João Honório de Souza Franco

possui graduação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (1978), mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica- PUC SP (2004), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2006) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2012). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Indenização do erro judiciário e prisão indevida
Edmir Netto de Araújo. Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito do Estado

2004 - 2006

Universidade de São Paulo
Prof. Dr. Edmir Netto de Araujo.Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Responsabilidade Civil do Estado; Responsabilidade Extracontratual do Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito Processual Penal

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica
Prof. Dr. Marco Antônio Marques da Silva.Palavras-chave: Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Educação.

Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

1999 - 1999

Ministério Público do Estado São Paulo
Orientador: Dr. Roberto Senise Lisboa

Especialização em Especialização em Direito Penal

1998 - 1998

Ministério Público do Estado de São Paulo
Orientador: Dra. Eloisa de Souza Arruda

Especialização em Especialização em Direito Civil

1998 - 1998

Universidade de São Paulo
Orientador: Prof. Dr. Antônio Junqueira de Azevedo

Graduação em Direito

1974 - 1978

Faculdade de Direito de São João da Boa Vista

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Formação complementar

2012 - 2012

Diplôme D études en Langue Française DELF B1. , Ministere de L'Education Nationale.

2011 - 2011

Curso de extensão universitária: Francês - Nível 4. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Cours de langue et culture française. (Carga horária: 60h). , Université de Provence Aix Marseille I.

2010 - 2010

Stage intensif de français. (Carga horária: 120h). , Centre d´Approches Vivantes des Langues et des Médias.

2010 - 2010

Diplôme D'études en Langue Française DELF A2. , Ministere de L'Education Nationale.

2009 - 2009

Stage intensif de français. (Carga horária: 124h). , Centre d´Approches Vivantes des Langues et des Médias.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Magalhães Gomes Filho

ARAUJO, Edmir Netto de;GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TUCCI, J. R. C. E.; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Indenização do erro judiciário e prisão indevida (art. 5º, LXXV e art. 37§ 6º da Constituição Federal). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Alessandra Orcesi Pedro Greco

GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Provas ilícitas e o processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

ARAÚJO, Edmir Netto de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Responsabilidade extracontratual do Estado e improbidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

ARAÚJO, Edmir Netto de;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CRUZ E TUCCI, J.R.; ARRUDA, E.S.; GOMES FILHO, A. M.. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

ARAUJO, E. N.; TUCCI, J. R. C. E.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GROTTI, D. A. M.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. INDENIZAÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO E PRISÃO INDEVIDA. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Alexandre de Moraes

MORAES, Alexandre de. Responsabilidade Extracontratual do Estado e Improbidade Administrativa. 2007 - Universidade de São Paulo.

Alexandre de Moraes

MORAES, Alexandre de. Responsabilidade Extracontratual do Estado e Improbidade Administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

José Rogério Cruz e Tucci

ARAÚJO, Edmir Netto de;CRUZ E TUCCI, José Rogério; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Rogério Cruz e Tucci

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Marco Antonio Marques da Silva

Provas Ilícitas e o Processo Penal; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marco Antonio Marques da Silva;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo. , Rua Manoel da Nobrega, 242, Paraiso, 04001-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33710429, Ramal: 429

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Experiência profissional