Diego Sígoli Domingues

Mestre em Direito (2019); Pós-graduado em Direito Processual Civil (2014) e Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2012). Advogado em São Paulo. Possui experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho
Título: Pornografia da Vingança e Tutela dos Direitos Fundamentais da Vítima,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Luciana De Toledo Temer Lulia
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Nove de Julho
Título: Recurso extraordinário e violação indireta e reflexa a Constituição Federal
Orientador: Maria Cristina Zainaghi

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Nove de Julho
Título: Caráter punitivo da sentença condenatória de dano moral
Orientador: Sérgio Tadeu Pupo

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Formação complementar

2019 - 2019

Governança da Internet. (Carga horária: 50h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, CGI.BR, Brasil.

2018 - 2018

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2018 - 2018

Compliance e Anticorrupção. (Carga horária: 16h). , Legal Ethics Compliance - LEC, LEC, Brasil.

2015 - 2015

Alterações do novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Soluções de Controvérsias Privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Relevância das questões ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Contratação de trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: nomes de domínio.

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Participação em eventos

Fenalaw 2018. Robôs Criativos: O Desafio da Propriedade Intelectual Diante da Inteligência Artificial e Machine Learning. 2018. (Congresso).

III Workshop sobre os Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet Ad. 2018. (Seminário).

IX Telecon - Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Estado, Governança e a Integração Européia: Paradigmas da Pós Modernidade?. 2017. (Encontro).

I Seminário Diálogos Jurídicos Pertinentes: A Operação Lava Jato e a Imprensa. 2017. (Seminário).

I Seminário sobre Novas Fronteiras entre Direito e Empresa. 2017. (Seminário).

O Conselho Nacional da Justiça e a Administração da Justiça. 2017. (Seminário).

Superendividamento. 2017. (Seminário).

VIII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2017. (Seminário).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

VII Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Diálogo Global sobre Proteção de Dados. 2015. (Simpósio).

VI Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Seminário).

VII Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. 2014. (Congresso).

V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Liberdade de Expressão. 2012. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug

Meyer-PFLUG, S. R..; ARAUJO, L. A. D.; LULIA, L. T. T.. Pornografia da vingança e a tutela dos direitos fundamentais da vítima. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Guilherme Amorim Campos da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULA, L. T. T.; ANDREUCCI, A. G. A.. Pornografia da Vingança e a Tutela dos Direitos Fundamentais das Vítimas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Marcelo Negri Soares

ZAINAGHI, M. C.SOARES, Marcelo NegriREALE, ANA L. F.. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E VIOLAÇÃO INDIRETA E REFLEXA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNINOVE.

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci

ANDREUCCI, Álvaro G. A.; LULIA, Luciana. T. T.; SILVA, Guilherme. A. C.. Pornografia da Vingança e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Nove de Julho.

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Foi orientado por

Sérgio Tadeu Pupo

"Caráter punitivo da sentença condenatória de dano moral"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sergio Tadeu Pupo;

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Produções bibliográficas

  • DOMINGUES, D. S. . O condômino nocivo e o direito à propriedade. REVISTA BONIJURIS , v. 30. n.4, p. 36-48, 2018.

  • LULIA, L. T. T. ; DOMINGUES, D. S. . O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 2477-2494, 2018.

  • DOMINGUES, D. S. ; NEVES, K. P. A. . Direito ao esquecimento - possibilidade e limites na internet. Politics (Impresso) , v. 1, p. 3, 2014.

  • DOMINGUES, D. S. . Amicus curiae no direito brasileiro: breves considerações sobre sua aparição até sua positivação no novo Código de Processo Civil. JusNavigandi, 03 out. 2016.

  • DOMINGUES, D. S. . Liberdade de expressão e novos meios de comunicação: limites, deveres e responsabilidades. JusBrasil, 03 jun. 2016.

  • DOMINGUES, D. S. . Novo Código de Processo Civil: fim da jurisprudência defensiva?. Jus Navigandi, 01 jun. 2016.

  • DOMINGUES, D. S. . Novo Código de Processo Civil: alterações significativas. DireitoNet, 09 abr. 2016.

  • DOMINGUES, D. S. . Revenge porn e a tutela constitucional da privacidade à luz do Marco Civil da Internet. DireitoNet, 08 dez. 2015.

  • DOMINGUES, D. S. ; NEVES, K. P. A. . Inclusão de URL em ordem de remoção de conteúdo é alvo de debate. Consultor Jurídico, 15 ago. 2015.

  • DOMINGUES, D. S. ; NEVES, K. P. A. . Art. 19 do MCI ? a indicação da URL é necessária?. Observatório da Internet no Brasil, 31 jul. 2015.

  • NEVES, K. P. A. ; DOMINGUES, D. S. . Não há regra geral para pesar direito ao esquecimento e liberdade de expressão. NIC.br, 13 dez. 2014.

  • DOMINGUES, D. S. ; PASSANEZI, M.A. ; MECA, H. ; PAVAO, N. H. D. ; DANTAS, L. V. . A defesa no processo de execução e no cumprimento de sentença. Jus Navigandi, 03 dez. 2012.

  • DOMINGUES, D. S. . Recurso extraordinário e violação indireta e reflexa a Constituição Federal. Âmbito Jurídico, internet.

  • DOMINGUES, D. S. . Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil: avanços significativos. JusNavigandi, Internet.

  • DOMINGUES, D. S. . Breves considerações sobre a Lei de Direito de Resposta. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • DOMINGUES, D. S. . Remoção do condômino nocivo e antissocial: da limitação do direito de uso/habitação da propriedade. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • DOMINGUES, D. S. . Robôs Criativos: O Desafio da Propriedade Intelectual Diante da Inteligência Artificial e Machine Learning. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, D. S. . Responsabilidade das Plataformas de Distribuição de Aplicativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOMINGUES, D. S. . 'Revenge porn' e a tutela da vítima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, D. S. . Fenômeno da desjudicialização no Direito Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, D. S. . Modelo constitucional de processo e normas fundamentais no Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, D. S. ; NEVES, K. P. A. . Nem tudo nos convém? O direito ao esquecimento em tempos de internet. São Paulo: Revista .br, 2014 (artigo).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Núcleo de Informação e Coordenação - NIC.br. , Avenida das Nações Unidas, Brooklin Paulista, 04578000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 55093521

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Experiência profissional