCI, R. D.;BIANCHI, P. N. L.; VILLAS BOAS, R. V.. Accountability e Estado Democrático de Direito: construindo lentes para a análise da legitimidade do Judiciário na incidência em políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Claudio Antono Marques da Silva

BIANCHI, P. N. L.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. Amicus Curiae no novo código de processo civil brasileiro, como intervenção de terceiros nas ações sobre o direito ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Glauco de Souza Cunha

BIANCHI, P. N. L.; SELLMANN, M. Z.; SILVA, D. R.. Extrafiscalidade Ambiental: O incentivo fiscal como instrumento da política nacional do meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: João Carlos Valentim Veiga Junior

BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A atuação da proteção e defesa civil brasileira na redução dos riscos de desastres. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior

BIANCHI, P. N. L.; SELLMANN, M. Z.; SILVA, D. R.. A lei da política nacional da mobilidade urbana: a bicicleta como veículo sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Zeima da Costa Satim Mori

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.. Celeridade na efetividade do direito social fundamental à educação: metodologias inovadoras concretizando novas dinâmicas do ensino-aprendizagem.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Simone Pinto da Costa

BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. As Faixas Marginais de Proteção e o Direito à Moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Cristiano Silva de Almeida

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. A atividade policial e a política de integração entre as polícias de Minas Gerais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Aline Moreira de Oliveira

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.. Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela autarquia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Aline Marques Marino

RAMPAZZO, L.;BIANCHI, P. N. L.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A vinda de haitianos para o Brasil após o terremoto de 2010, no Haiti: questionamentos jurídicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Katya Aparecida Sene de Santis

BIANCHI, P. N. L.; VANZELLA, J. M. M.; MENEZES, M. Z. S.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: consumidor final e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos medicamentos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Paládia de Oliveira Romeiro da Silva

RAMPAZZO, L.;BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.. Conselhos Municipais de Meio Ambiente: gestão pública participativa e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na federação brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Sávio Ferreira Carvalho Issaac Chalita

VILLAS BOAS, R. V.;BIANCHI, P. N. L.; ALKIMIN, Maria Aparecida.. Democracia participativa na era das redes sociais e a concretização dos direitos políticos e sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Jairo Salvador de Souza

BIANCHI, P. N. L.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.; SERRANO, Pablo Jiménez. O papel da Defensoria Pública no controle das políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais sociais: o caso BID-Habitar Brasil, São José dos Campos, São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Flávio Rizi Júnior

SILVA, D. R.;BIANCHI, P. N. L.; RAMPAZZO, L.. A Necessidade de licenciamento ambiental das atividades de monocultura de eucaliptos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Miralda Rabelo

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; SERRANO, Pablo Jiménez. A educação como um direito humano e fundamental para o desenvolvimento e a inclusão social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; SOUSA, A. M. V.. O Ministério Público e a defesa preventiva do consumidor nos contratos de adesão. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Letícia Lemos de Moura Coração

BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário nos Conflitos Armados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Pedro Alves da Cruz

BIANCHI, P. N. L.; CARUSO, G. S.. Sangue: Um confronto entre Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Anna Beatriz Pacheco Hummel

SILVA, T. J. S.; RAGAZINI, L. F.;BIANCHI, P. N. L.. A mitigação inconstitucional do principio do estado de inocência através da decisão do HC 126.292 pelo STF.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Anna Carolina Porto de Oliveira Mattos Carvalho

NUSDEO, A. M.;BIANCHI, P. N. L.. Governança Ambiental, Instituições Financeiras e a Efetividade do Princípio da Prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Lie Teixeira da Silva

PUCCI, R. D.;BIANCHI, P. N. L.. A Proteção do ConhecimentoTradicional no Ãmbito Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Monteiro de Oliveira

BIANCHI, P. N. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; PINTO, A. S. S.. Privacidade na Internet: os dramas de um mundo sem fronteiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Larissa Schubert Nascimento

BIANCHI, P. N. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; PINTO, A. S. S.. A Emancipação Médica e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Bárbara Stefanie da Silva Maciel

ALKIMIN, Maria Aparecida.;BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. Rescisão indireta: a falta do recolhimento dos depósitos do FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Caroline Alana de Oliveira

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. Licitação: dispensa e exigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Cláudio Falcão Dias dos Santos

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. Possibilidade de os agentes políticos que respondem por normas especiais de responsabilidade também responderem pela lei de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Luiz Carlos de Moraes Júnior

ALKIMIN, Maria Aparecida.;BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. A idade como fator discriminatório em relação aos jovens e idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Karoliny Paiva Martins de Araújo

YOSHIDA, Consuelo Y. M.;BIANCHI, P. N. L.. O direito de propriedade e as unidades de conservação: um estudo sobre o parque nacional Serra da Bocaina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: João Carlos Valentim Veiga

NAHUR, M. T. M.;BIANCHI, P. N. L.; LAGE, F. C.. Proteção e Defesa Civil: uma análise dos órgãos municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Afonso Mello Rodrigues

BIANCHI, P. N. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; REBELLO, L. A.. Direitos homoafetivos: uma conquista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Fernanda Rodrigues Alves Caldeira

BIANCHI, P. N. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; REBELLO, L. A.. A tutela jurisdicional dos enteados em decorrência da paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Lais Amélia Justino

TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;BIANCHI, P. N. L.; REBELLO, L. A.. Família poliafetiva: amparo jurídico e perspectiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Gabriela Alves de Souza Nunes

