Fátima Carolina Pinto Bernardes
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1997) e pós-graduação (Mestrado-2007) pela mesma Instituição. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo - USP/Bauru (2020). Desde 2003 é Procuradora Jurídica do Município de Bauru, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Administrativo, Licitação e Contratos Administrativos. No âmbito acadêmico, integra o corpo docente do Curso de Direito, bacharelado, ministrando as disciplinas de Direito Civil (Obrigações e Parte Geral) na Faculdade Anhanguera de Bauru, assim como ministra aulas no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil "Stricto Sensu" na Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE/Bauru. Obteve habilitação no EXAME DE ORDEM, realizado em dezembro de 1997, certificado expedido em 11 de março de 1998. No ano de 2015, realizou exame de Proficiência em Inglês, tendo obtido o Certification of Proficiency pela WAP - Wrting of Academic Purposes. Possui ampla experiência profissional e docente, a nível de graduação e pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS
2017 - Atual
Faculdade de Odontologia de Bauru - USP
Dr. José Roberto de Magalhães Bastos.
Doutorado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS
2017 - 2020
Faculdade de Odontologia de Bauru - USP
Título: Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde
José Roberto de Magalhães Bastos.
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos
2005 - 2007
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Família Contemporânea à Luz da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2007
Lydia Neves Bastos Telles Nunes.
Especialização em Direito Administrativo
2016 - 2017
Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes
Título: Direito Administrativo
Aperfeiçoamento em PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
1999 - 1999
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: nada a declarar. Ano de finalização: 1999
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 50h). , WR Educacional, WRE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , WR Educacional, WRE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Introdução à Licitação com área de formação continuada em Direito. (Carga horária: 160h). , WR Educacional, WRE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação e Reciclagem de Pregoeiros, membros da equipe de Apoio e demais. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Bauru, P/BAURU, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Pregoeiro Equipe de Apoio. (Carga horária: 16h). , Segmenta Cursos e Treinamentos Ltda., SEGMENTA, Brasil.
2011 - 2015
Proficiency of English. , WRITING FOR| ACADEMIC PURPOSES, WAP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional - turma 02. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Modalidades, tipos e fases da licitação - turma 01. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado / UFMG. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso In Company "O Regime Dif. de Contr. Públicas. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2013 - 2013
I JORNADA DE GESTÃO DE NEGOCIOS. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior de Bauru, IESB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Licitações e Contratos à Luz da Jurisp do TCESP. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.
2003 - 2003
Palestra Motivação Empresa. (Carga horária: 2h). , Propaganda Eventos, PRGB ASPECTO, Brasil.
2001 - 2001
Prática de Processo Penal Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Profº Hidejalma Muccio, HM, Brasil.
2001 - 2001
Prática de Processo Penal Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Profº Hidejalma Muccio, HM, Brasil.
2000 - 2000
Reciclagem Em Direito Constitucional e Tributário. (Carga horária: 52h). , Curso Preparatório Para Concursos, CPC*, Brasil.
1999 - 1999
Expressão Verbal. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil 25ª Subsecção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento Prestação de Assistência Júridica. , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESAOAB, Brasil.
1998 - 1998
MPM - Curso Prep aos Concursos de Ingresso nas C.J. (Carga horária: 280h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1998 - 1998
Curso Prep. Aos Concursos Ingresso Carreiras Juríd. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
1997 - 1997
Palestra Ação Monitória. , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subsecção de Bauru, OAB/BAURU, Brasil.
1997 - 1997
Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil 25ª Subsecção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1997 - 1997
Palestra Atual Médico Jur Em Investigações de Pate. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subsecção de Bauru, OAB/BAURU, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 228h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.
1996 - 1996
Palestra Recursos no Código de Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subsecção de Bauru, OAB/BAURU, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 800h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . IX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outro).
Participação em eventos
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
35ª Reunião Anual da SBPqO. 2018. (Outra).
III Semana Acadêmica 2018/1. 2018. (Outra).
IX CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DA FAMÍLIA. 2017. (Congresso).
Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil(instituído pela Lei n 13105/2015). 2016. (Simpósio).
XI JORNADA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outra).
Curso sobre Formação e Reciclagem de Pregoeiros, membros de equipe de apoio e demais envolvidos no processo licitatório, com as alterações da LC 123/06, modificada pela LC 147/14. 2015. (Outra).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Congresso).
JORNADA JURÍDICA. 2014. (Outra).
Curso in Company "O Regima Diferenciado de Contratações Públicas - RDC". 2013. (Exposição).
Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2013. (Outra).
JURI SIMULADO. 2013. (Outra).
Palestra: O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).
Palestra: O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).
Dia da Responsabilidade Social / 2012 - Ensino responsável. 2012. (Feira).
Eleições 2012. 2012. (Outra).
Eleições e Ficha Limpa. 2012. (Outra).
Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Outra).
Novo Processo Civil. 2012. (Exposição).
Palestra sobre: Eleições e Ficha Limpa. 2012. (Outra).
Palestra sobre: Eleições e Ficha Limpa. 2012. (Outra).
ReAções Internacionais entre os Paises do Mercosul e Direito Comparado. 2011. (Outra).
Dia da Responsabilidade Social - Ensino responsável 2010. 2010. (Feira).
I Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru. 2009. (Outra).
III Congresso Paulista de Direito da Família. 2009. (Congresso).
III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).
Lançamento da Revista Jurídica do Curso de Direito "Ciência com Consciência Jurídica". 2009. (Exposição).
II Jornada Jurídica "Direito em Revista". 2008. (Outra).
Análise Critica a nova Lei de Execução Civil. 2007. (Outra).
Análise Critica a nova Lei de Execução Civil. 2007. (Outra).
Pregão Presencial e Eletrônico. 2006. (Simpósio).
Simpósio: Contratações Diretas - sem licitação, dispensa e inexigibilidade & comissões de licitação:permanentes e especiais. 2005. (Simpósio).
1 Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista. 2004. (Outra).
1 Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista. 2004. (Outra).
Simpósio sobre Contratos Administrativos. 2003. (Simpósio).
Simpósio Sobre Contratos Administrativos. 2003. (Simpósio).
Curso de Prática de Processo Penal I. 2001. (Outra).
urso de Prática de Processo Penal - módulo n 2. 2001. (Outra).
Curso de Reciclagem em Direito Constitucional e Tributário. 2000. (Outra).
I Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).
I Ciclo de Palestras - CPC. 2000. (Outra).
I Ciclo de Palestras - CPC. 2000. (Outra).
II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).
II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).
Semana Antonio Eufrásio de Toledo de Direito de Família. 2000. (Outra).
Semana Antonio Eufrasio de Toledo - Direito de Família. 2000. (Outra).
Semana Antonio Eufrásio de Toledo - Direito de Família. 2000. (Feira).
Semana Antonio Eufrásio de Toledo - Direito de Família. 2000. (Feira).
Curso de Expressão Verbal. 1999. (Outra).
Direito Constitucional. 1998. (Outra).
Ação Monitória. 1997. (Outra).
Atualização Médico Jurídica em Investigações de Paternidade e Biotecnologia Forense. 1997. (Outra).
I Fórum de Debates sobre o Mercosul. 1997. (Outra).
I Forum de Debates sobre o Mercosul. 1997. (Outra).
Palestra "Atualização Médico Jurídica em Investigações de Paternidade e Biotecnologia Forense". 1997. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).
Recursos no Código de Processo Civil. 1996. (Outra).
Recursos no Código de Processo Civil. 1996. (Outra).
