Marcelo Pereira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

PEREIRA, M. . Palestra e Workshop de Oratória. 2011. (Outro).

PEREIRA, M. . "1º Workshop sobre Exame da Ordem dos Advogados do Brasil". 2011. (Outro).

PEREIRA, M. . Jur-Turismo 2011 Brasília. 2011. (Outro).

PEREIRA, M. . II Semana Jurídica FAAHF. 2010. (Outro).

2ª Jornada Jurídica da Faculdade do Cerrado do Piauí..Direito de Intervenção para Proteção e Garantia dos Direito Humanos e Proteção de seus Nacionais. 2011. (Seminário).

PEREIRA, M.. "A terceirização trabalhista e sua problemática". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Antecipação da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Considerando os problemas sociais como alicerces da criminalidade juvenil".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. " A lei Marian da Penha: Ação Penal Pública Condicionada ou Incondicionada". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Responsabilidade subsidiária do ente estatal público e a ação declaratória de constitucionalidade nº 16".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A terceirização do trabalho e a responsabilidade da administração pública no caso de inadimplência do pagamento das verbas trabalhistas pela empresa prestadora de serviços".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Lei 11340/06 - Eficácia da Legislação e as barreiras que dificultam sua aplicação".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A assistência ao sentenciado nos ditames da lei de execução penal, aspectos positivos da administração do presídio de Mariana - Estudo de caso".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A descriminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Análise constitucional das provas no CPP".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Responsabilidade tributária, a não aplicabilidadedo artigo 135 para as dívidas do fundo de garantia por tempo de serviço".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. Perdigão."A polêmica emenda 66/2010: fim do instituto da separação ou mera desconstitucionalização da matéria?".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A ilegalidade da incidência sobre o aviso prévio indenizado".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização de mão de obra".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "O adicional de insalubridade para o servidor público de Mariana, o princípio da legalidade e a dignidade da pessoa humana".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A aplicabilidade do novo aviso prévio proporcional - análise das alterações trazidas pela lei 12.506/2011 e questões incidentes".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Sindrome da alienação parental e suas consequências jurídicas".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "O patrimônio histórico da humanidade e a gestão ouro pretana/ IPHAN. Um apreço à história, a cultura ao cidadão? Os direitos humanos e patrimoniais em Ouro Preto MG".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Direito sucessório em torno dos embriões excedentários".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço previsto no código de defesa do consumidor (CDC). Análise técnica de sua diferenças".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Aspectos práticos da lei federal de arbitragem nº 9.307/96: Fonte independente na solução de conflitos".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A união estável e o direto sucessório".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Lei Maria da Penha (Lei 11340/06): Pontuações acerca da aplicabilidade da norma quanto a violência de gênero no ambiente doméstico e familiar".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Aplicação das penas alternativas como medida de humanização da execução penal".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "O emprego de algemas nas atividades policiais militares em face da ausência de legislação brasileira reguladora".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Redução da maioridade penal como argumento para a diminuição da violência na sociedade brasileira".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "A validade da psicografia no tribunal do juri enquanto meio de prova, cartas psicografadas".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. "Quando a agressão vira ação, a problemática da configuração do assédio moral e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

PEREIRA, M.. 'A responsabilidade civil da poluição da água doce diante do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna - Instituto de Educação Superior.

"O controle da Administração Pública pela Lei de Improbidade Administrativa"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A responsabilidade civil do estado à luz dos atos de seus agentes"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Licitação no ordenamento jurídico brasileiro"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A (IM) punibilidade pela não retirada de propaganda eleitoral visual (muros e placas) no período pós eleitoral"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A guarda compartilhada no Direito Civil Brasileiro e os efeitos psicológicos causados nas crianças"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Desapropriação como dever social do estado"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"O direito de greve do servidor público"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Lançamento do crédito tributário: lançamento por homologação"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A responsabilidade civil da Administração Pública e o direito de regresso contra o policial militar do estado da Bahia"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A regularização do passivo ambiental no oeste da Bahia: Mito ou realidade?"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Redução da carga tributária dentro da reforma trabalhista brasileira"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"A ineficiência dos princípios da licitação pública"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcelo Pereira;

"Abandono afetivo nas relações de parentalidade"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcelo Pereira;

"Assistência judiciária e o poder dever da estado"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcelo Pereira;

"Resposabilidade civil do estado com ênfase no erro judiciário"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcelo Pereira;

"A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcelo Pereira;

?A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Ações de Inexistência de Débito Movidas por Terceiros Não-Clientes?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Delação Premiada: Combatendo o Crime Organizado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Dissolução do Casamento após a Emenda Constitucional 66/2010?Lei do Divórcio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Guarda Compartilhada?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher à Luz da Lei Maria da Penha (Lei n; º 11; 340/2006)?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Análise dos Artigos 396 e 399 do Código de Processo Penal: Duplo Recebimento da Denúncia e da Queixa ou Falha do Legislador??; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Assédio Moral no Moral no Ambiente de Trabalho?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Menoridade Penal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"O Dever de Prestar Alimentos na União Estável"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

?Função Social do Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"Água e sua Proteção Legal no âmbito do Direito Brasileiro"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"O dano ambiental causado pelo desmatamento e sua Reaparação"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"A adoção por pares homoafetivos no sistema brasileiro"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"O assédio moral vertical descendente na relação de emprego"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"Aspectos jurídicos da adoção de crianças e adolescentes brasileiros"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Marcelo Pereira;

"Guarda compartilhada"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"Concurso público: Vinculação da administração pública ao edital do concurso público"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"Do direito do promitente comprador"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"Direito do trabalhador rural: evolução histórica"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"Direito de greve do servidor publico frente à paralização dos serviços essenciais"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"Contratos de adesão e as cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor Lei 8078/90"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Marcelo Pereira;

"O efeito dos embargos no processo de execução"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Responsabilidade penal da pessoa juridica'; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;

"Municipalizar o trânsito não é opção, é obrigação"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcelo Pereira;