BIANCHI, P. N. L.; ALKIMIN, Maria Aparecida.; LAGE, F. C.. Garantia à Educação: aspectos constitucionais e internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Marcelle Homem de Melo Monteiro

BIANCHI, P. N. L.. O princípio da cooperação: um novo paradigma para a busca da tutela jurisdicional efetiva no Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Anderson Luiz Coelho de Azevedo

BIANCHI, P. N. L.; MENEZES, M. Z. S.; PINTO, A. S. S.. Portador de necessidade especial e seus direitos no sistema de saúde público brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Daniela Guimarães Groh

BIANCHI, P. N. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; MENEZES, M. Z. S.. Aspectos controvertidos da filiação no Direito brasileiro: ponderações jurídicas e consequências fáticas acerca da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Ana Maria Silva Julião Paiva

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; SERRANO, Pablo Jiménez. Lei Maria da Penha e a Familia Homoafetiva Feminina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Bruno Campos Robles

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; SERRANO, Pablo Jiménez. Conseqüências práticas e jurídicas decorrentes da ?PEC do Divórcio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Patrícia Hummel Mendonça França

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; SOUSA, A. M. V.. Alimentos gravídicos: aspectos gerais e a eventual responsabilização por danos causados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena.

Aluno: Luiza Marcia Padoan Golçalves

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; SERRANO, Pablo Jiménez. Sucessão decorrente do cônjuge e do companheiro: hipótese decorrente dos artigos 1723, par. 1 e 1830 ambos do Código Civil.. 2011.

Aluno: Andressa Leite

BIANCHI, P. N. L.. A Educação Ambiental como Mecanismo de Combate à Poluição. 2009.

Aluno: Rômulo Bacha Borges

BIANCHI, P. N. L.. Aplicabiflidade da tutela inibitória ambiental às atividades produtoras de riscos lícitos e ilícitos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ângela Paula Taffarel Souto Mayor

BIANCHI, P. N. L.. O controle externo do poder judiciário brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tathiana Missner Siegel

BIANCHI, P. N. L.. Reservas particulares do patrimônio natural e sua vocação ecoturística no município de Florianópolis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Carlos Pazzini Filho

BIANCHI, P. N. L.. O plano diretor à luz da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Suzana Gastaldi

BIANCHI, P. N. L.. A ação civil pública como garantia fundamental ao acesso coletivo à justiça e o princípio da não-taxatividade do seu objeto material.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Angélica Bauer Marques

BIANCHI, P. N. L.. A mudança climática e a questão da governabilidade global e os impasses e desafios do Protocolo de Kyoto.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Leão A

BIANCHI, P. N. L.. Heitzman.O fundamento normativo do gerenciamento dos resíduos sólidos e sua aplicação na UFSC.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrea Sueli Bicho De Almeida

BIANCHI, P. N. L.. A lei e os limites às investigações cientificas. 2001 - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luiz Gustavo Sansão

BIANCHI, P. N. L.. A importância do tratado do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Willian Gomes da Rocha

BIANCHI, P. N. L.. Tratados Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Renata Bataglia

BIANCHI, P. N. L.. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Ariane Ribeira Andreo

BIANCHI, P. N. L.. Adoção Internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Danilo Brito dos Santos

BIANCHI, P. N. L.. Meio ambiente: a responsabilidade civil na reparação do dano ambiental.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Nilo Rogério Paulo David

BIANCHI, P. N. L.. Conflito entre tratado internacional e lei interna.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Paulina de Cassia Décio

BIANCHI, P. N. L.. Princípio do desenvolvimento sustentável.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

ESTEVES, J. S.;BIANCHI, P. N. L.; VIEIRA, F. A.. Banca Julgadora de concurso público para professor auxiliar nível 1. 2017. Universidade de Taubaté.

ESTEVES, J. S.;BIANCHI, P. N. L.. Professor Auxiliar em Direito Processual Civil. 2015.

BIANCHI, P. N. L.; ESTEVES, J. S.; OLIVEIRA, C.. Professor colaborador em Direito Administrativo. 2015. Universidade de Taubaté.

BIANCHI, P. N. L.. 25 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2017. Universidade de São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.. 25 SIICUSP Simpósio Internacional de Iniciação científica e Tecnológica da USP. 2017. Universidade de São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.. V Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2017. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

ALKIMIN, Maria Aparecida.; SOUSA, A. M. V.; VANZELLA, J. M. M.; RAMPAZZO, L.;BIANCHI, P. N. L.; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; SELLMANN, M. Z.; SERRANO, Pablo Jiménez; VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.; SILVA, D. R.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2017. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.. Etapa Internacional do 25 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP ? SIICUSP. 2017. Universidade de São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.; LINO, A.. Novo tratamento à tutela provisória: Lei 13.105/15. 2015. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; LINO, A.. A situação jurídica daqueles que deixam suas origens: uma perspectiva do refúgio sob a ótica do direito internacional. 2015. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; LINO, A.. A interdisciplinaridade da descriminalização. 2015. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; LINO, A.. Análise da reprodução assistida na sociedade brasileira. 2015. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; LINO, A.. Mecanismos alternativos de pacificação social e o desafogamento do Judiciário: mediação. 2015. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; SILVA, D. R.; SERRANO, Pablo Jiménez. A Competência dos Estados na instituição de limite e redução de emissão de CO2 decorrente do transporte aéreo civil. 2014. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; SOUSA, A. M. V.. Direitos políticos dos cidadãos: os limites do processo de interdição. 2012. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; SERRANO, Pablo Jiménez. A educação como um direito humano fundamental para o desenvolvimento e a inclusão social. 2012. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; SOUSA, A. M. V.; ALKIMIN, Maria Aparecida.. Instituições de ensino superior abertas à terceira idade: direito do idoso, espaço diferenciado de aprendizagem e inclusão social. 2011. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; SERRANO, Pablo Jiménez; PINTO, Keziah A. V. S.. O Ministério Público e a defesa preventiva do consumidor nos contratos de adesão. 2011. Centro Universitário Salesiano Lorena.