Participação em bancas
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Reforma Trabalhista: jornada de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol sob a Ótica da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Alimentos para Maiores de 18 Anos. 2018 - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. O Estado e i Cristianismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; COLLEGA, M. R.. Reforma Trabalhista e seu Reflexo no Direito Material Laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; COLLEGA, M. R.. Guarda Compartilhada dos Filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Breve Apontamento acerca da Prática Notarial do Testamento Cerrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CARREIRA, A. L. F.; CARDIA, L. A. M.. Direito da Infraestrutura - Obras Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Síndrome de Alienação Parenteral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Adoção Colateral: não ruptura dos vínculos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Lei Maria da Penha e a (In)Eficácia nas Aplicações das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. A Lacuna Legislativa e o Stalking. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Administração Pública Municipal: a ineficiência administrativa dos municípios de pequeno e médio porte pelo desconhecimento da legislação ou principios que regem a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Lei das Empregadas Domésticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CARMO, J. C. M.; CARDIA, L. A. M.;BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Terceirização e a responsabilidade do Tomador de Serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; ALVARES, F. G.; MONTEIRO, M.. Do Casamento e da União Estável: das diferenças e semelhanças entre os Institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; ALVARES, F. G.; CARREIRA, A. L. F.. Guarda Compartilhada: o interesse dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
ALVARES, F. G.;BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; Karyna, Rocha. Noções Gerais sobre o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CANELLAS, C. M. C.;BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CARMO, J. C. M.. Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Responsabilidade Civil do Estado e o Direito a Saúde: a responsabilidade civil do Estado e a atuação do Poder Judiciário na efetivação do acesso à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; ALVARES, F. G.; Karyna, Rocha. O Afeto e s Solidariedade como Princípios Norteadores da Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CARMO, J. C. M.; CANELLAS, C. M. C.. Responsabilidade Civil: a responsabilidade civil do terceiro de boa fé em fraude contra credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CARMO, J. C. M.; NOGUEIRA, C. R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CANELLAS, C. M. C.; CARMO, J. C. M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CANELLAS, C. M. C.; ALVARES, F. G.. Responsabilidade Civil Médica x Transfusão de Sangue em Relação às Religiões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CANELLAS, C. M. C.; GUIMARAES, L. R.. Sistema de Registro dos Preços como Modalidade de Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Cognitio Praescriptio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Meios alternativos de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CANELLAS, C. M. C.; CARMO, J. C. M.. Responsabilidade Civil por erro Médico e sua Reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Aspectos Jurídicos na Reparação Civil aos Danos Provocados pelo Bullyng. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Adoção Internacional: requisitos e procedimentos sob a vigência da Lei n 12010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Abandono Moral nas Relações Parentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. A Contrariedade existente entre o comando normativo e as ocorrências fáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. União Estável entre Homens e Mulheres, segundo o Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Licitação: obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Regime de Bens e o Pacto Antenupcial na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto; CARREIRA, A. L. F.; FREITAS, F. J. S.. Brasil, realidade prisional: a contrariedade existente entre o comando normativo e as ocorrências fáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Relação de Consumo nos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Os Institutos do Dolo e Culpa Aplicados aos Crimes de Homícidio e Embriaguez na Direção de Veículo Automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Pacto Nupcial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Possibilidade de Alteração do Regime de Bens no Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. As Modalidades de Licitação da Legislação Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. A Legalidade do Aborto anemcefálico a luz da Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. BANCA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DA ALUNA REGIANE FEITOSA DOS SANTOS. 2015.
Comissão julgadora das bancas
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; NEME, Eliana Franco; FACHIN, Z. A.. A família contemporânea à luz da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; NEME, Eliana Franco; FACHIN, Z. A.. A família contemporânea à luz da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. A família contemporânea à luz da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
BASTOS, J. R. M.; PERES, S. H. C. S.; LEW, R. C. P. T.;BARROS FILHO, Mario Thadeu Leme de. Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde. 2021. Tese (Doutorado em Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Bauru) - Universidade de São Paulo.
BASTOS, J. R. M.; Peres, S. H. C. S.;Toledo, Roberta Cristina Paganini; BARROS FILHO, M. T. L.. Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde. 2020. Tese (Doutorado em Ciências) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.
Peres, S. H. C. S.; Honório, H. M.;TOLEDO, R. C. P.. Judicialização da saúde e a efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.
BASTOS, J. R. M.; PERES, S. H. C. S.; BARROS FILHO, M. T. L.; MACHADO, M. A. M. P.; LEW, R. C. P. T.;CARDIA, E.; MOREIRA, J. C. D.;CARDIA, E.. Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde. 2020. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas,) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.
