Demóstenes Vieira da Silva

Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Farias - UNIALFA, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA em 2001, especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Didática do Ensino Superior. Professor da Universidade Federal do Maranhão de 2004 a 2006 e da Faculdade de Educação Santa Terezinha ? FEST de 2005 a 2009. Professor da Faculdade de Imperatriz - FACIMP WYDEN de 2003 a 2018. Exerce a função de Advogado na área do Direito Empresarial e Direito Público Municipal - Procurador Geral Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional

2015 - 2017

Centro Universitário Alves Farias
Título: FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO TRANSFERIDOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.,Ano de Obtenção: 2017
Fernando Negret.Coorientador: Eneas Nunes Rocha.

Especialização em andamento em Processo Civil

2006 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Eficiência do Código de Processo Civil

Especialização em Pós Graduação em Didática Universitária

2003 - 2004

Faculdade Atenas Maranhense
Título: A Importância do Conhecimento Jurídico na Didática Universitária

Aperfeiçoamento interrompido em 2003 em Preparatório para concurso e prática jurídica

2003 - Interrompido

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Não houve defesa. Ano de finalização: 2003
Ano de interrupção: 2003

Aperfeiçoamento em Preparatório Para Concurso Público e Prática Juríd

2002 - 2003

Escola Superior do Ministério Público do Maranhão
Título: Não Houve Defesa de Monografia. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Maranhão
Título: A Evolução da Reparação do Dano Moral
Orientador: Sirlene de Meneses

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

II Seminário de Atualização Jurídica - ESMAM.Uma leitura do artigo 489 do novo CPC - Debatedor. 2016. (Seminário).

Jornada Atualização do Novo CPC promovida pela OAB MA.O Princípio da primazia da analise do mérito e seus efeitos práticos no Novo CPC. 2016. (Seminário).

JORNADA BRASILCON EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CDC.A responsabilidade do fornecedor de eletrônicos e novas tecnologias acopladas. 2015. (Seminário).

IV Semana Institucional da Faculdade de Imperatriz. 2012. (Encontro).

Diálogo Docentes. 2010. (Encontro).

Inelegibilidade o Caminho Para a Moralidade. V Congresso de Direito da FACIMP. 2006. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. O Poder Judiciário diante da Globalização e dos Avanços da Tecnologia de Informação - Impactos e Perspectivas. 2005. (Congresso).

I Jornada de Direito da Facimp.A Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: Inovações Constitucionais e Jurisprudenciais. 2004. (Seminário).

O Julgamentos Dos Parlamentares e os Efeitos da Renúncia. IV Congresso de Direito da FACIMP. 2004. (Congresso).

I Seminário Temático.A Educação Ambiental no ensino Superior. 2003. (Seminário).

Seminário da Semana do Advogado.Recursos no âmbito dos Juizados Especiais e Outros meio de Impugnação. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras 5 anos de Instalação da Justiça Federal em Imperatriz.O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Imprensa como Instrumento de Controle. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carlindo Euzébio Bogea Júnior

SILVA, D. V.; CAVALCANTI, W. B.; SOUSA, J. A.. A Arbitragem Como Método Alternativo de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Loredanne Mikaella Dias

SILVA, D. V.; FEITOSA, D. M. A.; RAHMING, H. F. O.. O Interrogatório do Acusado por Videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Raquel de Sousa Fonseca

SILVA, D. V.; CAVALCANTI, W. B.; SANTOS, M. S. G.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho: a Urgente Necessidade de Legislação da Matéria no âmbito federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Ivie Amaral Nogueira

SILVA, D. V.; ANJOS NETO, S. R.; BARROS, A. M.. Sistema Prisional Brasileiro e os Reflexos da realidade no Sistema Carcerário de Açailândia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Alessandra Marcia Furlaneto Freire

SILVA, D. V.; ANJOS NETO, S. R.; BARROS, A. M.. A Suspensão do Contrato de Trabalho Durante a Percepção da Aposentadoria por Invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS

SILVA, D. V.; SANTOS, J. D.; FEITOSA, D. M. A.. As Leis Anti Fumo à Luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Roberto brito Marinho

SILVA, D. V.; SOUSA, J. A.; PESTANA, T. V.. O Cheque e Suas Formas de Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Adna Glória Teixeira Ribeiro

SILVA, D. V.; RAHMING, H. F. O.; BARROS, A. M.. Os Filhos e o Divórcio! A responsabilidade dos Pais na Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Blenda Santos Olimpio

SILVA, D. V.; BARROS, A. M.; RAHMING, H. F. O.. Da Responsabilidade Compartilhada dos Pais em Relação à participação Alimentar PAra com os seus Filhos Menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Diala martins Silva

SILVA, D. V.; RAHMING, H. F. O.; CARVALHO JUNIOR, P. D.. O valor da Prova Penal Produzida no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Silvio Marcos Vieira da Silva

SILVA, D. V.; RAHMING, H. F. O.; GIRARDI, M. C.. A Arbitrage Como Alternativa de Brevidade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Antônio Lima Ferreira Júnior

SILVA, D. V.; GIRARDI, M. C.; SCHRAMM, L. C.. Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Tatiana Nogueira Pinto

SILVA, D. V.. "Aspectos Jurídicos" da Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Thiago Rocha Queiroga

SILVA, D. V.. O Contrato de Leaseng e sua Resolução por Onerosidade Excessiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Leonide santos Sousa

SILVA, D. V.. O Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão e o Direito Constitucional de Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Antônio Malaquias Júnior

SILVA, D. V.. Efeitos da Sentença Declaratória de Inconstitucionalidade no Controle Difuso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Luisa Helena Costa

SILVA, D. V.. Direito a Imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Ivan Wagner Melo Diniz

SILVA, D. V.. O Sigilo Profissional e a Realização de Busca e Apreensão nos escritórios de Advocacia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Carlos Augusto Mendes Chagas

SILVA, D. V.; CAVALCANTI, W. B.; SILVA FILHO, M. C.. A Nwgação dos Direitos Fundamentais e d\ Dignidade da Pessoa Humana aos Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

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Comissão julgadora das bancas

Guilherme Resende Oliveira

NEGRET, F. F.;RESENDE, G. O.; NUNES, H. P.. Fiscalização dos recursos públicos transferidos e aplicados na infraestrutura urbana da cidade de Imperatriz-MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Unialfa - Centro Universitário Alves Faria.

Guilherme Resende Oliveira

NEGRET, F. F.; CUNHA, C. A.;RESENDE, G. O.. Fiscalização dos recursos públicos transferidos e aplicados na infraestrutura urbana da cidade de Imperatriz-MA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Unialfa - Centro Universitário Alves Faria.

Fernando Negret Fernandez

Negret. F. Fernando.; NUNES, H. P.; OLIVEIRA, G. R.. Fiscalização dos Recursos Públicos Transferidos e Aplicados na Infraestrutura urbana da cidade de Imperatriz-MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

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Orientou

Irenice Candido Lima

PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, DA FUNÇÃO SOCIAL E DO ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACIMP DEVRY; (Orientador);

Marcela Araújp

1 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ANÁLISE DO MÉRITO EM BUSCA AO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACIMP DEVRY; (Orientador);

ANA CLAUDIA SILVA NASCIMEN

SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Haiany Galletti

A Inelegibilidade Reflexa e a Nova Interpretação Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Iara Soares Marinho

O Voto Distrital e Suas "Consequencias" Para a Política Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Zora Susana Sousa Assunção

As Implicações da Lei nº 133/2010 no Cenário Político Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Khallil de Abreu Santos

A Utilização da Videocoferência no Interrogatório dos Réus de Alta Periculosidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Elismayany Oliveira Silva Lima

