Gastão Juarez Viegas Junior

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS(2003). É especialista em Direito Penal Contemporâneo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS(2005) Mestre em Filosofia na linha de Pesquisa Sistemas Éticos - UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: Direito Público, Processo Administrativo Disciplinar, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Sistemas Punitivos. Sistemas Éticos, Deontologia, Bioética, Ética Prática e Ética Profissional.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2015 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Dignidade da Pessoa Humana e Egoismo Parental: Um discussão acerca dos conceitos de vida e morte a luz da Ética moderna,Ano de Obtenção: 2019
Marco Antonio Oliveira de Azevedo.Palavras-chave: Filosofia.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Penal Contemporâneo

2004 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A INEXISTÊNCIA DE DELITO NAS CONDUTAS DE PORTE DE MUNIÇÃO E/OU ACESSÓRIO DE ARMA DE FOGO PELA AUSENCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A BENS JURÍDICOS
Orientador: Fábio Roberto D'Ávila

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Ineficácia da Proibição do Porte de Arma como Medida redutora de Criminalidade.
Orientador: Marcelo Lemos Dornelles

Formação complementar

2006 -

Curso de Língua Italiana - Nível Avançado. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estado, Sociedade e Política Criminal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Seminários dos Tópicos Especiais do Programa de Pó. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Homicida juvenil: fatores de risco e realidade atu. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Seminário Nacional de Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Língua Italiana - Nível Intermediário. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Língua Italiana - Nível Básico. (Carga horária: 150h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atuação no Direito - pl 009, pl 014 e pl 059. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Violência e Comtemporâneidades. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em XVII Congresso Brasileiro de Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Brasil Forense 2002, BF2002, Brasil.

2002 - 2002

Tanatologia Forense. (Carga horária: 10h). , Brasil Forense 2002, BF2002, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Humanismo e Tecnologia. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Atualidade Latino-americana:Cidadania e Exclusão. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em A aspiral da violência no final do século. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Romano. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direitos humanos e transformação social. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Comissão julgadora das bancas

Inacio Helfer

HELFER, INÁCIO; AZEVEDO, Marco Antonio Oliveira de; DALL'AGNOL, DARLEI. Dignidade da pessoa humana e egoísmo parental: uma reflexão crítica sobre a ortotanásia à lu da ética prática e da filosofia moral. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Fabio Roberto D'Avila

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Alvaro Luiz Montenegro Valls

AZEVEDO, M. A. O.;VALLS, A. L. M.; CULLETON, Alfredo S.. Dignidade da vida humana e egoísmo parental. Uma reflexão crítica acerca da ortotanásia à luz da ética e filosofia moral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darlei Dall'Agnol

DALL'AGNOL, D.. Dignidade da Pessoa Humana e Egoísmo Parental. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Marco Antonio Oliveira de Azevedo

Azevedo, Marco Antonio; DALLAGNOL, D.; HELFER, Inácio. Dignidade da pessoa humana e egoísmo parental: Uma reflexão crítica sobre à luz da ética prática e da filosofia moral. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

NATAM RIBEIRO

A Separação de Fato e a Produção de Prova nas Concessões de Pensões por Morte nos Regimes Próprios de Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;

Lucas Ciconet Bortoluzzi

Reincidência: ?Ressocializar ou Perseguir? A Reincidência como Parâmetro da Necessidade de uma Reavaliação do Sistema Penal Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;

Demian da Rocha Riccardi Guimarães

Aplicação da Pena e Eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;

Camila Brisch Pereira

A Aposentadoria Especial do Servidor Público Estatutário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gastão Juarez Viegas Junior;

Foi orientado por

Fabio Roberto D'Avila

A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos; 2005; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Marco Antonio Oliveira de Azevedo

Dignidade da Pessoa Humana e Egoísmo Parental: Uma Reflexão Crítica Acerca dos Conceitos de Vida e Morte na Modernidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marco Antonio Oliveira de Azevedo;

Produções bibliográficas

  • VIEGAS JUNIOR, Gastão Juarez ; PORTELLA, S. G. S. . FUNDAMENTOS DA LÓGICA OBJETIVA: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE LÓGICA, ONTOLOGIA E SOCIABILIDADE BURGUESA NA LEITURA DE FILOSOFIA DO DIREITO E ENCICLOPÉDIA DAS CIÊNCIAS FILOSÓFICAS DE GEORG WILHELM FRIEDRICH HEGEL. KÍNESIS (MARÍLIA) , v. 10, p. 213-239, 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município. , Rua Cândido Machado, Centro, 92010270 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34621516

Experiência profissional

2006 - Atual

Ordem dos advogados do Brasil do Rio Grande do Sul

Vínculo: Nomeação classista, Enquadramento Funcional: Defensor dativo Carinst/TED

2014 - 2017

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico CC-4, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica junto ao Gabinete do Procurador Geral do Município, sendo responsável pela análise de demandas e procedimentos técnico-jurídicos, prestando assessoria direta à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria do Idoso, Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Controladoria Geral do Município.

2011 - 2014

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Previdência e Saúde - Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria em instrução processual para formulação de defesas processuais junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul ? PGE/RS, assessoramento técnico-jurídico a Diretoria de Saúde, emissão de pareceres e decisões em processos administrativos, realização de auditoria em contas médicas, comunicação externa com órgão de controle.

2014 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário, ministrando a disciplina Regime Jurídico Próprio da Previdência no Âmbito Federal e Estadual.

2014 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, ministrando a disciplina Regimes Próprios de Previdência Social.

2014 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Visitante no curso de Pós Graduação em Direito Direito Penal e Processo Penal com Enfase em Segurança Pública, ministrando a disciplina Criminologia e Política Criminal Contemporânea