Aline de Camargo Martins Maia Liberato

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000). Atualmente é professora do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianopolis - IESGF, da Faculdade de Santa Catarina - FASC e da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente no EMA - Escritório Modelo de Advocacia e na área de Direito Civil - Parte Geral (pessoas, bens e fatos jurídicos).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas

2001 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Efetividade da Participação Popular na Organização do Plano Diretor no Município de Florianópolis: Estudo de caso da Planície Entremares, Ano de Obtenção: sim
Orientador: Prof. Dr. Julian Borba
Palavras-chave: plano diretor; administração pública; entes coletivos; Estatuto da Cidade; Planície Entremares; Campeche. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Preparação para a Magistratura

2001 - 2002

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Eficácia da Prisão Civil nas Ações de Execução de Alimentos
Orientador: Profª. MSc. Elisabete Wayne Nogueira

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Curso e Colégio Decisão

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1991

Colégio Coração de Jesus

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em A Extensão Universitária na Promoção das ODS. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2018 - 2018

37 Semana de Iniciação científica - Oficina - Sujeitos LGBTQI +. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 44h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Fórum Integrado de Extensão 2016. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Férias sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 48h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Família nas Questões Empresariais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2012 - 2012

Execução de Alimentos: prisão civil e expropriação. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2012 - 2012

Novas Tecnologias e o Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Educação Continuada de Docentes. (Carga horária: 1h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IESGF, Brasil.

2011 - 2011

I Jornada de Responsabilidade Civil da ESA. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Santa Catarina, FASC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 3h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.

2009 - 2009

Recursos Ordinários Cíveis. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Formação continuada de professores. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IESGF, Brasil.

2008 - 2008

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no CC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

2008 - 2008

II Ciclo de Estudos Jurídicos do IES. (Carga horária: 10h). , Vox Legem, VOX LEGEM, Brasil.

2007 - 2007

Doação de Órgãos e Tecidos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2003 - 2003

Panorama Jurídico Municipal. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos Relevantes da Petição Inicial. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SC, Brasil.

1998 - 1998

Microsoft Windows 95. (Carga horária: 15h). , Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina, FEESC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em II Seminário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Desenho Industrial / Subárea: Fotografia.

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Participação em eventos

Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na Modalidade a a Distância. 2017. (Outra).

Palestra Constelações Familiares Um Novo Caminho Para a Solução de Conflitos. 2017. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

1ª Jornada de Responsabilidade Civil da ESA. 2011. (Outra).

II Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2010. (Simpósio).

I Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2009. (Simpósio).

III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito do Estado de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

A Lei Geral e o Super Simples. 2007. (Outra).

Semana do Mutirão da Conciliação.Conciliadora. 2005. (Outra).

Congresso Sul Brasileiro de Direito - Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

9. Simpósio Estadual de Direito - II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

Sessão Cultural em Homenagem aos 110 ano do TJSC. 2001. (Seminário).

1. Encontro Catarinense do Jovem Advogado. 1998. (Encontro).

3. Simpósio Serrano de Direito. 1998. (Simpósio).

Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Naspolini

MARTINS, A. C.; SELL, L. F. G.; SOUZA, E. L. E.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Francine Sgnaolin Schmitt

MARTINS, A. C.; TORRES, V. C.; NERI, J. C.. A APLICABILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO ARTIGO 190 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE O ÔNUS DA PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Juliana Naspolini

MARTINS, A. C.; SELL, L. F. G.; ESPINDOLA, L. R.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Victor Francisco Aguiar de Melo

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.; CARDOSO, Jorge Humberto Sampaio. A Multa como Medida Executiva no Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Luana Rosa

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.; EYROFF, Joel. Adoção à Brasileira frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Carolina Pereira

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.; EYROFF, Joel. A (In) Possibilidade de Guarda Compartilhada de Animais em Caso de Dissolução de Vínculos Afetivos entre Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jacqueline Severo Dargelio Jaques

ZANELA, G. E.MARTINS, A. C.; HOLTZ, Gustavo. Constelação Sistêmica: Instrumento de Mediação e Conciliação de Conflitos no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Roberto Charão de Oliveira

ZANELA, G. E.MARTINS, A. C.; HOLTZ, Gustavo. RECALL POLÍTICO: A (In) Possibilidade de Revogação do Mandato Político no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Felipe Pereira Souza