Desapropriação: Forma Sancionatória ao Proprietário que não Atende a Função Social da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Rodrigo Telles

Aplicabilidade da Legislação Consumerista aos Contratos Eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Dyelle Barbosa Mota

Infidelidade Virtual e Suas Consequencias Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Fátima Jane Correia vasconcelos

Danos Moraes e Matérias Causados por Rompimento de Noivados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Gerla Seltinha Souza Benevides

A não Ressocialização que Ocorre Dentro do Sistama Carcerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Antoniel Silva Pimentel

O Prévio Requerimento nas Ações Previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS

As Leis Anti Fumo à Luz da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

MAria Lucia da Conceiçao

O Instituto da Súluma Vinculante como Instrumento da Celeridade do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Marcus Pereira de Freitas

Controvérsias da Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Rubem Luis Garcia Viana

Proteção Jurídica da Mulher Contra a Violência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Danubio Ferreira dos Santos

OS Agentes Políticos e sua Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Esio de Moura Oliveira

Da Obrigação de Prestar Alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Francisco Almir de Sousa Araújo

Atos de Improbidade Administrativa na Prestação de Conta de Prefeito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Viviane de Barros Mendes

A Relativização da Coisa Julgada Frente a Segurança Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Paulo Dias de Carvalho Júnior

O Abuso do Poder Econômico e a Ação de Impugnação de mandato Eletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Francisco Almir de Sousa

Atos de Improbidade Administrativa na Prestação de Contas de Prefeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Viviane de Barros Mendes

A Relativação da Coisa Julgada material Cível Sob a Ótica da Segurança Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Bruno Roberto Rocha Soares

A Tutela Específica das Obrigações de Fazer, não Fazer e Entrega de Coisa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

Cleberson Alex Friess

Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (art; 149-A, CF); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Demóstenes Vieira da Silva;

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Foi orientado por

Fernando Negret Fernandez

Fiscalização dos Recursos Públicos Transferidos e Aplicados na Infraestrutura urbana da cidade de Imperatriz-MA; 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento regional) - Centro Universitário Alfa,; Orientador: Fernando Negret Fernandez;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, D. V. . Inelegibilidade: O Caminho para a Moralidade: Rejeição de Contas por Irregularidade Insanável. Transversalidade , v. 1, p. 30-36, 2009.

  • SILVA, D. V. . O Julgamento dos Parlamentares e os Efeitos da Renúncia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, D. V. . Inelegibilidade: O Caminho para a Moralidade: Rejeição de Contas por Irregularidade Insanável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • MV VIEIRA ADVOCACIA. , Rua Coronel Manoel Bandeira, 1763, Segundo Andar, Centro, 65900010 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 3525

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Município de Estreito

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 16

  • 2009 - 2012

    Prefeitura Municipal de Riachão - MA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

  • 2009 - Atual

    Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhao

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20

  • 2007 - Atual

    MV VIEIRA ADVOCACIA

    Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Áutônomo, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Escritório com atução em direito Público (Eleitoral, administrativo e constitucional) e direito empresarial. Atuação como Procurador de 02 Municípios.

  • 2006 - 2008

    Prefeitura Municipal de Edson Lobão - MA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

  • 2004 - Atual

    Faculdade de Imperatriz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ministro as Disciplinas de Direito Constitucional e Direito Civil (parte Geral), terceiro e quinto período do curso de direito, respectivamente.

  • 2002 - 2007

    ALMEIDA ADVOGADOS

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuo como Advogado na área do direito empresarial, assessoria jurídica a municípios e direito de família

  • 2005 - 2009

    Faculdade de Educação Santa Terezinhaa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrou as disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrei as disciplinas de direito constitucional, direito eleitoral e direito civil (parte geral) no quinto, nono e terceiro período do curso de direito, respectivamente.

  • 2004 - 2004

    Universidade Estadual do Maranhão

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrei a disciplina de Instituição de Direito Público e Priva no curso de Administração de Negócio - Curso Seqüencial.