Rafael Mercadante Junior

Tabelião de Notas e de Protesto de Piraju - SP, já foi Registrador de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede na Comarca em Bariri - SP, e Oficial de Registro e Tabelião de Boracéia - SP, aprovado, respectivamente, nos 8º, 7º e 6º Concursos Públicos de Outorgas de Delegações do Estado de São Paulo, com Graduação em Faculdade de Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1996); Mestrado incompleto em Buenos Aires, Argentina(1997); Especialização em Direito Empresarial (2003), e em Direito Notarial e Registral (2012); e Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL- Luís de Camões, no ano de 2018. Professor do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru) e do Centro Universitário do Sudoeste Paulista (UNIFSP), mantido pela Instituição Chaddad de Ensino, em Avaré/SP. Atualmente leciona Direito Civil e participa do programa de doutoramento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa - Luís de Camões, em Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídicas

2015 - 2018

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Profª Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos

Mestrado interrompido em 1997 em Maestria en relaciones internacionales

1997 - Interrompido

Universidad de Belgrano
Título: Integracion de la America del Sur,Orientador: Prof. Decano Mário José Serrafero
Ano de interrupção: 1997

Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: DA DISPOSIÇÃO SOBRE OS BENS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Orientador: Prof. Dr. Renato Sedano Onofri

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Conversão dos negócios jurídicos nulos - uma nova perspectiva sobre invalidade
Orientador: Profa. Dra. Lydia Neves Bastos Telles Nunes

Graduação em Faculdade de Direito

1992 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino

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Formação complementar

2003 - 2003

O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 8h). , CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, CPC, Brasil.

2000 - 2000

O PROCESSO CRIMINAL: DO INQUÉRITO AOS RECURSOS. (Carga horária: 8h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2000 - 2000

Clube Avançado de Português - CAP. (Carga horária: 40h). , Universidade do Sagrado Coração, USC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Participação em eventos

Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro - I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos - CEIJUR. 2017. (Seminário).

1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade de Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

JORNADA ODONTOLÓGICA DE BAURU - USP. AÇÃO CIVIL REPARATÓRIA CONTRA CIRURGIÃO-DENTISTA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2008. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "HABEAS CORPUS". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "IMPUTAÇÃO OBJETIVA". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO ANGLO-AMERICANO". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA". 2001. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2000. (Seminário).

ASPECTOS JURIDICOS, POLITICOS Y ECONOMICOS EN EL PROCESSO DE INTEGRACION EUROPEA. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina de Mello Mendes

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andressa Oliveira Santos

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Responsabilidade civil do perito judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Molina Augusto

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. O juizado especial federal e sua competência e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Esteves de Moura Leite

SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização à luz do novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Letícia Xavier de Moraes Freitas

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil das escolas em razão do bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Ribeiro Zabin

SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. Lei n. 13.245/2016 e a manutenção do duplo juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila Rocha Cacciolari

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz gustavo rodrigues

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito à educação nas constituições brasileiras e seus impactos no ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wander Luiz Felício

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline Garcia de Andrade

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raony Elomar F

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Leal.Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristina Alves Cunha

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Thereza Lenci Paccola

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tabata Samara Gentil Adão

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Douglas Matsumoto

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Pepe Justulin

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Formiga Hanada

GAVALDAO, M.; Dr Fábio Alexandre Coelho;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Improbidade administrativa: aspectos materiais sobre a lei nº 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda de Aquino Lopes Contrera

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tamiris de Lima Kobosighawa

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Ativismo judicial uma análise da expansão do poder judiciário no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Sachetti

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Simões Garcia

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O direito à vida e os óvulos fecundados remanescentes na reprodução in vitro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Teixeira Prado

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos da súmula vinculante no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Gavioli Gasparotto

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Tutelas preventivas para a defesa dos direitos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Ferreira Marcheti

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O neoprocessualismo e a tutela da evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline Garcia de Andrade

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wander Luiz Felício

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz gustavo rodrigues

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito a educação nas constituições brasileiras e seus impactos sobre o ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila Rocha Cacciolari

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Torres Travagli

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A compatibilização entre o direito de informação e o segredo de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raony Elomar Ferreira Leal

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Peijo Miguel Alves

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiola dos Santos Garcia

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A responsabilidade civil em decorrência do bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Enrique Santos Pandolfelli

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno João de Oliveira

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maitê de Godoi dos Santos

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Formas ordinárias de testamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Haline Silveira de Camargo

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A desbiologização da entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Denise De Mattos Gato

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Patrícia Volpe Landis

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Sachetti

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gilberto Martins

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LEAL, M. T.; GRASSELI, F.. Violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

Aluno: Letícia Bérgamo de Carvalho

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A guarda compartilhada no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

Aluno: Lilia Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Direitos do nascituro nas atuais legislações civil, penal e na constituição federal e o dano pré-natal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

Aluno: Marcos Roberto de Camargo Santos

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A cobrança da contribuição para o custeio e investimento dos serviços de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

Aluno: Osmir Palugan

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Comentários à união estável e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

Aluno: Rilton Baptista

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Dano moral nas relações de emprego individual na fase executória do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

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Orientou

Claudia Bertanha, Jaqueline Candido e Jaqueline Fernandes

Responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Ana Beatriz Milo Serra e Leila Mara Diniz Carloni

Da cláusula de arbitragem nos contratos de adesão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Carolina Pietrini Soufen

A dimensão constitucional do afeto: a evolução da família e os novos arranjos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Juliana Capelari

Maus tratos aos animais: proteção brasileira e o descaso do poder público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Luis Felipe Damasceno Anìbal

Aspectos gerais da usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Wesley Fuganholi dos Santos

O contrato de compra e venda nos veículos automotores e suas respectivas alienações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Marina Aparecida Campiteli Toledo

Considerações sobre a união estável no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Mariana Trevisan Pin

Guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Letícia Kanashiro Higa

Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Camilla Beatriz Paula

Adoção Internacional - Da necessidade da efetiva observância do procedimento e dos princípios inerentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Leticia Nascimbem Colovati

Distinções entre união estável e casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

João Pedro Cecote Cristovão

Estatuto das pessoas com deficiência e o sistema brasileiro das incapacidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Gabriel Guareschi Leal

Das relações entre os direitos humanos, o Tratado de São José da Costa Rica e a função social dos contratos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Francisco Elias Macieirinha Neto

A extinção da obrigação propter rem pela aquisição originária da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Mauro Sérgio Fontes dos Santos

O tribunal do juri e a soberania dos vereditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Annalu Cruz Vicente

Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Cleverson Santesso Filho

Da compra e venda de produção agrícola; Realidade sobre a citricultura no interior de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Tadeu Della C

Marquezini; Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Rodolpho B

Vasconcelos; O procedimento de dúvida no registro imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Thiago Henrique R

Vidal; Registro imobiliário no Brasil e no estrangeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Bruna Flaviane Corradini

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Giovanna Piacente Felippe

A entidade familiar dos casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Felipe Sachetti

O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Patrícia Volpe Landis

O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Denise De Mattos Gato

A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Haline Silveira de Camargo

A desbiologização da entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Enrique Santos Pandolfelli

A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Bruno João de Oliveira

O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Fabiola dos Santos Garcia

A responsabilidade civil em decorrência do bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Fernanda Peijo Miguel Alves

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Maitê de Godoi dos Santos

Formas ordinárias de testamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

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Foi orientado por

Lydia Neves Bastos Telles Nunes

Conversão dos negócios jurídicos nulos - Uma nova perspectiva sobre invalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lydia Neves Bastos Telles Nunes;

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Produções bibliográficas

  • Ricardo Henrique Alves da Silva ; Sales-Peres, A ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. . IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 103, p. 675, 2008.

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; PANCIONI, A. L. . Os 100 anos da positivação dos direitos sociais na constituição mexicana de 1917. 1. ed. Bauru: Livraria e Editora Spessotto, 2017. v. 1. 211p .

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Evolução do divórcio em Portugal e no Brasil: origem, desenvolvimento e sedimentação - uma visão contemporânea.. Revista de Direito Privado, São Paulo, p. 269 - 291, 01 jun. 2017.

  • Ricardo Henrique Alves da Silva ; Sales-Peres, A ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. . IATROGENIA - modalidade culposa ou excludentede ilicitude. Revista da Faculdade de Direito (USP), Universidade de São Paulo, p. 675 - 683, 30 dez. 2008.

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. ; Freitas AR ; Sales-Peres, SHC ; Sales-Peres, A . Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. In: 25ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO - Divisão da IADR, Brasil, 2008, Águas de Lindóia. Brazilian Oral Research (Impresso). São Paulo: SBPqO, 2008. v. 22. p. 65-65.

  • Freitas AR ; Sales-Peres AC ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Rodrigues LMV ; Carvalho ES ; Sales-Peres, SHC ; Sales-Peres, A . Conhecimento da população sobre a guarda e a doação de dentes humanos em Bauru-SP. In: 25ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO - Divisão da IADR, Brasil, 2008, Águas de Lindóia. Brazilian Oral Research (Impresso). São Paulo: SBPqO, 2008. v. 22. p. 139-139.

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Testamento vital ou diretivas antecipadas de vontade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Da ata notarial como meio de prova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FIGUEIREDO, Guilherme Neuenschwander ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais: a perspectiva dos direitos individuais e sociais trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Desjudicialização dos interesses privados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FIGUEIREDO, Guilherme Neuenschwander ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . A tutela dos direitos da personalidade no curso do contrato de trabalho e a utilização dos meios de fiscalização eletrónicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Omissão - elementos de caracterização do tipo omissivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Direito eleitoral comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Revisitando o Direito - REDI - Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Conversão dos negócios jurídicos nulos - um diálogo luso-brasileiro, Descrição: Pesquisa em desenvolvimento dentro do programa de mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL - Luís de Camões, em Lisboa/PT, sob orientação da Professora Doutora Ana Roque.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos de Piraju - SP. , Av Domingos Theodoro Gallo, 334, Centro, 18800000 - Piraju, SP - Brasil, Telefone: (14) 33511014, URL da Homepage:

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Experiência profissional