Enéas Romero de Vasconcelos

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VASCONCELOS, E. R. . Alteração pontual no ECA é suficiente para responsabilizar adolescentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 06, p. 01-04, 2015.

• VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Propostas incompletas: Relatório final da CNV: É melhor uma Justiça tardia que nenhuma Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 01, p. 01-05, 2015.

• VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Späte Wahrheit, keine Gerechtigkeit. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit , v. 03/2015, p. 36, 2015.

• VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Delayed truth, no justice. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit , v. 03, p. 36, 2015.

• ROMERO, Eneas . O Supremo Tribunal Federal enquanto tribunal penal? O caso ?Mensalão?, o devido processo, o direito ao ?fair trial? e o direito a ser ouvido. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 07/08, p. 394-409, 2015.

• VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Introdução ao número especial sobre o caso ?Mensalão?. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 6, p. 261-263-263, 2014.

• VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Introduction to the special issue on the Mensalão case. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 6, p. 259-261, 2014.

• ROMERO, Eneas . Existe uma obrigação de ter em consideração a interpretação da Convenção Americana de Direitos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para os tribunais nacionais?. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ , v. 5, p. 55-64, 2013.

• VASCONCELOS, E. R. . Do Conflito entre Direito Nacional e Internacional: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ('Caso Araguaia?) vs. a a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADPF 153). Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 7, p. 156-183, 2013.

• VASCONCELOS, E. R. . A ADPF 153 e a obrigação de responsabilizar os autores de crimes nucleares: análise do caso Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil. Revista Jurídica da FA7 , v. VIII, p. 000-0, 2011.

• VASCONCELOS, E. R. . A INVESTIGAÇÃO PENAL DOS CRIMES DE SEQÜESTRO, HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: UMA CONCILIAÇÃO PARCIAL ENTRE A ADPF 153 DO STF E O CASO GOMES LUND VS. BRASIL DA CORTE IDH. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. III, p. 001-017, 2011.

• ROMERO, Eneas . A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS AUTORES DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CRIME DE SEQÜESTRO NO BRASIL. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ , v. 2, p. 22-27, 2011.

• VASCONCELOS, E. R. . Prescrição e Decadência no novo Código Civil. Revista Jurídica da FA7 , v. VII, p. 1-1, 2010.

• VASCONCELOS, E. R. . Dos direitos humanos aos direitos fundamentais: a formação do direito moderno na antiguidade e no medievo. Revista Jurídica da FA7 , v. 6, p. 169-182, 2009.

• VASCONCELOS, E. R. . O discurso de aplicacao dos direitos fundamentais na Teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal?. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. 1, p. 4, 2009.

• VASCONCELOS, E. R. . Interpratação dos Direitos Fundamentais: caminhos para a hermenêutica constitucional no Brasil. Revista Jurídica da FA7 , v. V, p. 161-183, 2008.

• ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. (Org.) ; MOURA, M. T. A. (Org.) ; MALAN, D. (Org.) . Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017. v. 1. 292p .

• ROMERO, Eneas ; Kai Ambos (Org.) ; MALARINO, E. (Org.) . Polícia e investigação no Brasil. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 400p .

• Pablo Alflen ; Mauro Fonseca ; ROMERO, Eneas . Audiência de Custódia: Análise do artigo 1o Resolução nº 213 do CNJ. In: pablo alflen; Mauro Fonseca. (Org.). Audiência de Custódia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. , p. 1-192.

• VASCONCELOS, E. R. . Rechtshilferecht in Brasilien. In: Kai Ambos; König ; Rackow. (Org.). Rechtshilferecht in Brasilien. 1ed.Baden-Baden: Nomos Verlag, 2015, v. , p. 1189-1194.

• VASCONCELOS, E. R. . Restrições aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. In: Torrens, Haradja Leite e Alcoforado, Mario Sawatani Guedes. (Org.). Expansão do Direito, A: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito - Em Homenagem ao Prof. Willis Santiago Guerra Filho. : Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

• VASCONCELOS, E. R. . Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas: análise do art. 60, § 4, IV da Constituição. Estudos de Direito Público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 213-325.

• ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. Ambito juridico, Bogta, Colombia, 12 fev. 2015.

• ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. El Mercurio, Santiago, Chile, 12 fev. 2015.

• ROMERO, Eneas . Luis Cruz. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 05 jul. 2011.

• VASCONCELOS, E. R. . O papel do direito penal na Suprema Corte brasileira. INFOCRIM. Informativo do Núcleo de Recursos Criminal do Ministério Público. NUCRIM, Fortaleza-Ce, p. 6 - 6, 01 fev. 2011.

• VASCONCELOS, E. R. . Dever de casa. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 02 set. 2007.

• VASCONCELOS, E. R. . O Brasil é uma potência?. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 12 set. 2005.

• ROMERO, Eneas . A atuação prioritária do Ministério Público no Inquérito Civil Público e no Procedimento Administrativo Estruturantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VASCONCELOS, E. R. . Delação premiada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VASCONCELOS, E. R. . As garantias do acusado à luz da Convenção Americana dos DDHH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, E. R. ; CESAR, R. C. L. . A União Europeia e o Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, E. R. . Direitos Fundamentais do Idoso e a Ausência de Políticas Públicas de Acolhimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, E. R. . ADPF 153 und das Urteil ?Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil?: die internationale strafrechtliche Verantwortlichkeit. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROMERO, Eneas . O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI. Brasília: PFD e MPCE, 2017 (Manual de atuação).

• ROMERO, Eneas ; PORTO, H. . Pessoa em situação de rua: Manual de atuação do MPCD. Fortaleza: MPCE, 2017 (Manual de atuação).

• VASCONCELOS, E. R. . Observações sobre a Guerra na Colômbia. Sobre o Relatório da Comissão Histórica do Conflito Armado e suas Vítimas, 2015. (Tradução/Artigo).

• VASCONCELOS, E. R. . Pena sem soberano? Ius puniendi e função do direito penal internacional: Dois estudos para uma teoria coerente do direito penal internacional. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2014. (Tradução/Livro).

• VASCONCELOS, E. R. . O meu terrorista, o teu terrorista?. São Paulo, 2014. (Tradução/Artigo).

• VASCONCELOS, E. R. . Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

• VASCONCELOS, E. R. . Imputação. Fundamentos e determinação da conduta da conduta não permitida. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

• VASCONCELOS, E. R. ; JEUKEN, J. M. . Pena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito Penal Internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).

• VASCONCELOS, E. R. . Escola de Verão em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. São Paulo: Revista Liberdades do IBCCRIM, 2012. (Tradução/Outra).

• VASCONCELOS, E. R. . Asilo Diplomático para Julian Assange. São Paulo, 2012. (Tradução/Artigo).

• VASCONCELOS, E. R. . Os processos contra Baltazar Garzón. Brasília DF, 2012. (Tradução/Artigo).

• Kai Ambos ; VASCONCELOS, E. R. . A superação jurídico-penal das injustiças e dos atos antijurídicos nacional-socialistas e real-socialistas na Alemanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Luís Greco - Integrante / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Diogo Rudge Malan - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante.

• 2013 - Atual

  Polícia e Investigação no Brasil, Descrição: O projeto, promovido pelo CEDPAL, centrou-se no exame crítico dos atuais discursos e práticas da Segurança Pública e da Polícia no Brasil. A escolha da temática justifica-se, no que tange à polícia preventiva, não apenas pela ressonância ainda forte das manifestações populares de 2013, como também pelos eventos internacionais sediados pelo país a partir de 2014, e, no âmbito da polícia repressiva, pela influência do inquérito na formação do convencimento judicial e pelos potenciais abusos policiais nos transcursos das investigações. As apresentações dos papers preliminares, os quais conduziram as discussões, estiveram a cargo de professores e práticos brasileiros: Especialista e delegado de polícia Daniel Lerner; Prof. Dr. Fauzi Choukr, Prof. Dr. Geraldo Prado, Prof. Dr. Gustavo Badaró, Prof.ª Dr.ª Marta Saad, Prof. Dr. Nereu Giacomolli, Prof.ª Dr.ª Norma Bonaccorso, Prof. Dr. Paulo Busato, Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá; Mestre Renato Vieira e Procurador de Justiça Rômulo Andrade. As discussões foram moderadas pelo Prof. Dr. Kai Ambos e pelo Dr. Ezequiel Malarino, respectivamente Diretor Geral e Diretor Acadêmico do CEDPAL. O evento contou, ainda, com a assistência de brasileiros doutorandos na Europa e investigadores estrangeiros do CEDPAL. Dentre os temas debatidos, destacam-se: (i) bases históricas, organização e funções da Polícia no Brasil; (ii) investigação científica, investigação pelo Ministério Público, investigação pela defesa, e prisão e liberdade na fase investigatória; (iii) qualidade e valor probatório do Inquérito Policial no Brasil e, finalmente, (iv) inovações da Lei n.º 12.850/13 e sua repercussão na atividade investigatória policial. Ao final, redigiu-se de forma conjunta a ?Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil?, na qual estão explicitadas, resumidamente, as conclusões fundamentais do seminário, bem como recomendadas medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil, cujos termos foram aprovados por unanimidade pelos participantes. O conteúdo completo das temáticas examinadas no seminário será em breve disponibilizado à comunidade acadêmica brasileira em obra resultante do encontro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Ezequiel Malarino - Integrante / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Marta Saad - Integrante / Nereu Giacomolli - Integrante / Daniel Josef Lerner - Integrante / Romulo de Andrade Moreira - Integrante.

• 2011 - 2013

  Grupo Latinoamericano de Investigación Penal Göttingen (GLIPGö), Alemanha, Descrição: 1. DESCRIPCIÓN La iniciativa de conformar un grupo de estudios penales en la cátedra del Prof. Dr. Kai Ambos es resultado de múltiples procesos de investigación jurídico penales sobre Latinoamérica que se han adelantado en la Universidad de Göttingen y que han desencadenado múltiples discusiones en los ámbitos de la dogmática, el proceso penal, la política criminal y la criminología. Sobre dichos procesos se ha venido ?de facto- estimulando el agrupamiento de otros investigadores hispanohablantes a los fines de socializar avances de investigación y, con ello, una intensa y productiva discusión del derecho penal extranjero e internacional. En ese sentido, la formalización de este proyecto canaliza y/o articula escenarios de discusión que se han gestado en Göttingen hace ya varios años, acerca de las ciencias criminales en Latinoamérica. Ello significa, a su vez, un fortalecimiento de la infraestructura académica que soporta, no solo el paso de investigadores invitados a la cátedra o que simplemente pasan por Alemania, sino, también, el curso de la formación en investigación de estudiantes de LLM y doctorandos hispanohablantes en la Universidad de Göttingen. Ello, por un lado, define un estándar fundamental de los procesos de investigación, especialmente para científicos y estudiantes latinos, como es el soporte colectivo a dichos procesos y la socialización de avances individuales. Por otra parte, plantea un escenario único en la academia alemana vinculada al desarrollo de las ciencias criminales, en tanto pone a disposición de estudiantes en intercambio e investigadores provenientes de latinoamerica o que investiguen sobre dicha región una infraestructura de discusión que se complementa con la actualizada biblioteca de derecho penal extranjero e internacional. Los procesos aludidos al inicio, han delimitado por si mismos sus necesidades y con ellos sus propósitos. Entre estos debe resaltarse que esta iniciativa se propone, a la vez, como un escenario de integ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Integrante / Prof. Dr. Kai Ambos - Coordenador / Maria Laura Böhm - Integrante / John Zuluaga - Integrante / Diego Sandino Tarapues - Integrante.

• 2011 - 2012

  "A JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: A anistia e o papel das Cortes na superação do passado autoritário", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios