Rafael Mercadante Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Semana Acadêmica do Centro Universitário Sudoeste Paulista - UNIFSP. A conversão dos negócios jurídicos nulos - passos para a desmistificação. 2020. (Congresso).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2018. (Simpósio).

Aspectos teóricos e práticos da Lei 11.441/2007 - Colégio Notarial do Brasil. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional da ANOREG - BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional - Colégio Notarial do Brasil - CNB/SP. 2017. (Congresso).

Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro - I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos - CEIJUR. 2017. (Seminário).

1 Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade de Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

JORNADA ODONTOLÓGICA DE BAURU - USP. AÇÃO CIVIL REPARATÓRIA CONTRA CIRURGIÃO-DENTISTA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2008. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "HABEAS CORPUS". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "IMPUTAÇÃO OBJETIVA". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO ANGLO-AMERICANO". 2001. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA UNIP/BAURU - "O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA". 2001. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2000. (Seminário).

ASPECTOS JURIDICOS, POLITICOS Y ECONOMICOS EN EL PROCESSO DE INTEGRACION EUROPEA. 1997. (Seminário).

GAVALDAO, M.; ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Um estudo sobre as tutelas provisórias: medidas de efetivação, meios de impugnação e as especificidades da fazenda pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Adoção homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A importância da proteção constitucional à homossexualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PELEGRINI, Edison dos Santos; NETO, Bento Barbosa Cintra;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A agenda política de desmantelamento do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.. Direitos dos refugiados: uma evolução histórica e jurídica nos âmbitos internacionais e nacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.. Educação: um direito de todos, um dever do estado e da família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.. Exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A participação feminina na política brasileira como instrumento de concretização da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.. Crimes de perigo abstrato: uma análise sob a óptica da constituição da república federativa do brasil de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. Responsabilidade civil do perito judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. O juizado especial federal e sua competência e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização à luz do novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Ferreira Lima, Vanderlei;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil das escolas em razão do bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. R.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; Ferreira Lima, Vanderlei. Lei n. 13.245/2016 e a manutenção do duplo juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito à educação nas constituições brasileiras e seus impactos no ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Leal.Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; Dr Fábio Alexandre Coelho;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Improbidade administrativa: aspectos materiais sobre a lei n 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Dr Fábio Alexandre Coelho; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Ativismo judicial uma análise da expansão do poder judiciário no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O direito à vida e os óvulos fecundados remanescentes na reprodução in vitro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Aspectos da súmula vinculante no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Tutelas preventivas para a defesa dos direitos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, S. R. G.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. O neoprocessualismo e a tutela da evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Lei de improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A evolução do direito a educação nas constituições brasileiras e seus impactos sobre o ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A compatibilização entre o direito de informação e o segredo de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.; GAVALDAO, M.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A responsabilidade civil em decorrência do bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; DELFIM, R. A.. Formas ordinárias de testamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A desbiologização da entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; GAVALDAO, M.; PEGORARO, L. N.. O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael; LEAL, M. T.; GRASSELI, F.. Violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A guarda compartilhada no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Direitos do nascituro nas atuais legislações civil, penal e na constituição federal e o dano pré-natal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. A cobrança da contribuição para o custeio e investimento dos serviços de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Comentários à união estável e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

LEAL, M. T.; GRASSELI, F.;MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. Dano moral nas relações de emprego individual na fase executória do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudoeste Paulista.

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael. XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário de Bauru.

Responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Da cláusula de arbitragem nos contratos de adesão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Das divergências do instituto da colação de bens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Estabilidade e licença gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Usucapião extrajudicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

As responsabilidades dos registradores e tabeliães; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A dimensão constitucional do afeto: a evolução da família e os novos arranjos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Maus tratos aos animais: proteção brasileira e o descaso do poder público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

O contrato de compra e venda nos veículos automotores e suas respectivas alienações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Aspectos gerais da usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Considerações sobre a união estável no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Adoção Internacional - Da necessidade da efetiva observância do procedimento e dos princípios inerentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Distinções entre união estável e casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Estatuto das pessoas com deficiência e o sistema brasileiro das incapacidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Das relações entre os direitos humanos, o Tratado de São José da Costa Rica e a função social dos contratos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A extinção da obrigação propter rem pela aquisição originária da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

O tribunal do juri e a soberania dos vereditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Da compra e venda de produção agrícola; Realidade sobre a citricultura no interior de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Marquezini; Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Vasconcelos; O procedimento de dúvida no registro imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Vidal; Registro imobiliário no Brasil e no estrangeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A entidade familiar dos casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

O juiz, homem falível, e a responsabilidade do estado pelos erros judiciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A associação residencial à luz da constituição federal e do código civil, comparada ao condomínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A desbiologização da entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A indignidade no direito sucessório brasileiro: aspectos, aplicabilidade e eficácia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

O princípio da continuidade no direito registral imobiliário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Formas ordinárias de testamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

A responsabilidade civil em decorrência do bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Mercadante Júnior;

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Registros Públicos no Brasil - visão panorâmica da atividade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Direito Notarial e Registral no Brasil - Organograma e novos desafios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MERCADANTE JÚNIOR, Rafael . Revisitando o Direito - REDI - Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).