Enéas Romero de Vasconcelos

Mestre em Direito e Estado pela Unb, graduado pela UFC e doutorando pela Universidade de Göttingen. O autor é pesquisador e membro externo do CEDPAL (Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano), professor universitário (Escola Superior do Ministério Público e Faculdade Sete de Setembro) e Promotor de Justiça na área de direitos humanos (proteção de idosos e deficientes). Atua nas seguintes áreas: direitos humanos fundamentais, direito constitucional, direito penal e processual penal, direito penal internacional, direito da infância e da juventude, teoria do direito e filosofia do direito.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Phd on Comparative and International Criminal Law

2011 - Atual

Georg-August-Universität Göttingen
Título: "Rechtsprechungskonflikte zwischen nationalen und internationalen Gerichten am Beispiel der brasilianischen Amnestiegesetzgebung",
Orientador: Prof. Dr. Kai Ambos

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: análise das normas restritivas de direitos fundamentais na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2005
Gilmar Ferreira Mendes.Palavras-chave: direitos fundamentais; Constituição de 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Curso de Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2018 - 2018

Escola Alemã de Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

VASCONCELOS, E. R. ; Kai Ambos ; GRECO, L. . Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. 2015. (Congresso).

VASCONCELOS, E. R. ; Kai Ambos ; ROXIN, C. ; JAKOBS, G. ; GRECO, L. ; CAEIRO, P. ; MENDES, P. S. . I Curso Fundamentos do Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Göttingen. 2014. (Congresso).

VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. ; MALARINO, E. . Polícia e Investigação no Brasil. 2014. (Congresso).

VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. ; BOHM, M. L. . Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2013. (Congresso).

AMBOS, K. ; BOHM, M. L. ; ROXIN, C. ; JAKOBS, G. ; GRECO, L. ; VASCONCELOS, E. R. . Primera Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2011. (Congresso).

VASCONCELOS, E. R. . Ciclo de Debates Regulares sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado. 2008. (Congresso).

VASCONCELOS, E. R. . ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Seminar on International Law.The Conflict between National and International Courts: The Conflict between the I/A Court H.R. and the Brazilian Federal supreme Court. 2012. (Seminário).

Das Seminar "What ist the point on International Law".ADPF 153 und das Urteil ?Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil?: die internationale strafrechtliche Verantwortlichkeit. 2011. (Seminário).

Escuela de Verano 2011 - Escola de Verão de Direito Penal alemão. 2011. (Outra).

IV Conferência Regional para a América Latina; International Association of ProsecutorsInternational Association of Prosecutors. 2011. (Congresso).

Kernprobleme der aktuellen Strafrechtsdiskussion WiSe 2011/2012, Fraueninsel/Chiemsee Roxin und Schroth. 2011. (Seminário).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy / 25. Weltkongress der Internationalen Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie. 2011. (Congresso).

O papel do Ministério Público no combate ao crime organizado.O Crime Organizado: definição, estrutura e organizações criminosas no Direito Positivo.. 2010. (Seminário).

Seminário sobre a nova lei de adoção (ESMP-CE).Política de Assistência Social do Governo do Estado. 2010. (Seminário).

Ciclo de Debates Regular sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado. Improbidade Administrativa e a Teoria da Responsabilidade: a dogmática da Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Congresso).

Direito 2008. Direito, soberania e cosmopolitize. 2008. (Congresso).

Palestra na Faculdade Christus.Os fundamentos constitucionais das provas ilicitas. 2008. (Seminário).

VII Semana de Direito FA7. Superando a Violência Doméstica e a intra-familiar Contra as Mulheres. 2008. (Congresso).

II Encontro de Filosofia do Direito da FA7.OS VALORES E A EFETIVIDADE DO DIREITO. 2006. (Encontro).

II Semana de Direito FA7. Ética na filosofia do Dierito contemporânea. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio

VASCONCELOS, E. R.. Da proteção do Direito Penal sob o bem jurídico supra-individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Coletivo) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

Aluno: Karla Roberta Batista Fernandes

VASCONCELOS, E. R.. Reprodução Assitida e a presunção de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Verônica Sousa da Cunha Cruz

VASCONCELOS, E. R.. A eficácia da medida sócio-educativa da internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Fernando Araújo Moreira

VASCONCELOS, E. R.. O sistema único de saúde SUS e a política de distribuição de medicamentos aos portadores de diabetes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Juliana Augusta de Almeida France

VASCONCELOS, E. R.. O toque de recolher e os direitos fundamentais da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: HELGA MONIKE ARAUJO BARBOSA

VASCONCELOS, E. R.. Pedofilia na internet: o abuso contra a criança. 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: IZADORA COLAÇO AZEVEDO BARROSO

VASCONCELOS, E. R.. Novas filiações e o direito à origem genética.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Adriana Almeida das Virgens

Elisabete Maria Cruz Romão;VASCONCELOS, E. R.; Denise Sá Vieira Carrá. As dificuldades no processo de adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Thayana Menezes

VASCONCELOS, E. R.; LANDIM, M. N. P.; Ionilton do Vale. Responsabilidade do adolescente por ato infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ROMERO, Eneas. concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Ministéroi Público do Estado do Ceará.

ROMERO, Eneas. Membro da Comissão de Avaliação do Prêmio para a melhor Monografia do Semestre na Faculdade Sete de Setembro. 2015. Faculdade Sete de Setembro.

Comissão julgadora das bancas

Menelick de Carvalho Netto

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires;CARVALHO NETTO, M.; GROTH, T. R.. Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: Controle de Constitucionalidade das normas restritivas de Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Gilmar Ferreira Mendes

Mendes, Gilmar Ferreira. Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: Controle de Constitucionalidade das normas restritivas de Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Verônica Sousa da Cunha Cruz

A eficácia da medida sócio-educativa da internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

Juliana Augusta de Almeida France

O toque de recolher e os direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

Fernando Araújo Moreira

O sistema único de saúde ? SUS ? e a política de distribuição de medicamentos aos portadores de diabetes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

IZADORA COLAÇO AZEVEDO BARROSO

Novas filiações e o direito à origem genética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

Karla Roberta Batista Fernandes

Reprodução Assitida e a presunção de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

HELGA MONIKE ARAUJO BARBOSA

Pedofilia na internet: o abuso contra a criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

Thayana Menezes

Responsabilidade do adolescente por ato infracional: aplicação das medidas sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos;

Foi orientado por

Gilmar Ferreira Mendes

Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: Controle de Constitucionalidade das normas restritivas de Direitos Fundamentais na Constituição de 1988; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Gilmar Ferreira Mendes;

Produções bibliográficas

  • VASCONCELOS, E. R. . Alteração pontual no ECA é suficiente para responsabilizar adolescentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 06, p. 01-04, 2015.

  • VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Propostas incompletas: Relatório final da CNV: É melhor uma Justiça tardia que nenhuma Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 01, p. 01-05, 2015.

  • VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Späte Wahrheit, keine Gerechtigkeit. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit , v. 03/2015, p. 36, 2015.

  • VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Delayed truth, no justice. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit , v. 03, p. 36, 2015.

  • ROMERO, Eneas . O Supremo Tribunal Federal enquanto tribunal penal? O caso ?Mensalão?, o devido processo, o direito ao ?fair trial? e o direito a ser ouvido. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 07/08, p. 394-409, 2015.

  • VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Introdução ao número especial sobre o caso ?Mensalão?. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 6, p. 261-263-263, 2014.

  • VASCONCELOS, E. R. ; AMBOS, K. . Introduction to the special issue on the Mensalão case. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 6, p. 259-261, 2014.

  • ROMERO, Eneas . Existe uma obrigação de ter em consideração a interpretação da Convenção Americana de Direitos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para os tribunais nacionais?. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ , v. 5, p. 55-64, 2013.

  • VASCONCELOS, E. R. . Do Conflito entre Direito Nacional e Internacional: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ('Caso Araguaia?) vs. a a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADPF 153). Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 7, p. 156-183, 2013.

  • VASCONCELOS, E. R. . A ADPF 153 e a obrigação de responsabilizar os autores de crimes nucleares: análise do caso Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil. Revista Jurídica da FA7 , v. VIII, p. 000-0, 2011.

  • VASCONCELOS, E. R. . A INVESTIGAÇÃO PENAL DOS CRIMES DE SEQÜESTRO, HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: UMA CONCILIAÇÃO PARCIAL ENTRE A ADPF 153 DO STF E O CASO GOMES LUND VS. BRASIL DA CORTE IDH. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. III, p. 001-017, 2011.

  • ROMERO, Eneas . A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS AUTORES DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CRIME DE SEQÜESTRO NO BRASIL. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ , v. 2, p. 22-27, 2011.

  • VASCONCELOS, E. R. . Prescrição e Decadência no novo Código Civil. Revista Jurídica da FA7 , v. VII, p. 1-1, 2010.

  • VASCONCELOS, E. R. . Dos direitos humanos aos direitos fundamentais: a formação do direito moderno na antiguidade e no medievo. Revista Jurídica da FA7 , v. 6, p. 169-182, 2009.

  • VASCONCELOS, E. R. . O discurso de aplicacao dos direitos fundamentais na Teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal?. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. 1, p. 4, 2009.

  • VASCONCELOS, E. R. . Interpratação dos Direitos Fundamentais: caminhos para a hermenêutica constitucional no Brasil. Revista Jurídica da FA7 , v. V, p. 161-183, 2008.

  • ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. (Org.) ; MOURA, M. T. A. (Org.) ; MALAN, D. (Org.) . Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017. v. 1. 292p .

  • ROMERO, Eneas ; Kai Ambos (Org.) ; MALARINO, E. (Org.) . Polícia e investigação no Brasil. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 400p .

  • Pablo Alflen ; Mauro Fonseca ; ROMERO, Eneas . Audiência de Custódia: Análise do artigo 1o Resolução nº 213 do CNJ. In: pablo alflen; Mauro Fonseca. (Org.). Audiência de Custódia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. , p. 1-192.

  • VASCONCELOS, E. R. . Rechtshilferecht in Brasilien. In: Kai Ambos; König ; Rackow. (Org.). Rechtshilferecht in Brasilien. 1ed.Baden-Baden: Nomos Verlag, 2015, v. , p. 1189-1194.

  • VASCONCELOS, E. R. . Restrições aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. In: Torrens, Haradja Leite e Alcoforado, Mario Sawatani Guedes. (Org.). Expansão do Direito, A: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito - Em Homenagem ao Prof. Willis Santiago Guerra Filho. : Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

  • VASCONCELOS, E. R. . Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas: análise do art. 60, § 4, IV da Constituição. Estudos de Direito Público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 213-325.

  • ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. Ambito juridico, Bogta, Colombia, 12 fev. 2015.

  • ROMERO, Eneas ; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. El Mercurio, Santiago, Chile, 12 fev. 2015.

  • ROMERO, Eneas . Luis Cruz. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 05 jul. 2011.

  • VASCONCELOS, E. R. . O papel do direito penal na Suprema Corte brasileira. INFOCRIM. Informativo do Núcleo de Recursos Criminal do Ministério Público. NUCRIM, Fortaleza-Ce, p. 6 - 6, 01 fev. 2011.

  • VASCONCELOS, E. R. . Dever de casa. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 02 set. 2007.

  • VASCONCELOS, E. R. . O Brasil é uma potência?. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 12 set. 2005.

  • ROMERO, Eneas . A atuação prioritária do Ministério Público no Inquérito Civil Público e no Procedimento Administrativo Estruturantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, E. R. . Delação premiada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS, E. R. . As garantias do acusado à luz da Convenção Americana dos DDHH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, E. R. ; CESAR, R. C. L. . A União Europeia e o Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, E. R. . Direitos Fundamentais do Idoso e a Ausência de Políticas Públicas de Acolhimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, E. R. . ADPF 153 und das Urteil ?Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil?: die internationale strafrechtliche Verantwortlichkeit. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROMERO, Eneas . O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI. Brasília: PFD e MPCE, 2017 (Manual de atuação).

  • ROMERO, Eneas ; PORTO, H. . Pessoa em situação de rua: Manual de atuação do MPCD. Fortaleza: MPCE, 2017 (Manual de atuação).

