Gabriela Galiza e Silva

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Linha de Pesquisa 3 - Direito internacional e concretização dos direitos, Área de Concentração - O Brasil nas relações econômicas internacionais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A influência do direito internacional no processo de empoderamento econômico das mulheres e a inclusão do gênero na política comercial brasileira,Ano de Obtenção: 2019
Jahyr Phillipe Bichara.Palavras-chave: Comércio; Igualdade de Gênero; Empoderamento Econômico das Mulheres; Política Comercial; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Um estudo sobre a manutenção de uma polícia militarizada e a sua (in)compatibilidade com a ordem democrática constituída à luz da proteção dos direitos humanos
Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O IMPACTO DECISÓRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Orientador: Aurélia Carla Queiroga da Silva

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Formação complementar

2018 - 2018

Online Course on Trade and Gender. , United Nations Conference on Trade and Development, UNCTAD, Suiça.

2018 - 2018

Curso de Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2014 - 2014

Processo administrativo disciplinar e sindicância. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fund. do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Licitação na mod. Pregão e Form. Téc. de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , ACONSULT Treinamentos & Eventos, ACONSULT, Brasil.

2009 - 2009

Capacit. de Disseminad. e Multiplicadores do PNEF. (Carga horária: 20h). , Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, DRF NATAL, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

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Organização de eventos

FARIAS, Winnie Alencar ; SILVA, Gabriela Galiza e ; FERREIRA, Igor Matheus Gomes ; PAIVA, Dandara Moura de ; TEIXEIRA, Lara Caldas Batista ; GUEDES, Marina de Carvalho ; GURGEL, Ivilla Nunes ; BICHARA, J. P. . Curso sobre a Organização Mundial do Comércio. 2017. (Outro).

MEDEIROS, Barbara Lima de ; PAIVA, Dandara Moura de ; SILVA, Gabriela Galiza e ; FERREIRA, Igor Matheus Gomes ; GURGEL, Ivilla Nunes ; BICHARA, J. ; TEIXEIRA, Lara Caldas Batista ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ; MOTA, Pedro Victor de Oliveira ; FARIAS, Winnie Alencar ; GUEDES, Marina de Carvalho . I Seminário Internacional Direito Internacional e Questões da Atualidade - Novos rumos da economia mundial. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso Potiguar de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

V Seminário da Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG. 2017. (Seminário).

I Encontro de Práticas Formativas na Docência, I Encontro PIBID/UERN e I Seminário PRODOCÊNCIA/UERN.Atuação da Monitoria na melhoria da qualidade do ensino do Direito da Família na UERN. 2012. (Seminário).

I Seminário Multidisciplinar de Patrimônio Histórico Cultural da UERN/Natal. 2011. (Seminário).

V Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2010. (Congresso).

I Congresso Jurídico do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

IX Congresso dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

Palestra "Mandado de Segurança: uma garantia constitucional que completa 75 anos. Uma análise do novo regramento legal (Lei 12.016/2009)". 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC2009. Alíquotas constitucionais e progressivas do IPTU: instrumento de justiça social ou mera arrecadação fiscal?. 2009. (Congresso).

Palestra: "Os 20 anos da Constituição de 1988: A Constituição que não terminou".. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

SILVA, Gabriela Galiza e; PEREIRA, Tarso Rocha Lula; MARTINS, Caroline Vianello. O Comércio Eletrônico e os Direitos e Garantias do Consumidor. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Gabriela Galiza e; PEREIRA, Tarso Rocha Lula; MARTINS, Caroline Vianello. O Contrato Eletrônico no E-Commerce: similitudes e peculiaridades no tocante à tradicional teoria geral dos contratos. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Gabriela Galiza e; PEREIRA, Tarso Rocha Lula; MARTINS, Caroline Vianello. Oferta e Publicidade no Comércio Eletrônico e o papel dos "Digitals Influencers". 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Gabriela Galiza e; PEREIRA, Tarso Rocha Lula; MARTINS, Caroline Vianello. Os elementos da responsabilidade consumerista por dano contra o consumidor. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Gabriela Galiza e; PEREIRA, Tarso Rocha Lula; MARTINS, Caroline Vianello. Responsabilidade de provedores de busca on-line por danos ao consumidor. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

BICHARA, J. P.; CLEMENTINO, M. B. M.;GURGEL, Yara Maria Pereira. A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. O SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA NA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aline Virgínia Medeiros Nelson

SILVA, A. C. Q.;NELSON, A. V. M.; LIMA, R. A.. A judicialização do direito à saúde e o impacto decisório no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Marco Bruno Miranda Clementino

BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLITICA COMERCIAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Jahyr-Philippe Bichara

BICHARA, Jahyr-Philippe; THORSTENSEN, V. H.; GURGEL, Y. M. P.. A influência do direito internacional no processo de empoderamento econômico das mulheres e a incorporação do gênero na política comercial brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Raquel Araújo Lima

SILVA, A. C. Q.; NELSON, A. V. M.;LIMA, R. A.. A Judicialização do Direito à Saúde e o Impacto Decisório no Fornecimento de Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Foi orientado por

Aurélia Carla Queiroga da Silva

A Judicialização do Direito à Saúde e o Impacto Decisório no Fornecimento de Medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Aurélia Carla Queiroga da Silva;

Aurélia Carla Queiroga da Silva

Monitoria da Disciplina Direito de Família; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Aurélia Carla Queiroga da Silva;

Jahyr-Philippe Bichara

A influencia do direito internacional no empoderamento econômico das mulheres e a inclusão do gênero na política comercial brasileira; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Jahyr-Philippe Bichara

A influência do direito internacional no processo de empoderamento das mulheres e a incorporação do gênero na política comercial brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Jahyr-Philippe Bichara;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Gabriela Galiza e ; FERREIRA, Igor Matheus Gomes . O poder regulatório dos Estados e a proteção dos investimentos estrangeiros: o caso Uruguai versus Philip Morris. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 4, p. 43-59, 2018.

  • SILVA, Gabriela Galiza e ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 10, p. 144-158, 2016.

  • SILVA, Aurélia Carla Queiroga da ; SILVA, Gabriela Galiza e . Aspectos polêmicos da concretização do Direito à Saúde em face das ações judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 32, p. 26-54, 2015.

  • SILVA, Gabriela Galiza e . A Tributação Ecológica como Instrumento de regulação a serviço da Gestão Ambiental no Brasil. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 36, p. 65-82, 2014.

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Violência de gênero e a proteção da mulher refugiada na União Europeia. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Anderson Vichinkeski Teixeira; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Dialógos entre o Direito Europeu e o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 159-176.

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos: o novo modelo regulatório brasileiro. In: Jahyr-Philippe Bichara. (Org.). Direito Internacional e Questões da Atualidade. 1ed.Natal: Offset, 2018, v. I, p. 41-62.

  • SILVA, Gabriela Galiza e ; TORRES, Saulo de Medeiros . A Cooperação Jurídica Internacional como mecanismo de combate e prevenção ao Tráfico Internacional de Pessoas: a situação brasileira. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís. Direito Internacional. Maranhão: CONPEDI, 2017. p. 6-21.

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Violência de Gênero e a Proteção da Mulher Refugiada na União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos - o modelo regulatório brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Atuação da Monitoria na melhoria da qualidade do ensino do Direito da Família na UERN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Gabriela Galiza e ; PAIVA, Larissa Nunes ; MONTEIRO, Adriana de Nazaré Ferreira ; PESSOA, Vaneska Ribeiro . Alíquotas constitucionais e progressivas do IPTU: instrumento de justiça social ou mera arrecadação fiscal?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Gabriela Galiza e . Comércio e Gênero: um novo tema na agenda internacional. São Paulo: FGV EESP, 2018 (Textos para discussão - Working Paper Series).

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Prêmios

2012

Medalha de Mérito Acadêmico, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Aprovação no VI Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Programa Institucional de Monitoria - PIM Disciplina Direito da Família, desenvolvido sob a orientação da Profª. Msc. Aurélia Carla Queiroga da Silva.

2009 - 2017

Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico em Saúde, Carga horária: 30

Outras informações:
Desempenhou a função de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância - CS/SESAP.

2017 - 2018

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora na 3ª Vara Federal de Natal, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação em demandas de natureza previdenciária.

2018 - 2018

Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolveu, junto ao Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos (CCGI/EESP-FGV), pesquisa sobre a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) na consecução do Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, que pretende alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, partindo dos debates realizados nos últimos fóruns públicos da OMC e dos compromissos firmados pela Declaração Conjunta sobre Comércio e Empoderamento Econômico da Mulher, adotada na XI Conferência Ministerial, em dezembro de 2017, com vistas à adoção de uma política comercial e de desenvolvimento sensível ao gênero e inclusiva às mulheres.

2018 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotada no Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira.