Gastão Juarez Viegas Junior
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS(2003). É especialista em Direito Penal Contemporâneo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS(2005) Mestre em Filosofia na linha de Pesquisa Sistemas Éticos - UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: Direito Público, Processo Administrativo Disciplinar, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Sistemas Punitivos. Sistemas Éticos, Deontologia, Bioética, Ética Prática e Ética Profissional.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Filosofia
2015 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Dignidade da Pessoa Humana e Egoismo Parental: Um discussão acerca dos conceitos de vida e morte a luz da Ética moderna,Ano de Obtenção: 2019
Marco Antonio Oliveira de Azevedo.Palavras-chave: Filosofia.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Direito Penal Contemporâneo
2004 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A INEXISTÊNCIA DE DELITO NAS CONDUTAS DE PORTE DE MUNIÇÃO E/OU ACESSÓRIO DE ARMA DE FOGO PELA AUSENCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A BENS JURÍDICOS
Orientador: Fábio Roberto D'Ávila
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Ineficácia da Proibição do Porte de Arma como Medida redutora de Criminalidade.
Orientador: Marcelo Lemos Dornelles
Formação complementar
2006 -
Curso de Língua Italiana - Nível Avançado. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Estado, Sociedade e Política Criminal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Seminários dos Tópicos Especiais do Programa de Pó. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Homicida juvenil: fatores de risco e realidade atu. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Seminário Nacional de Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Língua Italiana - Nível Intermediário. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Língua Italiana - Nível Básico. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atuação no Direito - pl 009, pl 014 e pl 059. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Violência e Comtemporâneidades. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em XVII Congresso Brasileiro de Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Brasil Forense 2002, BF2002, Brasil.
2002 - 2002
Tanatologia Forense. (Carga horária: 10h). , Brasil Forense 2002, BF2002, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Humanismo e Tecnologia. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Atualidade Latino-americana:Cidadania e Exclusão. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em A aspiral da violência no final do século. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Romano. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direitos humanos e transformação social. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Comissão julgadora das bancas
HELFER, INÁCIO; AZEVEDO, Marco Antonio Oliveira de; DALL'AGNOL, DARLEI. Dignidade da pessoa humana e egoísmo parental: uma reflexão crítica sobre a ortotanásia à lu da ética prática e da filosofia moral. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, M. A. O.;VALLS, A. L. M.; CULLETON, Alfredo S.. Dignidade da vida humana e egoísmo parental. Uma reflexão crítica acerca da ortotanásia à luz da ética e filosofia moral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALL'AGNOL, D.. Dignidade da Pessoa Humana e Egoísmo Parental. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Azevedo, Marco Antonio; DALLAGNOL, D.; HELFER, Inácio. Dignidade da pessoa humana e egoísmo parental: Uma reflexão crítica sobre à luz da ética prática e da filosofia moral. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
A Separação de Fato e a Produção de Prova nas Concessões de Pensões por Morte nos Regimes Próprios de Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;
Reincidência: ?Ressocializar ou Perseguir? A Reincidência como Parâmetro da Necessidade de uma Reavaliação do Sistema Penal Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;
Aplicação da Pena e Eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;
A Aposentadoria Especial do Servidor Público Estatutário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;
Foi orientado por
A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos; 2005; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Dignidade da Pessoa Humana e Egoísmo Parental: Uma Reflexão Crítica Acerca dos Conceitos de Vida e Morte na Modernidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marco Antonio Oliveira de Azevedo;
Produções bibliográficas
-
VIEGAS JUNIOR, Gastão Juarez ; PORTELLA, S. G. S. . FUNDAMENTOS DA LÓGICA OBJETIVA: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE LÓGICA, ONTOLOGIA E SOCIABILIDADE BURGUESA NA LEITURA DE FILOSOFIA DO DIREITO E ENCICLOPÉDIA DAS CIÊNCIAS FILOSÓFICAS DE GEORG WILHELM FRIEDRICH HEGEL. KÍNESIS (MARÍLIA) , v. 10, p. 213-239, 2018.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Município. , Rua Cândido Machado, Centro, 92010270 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34621516
Experiência profissional
2006 - Atual
Ordem dos advogados do Brasil do Rio Grande do SulVínculo: Nomeação classista, Enquadramento Funcional: Defensor dativo Carinst/TED
2014 - 2017
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico CC-4, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria jurídica junto ao Gabinete do Procurador Geral do Município, sendo responsável pela análise de demandas e procedimentos técnico-jurídicos, prestando assessoria direta à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria do Idoso, Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Controladoria Geral do Município.
2011 - 2014
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Previdência e Saúde - Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria em instrução processual para formulação de defesas processuais junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul ? PGE/RS, assessoramento técnico-jurídico a Diretoria de Saúde, emissão de pareceres e decisões em processos administrativos, realização de auditoria em contas médicas, comunicação externa com órgão de controle.
2014 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário, ministrando a disciplina Regime Jurídico Próprio da Previdência no Âmbito Federal e Estadual.
2014 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, ministrando a disciplina Regimes Próprios de Previdência Social.
2014 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito Direito Penal e Processo Penal com Enfase em Segurança Pública, ministrando a disciplina Criminologia e Política Criminal Contemporânea
Você é Gastão Juarez Viegas Junior?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gastão Juarez Viegas Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?