BIANCHI, P. N. L.; ALKIMIN, Maria Aparecida.; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. O indicador ambiental e o licenciamento ambiental como instrumentos de gestão ambiental. 2011. Centro Universitário Salesiano Lorena.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Kinoshita

VERONESE, J. R. P.; AVILA, P. R; PORTANOVA, R. S.; BODNAR, Z.;KINOSHITA, F.. A eficácia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equlibrado. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Christian Guy Caubet

CAUBET, C. G.. Certificações ambientais e comércio internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Zenildo Bodnar

BODNAR, Z.; LEITE, J. R. M.. A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Zenildo Bodnar

BODNAR, Z.. A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; KINOSHITA, F.; BODNAR, Zenildo; FAGUNDEZ, P. R. A.. A eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente esquilibrado no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Roney Ávila Fagúndez

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.. A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Aline Marques Marino

A vinda de haitianos para o Brasil após o terremoto de 2010, no Haiti: questionamentos jurídicos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; (Coorientador);

Katya Sene de Santis

Logística Reversa de Resíduo de Medicamentos; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; (Orientador);

João Cláudio Machado

Política Tributária e Sustentabilidade: a carga tributária e o impacto ambiental dos produtos; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; (Orientador);

Ana Lucia Stiebler Caltabiano

Gurra Hídrica no Brasil: uma expressão possível da verdade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Mariana Gonçalves Ferreira

A importância do Indígena para eficácia do art; 225 da Constituição Federal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Rafaela Cundari Oliveira

A expansão penal e os fluxos migratórios; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Thainá Perrenoud Godoi

Os Contratos Internacionais e a Depeçage nas Empresas Privadas Brasileiras; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

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Políticas Públicas Energéticas no Vale do Paraíba: aspectos jurídico-ambientais; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Larissa Schubert Nascimento

Dos problemas de gestão hídrica na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte à captação e reuso como parte de uma alternativa sustentável para a região; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Antonio de Paula Júnior

Aspectos Jurídico-políticos da gestão compartilhada em unidades de conservação: eficácia e perspectivas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

João Carlos Valentim Veiga Junior

O Papel da Proteção e Defesa Civil Brasileira na Gestão dos Riscos de Desastres Ambientais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Simone Pinto da Costa

As Faixas Marginais de Proteção e o Direito à Moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Katya Aparecida Sene de Santis

Política Nacional de Resíduos Sólidos: consumidor final e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos medicamentos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Simone Pinto da Costa

As faixas marginais de proteção e o direito à moradia; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Aline Marques Marino

Refugiados ambientais: haitianos no Brasil após o terremoto de 2010; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena,; Coorientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO

Aviação civil e meio ambiente: a competência legislativa dos Estados para limitar e reduzir as emissões de dióxido de carbono equivalente; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena,; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Fabiane Lanfredi Rodrigues

Dano Extrapatrimonial Coletivo Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Mariana Gonçalves Ferreira

A proteção indígena como contribuição para o meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ana Júlia Bandioli Pereira de Brito

Bioética e Biodireito: os limites para pesquisas com seres humanos e células tronco embrionárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ana Júlia Bandioli Pereira de Brito

Bioética e Biodireito: os limites para pesquisas com seres humanos e células tronco embrionárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ana Lucia Stiebler Caltabiano

Guerra Híbrida no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ana Lucia Stiebler Caltabiano

Guerra Híbrida no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Thainá Perrenoud Godoi

A depeçage nos contratos internacionais nas empresas privadas brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

João Vítor Alves de Abreu

Do common law ao civil Law: evolução e fatores históricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Joice Luane dos Santos

Medidas contra refugiados: violação aos direitos humanos e o retrocesso à segunda guerra mundial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Rafaela Cundari Oliveira

A expansão penal e os fluxos migratórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabrielle Amaral de Almeida

A burocratização do sistema nacional de adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Letícia Lemos de Moura Coração

A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário nos Conflitos Armados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Pedro Alves da Cruz

Sangue: Um confronto entre Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Vinicius Eleodoro Silva Moura

A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriel Monteiro de Oliveira

Privacidade na Internet: os dramas de um mundo sem fronteiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert Nascimento

A Emancipação Médica e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ana Estela Eleutério

As Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriela Alves de Souza Nunes

Garantia à educação - Aspectos constitucionais e internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Anderson Luiz Coelho de Azevedo

Portador de Necessidade Especial e seus Direitos no Sistema de Saúde Público Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

João Paulo Meirelles Santos

A Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Carlos André Rodrigues da Silva

O Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares: Da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Caio Graco Pinheiro Porto

O Poder Legislativo e sua Vinculação aos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Douglas dos Santos Vieira

A realização dos direitos fundamentais sociais mediante políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriela de Macedo

A Extração no Ordenamento Jurídico: Uma análise do caso Cesare Battiste; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriel Ferreira de Castro

Adoção Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Anderson Luiz Coelho de Azevedo

Portador de necessidade especial e seus direitos no sistema de saúde pública brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Douglas dos Santos Vieira

Direito Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Priscilla Cecconello de Mello

Adoção internacional e seus aspectos no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Bruna Gusmão Figueira Motta

Da possibilidade de controle de constitucionalidade sobre o decreto autônomo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Caio Graco Pinheiro Porto

O poder legislativo e sua vinculação aos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

João Paulo Meirelles Santos

A liberdade Religiosa na Constituição Brasileira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Daniel de Souza Exner Godoy

A eficácia normativa e a responsabilidade do estado por descumprimento do mandamento constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Carlos André Rodrigues da Silva

O poder legislativo e as comissões parlamentares: Da comissão parlamentar de Inquérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriel Ferreira de Castro

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Gabriela Aparecida Pacheco de Macedo

A extradição no Ordenamento Jurídico: Uma análise do caso Cesare Battiste; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Juliana Maria Cerutti de Castro

A utilização de legislações suplementares para o resguardo das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

José Luis Revollo

Tratados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Esdras Felix Santos

Crime Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Michelle Karina Ribeiro

A ONU e as demais Organizações Internacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Renato Rossini

Agentes Diplomáticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Rodrigo Donizete Cameiro

A exploração dos recursos naturais e suas conseqüências; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Andrelina Mendes Abi Chedid

Parcelamento do Solo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert Nascimento

Pesca desportiva: garantia de um direito fundamental ou afronta ao direito-dever de proteção ambiental?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Jéssica Carvalho

A tutela jurídica do meio ambiente sob o prisma do modelo agroecológico de desenvolvimento sustentável: a atuação da Serracima na agricultura rural do município de cunha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Ruth Magnussen Fortes

Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a situação dos refugiados venezuelanos no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Jessica Rodrigues da Silva,Maria Clara Vendramini Zangrandi

Lei Maria da Penha e a Dignidade da Mulher Enquanto Pessoa Humana; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert Nascimento

Dos problemas de gestão hídrica na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte à captação e reuso como parte de uma alternativa sustentável para a região; 2017; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Letícia Delfim da Mota Galvão de Assis Cardoso

Tráfico Internacional de Pessoas e a Competência do Tribunal Penal Internacional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

MARIANA REZENDE DE GODOY LUIZ

A influência e a importância das organizações não governamentais na contemporaneidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert

O estatuto da pessoa com deficiência e a teoria aristotélica da igualdade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert Nascimento

Emancipação Médica: pela defesa da liberdade individual e do direito à vida; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Bruna Maria Florenzano Moreno

A situação jurídica daqueles que deixam suas origens: uma perspectiva do refúgio sob a ótica do direito internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Larissa Schubert Nascimento

Pesca Esportiva: garantia de um direito fundamental ou afronta ao direito-dever de proteção ambiental?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Anderson Alves de Miranda e Camila Monteiro Machado

Licenciamento ambiental de empresas localizadas em áreas de preservação permanente e o impacto social; 2013; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Talita Tauani dos Santos Koyama e Mayara Camargo N

da Silva; Problematização econômica sobe exploração mineral no Brasil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho

Conciliação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho

Conciliação - Um meio alternativo à pacificação social; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano Lorena; Orientador: Patricia Nunes Lima Bianchi;

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Foi orientado por

Camila Villard Duran

2015; Universidade de São Paulo,; Camila Villard Duran;

José Rubens Morato Leite

A (IN) Eficácia do Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico; Orientador: José Rubens Morato Leite;

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Produções bibliográficas

  • VEIGA JUNIOR, J. C. V. ; BIANCHI, P. N. L. ; BODNAR, Z. . Direito dos Desastres: a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 15, p. 275-294, 2020.

  • BIANCHI, P. N. L. . Instrumentos para a Eficácia das Políticas Públicas Energéticas: Brasil e União Européia. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 1-36, 2019.

  • BIANCHI, P. N. L. . Fusão de secretarias em São Paulo exemplifica a (des)governança ambiental no País. PÁGINA 22 (FGV) , v. 109, p. 1, 2019.

  • BODNAR, Z. ; BIANCHI, P. N. L. ; PRIESS, A. S. . A sustentabilidade por meio do planejamento urbano. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 38-57, 2019.

  • BIANCHI, P. N. L. ; FONSECA, D. S. C. . Aspecto pragmático da concretização do desenvolvimento sustentável na pós-modernidade. Revista Jurídica Direito & Paz , v. 2, p. 205-223, 2019.

  • CARVALHO, M. M. ; BIANCHI, P. N. L. . Políticas Públicas de Saneamento Básico: a responsabilização do agente político como fator pedagógico. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 3, p. 139-157, 2018.

  • BIANCHI, P. N. L. . A (in) Eficácia das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Européia. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 91, p. 181-206, 2018.

  • VEIGA JUNIOR, J. C. V. ; BIANCHI, P. N. L. . Recursos Hídricos Canalizados e Colapso de Solo: Análise do Município de Taubaté/SP. REVISTA FLAMMAE , v. 4, p. 73-97, 2018.

  • VEIGA JUNIOR, J. C. V. ; BIANCHI, P. N. L. . Estruturação e adequação de órgão municipal de proteção e defesa civil: comentários à Lei n 5.144/2016 do município de Taubaté/SP. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 8, p. 1923-1937, 2016.

  • BIANCHI, P. N. L. . Comentário ao Recurso Especial n. 1.245.149-MS (2011/0038371-9). REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , v. 238, p. 245-253, 2015.

  • BIANCHI, P. N. L. ; DAL BOSCO, M. G. ; OLIVEIRA, D. C. ; RÜDIGER, Dorothee Susanne. . A implementação dos direitos humanos sociais : O caso da saúde pública no Brasil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 76-103, 2014.

  • BIANCHI, P. N. L. . A Responsabilidade Socioambiental das Empresas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 9, p. 9103-9132, 2013.

  • BIANCHI, P. N. L. . O papel da soberania da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 269-284, 2012.

  • BIANCHI, P. N. L. . O Papel da Soberania na Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 4, p. 1887-1912, 2012.

  • BIANCHI, P. N. L. . Agricultura e Sustentabilidade Ecológica: fatos e possibilidades. Direito & Paz , v. 1, p. 315-350, 2011.

  • BIANCHI, P. N. L. . O Processo, de Franz Kafka. Biblioteca Jurídica Virtual - Busca Legis, Internet, 2003.

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Outras produções

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc para o VIII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do Instituto o Direito por um Planeta Verde. 2019.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc Revista Veredas do Direito Escola Superior Dom Helder Câmara. 2019.

BIANCHI, P. N. L. ; SOUSA, A. M. V. ; ALKIMIN, Maria Aparecida. . Cartilha Direitos Humanos e Violências Contra Crianças e Adolescentes. 2019.

BIANCHI, P. N. L. . A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para modulação de conflitos socioambientais. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Educomunicação e juventude: contribuições para o protagonismo de jovens do praia azul. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . O discurso do conselho tutelar de Jundiaí/SP frente à demanda de violência contra crianças e adolescentes. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Ensino jurídico, justiça restaurativa e organização comunitária: à procura de uma educação para a justiça social. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Territorialidade Educativa e Educação Sociocomunitária: o mapeamento da educação e da promoção dos direitos humanos na zona norte de São Paulo. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Análise da Lei Estadual de São Paulo n° 12.526 de 2007 para reuso de água não potável. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Acesso ao direito de moradia: uma reflexão constitucional. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . A política habitacional como instrumento do direito à moradia. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . A tutela da Posse no Sistema Jurídico Brasileiro e sua autonomia. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Direito Imobiliário: Os direitos e deveres dos condôminos. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Intervenção estatal na propriedade privada: a carência de acessibilidade nos calçamentos. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Limitações ao Direito de Propriedade Frente à Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . O Direito de Superfície como forma de Concretização da Função Social da Propriedade. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Proteção do Direito à Moradia: uma análise sobre o déficit habitacional e o programa ?minha casa, minha vida?. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Demarcação de Terras Indígenas e a Preservação da Natureza no Estado de Direito Ecológico: um casamento de interesses. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Deriva de Agrotóxicos para a Flora de Áreas Protegidas em Imóveis Rurais: estudo de legislação. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . O IPTU Verde e a Construção da Cidade Sustentável. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . O Licenciamento Ambiental Brasileiro e os Direitos da Natureza: inconstitucionalidades e retrocessos das propostas legislativas em discussão. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Objetivos do Direito Ambiental e o cenário atual de retrocessos. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . A contribuição de políticas públicas para a prevenção e redução do risco de desastres naturais. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc V Seminário Internacional de Direito - SEMIDI. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc V Seminário Internacional de Direito - SEMIDI. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc Revista Direito & Paz. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had hoc Revista Direito da Cidade. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ah hoc Revista de Direitos Difusos. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . A Função Social da Propriedade e a Preservação do Meio Ambiente. 2018.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: o Esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos Direitos Humanos: desafios e construções comuns. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc - V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu ? Uruguai. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc - V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu ? Uruguai. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc - V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu ? Uruguai. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc - V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu ? Uruguai. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . IV Seminário Internacional de Direito - SEMIDI. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad hoc Revista Veredas do Direito. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer ad hoc Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer had-hoc Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Revista Veredas do Direito. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Revista Veredas do Direito. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Melhores Universidades - Guia do Estudante. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Mineira de Educação e Cultura/Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2013.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2012.

BIANCHI, P. N. L. . Revisora ad hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2012.

BIANCHI, P. N. L. . Revisora ad hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2012.

BIANCHI, P. N. L. . Parecerista ad-hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2011.

BIANCHI, P. N. L. ; BOCUHY, C. . A situação da qualidade do ar no Estado de São Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. ; MEIRELLES, E. A. . Princípio da Vedação de Retrocesso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIANCHI, P. N. L. ; SILVA, D. R. ; ALVES, A. T. M. . Direitos Humanos, étnico-raciais e ambientais: Desafios e Prospectivas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIANCHI, P. N. L. . Cobrança de taxa de poluição ambiental é absolutamente inconstitucional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Democracia e Processo Legislativo Ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIANCHI, P. N. L. ; VILLAS BOAS, R. V. . Énergie et changement climatique: limites et défis du droit dans la conduite de la transition de la matrice énergétique. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Consequências do acúmulo de lixo irregular. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Direitos dos Animais, Crise Hídrica, questões ambientais cotidianas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Sustentabilidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . III SEMIDI ? Seminário Internacional de Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BIANCHI, P. N. L. . Índice de aprovação na OAB cai a 9,12% no Vale. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Livro Eficácia das normas ambientais no Prêmio Jabuti. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Finalista do 53 Prêmio Jabuti, categoria Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIANCHI, P. N. L. . Meio ambiente: questões atuais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIANCHI, P. N. L. . Pueblos Originarios e Afrodescendientes. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. . Mudanças climáticas e as novas fronteiras para o Direito Ambiental. 2019. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; ARAUJO, A. R. ; PORTANOVA, R. ; DINNEBIER, F. F. . Painel XII ? Mudanças climáticas e as novas fronteiras para o Direito Ambiental. 2019. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. . Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BIANCHI, P. N. L. . Direito Empresarial Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BODNAR, Z. ; GONZALEZ, S. Z. ; PARDO, F. J. T. ; BIANCHI, P. N. L. . Direito Imobiliário contemporâneo e efetividade dos direitos humanos: problemas de regularização, fraude e sustentabilidade. 2018. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; PUCCI, R. D. ; RIVAS, R. G. . Direitos Fundamentais e sociais e a busca pela concretização das vicissitudes das políticas públicas aos limites e desafios do ativismo judicial.. 2018. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; DIAS, M. A. O. . 16 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2018. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; SERRANO, Pablo Jiménez ; RIVAS, R. G. . GT4 - Direitos Humanos, Globalização, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. . Pavimentos permeáveis. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BIANCHI, P. N. L. . Deslizamentos de terra. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BIANCHI, P. N. L. . Pavimentos permeáveis e deslizamentos de terra. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BIANCHI, P. N. L. . Relatório de Pós-doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. 2017. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. . Relatório de Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. 2017. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. . 25 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2017. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira ; ALKIMIN, Maria Aparecida. ; SERRANO, Pablo Jiménez ; VILLAS BOAS, R. V. ; SELLMANN, M. Z. ; BIANCHI, P. N. L. . Eleições: a escolha certa nas urnas está em nossas mãos.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BIANCHI, P. N. L. . Relatório de Pós-doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. 2016. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. . Relatório de Pós-doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. 2016. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. ; RIFFO, E. ; DEFILIPPI, M. ; LAGE, F. . Derechos Humanos en la Sociedad Contemporánea. 2016. (Moderadora em Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; YOSHIDA, Consuelo Y. M. ; MARIN, R. F. N. . Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BIANCHI, P. N. L. ; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira ; SOUSA, A. M. V. ; ALKIMIN, Maria Aparecida. ; VILLAS BOAS, R. V. ; LAGE, F. C. . Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cidadania. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BIANCHI, P. N. L. ; RÜDIGER, Dorothee Susanne. ; OLIVEIRA, D. C. ; DAL BOSCO, M. G. . A eficácia das normas jurídicas relativas aos direitos humanos sociais. 2013. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. ; RÜDIGER, Dorothee Susanne. ; OLIVEIRA, D. C. ; DAL BOSCO, M. G. . A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. . Marco Regulatório de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. 2013. (Apostila didática).

BIANCHI, P. N. L. . Licitações Sustentáveis. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de Apresentação).

BIANCHI, P. N. L. ; RÜDIGER, Dorothee Susanne. ; OLIVEIRA, D. C. ; DAL BOSCO, M. G. . A eficácia das normas jurídicas relativas aos direitos humanos sociais. 2012. (Relatório de pesquisa).

BIANCHI, P. N. L. ; SERRANO, Pablo Jiménez ; SOUSA, A. M. V. . A educação como um direito humano e fundamental para o desenvolvimento e a inclusão social. 2012. (Banca de Qualificação).

BIANCHI, P. N. L. . Direito Internacional. 2011. (Apostila didática).

BIANCHI, P. N. L. . Certificação ambiental e comércio internacional. 2011. (Palestra).

BIANCHI, P. N. L. . Eficácia das normas ambientais. 2011. (Palestra).

BIANCHI, P. N. L. . Direito Internacional e desenvolvimento sustentável. 2009. (Apostila didática).

BIANCHI, P. N. L. . Direito Empresarial Ambiental: noções fundamentais. 2004. (Apostila didática).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Descrição: Este projeto objetiva a realização de pesquisas no que concerne ao tema ?Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira?. O grupo de pesquisadores ligados a este projeto é formado por profissionais e pesquisadores de diversas áreas do Direito, além de pesquisadores da Engenharia, procurando-se conferir, com isso, caráter multidisciplinar aos trabalhos. Os objetivos deste projeto de pesquisa são: promover a pesquisa jurídica no âmbito dos Direitos Difusos e Coletivos, mediante o aprofundamento de temas relevantes que tenham, sobretudo, aproveitamento no contexto sócio-ambiental e local; fomentar a produção científica, por parte de docentes e discentes - sejam do Unisal ou de outras IES convidadas - no âmbito do Direito Ambiental, e da referida linha de pesquisa; e, especificamente, objetiva-se tratar de alguns subtemas (instrumentos) do Direito Ambiental, como o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, Reflorestamento, Unidades de Conservação, e Gerenciamento da questão Hídrica, a fim de se trazer idéias e soluções para subsidiar trabalhos e políticas públicas em preservação e gestão ambiental no âmbito do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Destaca-se, aqui, a importância de desenvolvimento de trabalhos no âmbito local, especialmente a necessidade premente de estudos voltados para o Vale e Serra da Mantiqueira. Esta, por exemplo, apresenta-se como o mais importante maciço montanhoso do país, que integra o ecossistema da Mata Atlântica e possui uma das maiores biodiversidades do planeta, com uma impressionante variedade de árvores como o jacarandá, cedro, ipês, canela, jequitibá, a araucária entre outros. Apesar da riqueza em biodiversidade, apresenta-se atualmente ameaçada, em parte pela ineficácia das ações do Poder Público, e também pela falta de políticas públicas específicas. Daí a importância de, no âmbito jurídico, se promover o desenvolvimento de pesquisa que vise apontar eventuais instrumentos que se apresentariam como mais adequados - inseridos no leque de possibilidades do Direito Ambiental - a fim de que se promova uma também adequada proteção e gestão daqueles recursos. Como resultados esperados da pesquisa, está a) a produção de 2 (dois) artigos científicos para publicação preferencialmente em revista de estrato qualis elevado (primeiro produto do grupo).Espera- se que esses produtos sejam apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais, além da publicação em periódicos jurídicos. Também se pretende b) realizar 2 (dois) colóquios ou workshops para a discussão do tema objeto desta pesquisa (segundo produto do grupo), que deverá contar ao menos com dois convidados externos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador / João Claudio Faria Machado - Integrante / Aline Marques Marino - Integrante / Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco - Integrante / João Carlos Valentim Veiga Junior - Integrante / lLarissa Schubert Nascimento - Integrante / Luiz Cláudio Gonçalves Junior - Integrante / Marcelo Machado Carvalho - Integrante / Drielly Faria Vasques - Integrante / Gabriel Concentino de Oliveira - Integrante / Tiago Cappi Janinii - Integrante / Carlos Eduardo Peralta Montero - Integrante / Drazio Santos Nascimento - Integrante / Gabrielli Diniz - Integrante / Amanda Cristina Laurindo Fernandes - Integrante / Antovanni Fernandes Lopes - Integrante / Christiane Vincenzi Moreira Barbosa - Integrante / Paulo Rodolfo Kraft - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Descrição: Este projeto objetiva a realização de pesquisas no que concerne ao tema ?Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira?. O grupo de pesquisadores ligados a este projeto é formado por profissionais e pesquisadores de diversas áreas do Direito, além de pesquisadores da Engenharia, procurando-se conferir, com isso, caráter multidisciplinar aos trabalhos. Os objetivos deste projeto de pesquisa são: promover a pesquisa jurídica no âmbito dos Direitos Difusos e Coletivos, mediante o aprofundamento de temas relevantes que tenham, sobretudo, aproveitamento no contexto sócio-ambiental e local; fomentar a produção científica, por parte de docentes e discentes - sejam do Unisal ou de outras IES convidadas - no âmbito do Direito Ambiental, e da referida linha de pesquisa; e, especificamente, objetiva-se tratar de alguns subtemas (instrumentos) do Direito Ambiental, como o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, Reflorestamento, Unidades de Conservação, e Gerenciamento da questão Hídrica, a fim de se trazer idéias e soluções para subsidiar trabalhos e políticas públicas em preservação e gestão ambiental no âmbito do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador / João Claudio Faria Machado - Integrante / Aline Marques Marino - Integrante / Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco - Integrante / João Carlos Valentim Veiga Junior - Integrante / Luísa Claudia Faria dos Santos - Integrante / Luiz Cláudio Gonçalves Junior - Integrante / Marcelo Machado Carvalho - Integrante / Drielly Faria Vasques - Integrante / Gabriel Concentino de Oliveira - Integrante / Tiago Cappi Janinii - Integrante / Carlos Eduardo Peralta Montero - Integrante / Amanda Cristina Laurindo Fernandes - Integrante / Antovanni Fernandes Lopes - Integrante / Christiane Vincenzi Moreira Barbosa - Integrante / Paulo Rodolfo Kraft - Integrante / Diogo Sandret da Costa Fonseca - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa sobre Ecocrítica Literária e Direito Ambiental, Descrição: Grupo de Pesquisa formado por professores e estudantes de diversas universidades brasileiras, voltado ao estudo das relações entre o Direito Ambiental e a Ecoliteratura Mundial, o Cinema Ambiental e outras formas de expressão artística voltadas à reflexão sobre a crise ecológica mundial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Integrante / Guilherme José Purvin de Figueiredo - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante / José Nuzzi Neto - Integrante / Celso Augusto Coccaro Filho - Integrante / Marcelo Gomes Sodré - Integrante / Elisabeth de Almeida Meirelles - Integrante / Adriana Iozzi Klein - Integrante / Julio Cesar Suzuki - Integrante / Zélia Monteiro Bora - Integrante / Márcia Brandão Carneiro Leão - Integrante / Paulo Velten - Integrante / Lucíola Maria de Aquino Cabral - Integrante / Julia Silveira Bueno de Almeida Pontes - Integrante / Davi Beltrão Rossiter - Integrante / Fernando de Azevedo Alves Brito - Integrante / Ibraim José das Mercês Rocha - Integrante / Ana Maria Jara Botton Faria - Integrante / Flávia de Souza Marchezini - Integrante / Jorge Alberto Masseran - Integrante / Luiz Fernando Barbosa - Integrante / Ângela Issa Haonat - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Manoel Herzog - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental - GPDA, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental - GPDA está inserido no Programa de Mestrado em Direito, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, cuja área de concentração corresponde à ?Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos?; com as seguintes linhas de pesquisa: Linha 1: Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva; Linha 2: Meio Ambiente e Ordem Econômica; e Linha 3: Redução do Risco de Desastres. O GPDA é formado por profissionais e pesquisadores de diversas áreas do Direito, além de pesquisadores da Engenharia, procurando-se conferir, com isso, caráter multidisciplinar aos trabalhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador / Aline Marques Marino - Integrante / Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco - Integrante / Lucio Garcia Veraldo Junior - Integrante / João Carlos Valentim Veiga Junior - Integrante / Milena Zampieri Sellmann - Integrante / lLarissa Schubert Nascimento - Integrante / Luísa Claudia Faria dos Santos - Integrante / Luiz Cláudio Gonçalves Junior - Integrante / Marcelo Machado Carvalho - Integrante / Drielly Faria Vasques - Integrante / Renata Lúcia Cavalca Perrenoud Chagas - Integrante / Simone Pinto da Costa - Integrante / Gabriel Concentino de Oliveira - Integrante / Regina Elaine Santos Cabette - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Projeto "Quel droit pour sauver le climat?", Descrição: Trata-se do Projeto "Quel droit pour sauver le climat?" (Qual direito para salvar o clima) - Projet PALSE Impulsion - Droit et climat, sob a direção da professora da Université de Lyon 3, Mathilde Hautereau-Boutonnet. Uma parceria da Université de Lyon III, Université d'AIx-Marseille e Faculdade de Direito da USP. O grupo trabalha na investigação sobre questões que envolvem Direito e Clima. Seus produtos já somam seminários, vídeos e publicações. O objetivo do projeto é explorar mais de perto essa a normativa referente aos problemas climáticos, em todos os níveis e em todas as áreas do direito, para tornar visível e legível "lei climática" e, ao conectar atores, instrumentos e disciplinas, identifique pontos fortes e fracos para finalmente melhorá-lo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (16) . , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador / Regina Vera Villas Boas - Integrante / Ana Maria Nusdeo - Integrante / Mathilde Hautereau-Boutonnet - Integrante / Philippe Billet - Integrante / William Dross - Integrante / Marie-Pierre Blin-Franchomme - Integrante / Laura Canali - Integrante / Sophie Gambardella - Integrante / Olivier Gout - Integrante / Sandrine Maljean-Dubois - Integrante / Isabelle Michallet - Integrante / Marianne Moliner-Dubost - Integrante / Camila Villard Duran - Integrante / Stéphanie Porchy-Simon - Integrante / Eve Truilhé-Marengo - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental: Agricultura Sustentável e Energias Renováveis, Descrição: Grupo de Pesquisa do Mestrado do Unisal que trabalha na pesquisa dos temas "Agricultura Sustentável" e "Energias Renováveis", como opções de políticas públicas no âmbito da sociedade brasileira, a fim de que se possa promover um real desenvolvimento sustentável.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A Sustentabilidade na Implementação de Energias Renováveis, Descrição: Projeto submetido à análise do CNPq para proposta de pesquisa a ser realizada em pós-doutorado júnior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Política e gestão de resíduos sólidos e de resíduos perigosos: a proteção da saúde e da qualidade ambiental como direitos fundamentais ., Descrição: A saúde é um dos direitos fundamentais mais afetados pela grande quantidade de resíduos perigosos produzida no mundo em escala crescente, e não são intervenções tópicas que levam ao enfrentamento adequado das questões ambientais e sociais decorrentes, mas, sim, políticas públicas bem estruturadas e concebidas com a participação de todos os setores (público e privado) e da coletividade em geral, e a implementação de forma adequada e efetiva. O aumento da quantidade, durabilidade e periculosidade dos resíduos de todos os tipos e origens é uma das consequência da industrialização, e muito tem contribuído para a degradação e o desequilíbrio ambientais, comprometendo a sadia qualidade de vida da população, e gerenciá-lo é um desafio para os Poderes Públicos e a coletividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    Meio Ambiente Social, Descrição: Pretende-se abordar as interferências diuturnas da vida social, a partir do desenvolvimento, no Meio Ambiente. Busca-se um equilíbrio de ações sociais na compreensão do meio como um todo, para sua sustentabilidade. Pensar o meio não só em face do ambiente natural ou cultural, mas nele incluído o Homem e suas ações e reações sociais, buscando um equilíbrio na forma de viver, seja na organização das cidades, das comunidades e na assistência social. Tem por objetivo estudar as medidas sociais públicas já implementadas pelos governos, assim como buscar em campo alternativas para suprir necessidades da sociedade em face do amparo social, seja na distribuição de moradias, de alimentos, de educação e até da assistência social. Tendo a vida e a saúde como bem maior a ser protegido nas relações inter-humanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Nunes Lima Bianchi - Coordenador.

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Prêmios

2011

53 Prêmio Jabuti. Livro, Câmara Brasileira do Livro.

2010

Moção de congratulação pelo lançamento do livro "Eficácia das normas ambientais"., Câmara de Vereadores de Imbituba.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Serviço de Natureza Relevante, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheira no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

2016 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Membro Honorária, Enquadramento Funcional: Membro honorária de E-Justicia Latinoaméri

2015 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor P II A, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do curso de Mestrado em Direito, lecionando "Políticas Públicas Ambientais"; e da Graduação em Direito, onde leciona "Direito Internacional".

2013 - 2014

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Salesiano de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

  • 06/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2011

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos, Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental

  • 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 08/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

2016 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Serviço de natureza relevante., Enquadramento Funcional: Conselheira do CONSEMA

2009 - 2009

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável

2008 - 2009

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2001 - 2002

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 08/2001 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Juridica

2004 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágio docência

Atividades

  • 03/2004 - 06/2004

    Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Disciplina Teoria Geral do Estado e da Constituição DIR 5120.

  • 03/2004 - 06/2004

    Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Disciplina de Direito Constitucional II DIR 5502.

  • 03/2000 - 12/2000

    Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Estagio de docência. Disciplinas: Direito Internacional Publico e Direito Ambiental.

2013 - 2016

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da FLONA/Lorena, Floresta Nacional de Lorena, unidade de conservação de uso sustentável, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).