Marcelo Sciorilli

Possui mestrado (2003) e doutorado (2006) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conformação constitucional da política agrária: valores explícitos e implícitos do sistema como limites.
Luiz Alberto David Araujo.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Ordem Econômica e o Ministério Público,Ano de Obtenção: 2003
Vidal Serrano Nunes Júnior.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SCIORILLI, M. . 5º Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Outro).

SCIORILLI, M. ; Nardocci, Izilda Maria . Inquérito Civil: teoria e prática. 2011. (Outro).

SCIORILLI, M. . Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

12º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos- ESMP.Ação Civil Pública. Legitimidade e Representatividade Adequada. Litisconsórcio.. 2019. (Outra).

Inquérito Civil: teoria e prática (EAD).Inquérito Civil: teoria e prática (EAD). 2019. (Outra).

O futuro do Ministério Público no Processo Civil. 2018. (Encontro).

Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do Ministério Público. 2018. (Seminário).

11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo.Ação Civil Pública. Legitimidade e Representatividade Adequada. Litisconsórcio.. 2017. (Outra).

11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo.Inquérito Civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2017. (Outra).

Inquérito Civil: teoria e prática.Inquérito Civil: teoria e prática. 2017. (Outra).

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014. 2016. (Seminário).

XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do MPSP. 2016. (Seminário).

III Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP. 2015. (Congresso).

Inquérito Civil: teoria e prática.Inquérito Civil: teoria e prática. 2015. (Outra).

Inquérito Civil: teoria e prática.Inquérito Civil. 2014. (Outra).

Prática de Redação de Peças Processuais.Prática de Redação de Peças Processuais. 2014. (Outra).

Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do MPSP.Direito do Consumidor. 2013. (Oficina).

Curso de Extensão em Interesses Difusos.Inquérito Civil. Compromisso de Ajustamento de Conduta. Recomendações.. 2013. (Outra).

Inquérito Civil: teoria e prática.Inquérito Civil. 2013. (Outra).

28º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Mercado Imobiliário: mecanismos de segurança no pré-venda.. 2012. (Encontro).

9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Escola Superior do MPSP.Interesses Difusos e Coletivos. 2012. (Outra).

Debate sobre planos de saúde - Consórcio Intermunicipal do ABC.Planos de Saúde. 2012. (Encontro).

Inquérito Civil: teoria e prática (EAD) Escola Superior do MPSP - 2ª edição.Inquérito Civil: teoria e prática. 2012. (Outra).

Painel de Atualização de Estagiários do Ministério Público de São Paulo.Atualidades no Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Encontro).

Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos - Escola Superior do MPSP.Monitoria - Direito do Consumidor. 2011. (Oficina).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público - Rede LFG Anhanguera-Uniderp.Mandado de Segurança. 2011. (Outra).

Inquérito Civil: teoria e prática (EAD) - Escola Superior do MPSP.Inquérito Civil. 2011. (Outra).

20 anos do Código de Defesa do Consumidor - Fundação PROCON-SP.Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).

Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público.Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2010. (Outra).

Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Programa Municipal de Fortalecimento da Cidadania - FOCID.Direitos do Consumidor. 2010. (Encontro).

4º Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do MPSP.Direito e Economia: a disciplina jurídica da atividade econômica. Sistemas econômicos. Direito Econômico: evolução, conceito e princípios.. 2009. (Outra).

4º Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do MPSP.Constituição econômica. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988.. 2009. (Outra).

Nova Lei do Mandado de Segurança.Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Gestão de Políticas Públicas de Segurança/Fundação Santo André."A tripartição constitucional de funções estatais". 2005. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Gestão de Políticas Públicas de Segurança/Fundação Santo André."O Federalismo na Constituição de 1988". 2005. (Outra).

Painéis de Atualização para Estagiários do Ministério Público de São Paulo/Escola Superior do MPSP."O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos". 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Conceição Aparecida de Carvalho

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; LODOVICI, F. M.. Pastoral da Pessoa Idosa nos 30 Anos de Constituição Federal - Convergência de Objetivos na Busca de Valores Constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandra Lucia Garcia Massud

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; RADI JUNIOR, J.. A pessoa com transtorno do espectro do autismo. A inclusão e o direito à educação.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jose Alberto Cesar Bertulucci

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; LODOVICI, F. M.. O voo do idoso. 2017. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline do Couto Celestino

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; PINHEIRO, F. C.. A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

NUNES Jr., V.S.; Grotti, Dinorá Adelaide M.;SCIORILLI, M.. Direitos Sociais e Ministério Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Penteado Balera

SCIORILLI, M.; ARAUJO, L. A. D.; Vilarino dos Santos, Aloysio.. Federalismo e as possíveis alterações no território dos Estados federados.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica de Almeida Magalhães Serrano

SCIORILLI, M.; SOUZA, M. C.; Grotti, Dinorá Adelaide M.. O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thomas Augusto Ferreira de Almeida

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; BAHIA, C. J. A.; LULIA, L. T. T.; RADI JUNIOR, J.. Imunidade Material do Vereador: Simetria Federativa e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréia Garcia Martin Simon

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; ATIQUE,A.L.V.; PINHEIRO, F. C.; PORTA, M. L.. A efetividade da acessibilidade por atitudes de alteridade: instrumentos para práticas de um contexto social inclusivo das pessoas com deficiência.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Maia

SCIORILLI, M.; ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.; RODRIGUES, O.P.; BAHIA, C. J. A.. A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária - a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Penteado Balera

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; NUNES Jr., V.S.; LULIA, L. T. T.; SCAFF, F. F.. A Proteção Constitucional da Liberdade Ante a Religiosidade do Terceiro Milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

NUNES Jr., V.S.;SCIORILLI, M.; Brega, Vladimir Fº; OLIVEIRA, Flávio Luis; NEME, Eliana Franco. A adequada tutela para idosos. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelici Otero

Alarcón, P.; Brega, Vladimir Fº; NUNES Jr., V.S.; OLIVEIRA, Flávio Luis;SCIORILLI, M.. Inclusão Social da Extrema Pobreza. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Alexandre Coelho

Alarcón, P.; Brega, Vladimir Fº; NUNES Jr., V.S.; OLIVEIRA, Flávio Luis;SCIORILLI, M.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Reverendo Vidal Akaoui

SCIORILLI, M.; NUNES Jr., V.S.; SOUZA, M. C.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; Patrícia Ulson Pizarro Werner. Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Siqueira de Pretto

SCIORILLI, M.; ARAUJO, L. A. D.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; Alarcón, P.; Anselmo, J. R.. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo e sua Perspectiva Pragmática. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio José Amaral Bahia

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; RODRIGUES, O.P.; ATIQUE,A.L.V.; NUNES Jr., V.S.. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito à convivência familiar a crianças e aos adolescentes.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SCIORILLI, M.. 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2012. Ministério Público do Estado de São Paulo.

SCIORILLI, M.. Processo seletivo - 4º Curso de Especialização em Direito Público. 2009. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Lydia Neves Bastos Telles Nunes

ARAUJO, Luiz Alberto David;NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; Nunes Jr., Vidal Serrano; BRANCO, L. T. T. C.; ATIQUE, Andraci Lucas Beltroni. Conformação constitucional da política agrária: valores explícitos do sistema como limites. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luciana de Toledo Temer Castelo Branco

BRANCO, L. T. T. C.. conformação constitucional da política agrária:valoes explícitos e implícitos do sistema como limite. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Hermano Peixoto de Oliveira Junior

OLIVEIRA JUNIOR, H. P.; ANSELMO, G. A.. Retrofitting e Automação da Impressora Ward 141. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Controle e Automação Industrial) - Faculdade Anhanguera de Piracicaba.

Marcio Cammarosano

NUNES, V. S.; PONTE, A. C.;CAMMAROSANO, Márcio. A Ordem Econômica e o Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Andraci Lucas Veltroni

ARAUJO, L. A. D.;VELTRONI, A. L.; BRANCO, L. T. T. C.; NUNES, L. N. B. T.; Vidal Serrano Nunes Junior. CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA AGRÁRIA: VALORES EXPLÍCITOS DO SISTEMA COMO LIMITES. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Luiz Alberto David Araujo; NUNES JUNIOR, V. S.; BRANCO, L. T. T. C.; NUNES, L. N. B. T.; ATIQUE, A. L. V.; Pietro de Jesus Lora Alarcon. Conformações Constitucionais ao Direito de Propriedade: Limites Implicitos e Explícitos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. A Ordem Econômica e o Ministério Público. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Alberto David Araújo

ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; Atique, A. V.; BRANCO, L. T. C.; TELLES, L. N. B.. Conformação constitucional da política agráfia: valores explícitos e implícitos do sistema como limites. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; CAMMAROSANO, M.. A ordem econômica e o Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Maurício Maraldi

O controle da desistência da ação civil pública promovida pelo Ministério Público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Marcelo Iglesias Barroso

Meios extrajudiciais de solução de conflitos e o processo coletivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Thaís Amarante Cruz

O cabimento do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Michel Ferreira

A extensão subjetiva da coisa julgada coletiva e o procedimento das causas repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Camila Fonseca Recouso

A polêmica alteração do artigo 16 da Lei 7347/85 e o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Wilson Vinci Júnior

O compromisso de ajustamento de conduta celebrado pelas empresas públicas e sociedades de economia mista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direitos Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Valéria Falleiros Spina

O procedimento licitatório de grandes obras urbanas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direitos Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Luciana Rondini

Imunidades Tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

Ana Carolina B

Arouca; Conflito de atribuições no controle ao abuso do poder econômico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Marcelo Sciorilli;

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Foi orientado por

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

A ORDEM ECONÔMICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Luiz Alberto David Araújo

Conformações constitucionais ao direito de propriedade: limites implícitos e explícitos; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

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Produções bibliográficas

  • SCIORILLI, M. . Breves considerações sobre a discricionariedade administrativa. Justitia (São Paulo) , v. -, p. ---, 2001.

  • SCIORILLI, M. . Silêncio e Administração Pública. Justitia (São Paulo) , v. -, p. ---, 2001.

  • SCIORILLI, M. . Revisão Institucional. APMP Revista , v. 31, p. 38-40, 2000.

  • SCIORILLI, M. . Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação penal pública nos crimes contra a organização do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 116/94, p. 645-646, 1994.

  • SCIORILLI, M. ; NUNES Jr., V.S. . Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Civil Pública, Ação Popular, Habeas Data, ADIN, ADC e ADPF. 3. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. v. 01. 295p .

  • NUNES Jr., V.S. ; SCIORILLI, M. . Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Civil Pública, Ação Popular, Habeas Data. 2ª. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda., 2010. v. 01. 224p .

  • NUNES Jr., V.S. ; SCIORILLI, M. . Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 01. 254p .

  • SCIORILLI, M. . Direito de Propriedade e Política Agrária. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.

  • SCIORILLI, M. . A Ordem Econômica e o Ministério Público. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

  • SCIORILLI, M. . Ordem Econômica e Defesa da Concorrência; Inquérito Civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ªed.São Paulo: Editora Verbatim, 2012, v. 01, p. 761-819.

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Prêmios

2011

Concurso Melhor Arrazoado Forense - Série Difusos e Coleitvos - Menção Honrosa, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Experiência profissional