PITSICA, H. N. P.NOGUEIRA, E. W.MARTINS, A. C.. A INCOERÊNCIA HEREDITÁRIA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Lucio Justino

PITSICA, H. N. P.NOGUEIRA, E. W.MARTINS, A. C.. A ADOÇÃO E A MULTIPARENTALIDADE DECORRENTE DA AFEIÇÃO E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Fernanda Vieira Machado

NOGUEIRA, E. W.PRUNER, D. E.MARTINS, A. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: dano moral, psicológico e estético contra a mulher no parto, e a dificuldade da prova... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mario Domingos Elpo Neto

PRUNER, D. E.; VALLE, J. K.;MARTINS, A. C.. O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA EXCESSIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Simas

PITSICA, H. N. P.; SANTOS, T. M.;MARTINS, A. C.. A COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA MEDIANTE ADOÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: uma análise acerca da possibilidade da medida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manoela de Souza Martins

PITSICA, H. N. P.; ZANETTI, L.;MARTINS, A. C.. RELAÇÕES AFETIVAS INDENIZÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Grazieli Cecilia Coelho

MARTINS, A. C.PITSICA, H. N. P.; ZANETTI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE APLICAÇÕES DE INTERNET PELOS DANOS DECORRENTES DO CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS, DE ACORDO COM O MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thaylane Bazil dos Santos Ramos

PITSICA, H. N. P.; SANTOS, T. M.;MARTINS, A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alice da Silva

PITSICA, H. N. P.; SANTOS, T. M.;MARTINS, A. C.. CONSOLIDAÇÃO DA FILIAÇÃO MULTIPARENTAL SOCIOAFETIVA: possíveis efeitos sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Padilha dos Santos Guesser

DECA, F. L. G. L.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017 - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Jenifer Moreira Souza

MARTINS, A. C.; VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. TRANSEXUALIDADE: DIREITO À IDENTIDADE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Taynara Rodrigues

DECA, F. L. G. L.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. AMPLITUDE DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Aline Eulália de Carvalho Anderson Cavalheiro

MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.; OLIVEIRA, A. R.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Collaço

MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.; CAVALHEIRO, L. C.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Michele Mari Matos Pereira

MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.; CAVALHEIRO, L. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Grisard de Oliveira

MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.; CAVALHEIRO, L. C.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Hinkel

VIEGAS, M. C. E.; OLIVEIRA, A. R.;MARTINS, A. C.. PRISÃO PREVENTIVA VERSUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fátima Regina Coutinho

OLIVEIRA, A. R.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. MEDIDA DE SEGURANÇA - AMPARO LEGAL E PREVENÇÃO. 2017 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Saulo Correia de Mello

OLIVEIRA, A. R.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. SEGURANÇA DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. 2017 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Paula Nunes da Costa

OLIVEIRA, A. R.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E CONTRA A EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2017 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: José Manoel Nolasco Neto

MARTINS, A. C.; VIEGAS, M. C. E.; OLIVEIRA, A. R.. DIREITO MANOEL NOLASCO NETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: André Luiz de Souza Vicenzi

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;MARTINS, A. C.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: ANDERSON CASTRO CORRÊA

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;MARTINS, A. C.. A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MINITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA CINETE A AUTONOMIA JURÍDICA ENTRE A LIBERDADE AO CULTO E A GARANTIA DO SOSSEGO ALHEIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Camila Pereira da Silva

ESPINDOLA, L. R.; VIEGAS, M. C. E.;MARTINS, A. C.. REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO AMBINETAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Cesar Augusto de Amorim

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;MARTINS, A. C.. COMPETÊNCIA NO MUNICÍPIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Amanda Mitsue Cardoso

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, L. R.;MARTINS, A. C.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Maicon Rodrigues Cristiano

KRAUSE, D.;MARTINS, A. C.; VIEGAS, M. C. E.. DA INCOSNTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19, INCISO II, ALÍNEAS "A" E "C" DA LEI ESTADUAL 10.297/96 DE SANTA CATARINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Leticia Mariotti

PRUNER, D. E.; SCHAEFER, L. A. G.;MARTINS, A. C.. A (in)sustentabilidade social do trabalho terceirizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Soraia de Fátima Ribeiro Colaço

PRUNER, D. E.; SCHAEFER, L. A. G.;MARTINS, A. C.. O dano existencial decorrente de horas extras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ICARO ROBERTO AZEVEDO PICOLLI

BRUGGEMANN, H. G.;MARTINS, A. C.; SONAGLI, J.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: o direito constitucional relacionado ao fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Floriano

PITSICA, H. N. P.MARTINS, A. C.; SONAGLI, J.. O DIREITO DE SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO EM FECUNDAÇÃO "POST MORTEM". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roger Vinícius Correia de Oliveira

BRUGGEMANN, H. G.;MARTINS, A. C.; SONAGLI, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Debora Eloise Amaral da Silva

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.VALENTE, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO INVERSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Silveira Marques

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.VALENTE, L. C.. A USUCAPIÃO PELA INVERSÃO DO TÍTULO EM FACE AO BEM DE HERANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ARTHUR SOARES DA CUNHA LIMA

MARTINS, A. C.; GERHARDT, L. F.; VIEGAS, M. C. E.. CONFLITOS ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: LUMA JUNG

MARTINS, A. C.; SOUZA, E. L. E.; KUHNEN, J. A.. EFEITOS DO DIVÓRCIO NA ENTIDADE FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: AMANDA CARVALHO JOAQUIM

MARTINS, A. C.; VIEGAS, M. C. E.; KUHNEN, J. A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DO DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: AMANDA HINKEL CESCONETO

MARTINS, A. C.; DUARTE, M. R.; VIEGAS, M. C. E.. DIREITO DE CASAIS HOMOAFETIVO NA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Douglas Chaves de Souza

MARTINS, A. C.; VIEGAS, M. C. E.; SOUZA, E. L. E.. APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Ana Maria Martins

GERHARDT, L. F.;MARTINS, A. C.; SOUZA, E. L. E.. USUCAPIÃO EXTRA JUDICIAL - INOVAÇÃO APRESENTADA PELA LEI Nº 13.105 DE 2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Josuel Cardoso

MARTINS, A. C.; SOUZA, E. L. E.; DECA, F. L. G. L.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES PRATICADOS POR CONDUTOR EMBRIAGADO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Meienberger Bombach

BRUGGEMANN, H. G.;MARTINS, A. C.GONCALVES, C. A. L.. O DIREITO DE ANDAR A PÉ A responsabilidade do Município de São José quanto a construção, conversação e manutenção do passeio público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Henrique da Silva Gonçalves

GONCALVES, C. A. L.MARTINS, A. C.ZANELA, G. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVIAÇÃO BRASILEIRA os danos oriundos do transporte aéreo aliado a sua justa reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Correa Baron

PITSICA, H. N. P.MARTINS, A. C.PRUNER, D. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Moreira de Farias

MACHADO, M. H.MARTINS, A. C.TRAJANO, T. M. S.. A Sucessão na União Estável: A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Evandro Elias de Amorim

MARTINS, A. C.. Reparação de Dano Moral Decorrente de Acidente de Trânsito: Uma Abordagem à Luz da Imprescindibilidade da Contratação de Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Leonice Passig

MARTINS, A. C.. Aspectos Sociosjurídicos na Implantação do Plano Diretor no Município de Santo Amaro da Imperatriz: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Gabriela Souza Ribeiro

AVILA, L. V.MARTINS, A. C.GONCALVES, C. A. L.. A Controvérsia Acerca da Tutela Antecipada Baseada na Incontrovérsia: Uma Análise à Luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovani José Milezzi

ZANELA, G. E.MARTINS, A. C.NOGUEIRA, E. W.. Execução ou Objeção de Pré-Executividade: Validade ou Extinção Frente às Reformas Proporcionadas pelas Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa de Brito Boni dos Santos

AVILA, L. V.MARTINS, A. C.ZANELA, G. E.. A (IN) Aplicabilidade do Artigo 745-A do CPC na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe da Silva Silveira

AVILA, L. V.MARTINS, A. C.NOGUEIRA, E. W.. A (IN) Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Firmados entre Cooperativa de Crédito e seus Cooperados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Winicius Medeiros de Quadros

PITISICA, H. N. P.MARTINS, A. C.NOGUEIRA, E. W.. A Usucapião Coletiva Frente ao Princípio da Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Eduarda P

PITSICA, H. N. P.WEISSHEIMER, L.MARTINS, A. C.. Manes.A (IN) Possibilidade de Penhora do Bem de Família de Alto Valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AVILA, L. V.MARTINS, A. C.MARTINS, J. C. S.. A Responsabilidade Civil do Comércio Eletrônico na Intermediação da Compra e Venda de Produtos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jefferson Alberto da Silva

LEHMKUHL, M. Z. A.MARTINS, A. C.MENEZES, A. C.. A (IM) Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nair Cristina Espíndola da Silva

KERSTEN, G. M.MARTINS, A. C.LEHMKUHL, M. Z. A.. Estabilidade e Licença - Paternidade na Relação de Trabalho, Respeitando o Princípio da Isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Talita Pauli Rizzatti

LEHMKUHL, M. Z. A.MARTINS, A. C.MENEZES, A. C.. A Possibilidade de Redução do Intervalo Intrajornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BIANCA FURTUOSO JUNKES

MACHADO, M. H.MARTINS, A. C.FREITAS, M. A. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Leão Penque

NEVES, R. B.MARTINS, A. C.MACHADO, M. H.. A Responsabilidade Tributária por Aquisição de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Comercial, Industrial ou Profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Arthur Sens Diniz

NEVES, R. B.MARTINS, A. C.GONCALVES, C. A. L.. A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional n 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Kretzer

NEVES, R. B.MARTINS, A. C.GONCALVES, C. A. L.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Responsabilidade Civil Pós-Consumo na Emissão de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriel Pamplona Xavier

PRUNER, D. E.MARTINS, A. C.VALENTE, L. C.. Um Estudo do Sistema Creative Commons como Alternativa de Complementação ao Direito Autoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Agata Cristini de Souza e Silva

FERREIRA, M. Z.MARTINS, A. C.MACHADO, M. H.. Famílias Paralelas: Análise da Atual Interpretação Doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ariella Maris Adriano

MARTINS, A. C.. A Filiação Sócio Afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Reginaldo Pereira Rossi

MARTINS, A. C.. A Ineficácia da Sanção Administrativa Pecuniária nas Infrações Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sérgio Jorge da Rosa

MARTINS, A. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Tony Nelson Passos Oliveira

MARTINS, A. C.. O Problema da Legitimidade Normativa e suas Repercussões para Garanti da Ordem Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Rogrigo Muhausen

MARTINS, A. C.. A Função da desapropriação na geração de energia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Daniel Nunes da Silva

MARTINS, A. C.. O Limite entre o Uso Legítimo de força Policial e o Abuso de Autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Mickael Schlichting

MARTINS, A. C.. Direito Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Thiago Espindola

MARTINS, A. C.. Vigilância Sanitária: Poder de polícia no Contexto da Fiscalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sônia Lúcia do Nascimento

MARTINS, A. C.. A Inversão do Ônus da Prova do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Willian Domingos da Silveira

MARTINS, A. C.. Inconstitucionalidade no prazo prescricional do seguro DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bruno Peres Meneghin

MARTINS, A. C.. A Elaboração da Sentença Judicial na Pós-Modernidade: Aspectos Destacados a partir da Política Jurídica e Decionismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Cynthia Michelly dos Santos

MARTINS, A. C.. Direito à Imagem e seus Limites Legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Emanuel Amon Amorim

MARTINS, A. C.. O Problema da Fundamentação das Decisões Judiciais: Aspectos Destacados a Partir da Teoria dos Princípios e da Política Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Luciana Paula Schwartz

MARTINS, A. C.. Razão Afetiva na Proteção ao Desenvolvimento da Criança e Adolescente: Caminhos da Alteridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Luiz Goelzer Ribeiro

MARTINS, A. C.. Neoliberalismo e Função Social do Estado Contemporâneo: Aspectos Destacados sobre a Função Protetiva Exercida pelo Poder Judiciário a Partir da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: André Luiz Cardoso

MARTINS, A. C.. Ações Afirmativas como Instrumento de Realização do Princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Lidiane Cristina da Cunha

MARTINS, A. C.. O Instituto da Adoção a Partir do Cuidado como Valor Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fabiane de Souza Cartaxo Silva

MARTINS, A. C.. A Ética como Fundamento dos Novos Direitos na Pós-Modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Andrea Pacheco Varella

MARTINS, A. C.. A Adoção à Brasileira e a Fila Única na Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Cristiano Vasconcellos da Rosa

MARTINS, A. C.. Legitimidade na Desapropriação e a Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fernanda Rodrigues da Silva

MARTINS, A. C.. Hermenêutica Jurídica como Construção do Significado do Princípio da Solidariedade na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Odinei Pereira Silveira

MARTINS, A. C.. A Concepção Institucional da FEBEM a partir da Filosofia da Linguagem da Pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bruno Rodrigues

MARTINS, A. C.. A Justiça como Critério de Avaliação Ética na Construção da Consciência Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Camila Mann da Silva

MARTINS, A. C.. Formas Alternativas de Efetivação da Pensão Alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Alexander Carvalho de Almeida

MARTINS, A. C.. A Fixação dos Alimentos Provisórios em Sede de Ação Investigatória de Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: José Paulo de Barros Santos

MARTINS, A. C.. Responsabilidade Civil do Estado pelo (des)cumprimento do Princípio Constitucional da Educação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Luiz Augusto Garcia Gonçalves

MARTINS, A. C.. As Contribuições da Hermenêutica Filosófica na Reconstrução do Direito na Pós-Modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Jandir Cenci

MARTINS, A. C.. O Tribunal Penal Internacional e sua Compatibilidade com a Constituição Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Eliane Luiz Espíndola de Souza

MARTINS, A. C.. O Princípio do Acesso ao Poder Judiciário e sua Compreensão a Partir da Semiologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

PINTO JUNIOR, A. O.;MARTINS, A. C.; AMARO, S. P.; DIAS, E. M.. Processo Seletivo para Docentes. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, A. C.. Processo Seletivo para Docentes. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, A. C.. Processo Seletivo para Docentes. 2012. Faculdade de Santa Catarina.

MARTINS, A. C.. Processo Seletivo para Docentes. 2012. Faculdade de Santa Catarina.

MARTINS, A. C.. Processo Seletivo para Docentes. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, A. C.. Processo Seletivo para Docentes. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

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Orientou

Juliana Naspolini

O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Francine Sgnaolin Schmitt

A Aplicabilidade dos Negócios Jurídicos Processuais do Artigo 190 do Novo Código de Processo Civil Sobre o Ônus da Prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Juliana Naspolini

O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Graziela Cecilia Coelho

A Responsabilidade Civil do Provedor de Aplicações de Internet Pelos Danos Decorrentes do Conteúdo Gerado por Terceiros, de Acordo com o Marco Civil da Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

José Manoel Nolasco Neto

Direito da Família Extraconjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Bruna Grisard de Oliveira

A Guarda Compartilhada Como Combate a Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Michele Mari Matos Pereira

A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Ana Carolina Collaço

A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Prestação de Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Aline Eulália de Carvalho Anderson Cavalheiro

Dano Moral Por Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Jenifer Moreira Souza

Transexualidade: Direito à identidade Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

ARTHUR SOARES DA CUNHA LIMA

Conflitos Entre os Direitos Fundamentais no Direito ao Esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

LUMA JUNG

Efeitos do Divórcio na Entidade Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

AMANDA CARVALHO JOAQUIM

A Alienação Parental Como Consequência do Divórcio/Dissolução de União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

AMANDA HINKEL CESCONETO

Direito de Casais Homoafetivo na Adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Douglas Chaves de Souza

Aplicação dos Direitos Humanos no Serviço Policial Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Josuel Cardoso

Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes Praticados por Condutor Embriagado: Uma Análise da Jurisprudência Catarinense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Sandra Fátima dos Santos Liz

A Intervenção Judicial na Garantia da Efetividade e Direito à Saúde: Reserva do Possível e o Mínimo Existencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Valmir de Liz

A Inseminação Artificial Homóloga "Pos Mortem" e o Direito Sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Emanuel Edvaldo Barbosa

A Conciliação como Alternativa para Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rafael Pereira de Souza

Responsabilidade Civil Frente ao Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Estela Melo Provesano

Alimentos e a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Hevilyn Isadora Francisco

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Fernando Santilino de Souza

Inconstitucionalidade do Regime da Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Douglas de Souza Soares da Silva

Adoção Socioafetiva e suas Responsabilidades Jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Matheus Augusto Goulart

Usucapião Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Nelson José de Souza

A Mediação Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil: sua Constribuição para a Celeridade do Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Luiz Fernando Curcio

O Direito Sucessório dos Companheiros na União Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Edilson Borges Filho

Danos Morais Decorrentes pelo Abandono Afetivo pelo Pai; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Márcio Xavier da Silva

A Eficácia da Prisão Civil nas Ações de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Nazira Inês Zimmermann

A Responsabilidade Civil dos Pais no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Simone dos Santos Brugnera

A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada em Caso de Dissolução de Sociedade Familiar não Amistosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Jorge Luiz dos Santos Junior

Regime e Prazo na Prisão Civil como Meio de Coerção Eficaz à Prestação de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Taise Caroline de Souza Marques

A (IN) Constitucionalidade da Usucapião Familiar por Abandono de Lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Fábio Gomes Lopes

A Importância do Voto como Instrumento Jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rafael Migliorini

A Responsabilidade Civil das Empresas Administradoras de Imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rodrigo Inácio Ferreira

O Parcelamento do artigo 745-A do Código de Processo Civil e a Problemática da Anuência do Credor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Ana Claudia C

Dornbuch; O Direito à Imagem e a Liberadade de Imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Carla Bianca Adriano

As Mudanças Introduzidas pela Lei 12; 112/09 na Lei do Inquilinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Bruno da Rosa Medeiros

A Desapropriação da Personalidade Jurídica no Novo CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Bruna Emanuela M

de Moraes; A Cláusula de Exclusão da Cobertura do Seguro: Indenização por Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Daiany Scheilla de Oliveira

Proteção de Crianças contra a Publicidade Enganosa e Abusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Leonardo Espindola Gonçalves

A (in) Constitucionalidade do Regime Matrimonial de Separação Obrigatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Marcelo da Costa

A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Casos de Acidente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Marcos André Schaeffer Bedin

Tutela Antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rodrigo Mulhausen

A Função da Desapropriação na Geração de Energia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Daniel Nunes da Silva

O Limite entre o Uso Legítimo de Força Policial e o Abuso de Autoridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Bianca Rodrigues Gerlach

As Astreintes como Instrumento de Sanção na Reestruturação da Responsabilidade Jurídica das Empresas de Telecomunicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Willian Domingos da Silveira

Inconstitucionalidade no Prazo Prescricional do Seguro DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Paulo Roberto Silva Júnior

Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas no Extravio de Bagagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Mickael Schlichting Porto

O Direito Civil e o Direito Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Thiago Espindola

A Vigilância Sanitária e o Poder de Polícia no Contexto da Fiscalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Sônia Lúcia do Nascimento

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Raquel de Jesus

O Pedido de Dano Moral nas Instituições Financeiras frebte à Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito e as Divergências do Quantum Indenizatório nas Decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rafaela Galiazzi

A Sucessão do Companheiro na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Sérgio Alcides da Gama

Separação Consensual e a Lei 11441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Maria Angelica Martins

A Responsabilidade dos Avós frente ao pagamento de Pensão Alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Arlete Martins Geremias

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Rozana Maria Bruch

União Estável e a Sucessão dos Companheiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Sidnei Francisco Garcia

Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

Wilzenrique Furtado

União Estável sob a Égide do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Aline de Camargo Martins Maia Liberato;

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Outras produções

MARTINS, A. C. . CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RETIDO. 2015.

MARTINS, A. C. . CONTESTAÇÃO. 2015.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2015.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2014.

MARTINS, A. C. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2014.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2014.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2014.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

MARTINS, A. C. . Semana das Profissões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, A. C. . Semana das Profissões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, A. C. . Semana das Profissões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, A. C. . Semana das Profissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, A. C. . Semana das Profissões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, A. C. . IV Semana de Estudos Sociais e Políticos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Reitoria, Centro de Educação de São José. , Rodovia BR-101 - Km 207, Kobrasol, 88102700 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 32112035, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora das disciplinas de Direito Civil - Parte Geral I no curso de Direito; Professora do EMA - Escritório Modelo de Advocacia.

    Atividades

    • 08/2013

      Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de São José.,Cargo ou função, Professora do EMA com carga administrativa.

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I

    • 03/2012

      Estágios , Reitoria, Centro de Educação de São José.,Estágio realizado, EMA - Escritório Modelo de Advocacia.

  • 2011 - Atual

    Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

  • 2008 - Atual

    Faculdade de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2011

      Direção e administração, Escritório de Assistência Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica - EAJ.

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2011

      Direção e administração, Escritório de Assistência Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Escritório de Assistência Jurídica - EAJ.

    • 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil