Darwin de Souza Pontes

Mestre em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Católica de Brasília (2018). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Rondônia (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2006) e em Informática pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso (2012), aprovado no primeiro concurso prestado, com atuação nas áreas cível, criminal, infância e juventude, violência doméstica, júri, administração judiciária, mediação e conciliação. Tem aplicado princípios aprendidos no Mestrado em Direito à atuação judicante, exemplos: personalização da efetivação de políticas públicas; realização de direitos fundamentais; atenção peculiar à condição de cada cidadão; ponderação de ações coletivas (ações civis públicas e congêneres) em vistas às questões financeiras; estudos sobre deveres fundamentais, em contraste ao perfil da Constituição de 1988. Atua ainda em projetos nas comarcas ligados à: recuperação de famílias, na perspectiva dos deveres fundamentais de pais e filhos, em parceria com o CAPS, CRAS, Conselho Tutelar, Ministério Público, policiais e outras instituições com vistas à prevenção do ingresso nas drogas e no crime organizado; palestras para famílias ligadas a temas como violência doméstica e familiar; palestras para crianças e adolescentes em escolas sobre temas como família, drogas, crimes, direitos e deveres, cidadania e educação. Professor do Curso Preparatório ÊNFASE para ingresso na magistratura.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: Controles e limites de incentivos fiscais no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2018
Celso de Barros Correia Neto.Palavras-chave: Controle; incentivos fiscais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Especialização em Direito Público: Administrativo e Constitucional

2006 - 2007

Universidade Federal de Rondônia
Título: Hermenêutica Constitucional: necessária realização da eficácia social da norma aplicada judicialmente
Orientador: Delson Fernando Barcelos Xavier

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura

2008 - 2008

Escola de Magistratura de Rondônia
Título: .. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Rondônia
Título: Tutela antecipada de ofício
Orientador: Pedro Pereira de Oliveira

Graduação em Processamento de Dados

1995 - 1999

Universidade Federal do Amazonas
Título: Escalonamento Distribuido de Reuniões de uma Secretaria Virtual
Orientador: Edjard Mota

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Formação complementar

2019 -

1º Núcleo de Estudos Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públic. (Carga horária: 44h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO AGRÁRIO. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Dalri Timm do Valle

CORREIA NETO, C. B.; VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Limites e controles de incentivos no estado fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

CORREIA NETO, Celso de Barros; BEVILACQUA, Lucas; PEREIRA, Paula Pessoa. Limites e Controles de Incentivos no Estado Fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Limites e Controles de Incentivos no Estado Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Paula Pessoa Pereira

PEREIRA, P. P.; CORREIA NETO, C. B.; BEVILACQUA, L.. Limites e controles de incentivos no estado fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Marcos Aurélio Pereira Valadão

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORREIA NETO, C. B.; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. LIMITES E CONTROLES DE INCENTIVOS FISCAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Foi orientado por

Antônio Souza Prudente

Poder de Cautela e Tutela Antecipada de Ofício no novo CPC, como consectário de um Processo Justo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Limites e Controles de Incentivos Fiscais no Estado Fiscal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Celso de Barros Correia Neto;

Edjard de Souza Mota

Escalonamento Distribuído de Reuniões de uma Secretaria Virtual; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Edjard de Souza Mota;

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Produções bibliográficas

  • PONTES, Darwin de Souza. . DROGAS, CRIME ORGANIZADO, MÃES E FILHOS, E A CONVERSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 45, p. 183-206, 2018.

  • PONTES, Darwin de Souza. ; MEIRA, L. A. ; VALADAO, M. A. P. . O REGIME JURÍDICO DA ISENÇÃO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 1-22, 2017.

  • CORREIA NETO, CELSO DE BARROS ; PONTES, Darwin de Souza. . ESTADO FISCAL, TRIBUTOS, INCENTIVOS FISCAIS, FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE ? FUNDAMENTOS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , 2019.

  • PONTES, Darwin de Souza. . Interações entre pais pais e a Escola. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Deveres fundamentais para pais pais de adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Estado fiscal, competências tributárias e custos dos direitos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Erotização infanto-juvenil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Registro de Hipoteca Cedular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Isenção Fiscal Na Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Perfil Constitucional das Leis Orçamentárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Abuso sexual de crianças e adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Audiência Pública Plano Diretor de Canarana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Gastos Públicos, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Poder de Cautela e Tutela Antecipada de Ofício no novo CPC, como consectário de um Processo Justo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Combate às drogas para crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2017. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PONTES, Darwin de Souza. . Deveres fundamentais para crianças e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2018

Reconhecimento de Mérito na Condução da Jurisdição Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

2016

Elogio - Atuação nas Eleições Municipais de 2016 do TRE-MT, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

2013

Cidadão Honorário Guarantaense, Câmara de Vereadores de Guarantã do Norte/MT.

Histórico profissional

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Experiência profissional