Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professor do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Universidade Estadual do Maranhão. Atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Direito Internacional e Direito Privado. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Doutorado

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro em Face do Direito Fundamental de Acesso à Justiça
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Palavras-chave: Imunidade de Jurisdição; Acesso a um tribunal; Jus cogens.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes,Ano de Obtenção: 2002
Fernando Kinoshita.Palavras-chave: Cibernética; Teoria da Dependência; Construção de modelos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Maranhão
Título: O novo currículo mínimo dos cursos jurídicos e sua influência no ensino no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão
Orientador: João Batista Ericeira

Formação complementar

2014 - 2014

Cours d'été de Langue et de Culture françaises/60h. (Carga horária: 60h). , Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França.

2014 - 2014

Cours d'été de droit international privé/45h. (Carga horária: 45h). , Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie, Holanda.

2013 - 2013

Introduction to International Investment Law/20h. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2012 - 2012

International Contracts and Arbitration/8h. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2008 - 2008

Cours d'été de droit international/90h. (Carga horária: 90h). , Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie, Holanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SOUSA, Mônica Teresa Costa ; RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA . IV RIBAMAR: Standards internacionais de direito à informação e liberdade de expressão. 2021. (Congresso).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . III RIBAMAR: Temas Emergentes do Direito Internacional Privado. 2019. (Congresso).

RAPOSO, Rodrigo Bastos ; RODRIGUES, P. C. V. S. L. . Curso Direito da Nacionalidade. 2019. (Outro).

SOUSA, Mônica Teresa Costa ; RAPOSO, Rodrigo Bastos . II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . I RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

PAULA FILHO, R. L. ; RAPOSO, Rodrigo Bastos . A atividade do juiz e a interpretação do direito (palestra). 2016. (Outro).

Figueiredo, H. C. ; RAPOSO, Rodrigo Bastos . Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

RAPOSO, Rodrigo Bastos ; GAMA, Laura Judith de Jesus ; ABREU, Lídia Raquel A. de . Amostra e Debate sobre a metodologia criada por Paulo Freire. 2014. (Outro).

MERÇON, Marineis ; RAPOSO, Rodrigo Bastos . III Encontro de Iniciação Cientifica da UNDB. 2010. (Outro).

RAPOSO, Rodrigo Bastos ; LUPI, A. L. P. B. . Curso: APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEROS. 2008. (Outro).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . 4ª JORNADA JURÍDICA DA UNDB E 4ª JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. 2007. (Congresso).

RAPOSO, Rodrigo Bastos ; MACEDO, P. E. V. B. . Curso Direito da Guerra e Segurança Internacional. 2004. (Outro).

Participação em eventos

XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA.Sessão de Ciências Sociais Aplicadas - Ciências Sociais, Administração e Direito. 2018. (Seminário).

4ª Semana de Ciências Socias e Humanas.O Conceito de Pluralismo Razoável em John Rawls. 2017. (Encontro).

I RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional.Coordenação do Grupo de Trabalho "Jurisdição Internacional". 2017. (Encontro).

I RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional.Mesa redonda "Ensino e Pesquisa de Direito Internacional no Maranhão". 2017. (Encontro).

Europa menos um: cenário e perspectivas.A saída do Reino Unido da União Europeia e a teoria da integração regional. 2016. (Outra).

V Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais. Comitê Científico de Avaliação de Trabalhos. 2016. (Congresso).

O Direito Internacional frente à busca do primado da justiça. 2013. (Seminário).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

Gestão de Negócios em Advocacia. 2010. (Outra).

Semana do Calouro.Aula inaugural: GLOBALIZAÇÃO E DIREITO. 2009. (Outra).

6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

CURSO APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2008. (Outra).

Semana pedagógica 2008.1. 2008. (Outra).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

A Responsabilidade Ambiental na Europa Comunitária: Transposição da Directiva 2004/35/CE. 2007. (Outra).

CURSO DE DIREITO PORTUGUÊS. 2007. (Outra).

Oficina de cases: uma metodologia para o ensino superior. 2007. (Oficina).

4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

Colóquios de Direito Contemporâneo.Sistema de Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade São Luís.As novas perspectivas do Exame de Ordem à luz do provimento 109. 2006. (Outra).

1 Ciclo de Estudos sobre Impostos Municipais. 2004. (Outra).

Curso de Atualização Didática. 2004. (Outra).

Curso Direito da Guerra e Segurança Internacional. 2004. (Outra).

Curso de Propriedade Intelectual. 2003. (Outra).

II Encontro de Professores da Faculdade São Luís.II Encontro de Professores da Faculdade São Luís. 2003. (Encontro).

II Modelo das Nações Unidas da Universidade do Vale do Itajaí.II Modelo das Nações Unidas da Universidade do Vale do Itajaí. 2002. (Outra).

VII Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais,. 2002. (Encontro).

Semana de Relações Internacionais. 2001. (Seminário).

Seminário Ética e Sexualidade. 2001. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Encontro).

III Americas Model United Nations.III Americas Model United Nations. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Campos da Costa

BITTENCOURT NETO, O. O.; ALMEIDA, D. F. E.; REI, F. C. F.; SOUSA, B. R.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. Detritos Espaciais em Órbita Terrestre Baixa: Mecanismos Regulatórios e Sustentabilidade das Atividades Satelitais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ângelo Augusto de Macêdo Santos

Nubia Soares;RAPOSO, Rodrigo Bastos; Raimundo de Jesus Silva. Metodologia APAC: um modelo ressocializador de gestão penitenciária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Heloísa Fonseca Silva

PINTO, Neuzeli Maria de Almeida; CRUZ, M. A. M.;RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PREVENÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ana Carla Melo Araújo

CRUZ, M. A. M.;PASSOS, Hugo A.RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise do julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 786 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Francisco de Assis Teles Nunes

JERONIMO, F. T.; CHAGAS, G. L. M.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. INADIMPLÊNCIA QUANTO AO DEVER DE PRESTAR CONTAS EM CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA: Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do afastamento de Municípios do Cadastro Estadual de Inadimplentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ozéas Gabriel Alves Meireles Aquino

CRUZ, M. A. M.; PASSOS, H. A.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: possibilidade jurídica de transmissão post mortem dos bens armazenados em perfis de redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida

CRUZ, M. A. M.; FROZ, E. M. C. L.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NA EFETIVIDADE DE VALORES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ione Monteiro de Carvalho

VIEIRA, A. S.; ROCHA, F. J. N.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. TRÁFICO DE PESSOAS: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da Convenção de Palermo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cristiano Pinheiro Soares

VIEIRA, A. S.; ROCHA, F. J. N.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. O DIREITO DOS REFUGIADOS: uma análise sobre a migração do povo venezuelano para o Brasil e o dever constitucional de proteção da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mariana de Araújo Christovão

BARCELLOS, D. S. F.; FERREIRA, F. A. M.;RAPOSO, Rodrigo Bastos. O abandono afetivo na relação paterno-filial e seus efeitos na responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Barros Gondinho

PEREIRA, Jean Carlos Nunes;PASSOS, Hugo A.RAPOSO, Rodrigo Bastos. Construção de um espaço escolar democrático: um meio para a redução de conflitos judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Mateus Aquino dos Santos Botelho

JERÔNIMO, Flávio Trindade; RODRIGUES, Ananda Beatriz;RAPOSO, Rodrigo Bastos. O princípio da capacidade contributiva frente à regressividade de carga tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Iago Fernandes Leite Silva

SOUSA, Mônica Teresa Costa; FEIJO, Alexsandro Rahbani Aragão;RAPOSO, Rodrigo Bastos. A legitimidade da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor Leste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Priscilla Monteiro Lima

SOUSA, Mônica Teresa Costa; FEIJO, Alexsandro Rahbani Aragão;RAPOSO, Rodrigo Bastos. As contribuições da Organização dos Estados Americanos na proteção aos direitos das mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luis Gustavo Matos de Sousa

LIMA, F. F. D.; CAMPOS, Adriano Jorge;RAPOSO, Rodrigo Bastos. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário no processo criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Nathalia Castelo Branco Almeida

RAPOSO, Rodrigo BastosOLIVEIRA, José Humberto Gomes; FEIJO, Alexsandro Rahbani Aragão. A Organização das Nações Unidas e o tráfico internacional de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nelson Odorico Sousa Filho

RAPOSO, Rodrigo Bastos; FERNANDES, Tiago José Mendes;PASSOS, Hugo A.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Victor Nunes Pacífico de Paula

RAPOSO, Rodrigo Bastos; FERNANDES, Tiago José Mendes;PASSOS, Hugo A.. Possibilidade de controle dos atos administrativos discricionários pelo judiciário na hipótese de remoção de servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Isabella Santos Britto

RAPOSO, Rodrigo BastosPASSOS, Hugo A.; BENTO, Leonardo Valles. A transparência administrativa sob a ótica do acesso à informação pública - Lei 12.527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ruana Thalita Penha de Sá

RAPOSO, Rodrigo BastosPASSOS, Hugo A.; BENTO, Leonardo Valles. Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Herson Bruno Lira Castro

BENTO, Leonardo Valles;RAPOSO, Rodrigo Bastos. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anne Caroline Campos Soares

BENTO, Leonardo Valles;RAPOSO, Rodrigo Bastos. A Lei de Improbidade Administrativa: a legitimidade do Ministério Público para a proteção do patrimônio público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fábio Barbosa Pereira

BENTO, Leonardo Valles;RAPOSO, Rodrigo Bastos. A liberdade de informação jornalística na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Freire Amorim

FEIJO, Alexsandro Rahbani Aragão;RAPOSO, Rodrigo Bastos. Controle de convencionalidade e os efeitos do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jehnyphen Samira Gomes de Santana

OLIVEIRA, Luísa de Fátima Amorim;RAPOSO, Rodrigo Bastos. Princípio da Prioridade Absoluta como Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Alistelman Mendes Dias Filho

RAPOSO, Rodrigo Bastos; OLIVEIRA, Simone Vinhas de. Direitos Fundamentais Sociais: as restrições inerentes ao direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ludmilla Castro de Abreu

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Incidente sobre as Sociedades Simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nádia Teresa Sousa Barros Vieira

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. IPTU Verde no Município de São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camilla Regina Nogueira Moreira

OLIVEIRA, José Humberto GomesRAPOSO, Rodrigo BastosLOPES, Fabiano Ferreira. A Responsabilidade Civil do Importador Marítimo Brasileiro: lei aplicável e eleição de foro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: André Albuquerque Lustosa

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. Responsabilidade Civil do Profissional Médico Liberal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THAMIRES ARRUDA FRAZÃO

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. A (in)Aplicabilidade da Função Integrativa da Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luis Carlos Pessoa Mota

PASSOS, Hugo A.RAPOSO, Rodrigo Bastos. Responsabilidade Civil nas omissões estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Márcio Campos Marques

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. O dever de prestar contas dos prefeitos municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tarcisio Aires Afonso Filho

LOPES, Fabiano FerreiraRAPOSO, Rodrigo Bastos. Conflito de competências territoriais do IPTU: um estudo sobre as zonas limítrofes das municipalidades de São Luís e São José de Ribamar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andréia Lucia Campos Coutinho

SOUSA, Mônica Teresa CostaRAPOSO, Rodrigo Bastos. O alto-mar: regulação e liberdades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Marinelli

OLIVEIRA, José Humberto GomesRAPOSO, Rodrigo Bastos. Patentes e saúde pública: uso do instituto da licença compulsória de patente pelo Brasil no Programa Nacional de Combate à AIDS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ilana Sá Barbosa Pereira

SOUSA, Mônica Teresa CostaRAPOSO, Rodrigo Bastos. As intervenções humanitárias lideradas pela Organização das Nações Unidas: análise do caso da Somália. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Emanuel Ferreira Maia

CARVALHO, Maria do Socorro Almeida de;RAPOSO, Rodrigo Bastos. Artigo 28 da Lei 11.343/2006: a análise da natureza jurídica da conduta de portar drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Yuri Michael Pereira Costa

RAPOSO, Rodrigo Bastos; OLIVEIRA, Maria Teresa; BORRALHO, J. H. P.; MENDES, M. C. M.. O sangue que secou nos códigos: a construção da Justiça Pública maranhense sob a problemática da criminalidade escrava (1830-1888). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ERIC ARAÚJO DIAS

DIAS, E. A.;RAPOSO, Rodrigo BastosMACEDO, P. E. V. B.GRANDO, P. J.. Redes de cooperação internacional: o exemplo da Estação Espacial Internacional (EEI). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Billy Silveira Souto Maior

MAIOR, B. S. S.;RAPOSO, Rodrigo BastosLUPI, A. L. P. B.KAKU, W. S.. A regulamentação do comércio eletrônico no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ALINE REGINA COELHO

COELHO, A. R.;RAPOSO, Rodrigo BastosGRANDO, P. J.; KANITZ, A. F.. A representatividade econômica da China no comércio internacional pós anos 1980. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Liese Berwanger

BERWANGER, L.;RAPOSO, Rodrigo Bastos. A crise argentina e os reflexos na promoção comercial das exportações brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACANHA, J. C. R. F.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva; CRUZ, M. A. M.; Figueiredo, H. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA - Campus Bacabal - Edital n 93/2021- PROG/UEMA. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.

CRUZ, M. A. M.; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia;RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do DDEC/CCSA/UEMA, regido pelo Edital n. 286/2021 ? PROG/UEMA, para a área/ subárea: Direito Privado.. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.

BARAUNA, A. C. F.; Figueiredo, H. C.; VIEIRA, C. H. R.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do DDEC/CCSA/UEMA - PORTARIA N 014/2020 ? CCSA/UEMA. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva; CRUZ, M. A. M.; DEMETRIO, J. A. S.; JESUS, T. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do DDEC/CCSA/UEMA 2020.2 - PORTARIA N 012/2020 ? CCSA/UEMA. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, Rodrigo Bastos. Processo seletivo para Professor Substituto. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, Rodrigo Bastos. Processo seletivo para professor da disciplina Direito Agrário. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, Rodrigo Bastos. Processo seletivo para a disciplina Direito Processual do Trabalho. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, Rodrigo Bastos. Banca Examinadora de Processo Seletivo Docente para a Disciplina Introdução ao estudo do Direito. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, Rodrigo Bastos. Processo Seletivo para a disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, Rodrigo BastosMACEDO, P. E. V. B.. Concurso para seleção de professores para o Curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

Comissão julgadora das bancas

Christian Guy Caubet

CAUBET, C. G.; KINOSHITA, F.. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues

TIBURCIO, CARMEN; MACEDO, P. E. V. B.; Antônio Celso Alves Pereira. Ordem Pública e imunidades do Estado: entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Osvaldo Agripino de Castro Junior

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, C. G.; Kinoshita, Fernando. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sidney Cesar Silva Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Macedo, Paulo; Kowarski, Clarissa Brandão; Hoffman, Florian; Pecego, Daniel. Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do direito internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eleonora Mesquita Ceia

CEIA, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Nunes Pêcego

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; GUERRA, S. C. S.; HOFFMANN, F. F.; CARVALHO, C. M. B. B.. Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Nunes Pêcego

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; CEIA, E. M.. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Hoffmann, Florian; Brandão, Clarissa; Guerra, Sidney; Pêcego, Daniel Nunes. Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio. Ordem Pública e imunidades do Estado: entre o direito internacional e o direito interno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Kathiussa Costa Leite Cardoso

A COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA PENAL E A ENCCLA (ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO): uma análise à luz da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) no período de 2007 a 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

André Felipe Braga Aires

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: parâmetros para a tomada de decisões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Nathalia Teixeira Feitosa Curvina

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO CAUSADO AO PACIENTE EM CLÍNICAESCOLA: uma análise frente ao Código de Ética do Estudante de Odontologia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Ingra Rocha Machado

Criminalização da Homofobia: análise do MI 4733 e da ADO 26 à luz do fenômeno da constitucionalização simbólica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Francyara Almeida Simões

Projeto Escola sem Partido (PL 867/2015): análise a partir do princípio constitucional da liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Camila Oliveira Fonsêca

A Emenda Constitucional n 97/2017: uma análise da cláusula de barreira frente ao pluralismo partidário no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Lílian Moraes Leite

Refugiados: diálogos entre migrações, literatura e cinema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Lana Rafaele Campos Luz

Adoção: uma análise sociojurídica do processo de guarda provisória e obstáculos à realização do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Paulina Sousa Costa

ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DO PROCESSO TENDENTE A PRIVILEGIAR O INFANTO-JUVENIL E SEU DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Laís Rackel de Sá Costa

Adoção à Brasileira: o paradoxo entre os fatos e o direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Laura Judith de Jesus Gama

Direito na Escola: inserção transversal de temas jurídicos nas disciplinas escolares do ensino médio em face do princípio fundamental de acesso à cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Yasmin Salman Magioli

A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO FACE A VIOLAÇÕES GRAVES DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Mariana Carneiro Corrêa Nascimento

As negociações decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Elisa Vitória Ferreira Melo

A responsabilização do Estado brasileiro perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos devido às violações de direitos humanos ocorridas no complexo penitenciário de Pedrinhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Ana Valéria Brandão de Sá Costa

Violência de gênero: caso do campo de algodão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Robert Frans dos Santos Ericeira

O processo de implantação das obrigações resultantes da Convenção de Ramsar na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

José de Ribamar Barros Frazão Júnior

ACORDOS DE LENIÊNCIA E DIREITO SANCIONATÓRIO ADMINISTRATIVO: A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO FRENTE AOS DESAFIOS DE SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Letícia D'Angelo Moreira

A nova lei de migrações e o ingresso de estrangeiros no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Ivaldo Guimarães Macieira Neto

A DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL E AS RAZÕES QUE CONDUZEM AO ÊXITO OU FRACASSO DAS DEMANDAS POPULARES PROCESSADAS NA JUSTIÇA ESTADUAL MARANHENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Thiago Moreira Feitosa de Aguiar

APLICABILIDADE DA REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Patrícia Maria Lara Abreu

A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO E A BUSCA POR REPARAÇÃO CIVIL FRENTE À PRÁTICA DE ATOS DE TORTURA: análise dos institutos de direito internacional à luz das decisões das Cortes canadenses no Caso Zahra Kazemi v; República Islâmica do Irã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Marilia Gabriela Santos Anchieta

Obrigações Brasileiras perante o Tribunal Penal Internacional: o caso Omar Al Bashir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Nadja Nayra Pontes Coelho Moraes

O caso dos meninos emasculados: a responsabilização do Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Luana Gonçalves de Moraes

O sistema interamericano de direitos humanos: análise do caso Damião Ximenes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Carla Mayara Said Pinheiro

Intervenção humanitária no Haiti: reflexões sobre a missão de estabilização das Nações Unidas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede

Aplicação da regra da proporcionalidade na colisão de princípios econômicos-constitucionais brasileiros: análise a partir de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Fernanda Campos Santos

A violação dos direitos de crianças e adolescentes: o papel do Conselho Tutelar da área do Coroadinho, São Luís/MA, no ano de 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Heloísa Medeiros

Licença compulsória de patentes: o caso dos fármacos envolvendo Brasil e Estados Unidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Cleidiane Lopes Albuquerque

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o caso dos meninos emasculados do Maranhão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Antino Noleto

A Questão da Carolina: litígio territorial entre o Maranhão e Goiás no século XIX; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

LORIBERTO PISKE JUNIOR

Os efeitos da globalização e da liberalização da economia brasileira nos anos 1990 no desenvolvimento da indústria cerâmica instalada no Brasil: o caso da TEC-CER; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Graziela Deretti Fernandes

As relações internacionais observadas a partir de uma perspectiva sistêmica; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Alexandre Sant'Ana Brum

A atuação do profissional de relações internacionais na gestão de empresas privadas: o gerente internacional; 2000; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Ana Beatriz Melo Gomes

O JULGAMENTO DO TEMA 944 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DESCRIÇÃO E DISCUSSÃO DOS ARGUMENTOS DAS PARTES; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Emilly da Luz Barbosa

O JULGAMENTO DO TEMA 944 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONTEXTUALIZAÇÃO DO CASO À LUZ DE ASPECTOS FÁTICOS E PRECEDENTES JUDICIAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Julhianna Bezerra Alves

O JULGAMENTO DO TEMA 944 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRECIAÇÃO CRÍTICA DA DECISÃO E SUAS REPERCUSSÕES; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Liliane Morais Leite

Racionalidade Jurídica e Decisão Judicial frente às Condições Empíricas de Realização do Processo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Gilzanna da Silva Freire

Direito na Escola - Ensino Jurídico por meio da Interdisciplinariedade tendo como Parâmetro a Legislação Educacional do Brasil e de Outros Países; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Laura Judith de Jesus Gama

ESTUDO E PESQUISA DA INTERDISCIPLINARIDADE NA EDUCAÇÃO: CONEXÃO ENTRE O DIREITO E AS DISCIPLINAS ESCOLARES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Lílian Morais Leite

Direito das MIgrações, Cinema e Literatura: análise crítica e bibliográfica de obras cinematográficas e literárias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Lívia Maria Araújo Sousa

Proteção da Inovação Tecnológica no Estado do Maranhão; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Laís Rackel de Sá Costa

Promovendo cidadania: experiências com professores e suas turmas no Centro de Ensino Manoel Beckman (São Luís/MA) visando a inserção transversal de conteúdos jurídicos nas disciplinas do ensino médio; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;

Foi orientado por

Fernando Kinoshita

Um Modelo Cibernético de Análise da Formulação da Política Externa nos Países Dependentes; 2002; 204 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Fernando Kinoshita;

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. K. S. ; FERREIRA, E. F. S. ; PENHA, L. M. ; OLIVEIRA, V. H. J. ; RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva . Cidadania & Espaços Urbanos. Práticas em Extensão , v. 05, p. 254-256, 2021.

  • CARVALHO, K. B. B. ; SOUSA, A. P. S. ; SANTOS, G. B. A. ; RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva . Direito & Cidadania. Práticas em Extensão , v. 05, p. 257-259, 2021.

  • GAMA, Laura Judith de Jesus ; RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA . Direito e cidadania: inserção transversal de temas jurídicos em disciplinas escolares no ensino médio. Revista de Extensão , v. 16, p. 45-63, 2019.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; NASCIMENTO, Mariana C. C. ; PINHO SILVA, Jessica de . A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E A TEORIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL. Revista da ESMAM , v. 12, p. 205-220, 2018.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; ABREU, P. M. L. . Imunidade de jurisdição do Estado e reparação civil pela prática de tortura: o caso Zahra Kazemi v. República Islâmica do Irã. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 412-434, 2014.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . Diversificação e expansão do Direito Internacional: riscos ou dificuldades. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 2013, p. 184-229, 2013.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . Quem tem medo da fragmentação do direito internacional?. Textos e Debates - Revista de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima , v. 1, p. 29-51, 2013.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . O Grupo dos Sete - G7 - e o sistema internacional pós-1945. Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José) , São José/SC - meio eletrônico, v. 1, n.1, 2002.

  • RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva ; SOUSA, Mônica Teresa Costa (Org.) ; MEDEIROS, H. G. (Org.) . Temas emergentes do Direito Internacional Privado. 1. ed. São Luís: EdUFMA, 2021. v. 1. 202p .

  • BRITO, J. N. ; VALE, E. R. S. ; RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva . Flutuando na inseguraça de Rossana: o caso dos africanos resgatados no litoral do Maranhão e análise de reconhecimento do direito ao refúgio. In: SOUSA, Mônica teresa Costa; MEDEIROS, Heloísa Gomes; RAPOSO, Rodrigo Otávio Bastos Silva. (Org.). Temas emergentes do Direito Internacional Privado. 1ed.São Luís: EdUFMA, 2021, v. , p. 114-139.

  • MAIA, D. F. B. W. ; RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva . O caso Cláudia Cristina Sobral: uma análise da constitucionalidade da extradição autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. In: SOUSA, Mônica teresa Costa; MEDEIROS, Heloísa Gomes; RAPOSO, Rodrigo Otávio Bastos Silva. (Org.). Temas emergentes do Direito Internacional Privado. 1ed.São Luís: EdUFMA, 2021, v. , p. 158-179.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; Flávio Marcelo Rodrigues Bruno . Make our planet great again: as perspectivas do Acordo de Paris sobre o Aquecimento Global após a desregulamentação ambiental de Washington. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GORDILHO, Heron José de Santana; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. 1ed.Flarianópolis: CONPEDI, 2017, v. I, p. 225-244.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E A TEORIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL. In: OLMO, Florisbal de Souza Del; GUERRA, Sidney César Silva; LOSURDO, Federico. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Flarianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 288-305.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; SOUSA, Lívia M. A. . PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DO MARANHÃO. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010. v. 2010.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; SILVA FILHO, J. C. B. . TRABALHO COOPERATIVO: ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO COOPERATIVO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO TRT DA 16ª REGIÃO. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006, 2006. v. 2006.

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; Flávio Marcelo Rodrigues Bruno . MAKE OUR PLANET GREAT AGAIN: as perspectivas do Acordo de Paris sobre o Aquecimento Global após a desregulamentação ambiental de Washington. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . A saída do Reino Unido da União Europeia e a teoria da integração regional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; MAGIOLI, Yasmin Salman . PAR IN PAREM NON HABET IMPERIUM: direito internacional costumeiro como fonte contemporânea da imunidade de jurisdição dos Estados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos ; NASCIMENTO, Mariana Carneiro Corrêa . A saída do Reino Unido da União Europeia e a Teoria da Integração Regional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPOSO, Rodrigo Bastos . Atuação da Ordem dos Advogados na melhoria do ensino jurídico no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAPOSO, Rodrigo Bastos ; NEVES, D. G. . Monarquia: por uma política decente no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . Direito Internacional. 2009; Tema: Direito Internacional. (Blog).

RAPOSO, RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA . Parecerista ad hoc Revista Direito Estado e Sociedade. 2020. (Parecerista ad hoc).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . O conceito de pluralismo razoável em John Rawls. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . Revista de Direito Cosmopolita. 2013. (Editoração/Periódico).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . Metodologia da Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . Técnicas de Comunicação Oral e Escrita. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAPOSO, Rodrigo Bastos . Revista do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI. 2002. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Racionalidade jurídica e decisão judicial frente às condições empíricas de realização do processo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador / Liliane Morais Leite - Integrante.

  • 2016 - 2020

    ESTUDO E PESQUISA DA INTERDISCIPLINARIDADE NA EDUCAÇÃO: CONEXÃO ENTRE O DIREITO E AS DISCIPLINAS ESCOLARES, Descrição: Esta pesquisa versa sobre a inserção e a correlação do direito nas disciplinas lecionadas no ensino fundamental e médio, explorando livros, doutrinas e leis pertinentes de forma a entender com mais propriedade o tema abordado. A discussão, acerca do assunto sobre incorporação do direito as disciplinas escolares, é iniciada com a análise do papel da educação em nossa sociedade, frisando a importância atribuída ao Estado, o qual tem o dever de dar acesso à população ao entendimento do direito para que faça a correta interpretação e compreensão das leis. Vale ressaltar que mesmo o homem não se tornando um operador do direito, mas se ao menos, conhecer o básico, o seu convívio dentro da sociedade será mais fácil, impedindo injustiças que muitas vezes são irreparáveis. É notória a quantidade de pessoas de todas as faixas etárias que ainda não tem nem acesso à educação, quanto mais conhecer seus direitos e deveres. Diante desse cenário, há uma preocupação em garantir a educação e o esclarecimento da sociedade, caracterizando como foco desse projeto, pesquisar e analisar as formas de interação e conexão entre o direito e as disciplinas lecionadas na escola secundarista para o melhor exercício da cidadania. O presente estudo objetiva ainda discutir a Inter-transdisciplinaridade e transversalidade, fazer distinções entre multi ou pluridisciplinaridade, transversalidade e interdisciplinaridade; estudar e elaborar metodologias que auxiliem o professor secundarista em sala de aula e explanar e relatar as atividades e resultados alcançados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador / Laura Judith de Jesus Gama - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Diálogos: Direito, Cinema e Literatura Análise crítica e bibliográfica de obras cinematográficas e literárias em matéria de Direito., Descrição: A realidade social é fonte primordial do Direito. É das relações entre os indivíduos em sociedade que surgem as normas reguladoras, de modo que se as primeiras se modificam, as segundas devem obrigatoriamente se adaptar. E um fator determinante para a compreensão da sociedade tal como ela se apresenta em um dado momento histórico é a cultura, expressa sob as diversas formas de arte, entre elas o cinema e a literatura. Através das obras cinematográficas são abordados temas históricos, casos concretos, conflitos sociais, em que o direito se faz necessário e atuante. Da mesma forma, na literatura. Desde autores de âmbito internacional como Tolstói e Dostoievski até brasileiros como José Saramago e Ferreira Gullar, tem-se um retrato por vezes fiel e frequentemente crítico de realidades sociais que se modificam continuamente de acordo com o tempo e espaço. Desse modo, não se pode negar a importância do diálogo entre as artes e o direito, consequentemente, da arte para a formação de juristas conscientes e críticos. Portanto, é imprescindível a presença de pesquisas nesta relação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador / Lílian Morais Leite - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Imunidade de jurisdição e direitos humanos, Descrição: O estudo do comportamento dos Estados em relação aos direitos humanos e o fortalecimento do respeito dos direitos dos indivíduos é um componente fundamental para a construção da cidadania em seus níveis local e global. Perceber como os Estados fortalecem o paradigma de respeito aos Direitos Humanos ou são limitados nesse desiderato pela concepção de soberania é de suma importância para compreender o Direito Internacional contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Os Direitos Humanos e a realidade maranhense, Descrição: O projeto visa investigar os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, com ênfase no sistema interamericano e no contexto maranhense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Aplicabilidade e influência das normas internacionais sobre a realidade maranhense., Descrição: O grupo de estudos irá investigar diversos aspectos do Direito Internacional Público e sua conexão com a realidade maranhense, principalmente no que se refere a: atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, recursos hídricos, investimentos internacionais, biodiversidade e propriedade Intelectual, aplicação analógica do direito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo - Coordenador.

Prêmios

2012

Aprovação em Concurso Público para Professor Assistente, Universidade Estadual do Maranhão - Depto. Direito, Economia e Contabilidade.

2005

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto, Universidade Federal do Maranhão - Depto. Direito.

2004

Aprovação em Concurso Público para Professor Auxiliar, Universidade Federal do Maranhão - Depto. Direito.

2002

Professor Homenageado, Formandos em Relações Internacionais/UNIVALI-São José/2002.1.

2002

Menção Honrosa Participação no II Modelo das Nações Unidas, Curso de Relações Internacionais da UNIVALI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito. , Avenida Lourenço Vieira da Silva, Jardim São Cristóvão, 65055310 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 20168100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Promoção funcional para Professor Adjunto autorizada pela Portaria 045/2020-PROGEP/UEMA.

2014 - 2020

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 12 de dezembro de 2013, página 44. Alteração de regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais em 19 de fevereiro de 2015, por meio da Portaria 68/2015/PRA/UEMA.

Atividades

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Hermenêutica Jurídica, Pesquisa Jurídica, Responsabilidade Civil

  • 08/2016 - 12/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2016 - 06/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014 - 06/2020

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de grupos de leitura.

  • 02/2016 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2016 - 07/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 09/2014 - 07/2015

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Diretor do Curso de Direito.

2004 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor com dedicação exclusiva entre fevereiro de 2007 e junho de 2008. Licenciado entre 2011 e 2013.

2002 - 2002

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestou serviços auxiliando na preparação e acompanhando a visita da Comissão de Especialistas do Ministério da Educação que compareceu à instituição para verificar as condições de oferta do Curso de Direito, emitindo parecer favorável.

Atividades

  • 02/2014 - 06/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2006 - 12/2010

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Internacional Público, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Técnicas de Elaboração de Monografia I, Técnicas de Elaboração de Monografia II

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Curso de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 12/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Consultor.

2013 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Internacional Privado - Curso de Direito - Unidade Centro/RJ

Atividades

  • 02/2013 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2012 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratado como Professor Substituto para lecionar a disciplina Direito Internacional Público II.

Atividades

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

2003 - 2011

Faculdade São Luís

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Durante o período lecionou as discilplinas Direitos Humanos, Teoria das Relações Internacionais, Direito Internacional Público. Coordenador do Curso de Direito em 2003.

Atividades

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

  • 08/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Supervisor de Monografia.

  • 01/2003 - 12/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria de Relações Internacionais

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Intergovernamentais

  • 08/2003 - 12/2004

    Ensino, Curso de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Turística

  • 01/2003 - 08/2003

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2005 - 2005

Faculdade Santa Terezinha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Retórica e Argumentação Jurídica

2003 - 2003

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2000 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

  • 09/2001 - 07/2002

    Extensão universitária , Campus VII São José, Curso de Relações Internacionais.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da implantação e do Conselho Editorial da Revista do Curso de Relações Internacionais (ISSN 1677-3713) da Universidade do Vale do Itajaí.

  • 08/2000 - 07/2002

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, Direito Comunitário, Relações Internacionais Latino-Americanas, Política e Relações Externas Brasileiras