Orientou
Impenhorabilidade do Bem da Família; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Parenteral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Refazendo o Direito de Família - diversas espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Da Impenhorabilidade do Bem da Família Rural; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Penhorabilidade do Bem da Família do Fiador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Dos Contratos no Novo Código de Proesso Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Testamento Vital à Luz da Constituição Federal e a Limitação da Autonomia da Vontade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
A Eficácia da Maternidade Socioafetiva no Direito Atual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Recompreensão do Fenômeno Contratual: novas bases principiológicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Da Inaplicabilidade Temerária do Princípio da Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Plano de Saúde Suplementar no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Desequilíbrio Contratual e Onerosidade Excessiva nos Contratos de Compra e Venda de Produção Agrícola - Citricultura; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Família e Relacionamentos: O direito de visita dos avós; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Alienação Parenteral no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Teoria do Adimplemento Substancial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
A Função Punitiva do Dano Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Extinção de Contrato e a teoria do Adimplemento Substancial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
EXTINÇÃO DE CONTRATO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
A Função Punitiva do Dano Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad em Direito Civil e Proc; Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Responsabilidade Civil do Estado e a Atuação do Poder Judiciário na Efetivação do Acesso à Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
O Afeto e a Solidariedade como Princípios Norteadores da Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Noções Gerais sobre o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Sistema de Registro de Preços como Modalidade de Licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Responsabilidade Civil Médica x Transfusão de Sangue em Relação às Religiões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Responsabilidade Civil por Erro Médico e sua Reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Brasil, realidade prisional: a contrariedade existente entre o comando normativo e as ocorrências fáticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Fátima Carolina Pinto Bernardes;
Foi orientado por
A família contemporânea à luz da dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Lydia Neves Bastos Telles Nunes;
Produções bibliográficas
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . Novos paradigmas do Direito de Família à luz da Constituição Federal de 1988. Ciência com Consciência Jurídica , v. 1, p. 63-76, 2008.
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 849, p. 727-735, 2006.
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . Tutela Penal do Meio Ambiente e Peculiaridades da Lei de Crimes Ambientais. In: 1 Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista, 2004, Bauru. Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista, 2004. p. 3-8.
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Bernardes, F.C.P. ; Carvalho, C.A. ; Bastos, J.R.M. ; Honório, H.M. ; Sales Peres, S,H,C, ; BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . 31ª Congresso Odontológico de Bauru. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto ; MUNHOZ, I. M. . UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto ; BERSA, D. G. ; BASSO, P. F. ; CAMARGO, V. P. ; OLIVEIRA, F. A. ; SANTOS, I. E. A. . DO PENHOR: conceito, caracteristícas, dos direitos e obrigações do credor e devedor pignoratício. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . Responsabilidade Civil: conceito e espécies. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . I Forum de Direito Ambiental do Interior Paulista. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . Tutela Penal do Meio Ambiente e Peculiaridades da Lei de Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto . 1 Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista. 2004. (Debatedora).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria dos Negócios Jurídicos. , Praça das Cerejeiras, Altos, 17014-900 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32351149, Ramal: 1367
Experiência profissional
2007 - Atual
Instituição de Ensino Superior de BauruVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 20
2003 - Atual
Prefeitura Municipal de BauruVínculo: , Enquadramento Funcional: Concursada, Carga horária: 40
1996 - 1996
Prefeitura Municipal de BauruVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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03/2003
Direção e administração, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.,Cargo ou função, Procuradora jurídica.
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03/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.,Serviço realizado, Análise de pedidos administrativos, defesa em ações populares, civis públicas, indenizatórias, elaboração de minutas de editais, contratos e respectivos aditivos.
-
05/1996 - 12/1996
Estágios , Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Direito: análise de contratos, estudo e preparação de ações, acompanhamento de processos.
1998 - 2005
Escritório próprioVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Serviço Técnico Especializado
Atividades
-
01/1998
Serviços técnicos especializados , Escritório Próprio.,Serviço realizado, Defesa de interesses e direitos nas áreas de família, sucessão, tributário, imobiliário, contratual e penal.
1997 - 1997
Forum de BauruVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1997 - 11/1997
Estágios , 1ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Direito: análise de processos, acompanhamento de audiências, participação no Tribunal do Júri.
2019 - 2019
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
- Ministrou aulas do Módulo Parte Geral Direito Civil com ênfase a Lei 13.146;2015, no Curso de Pós-Graduação
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