Mirlir Cunha
Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG), em 2022. Especialista em Segurança Pública (CESP) pela na Academia de Polícia Militar (APM), em 2017. Mestre em Direito pela FD-UFMG, em 2014. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUCMinas), em 2011. Bacharel em Direito pela FD-UFMG, em 2007. Graduada pelo Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CFOPM), o qual equivalente aos Cursos superiores em graduação (4.184 h/a), em 2004. Serviu no 33BPM (Betim), em 2004. Atuou na Corregedoria de Polícia Militar de 2005 à 2012. Trabalhou na APM, em 2012, bem como no Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG), como Diretora de Recursos Humanos e integrante de missões diplomáticas no Estado, entre os anos de 2013 e 2014. Também, esteve a frente da Chefia da Seção de Recursos Humanos do 1BPM (Belo Horizonte), entre os anos de 2015 e 2017, e foi analista da Subcorredoria da 1RPM, no período de 2018 à 2019. Atualmente é Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Major, servindo na Assessoria Estratégica de Pessoal (PM1), Unidade responsável assessoramento do Comandando da Polícia Militar de Minas Gerais nas questões afetas à área de Recursos Humanos e acompanhamento legislativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processo Legislativo, e na área de administração pública, com foco em Recursos Humanos, no desenvolvimento de projetos e planejamento estratégico
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Processo eleitoral justo em Ralws: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política.
Leandro Martins Zanitelli. Palavras-chave: Teoria da Justiça; Filosofia do Direito; direito constitucional; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A integridade no Direito Internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte International de Justiça., Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante.Palavras-chave: direito internacional; direito constitucional; teoria do direito; direitos humanos; conflito entre princípios; teoria da integridade. Grande área: Ciências Humanas
Especialização em andamento em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP
2023 - Atual
Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública
2017 - 2017
Academia de Polícia Militar
Título: ANONIMATO EM MANIFESTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA: ANÁLISE DA LEI 21 324/2014 DE MINAS GERAIS
Orientador: Eugênio Pascoal da Cunha Valadares
Especialização em Direito Processual
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: O fenômeno da flexibilização procedimental no sistema recursal brasileiro.
Orientador: Prof. Gustavo de Castro Faria
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns
Orientador: Profa. Dra. Daniela de Freitas Marques
Graduação em Curso de Formação de Oficiais
2001 - 2004
Academia de Polícia Militar
Título: A eficácia das aulas de defesa policial militar no Curso de Formação de Oficiais
Orientador: Arnaldo Conde Filho
Formação complementar
2022 - 2022
Leadership for Women in Law Enforcement. , International law Enforcement Academy, ILEA, El Salvador.
2021 - 2021
Cours Supérieur International (CSI) - Session 2021. (Carga horária: 380h). , Jandarmeria Română, JR, Romênia.
2019 - 2019
Anti-Corruption and Public Corruption Course. , International law Enforcement Academy, ILEA, Botsuana.
2014 - 2014
ColWri2.2x: Principles of Written English. , University of California, Berkeley, BERKELEY, Estados Unidos.
2013 - 2013
ER22x: Justice. , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2013 - 2013
HKS211.1x: Central Challenges of American National. , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2010 - 2010
Curso de Gestão Pública voltada para resultados. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV - MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
Silva, Giovanne Gomes da ; CUNHA, M. . II Encontro Nacional dos Corregedores Militares Estaduais. 2008. (Outro).
Participação em eventos
International Visitor Leadership Program. 2016. (Outra).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Muito além do plano: objeções à visão de direito de Scott Shapiro. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie. Sovereignty in a world of tangled legal orders. 2013. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa em Direito..O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea. 2012. (Encontro).
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira.. 2011. (Congresso).
Curso Integrado das Corregedorias. 2007. (Outra).
I Seminário de Gestão de Recursos Humanos. 2007. (Seminário).
IV Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2007. (Congresso).
Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo. 2007. (Outra).
III Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2006. (Congresso).
IX Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2006. (Outra).
XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
Curso de Gestão Operacional. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
Silva, Leonardo Diego; Rocha, Elizete de Fatima;CUNHA, M.. Possibilidade fática de manifestação sobre o mérito do atestado de licença saúde (homologação/não homologação), apresentado fora do prazo previsto na Resolução Conjunta de Saúde n. 4.278/2013.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar.
Fiuza, César Augusto de Castro; Maia, Renata Christiana Vieira;CUNHA, M.. Usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária consensual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
Zanitelli, Leandro Martins; BATISTA JUNIOR, O. A.; GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; BATISTA JUNIOR, O. A.; Bustamante, Thomas da Rosa de; GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.; POLIDO, F. B. P.; KONICKI, K.;GONCALVES, G. F. M.. A integridade no direito internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso "Jurisdictional immunities of the State (Germany v. Italy: Greece Intervening)". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, ThomasPOLIDO, Fabrício B. P.KOZICKI, Katya. A integridade no Direito Internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany V. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, L. M.; PETRONI, L.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, Thomas da R. de;GOMES, David F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, L. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.;GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, L. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, Thomas da R. de;GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Ralws: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
KOZICKI, Katya; BUSTAMANTE, T.; POLLIDO, F. B. P.. A integridade no direito internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso ' jurisdictional immunities of the state (Gemany X Italy: Greece intervening)' - Corte Internacional de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, L.; GOMES, D. F. L.; PETRONI, L.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. "PROCESSO ELEITORAL JUSTO EM RAWLS: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE, DINHEIRO E IGUALDADE NA DISPUTA POLÍTICA.". 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, E. P.;SILVA, M. S. L.. Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, Thomas; KOZICKI, Katya; POLIDO, F. B. P.. A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins;Bustamante, Thomas da Rosa; Petroni, Lucas; Batista Júnior; GOMES, D. F. L.. Processo Eleitoral Justo em Rawls: Análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Estudo da implementação e dos impactos na Cia PVD de Belo Horizonte do formulário de avaliação de risco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar; (Orientador);
Impacto das Bases de Segurança Comunitária na sensação de segurança na 1ª RPM; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Mirlir Cunha;
Inovação como resposta às ameaças e oportunidades tecnológicas: uma análise das atividades do front-end da inovação na PMMG a partir das iniciativas de integração de câmeras privadas às atividades operacionais; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Mirlir Cunha;
Arte do comandamento: avaliação da metodologia de planejamento e emprego operacional da Gendamerie Nacional Francesa (MRT - méthode de raisonnement tactique - e Ordre Initiale); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Mirlir Cunha;
SISTEMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE E APOIO AO POLICIAL MILITAR - SIPAP; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Centro de Pesquisa e Pós-Graduação _ APM; Orientador: Mirlir Cunha;
Foi orientado por
Orientador do aluno no Programa de Monitoria desvinculada de bolsa; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O fenômeno da flexibilização procedimental no sistema recursal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;
A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v; Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Estágio de Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;
Produções bibliográficas
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CUNHA, M. . A LEI ANTI-MÁSCARAS É DEMOCRÁTICA? ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, INGLATERRA, CANADÁ E BRASIL. In: Adriano Rosa da Silva, Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida e Marcia Cavalcanti Teixeira. (Org.). Desigualdade e solução de conflitos. 1eded.Rio de Janeiro:: Pembroke Collins,, 2021, v. , p. 578-.
-
CUNHA, M. . Anonimato em manifestações: análise da Lei n. 21324/2014 de Minas Gerais. In: Andityas Soares de Moura Costa Matos, Ramon Mapa da Silva. (Org.). Nunca reverenciar: reflexões marginais sobre desobediência civil. 1eded.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. , p. 76-.
-
CUNHA, M. . Considerações filosóficas sobre o anonimato em atos de desobediência civil. In: Oliveira, S.. (Org.). Operações de Choque estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos.. 1eded.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2019, v. , p. 75-.
-
BUSTAMANTE, T. R. ; CUNHA, M. . Muito além do plano: objeções à visão de direito de Scott Shapiro. In: José Alcebíades de Oliveira Junior; Regina Lucia Teixeira Mendes. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura jurídicas [Recurso eletrônico on - line]. 1eded.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1ed, p. 356-378.
-
BUSTAMANTE, T. R. ; CUNHA, M. . O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea. In: Thomas da Rosa de Bustamante; Fabiana de Menezes Soares. (Org.). Juridicidade, Fundamentação & Discursividade. 1eded.Belo Horizonte: Initia Via, 2012, v. , p. 21-50.
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CUNHA, M. . A teorização do Direito Internacional na complexa realidade global. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu _ Uruguai, 2016, Montevidéu. DIREITO INTERNACIONAL II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2016. v. 1. p. 84-94.
-
CUNHA, M. . Sovereignty in a World of Tangled Legal Orders. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. p. 421-422.
-
CUNHA, M. . Experiência Internacional em Botswana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CUNHA, M. ; BUSTAMANTE, T. R. . Muito além do Plano: Objeções à visão de Direito de Scott Shapiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CUNHA, M. . Sovereignty in a world of tangled legal orders. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BUSTAMANTE, T. R. ; CUNHA, M. . O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2022
Medalha de Mérito da Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, Governo do Estado de Minas Gerais.
2021
Medalha de Mérito Militar - grau prata, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2020
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2015
Medalha Cel Otávio Campos do Amaral, Policia Militar de Minas Gerais.
2014
Comenda da Liberdade e da Cidadania, Governo do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha de Mérito Militar _ grau bronze, Policia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Young Men's Christian AssociationVínculo: Camp Counselor, Enquadramento Funcional: Contratada temporariamente
2001 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Polícia, Major, Regime: Dedicação exclusiva.
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