  • VASCONCELOS, E. R. . Observações sobre a Guerra na Colômbia. Sobre o Relatório da Comissão Histórica do Conflito Armado e suas Vítimas, 2015. (Tradução/Artigo).

  • VASCONCELOS, E. R. . Pena sem soberano? Ius puniendi e função do direito penal internacional: Dois estudos para uma teoria coerente do direito penal internacional. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2014. (Tradução/Livro).

  • VASCONCELOS, E. R. . O meu terrorista, o teu terrorista?. São Paulo, 2014. (Tradução/Artigo).

  • VASCONCELOS, E. R. . Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

  • VASCONCELOS, E. R. . Imputação. Fundamentos e determinação da conduta da conduta não permitida. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

  • VASCONCELOS, E. R. ; JEUKEN, J. M. . Pena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito Penal Internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).

  • VASCONCELOS, E. R. . Escola de Verão em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. São Paulo: Revista Liberdades do IBCCRIM, 2012. (Tradução/Outra).

  • VASCONCELOS, E. R. . Asilo Diplomático para Julian Assange. São Paulo, 2012. (Tradução/Artigo).

  • VASCONCELOS, E. R. . Os processos contra Baltazar Garzón. Brasília DF, 2012. (Tradução/Artigo).

  • Kai Ambos ; VASCONCELOS, E. R. . A superação jurídico-penal das injustiças e dos atos antijurídicos nacional-socialistas e real-socialistas na Alemanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).

Outras produções

VASCONCELOS, E. R. ; MACHADO, G. D. L. . Entrevista com o Professor Kai Ambos: 'SUPERAÇÃO DO PASSADO: COMO ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS DE UM REGIME DE EXCEÇÃO?'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, E. R. ; ZULUAGA, J. . ?Entrevista realizada por el GLIPGö al Prof. Dr. Cornelius Prittwitz? por Eneas Romero e John Zuluaga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Luís Greco - Integrante / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Diogo Rudge Malan - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Polícia e Investigação no Brasil, Descrição: O projeto, promovido pelo CEDPAL, centrou-se no exame crítico dos atuais discursos e práticas da Segurança Pública e da Polícia no Brasil. A escolha da temática justifica-se, no que tange à polícia preventiva, não apenas pela ressonância ainda forte das manifestações populares de 2013, como também pelos eventos internacionais sediados pelo país a partir de 2014, e, no âmbito da polícia repressiva, pela influência do inquérito na formação do convencimento judicial e pelos potenciais abusos policiais nos transcursos das investigações. As apresentações dos papers preliminares, os quais conduziram as discussões, estiveram a cargo de professores e práticos brasileiros: Especialista e delegado de polícia Daniel Lerner; Prof. Dr. Fauzi Choukr, Prof. Dr. Geraldo Prado, Prof. Dr. Gustavo Badaró, Prof.ª Dr.ª Marta Saad, Prof. Dr. Nereu Giacomolli, Prof.ª Dr.ª Norma Bonaccorso, Prof. Dr. Paulo Busato, Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá; Mestre Renato Vieira e Procurador de Justiça Rômulo Andrade. As discussões foram moderadas pelo Prof. Dr. Kai Ambos e pelo Dr. Ezequiel Malarino, respectivamente Diretor Geral e Diretor Acadêmico do CEDPAL. O evento contou, ainda, com a assistência de brasileiros doutorandos na Europa e investigadores estrangeiros do CEDPAL. Dentre os temas debatidos, destacam-se: (i) bases históricas, organização e funções da Polícia no Brasil; (ii) investigação científica, investigação pelo Ministério Público, investigação pela defesa, e prisão e liberdade na fase investigatória; (iii) qualidade e valor probatório do Inquérito Policial no Brasil e, finalmente, (iv) inovações da Lei n.º 12.850/13 e sua repercussão na atividade investigatória policial. Ao final, redigiu-se de forma conjunta a ?Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil?, na qual estão explicitadas, resumidamente, as conclusões fundamentais do seminário, bem como recomendadas medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil, cujos termos foram aprovados por unanimidade pelos participantes. O conteúdo completo das temáticas examinadas no seminário será em breve disponibilizado à comunidade acadêmica brasileira em obra resultante do encontro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Ezequiel Malarino - Integrante / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Marta Saad - Integrante / Nereu Giacomolli - Integrante / Daniel Josef Lerner - Integrante / Romulo de Andrade Moreira - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Grupo Latinoamericano de Investigación Penal Göttingen (GLIPGö), Alemanha, Descrição: 1. DESCRIPCIÓN La iniciativa de conformar un grupo de estudios penales en la cátedra del Prof. Dr. Kai Ambos es resultado de múltiples procesos de investigación jurídico penales sobre Latinoamérica que se han adelantado en la Universidad de Göttingen y que han desencadenado múltiples discusiones en los ámbitos de la dogmática, el proceso penal, la política criminal y la criminología. Sobre dichos procesos se ha venido ?de facto- estimulando el agrupamiento de otros investigadores hispanohablantes a los fines de socializar avances de investigación y, con ello, una intensa y productiva discusión del derecho penal extranjero e internacional. En ese sentido, la formalización de este proyecto canaliza y/o articula escenarios de discusión que se han gestado en Göttingen hace ya varios años, acerca de las ciencias criminales en Latinoamérica. Ello significa, a su vez, un fortalecimiento de la infraestructura académica que soporta, no solo el paso de investigadores invitados a la cátedra o que simplemente pasan por Alemania, sino, también, el curso de la formación en investigación de estudiantes de LLM y doctorandos hispanohablantes en la Universidad de Göttingen. Ello, por un lado, define un estándar fundamental de los procesos de investigación, especialmente para científicos y estudiantes latinos, como es el soporte colectivo a dichos procesos y la socialización de avances individuales. Por otra parte, plantea un escenario único en la academia alemana vinculada al desarrollo de las ciencias criminales, en tanto pone a disposición de estudiantes en intercambio e investigadores provenientes de latinoamerica o que investiguen sobre dicha región una infraestructura de discusión que se complementa con la actualizada biblioteca de derecho penal extranjero e internacional. Los procesos aludidos al inicio, han delimitado por si mismos sus necesidades y con ellos sus propósitos. Entre estos debe resaltarse que esta iniciativa se propone, a la vez, como un escenario de integ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Integrante / Prof. Dr. Kai Ambos - Coordenador / Maria Laura Böhm - Integrante / John Zuluaga - Integrante / Diego Sandino Tarapues - Integrante.

