Marco André Rocha Germano

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• GERMANÒ, M. A. . O paradoxo da alternativa chinesa de desenvolvimento: ensinamentos do professor Roberto Mangabeira Unger. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 117, p. 737-755, 2023.

• GERMANÒ, Marco André ; LIU, AVA ; SKEBBA, JACOB ; JILI, BULELANI . Digital Surveillance Trends and Chinese Influence in Light of the COVID-19 Pandemic. Asian Journal of Comparative Law , v. 18, p. 91-115, 2023.

• DALL?ALBA, RAFAEL ; GERMANÒ, Marco André ; ROCHA, CRISTIANNE FAMER . Yes, democracy is good for our health-but which democracy?. LANCET , v. 399, p. 1864-1864, 2022.

• KROETZ, MARIA EUGÊNIA ; GERMANÒ, Marco André . A Iniciativa da Nova Rota da Seda e seu Impacto na Conectividade da América Latina: Um Estudo de Caso do Chile e do Peru. Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 21, p. 20-47, 2022.

• DALL'ALBA, RAFAEL ; ROCHA, CRISTIANNE FAMER ; DE PINHO SILVEIRA, ROBERTA ; DA SILVA COSTA DRESCH, LICIANE ; VIEIRA, LUCIANA ARAÚJO ; GERMANÒ, Marco André . COVID-19 in Brazil: far beyond biopolitics. LANCET , v. 397, p. 579-580, 2021.

• GERMANÒ, M. A. ; BOSELLI, K. M. F. . Da União Estável e da União de Facto segundo o Direito brasileiro e português. Registrando o Direito , v. 2, p. 8-20, 2018.

• GERMANÒ, M. A. ; COSTA, A. P. M. ; VIDAL, A. ; CIFALI, A. C. ; EILBERG, D. ; GUTIERREZ, E. ; GIULIANI, E. ; DORNELLES, E. M. ; SZUCHMAN, K. ; SANTOS, M. C. ; PAMPLONA, R. ; LUCHESE, S. . Mais do mesmo: a falácia do aumento do tempo de internação. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 9-10, 2014.

• MOROSINI, F. C. ; GERMANÒ, M. A. ; JOSE, D. F. F. ; CHIARELLI, J. R. ; OSPINA, J. ; CANNAVO, Y. . Relações Bilaterais Rio Grande do Sul China. In: Fábio Costa Morosini; Michelle Sanchez Badín. (Org.). Direito das Relações Econômicas Brasil - China. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 291-312.

• GERMANÒ, M. A. ; BARROS, B. W. . Justiça Restaurativa. In: LAZZAROTO, Gislei D.R. et al.. (Org.). Medida Socioeducativa: entre A e Z. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2014, v. , p. 150-152.

• GERMANÒ, M. A. ; PAMPLONA, R. . Tribunais. In: LAZZAROTO, Gislei D.R. et al.. (Org.). Medida Socioeducativa: entre A e Z. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2014, v. 1, p. 263-264.

• GERMANÒ, Marco André . 外国人在华生活仍存在一些障碍 (wàiguó rén zài huá shēnghuó réng cúnzài yīxiē zhàng'ài) [There are still some obstacles for foreigners living in China].. Global Times, Pequim, 23 out. 2023.

• BONINI, C. B. ; JOSE, D. F. F. ; OSPINA, J. ; GERMANÒ, M. A. ; KROETZ, M. E. . Aspectos Jurídicos da Paradiplomacia Brasileira com a China a Partir do Caso SINOVAC-BUTATAN. Revista Acadêmica do CA Direito GV, São Paulo, p. 60 - 63, 31 dez. 2020.

• GERMANÒ, M. A. ; PAMPLONA, R. ; BECKER, C. A. ; CAUS, P. Z. . G10 - Grupo de Assessoria a Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014. v. 1. p. 202-218.

• GERMANÒ, M. A. . The Belt and Road Initiative and its Impact on Latin America?s Connectivity: A Case Study of Chile and Peru. In: 5º Seminário Pesquisar China Contemporânea, 2021, Campinas, SP. 5º Seminário Pesquisar China Contemporânea: Anais. Campinas, SP: UNICAMP, 2021. v. 1.

• GERMANÒ, M. A. ; KROETZ, M. E. . Financing Chinese investments in the Brazilian electricity infrastructure: concerns on international subsidies. In: 4º Seminário Pesquisar China Contemporânea, 2020, Campinas, SP. 4º Seminário Pesquisar China Contemporânea: Anais. Campinas, SP: UNICAMP, 2020. v. 1.

• GERMANÒ, M. A. . Unraveling the Role of Local Lawyers and Law Firms in Chinese Investments in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERMANÒ, M. A. . The Belt and Road Initiative and its Impact on Latin America?s Connectivity: A Case Study of Chile and Peru. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERMANÒ, M. A. . China's Law and Development: The Role of Lawyers in Chinese Investments in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERMANÒ, M. A. ; KROETZ, M. E. . Financing Chinese investments in the Brazilian electricity infrastructure: concerns on international subsidies. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BECKER, C. A. ; PAMPLONA, R. ; CAUS, P. Z. ; GERMANÒ, M. A. . G10 - Grupo de Assessoria a Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GERMANÒ, M. A. . Venezuela Representation at 19th MOAS/OC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERMANÒ, M. A. . Reconhecimento e revalidação de diplomas no MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERMANÒ, M. A. . Representação do Reino Unido (Banco Mundial) no 9º UFRGSMUN. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERMANÒ, M. A. . Unraveling the Role of Local Lawyers and Law Firms in Chinese Investments in Brazil. China, Law and Development project (Oxford University), 2021 (Research Brief).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  La Arquitectura Legal de los Negocios Chinos en México: Aspectos Socio-Jurídicos, Descrição: Esta investigación busca caracterizar aspectos socio jurídicos de la arquitectura legal de los negocios chinos en México.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Coordenador.

• 2020 - 2020

  Mapping the Renegotiation of the ITAIPU Treaty: Actors, Institutions, Negotiators and Community, Descrição: This interdisciplinary project seeks to strengthen and further develop a partnership and collaboration opportunities between the UoE and regional institutions in South America, including FGV. It seeks to identify, map and interlink different aspects of the review of Annex C of the Treaty of Itaipu, signed in 1973 between Paraguay and Brazil for the shared production of hydropower. Anticipated 2023 revisions to Annex C, dealing with energy commercialization and cost-components, are poised to significantly impact the region, especially Paraguayan development plans, as well as to the wider region. Under Article XIII and Annex C Brazil takes the excedent of Paraguay?s energy to supply its much larger electricity demand, paying to Paraguay a plus (cession compensation) of about 10 USD/MWh. The renegotiation of Annex C, due in 2023, constitutes an important event not only for the parties involved, who will revisit the uneven conditions of the deal, but also for the potential energy integration in the South American region. Following initial interactions between UoE academics and members of the Paraguayan government, as well as with representatives from the National University of Asunción, the international team of researchers leading this project, aim to establish an Observatory that will set the agenda and develop research that will contribute to the upcoming re-negotiation by mapping negotiators, stakeholder institutions (international and domestic), academic and think tank influencers, as well as communities potentially affected by the impending renegotiation of the Itaipu Treaty. The Observatory will also serve as a hub, promoting transparency and the development of further academic collaborations and research that will serve all the countries in the region, citizens, business stakeholders and the research community... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / Ana Maria Daza Vargas - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, são considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto está sendo desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocuções com seus integrantes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Fábio Costa Morosini - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Maria Eugênia Kroetz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2020 - Atual

  IPEA - Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos, Descrição: Este projeto se estrutura a partir da Chamada Pública IPEA n. 078/2020. para fazer o levantamento da atuação, mandato, status hierárquico e indicadores da atuação dos Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos, como adotados em diferentes países. Além disso, o projeto se propõe a entender como tais Instrumentos podem, eventualmente, ser adotados no quadro regulatório e institucional brasileiro, com sugestão de medidas a serem implementadas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador.

• 2018 - Atual

  As relações econômicas contemporâneas entre o Brasil e a China: evidências empíricas de um direito internacional econômico em transformação, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (UFRGS). Atualmente, pesquisa conduzida com ênfase na análise das relações comerciais e jurídicas sino-brasileiras. O projeto pretende alimentar uma base de dados para comparação entre relações bilaterais economicamente relevantes para o Brasil e instruir no médio prazo uma construção teórica sobre categorias jurídicas de promoção das relações econômicas no Sul Global. A base de dados está sendo construída a partir de uma investigação qualitativa no campo do Direito, com recurso às facilidades de registro de informações e de seu manuseio no software Atlas.ti©. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Fábio Costa Morosini - Coordenador / Diego Flávio Fontoura José - Integrante / João Chiarelli - Integrante / Júlia Ospina - Integrante / Yasmin Cannavo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2018 - Atual

  China, Law and Development, Descrição: The China, Law and Development project (CLD), funded by the European Research Council, is a 5-year, interdisciplinary and multi-sited research project that aims to understand the role of law in China?s global development, including China?s shaping of international law and the internal legal and regulatory orders of host states. This project breaks new ground in analyzing Chinese approaches to ?law and development? in recipient or host states in the global South, including its activity in international legal, development, and financial organizations. The research emphasizes a rigorously empirical design with the aim of providing neutral academic analysis on one of the most important questions of the twenty-first century: at a time when economic paradigms are being recast in real time, what does China?s role in the law and development field mean for the world?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Matthew Erie - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Constitucionalismo na América Latina: paradigmas, práticas jurídicas e novos sujeitos de direito a partir da segunda metade do século XX, Descrição: Sob a égide de governos militares, diversos países da América Latina vivenciaram os chamados Estados de Exceção, o que os levou a experiências de bloqueios constitucionais. Este projeto de pesquisa tem como tema de estudo o constitucionalismo na América Latina a partir da segunda metade do século XX, quando esses países passam a viver suas transições políticas e os desafios de concretização de sistemas constitucionais democráticos. A pesquisa será desenvolvida a partir de quatro enfoques: (a) as consequências dos processos de transição política para a efetivação dos direito nessa nova fase de democratização formal dos países da América Latina; (b) a contribuição das práticas jurídicas populares de acesso à justiça para a concretização dos pactos constitucionais e o aprofundamento dos níveis de democratização das sociedades latino-americanas; (c) a influência da internacionalização dos direitos humanos no constitucionalismo desses países da América Latina, de modo que se possa analisar sua importância tanto para o avanço das medidas de justiça transicional quanto para a efetivação dos direitos humanos e fundamentais e (d) a ampliação de direitos tutelados constitucionalmente, especialmente os referentes a identidades culturais e étnicas, com a consequente configuração de novos sujeitos de direitos e de direitos de titularidade coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Roberta Baggio - Coordenador / Rodrigo Luz Peixoto - Integrante / Laura Madrid Sartoretto - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Cassio Nardão Martin - Integrante / Gabriela Berriel Flores - Integrante / Vinícius Tejadas Maia - Integrante.

• 2012 - 2014

  MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: Projeto associado ao Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS, "MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização". Financiado pelo CNPq com bolsa de iniciação científica. Data de mais de 20 anos, tendo produzido mais de 20 livros, 100 artigos científicos, dentre eles: Contratos no Código de Defesa do Consumidor (7.ed., RT, 2014); Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (4. ed., RT, 2013); Manual de Direito do Consumidor (6. ed., RT, 2014); Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor (1. ed., RT, 2011); Saúde e Responsabilidade - 2 (1.ed., RT, 2008); A nova crise do contrato (1. ed., RT, 2007). O projeto se encontra na sua 10ª Fase intitulada O Observatório do Crédito e do Superendividamento do Consumidor e Superendividamento nas Reformas Legislativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco André Rocha Germanò - Integrante / Cassio Nardão Martin - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Vinícius Aquini Gonçalves - Integrante / Vitória Maturana de Britto - Integrante / Fabiana Prietos Peres - Integrante / Sophia Martini Vial - Integrante / Otávio Paranhos - Integrante / Gabriela Souza Antunes - Integrante.

Prêmios