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Tabelião de Notas e de Protesto de Piraju - SP, já foi Registrador de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede na Comarca em Bariri - SP, e Oficial de Registro e Tabelião de Boracéia - SP, aprovado, respectivamente, nos 8º, 7º e 6º Concursos Públicos de Outorgas de Delegações do Estado de São Paulo, com Graduação em Faculdade de Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1996); Mestrado incompleto em Buenos Aires, Argentina(1997); Especialização em Direito Empresarial (2003), e em Direito Notarial e Registral (2012); e Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL- Luís de Camões, no ano de 2018. Professor do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru) e do Centro Universitário do Sudoeste Paulista (UNIFSP), mantido pela Instituição Chaddad de Ensino, em Avaré/SP. Atualmente leciona Direito Civil e participa do programa de doutoramento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa - Luís de Camões, em Portugal.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2019
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídicas
2015 - 2018
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Profª Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos
Mestrado interrompido em 1997 em Maestria en relaciones internacionales
1997 - Interrompido
Universidad de Belgrano
Título: Integracion de la America del Sur,Orientador: Prof. Decano Mário José Serrafero
Ano de interrupção: 1997
Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: DA DISPOSIÇÃO SOBRE OS BENS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Orientador: Prof. Dr. Renato Sedano Onofri
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
2002 - 2003
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Conversão dos negócios jurídicos nulos - uma nova perspectiva sobre invalidade
Orientador: Profa. Dra. Lydia Neves Bastos Telles Nunes
Formação complementar
O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 8h). , CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, CPC, Brasil.
O PROCESSO CRIMINAL: DO INQUÉRITO AOS RECURSOS. (Carga horária: 8h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Clube Avançado de Português - CAP. (Carga horária: 40h). , Universidade do Sagrado Coração, USC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro - I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos - CEIJUR. 2017. (Seminário).
1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade de Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino. 2016. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
JORNADA ODONTOLÓGICA DE BAURU - USP. AÇÃO CIVIL REPARATÓRIA CONTRA CIRURGIÃO-DENTISTA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2008. (Congresso).
O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).
1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL". 2001. (Seminário).
1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "HABEAS CORPUS". 2001. (Seminário).
1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "IMPUTAÇÃO OBJETIVA". 2001. (Seminário).
1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO ANGLO-AMERICANO". 2001. (Seminário).
1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA". 2001. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2000. (Seminário).
ASPECTOS JURIDICOS, POLITICOS Y ECONOMICOS EN EL PROCESSO DE INTEGRACION EUROPEA. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Responsabilidade civil do perito judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. O juizado especial federal e sua competência e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização à luz do novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil das escolas em razão do bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. Lei n. 13.245/2016 e a manutenção do duplo juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito à educação nas constituições brasileiras e seus impactos no ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Leal.Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; Dr Fábio Alexandre Coelho;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Improbidade administrativa: aspectos materiais sobre a lei nº 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Ativismo judicial uma análise da expansão do poder judiciário no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O direito à vida e os óvulos fecundados remanescentes na reprodução in vitro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos da súmula vinculante no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Tutelas preventivas para a defesa dos direitos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O neoprocessualismo e a tutela da evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito a educação nas constituições brasileiras e seus impactos sobre o ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A compatibilização entre o direito de informação e o segredo de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A responsabilidade civil em decorrência do bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Formas ordinárias de testamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A desbiologização da entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LEAL, M. T.; GRASSELI, F.. Violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A guarda compartilhada no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Direitos do nascituro nas atuais legislações civil, penal e na constituição federal e o dano pré-natal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A cobrança da contribuição para o custeio e investimento dos serviços de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Comentários à união estável e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Dano moral nas relações de emprego individual na fase executória do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.
Orientou
Responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Da cláusula de arbitragem nos contratos de adesão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A dimensão constitucional do afeto: a evolução da família e os novos arranjos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Maus tratos aos animais: proteção brasileira e o descaso do poder público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Aspectos gerais da usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
O contrato de compra e venda nos veículos automotores e suas respectivas alienações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Considerações sobre a união estável no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Adoção Internacional - Da necessidade da efetiva observância do procedimento e dos princípios inerentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Distinções entre união estável e casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Estatuto das pessoas com deficiência e o sistema brasileiro das incapacidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Das relações entre os direitos humanos, o Tratado de São José da Costa Rica e a função social dos contratos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A extinção da obrigação propter rem pela aquisição originária da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
O tribunal do juri e a soberania dos vereditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Da compra e venda de produção agrícola; Realidade sobre a citricultura no interior de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Marquezini; Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Vasconcelos; O procedimento de dúvida no registro imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Vidal; Registro imobiliário no Brasil e no estrangeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A entidade familiar dos casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A desbiologização da entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
A responsabilidade civil em decorrência do bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Formas ordinárias de testamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;
Foi orientado por
Conversão dos negócios jurídicos nulos - Uma nova perspectiva sobre invalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lydia Neves Bastos Telles Nunes;
Produções bibliográficas
Ricardo Henrique Alves da Silva ; Sales-Peres, A ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. . IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 103, p. 675, 2008.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; PANCIONI, A. L. . Os 100 anos da positivação dos direitos sociais na constituição mexicana de 1917. 1. ed. Bauru: Livraria e Editora Spessotto, 2017. v. 1. 211p .
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Evolução do divórcio em Portugal e no Brasil: origem, desenvolvimento e sedimentação - uma visão contemporânea.. Revista de Direito Privado, São Paulo, p. 269 - 291, 01 jun. 2017.
Ricardo Henrique Alves da Silva ; Sales-Peres, A ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. . IATROGENIA - modalidade culposa ou excludentede ilicitude. Revista da Faculdade de Direito (USP), Universidade de São Paulo, p. 675 - 683, 30 dez. 2008.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Lopes-Júnior, C. ; Freitas AR ; Sales-Peres, SHC ; Sales-Peres, A . Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. In: 25ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO - Divisão da IADR, Brasil, 2008, Águas de Lindóia. Brazilian Oral Research (Impresso). São Paulo: SBPqO, 2008. v. 22. p. 65-65.
Freitas AR ; Sales-Peres AC ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael ; Rodrigues LMV ; Carvalho ES ; Sales-Peres, SHC ; Sales-Peres, A . Conhecimento da população sobre a guarda e a doação de dentes humanos em Bauru-SP. In: 25ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO - Divisão da IADR, Brasil, 2008, Águas de Lindóia. Brazilian Oral Research (Impresso). São Paulo: SBPqO, 2008. v. 22. p. 139-139.
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Testamento vital ou diretivas antecipadas de vontade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Da ata notarial como meio de prova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Guilherme Neuenschwander ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais: a perspectiva dos direitos individuais e sociais trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Desjudicialização dos interesses privados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Guilherme Neuenschwander ; MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . A tutela dos direitos da personalidade no curso do contrato de trabalho e a utilização dos meios de fiscalização eletrónicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Omissão - elementos de caracterização do tipo omissivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Direito eleitoral comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Revisitando o Direito - REDI - Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2016 - Atual
Conversão dos negócios jurídicos nulos - um diálogo luso-brasileiro, Descrição: Pesquisa em desenvolvimento dentro do programa de mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL - Luís de Camões, em Lisboa/PT, sob orientação da Professora Doutora Ana Roque.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Histórico profissional
Endereço profissional
Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos de Piraju - SP. , Av Domingos Theodoro Gallo, 334, Centro, 18800000 - Piraju, SP - Brasil, Telefone: (14) 33511014, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade Autónoma de LisboaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2011 - Atual
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
2002 - Atual
Faculdade Sudoeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
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