  • 2011 - 2012

    "A JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: A anistia e o papel das Cortes na superação do passado autoritário", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios

2013

Prêmio Especial (Sonderpreis) de 2013 concedido pelo Stiftungsrat da Universidade de Göttingen, Göttingen Universität.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Goettingen, CEDPAL UNIVERSIDADE DE GOETTINGEN. , latz der Göttinger Sieben 5 cuarto piso, despacho 4.106 37073 Göttingen - Alemania, GOETTINGEN UNIVERSITAT CAMPUS, 37075 - Goettingen, - Alemanha, Telefone: (049) 551397834, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2018

University of Palermo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Georg-August-Universität Göttingen

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2009 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior do MP-CE

2008 - Atual

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Criança e do Adolesce, Carga horária: 4

2010 - 2011

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Processual Penal, Carga horária: 2

2006 - 2010

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 4

2007 - 2007

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 4

2006 - 2007

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 8

2003 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2002 - 2003

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pública da União

2013 - Atual

Centro de Estudos de Direito penal e Processual Penal Latino-Americano

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador e membro externo, Carga horária: 4

Outras informações:
O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano é uma entidade autônoma do Instituto de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade GeorgAugust de Göttingen e parte integrante do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. Foi fundado pela resolução da Reitoria da Universidade em 10 de dezembro de 2013 com base na decisão do Conselho da Faculdade de Direito de 6 de novembro de 2013 (Resolução Nr. 58). O Centro tem por objetivo promover a pesquisa em ciências penais, processuais penais e criminológicas na América Latina e fomentar, através de diferentes modalidades de oferta acadêmica, o ensino e a capacitação nestas áreas. Os idiomas de trabalho são o espanhol e o português.

2013 - 2015

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES DAAD

2018 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Vínculo: Membro Titular do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará.