Mauro Evely Vieira de Borba

DOUTORADO em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS ; MESTRADO em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; PÓS-GRADUADO EM DIREITO pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor Convidado da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC; Professor Convidado da IMED, Porto Alegre; Professor de Criminologia; Processo Penal e Prática de Processo Penal da Universidade Federal do RS - UFRGS; professor de Penal e Processo Penal na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; professor palestrante da Escola Superior da Magistratura - AJURIS; Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica de Porto Alegre - IHJ; membro do Comite Estadual contra Tortura do RS, Diretor de Direitos Humanos da AJURIS; Presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS; membro da Comissão Nacional de Direitos da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; juiz em Porto Alegre.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Dimensões Pragmáticas da Improbidade Administrtiva, enquanto espécie de Patologia Corruptiva:análise crítica da jurisprudencia do Tribunal de Jjustiça do Rio Grande do Sul
José Alcebíades de Oliveira Júnior. Coorientador: Rogério Gesta Leal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: "Jurisdição e Estado Democrático de Direito no Brasil",Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Especialização em Direito latu sensu

1993 - 1994

Universidade Federal de Santa Maria
Título: "Prisões Provisórias - Extensão e Limites"
Orientador: Lenio Luiz Streck

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos sociais e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

BORBA, Mauro . Seminário Direitos Humanos e Previdência Social. 2017. (Outro).

BORBA, Mauro . Seminário Direitos Humanos e Política. 2017. (Outro).

BORBA, Mauro . Seminário Direitos Humanos e Corrupção. 2017. (Outro).

BORBA, Mauro . Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Lotta al Crimine Organizzato. 2019. (Seminário).

XII Congresso Estadual de Magistrados. 2017. (Congresso).

Corrupção e Administração Pública: Mecanismos de enfrentamento. 2015. (Seminário).

Direitos Humanos em Debate: O legado social da copa. 2014. (Oficina).

Debates - jornal Estado de Direito.Samba no pé e direito na cabeça. 2011. (Seminário).

III Congresso de Estudos Jurídicos do RS. Presídios, para além da pena. 2011. (Congresso).

Oficina Fontes para a história do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo. 2011. (Oficina).

Seminário de Aprofundamento das Mesas de Diálopgos sobre Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Seminário de Atualização em Penal e Processo Penal.Tráfico de Drogas e Sistema Penal. 2011. (Seminário).

Debates Jurídicos - jornal Estado de Direito.Desmistificando o direito. 2010. (Seminário).

I Seminário de Debates Jurídicos.Tráfico de Drogas e Sistema Penal. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica Faculdade de Direito de Chapecó.Prisões Provisórias - abusos e limites. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica Faculdade de Londrina.Interceptações Telefônicas - usos e abusos. 2009. (Seminário).

VII Jornada de Estudos do CEP-RUA, Universidade Federal de Rio Grande ? FURG.Ética, Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ortopedia. A importância da perícia médica no processo judicial. 2008. (Congresso).

DEBATES - Jornal Estado de Direito.Breve olhar sobre o ensino jurídico. 2008. (Seminário).

Debates - Jornal Estado de Direito - Mostra de Cinema Jurídico Português."Olhar sobre o filme Rasganço". 2008. (Seminário).

Papo Jurídico - Jornal Estado de Direito."Prisões Cautelares em tempos de violência". 2008. (Encontro).

Congresso Médico do RGS. A questão da internações hospitalares por ordem judicial. 2007. (Congresso).

Debates Jurídicos, Federasul, Porto Alegre.Criminalidade, violência e direito penal. 2007. (Simpósio).

Debates Jurídicos - ITEC.Interceptações Telefônicas - Extensão e limites. 2007. (Seminário).

IV Jornada de Estudos em homenagem ao dr. Lia Pires, PUCRS."Violência, direito penal e Constituição". 2007. (Simpósio).

Semana de Debates Jurídicos da FURG - Fundação Universidade de Rio Grande."Direito, Estado e Constituição". 2007. (Simpósio).

Debates Jurídicos no CETRA."Nova lei de tóxicos, questões polêmicas". 2006. (Encontro).

Debates Jurídicos no CETRA."Futebol, Estado Democrático de Direito e Constituição". 2005. (Encontro).

IV Fórum Mundial de Juízes. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica da faculdade de Direito de Londrina-PR."Direito penal e Estado Democrático de Direito". 2005. (Simpósio).

Congresso de Direito Alternativo da faculdade de Direito de Franca-SP. "Estado de violência, direitos humanos e jurisdição". 2004. (Congresso).

Semana Acadêmica da faculdade de Direito MAKENZIE, São Paulo."Estado Democrático de Direito, avanços e recuos". 2004. (Simpósio).

Semana Acadêmica da faculdade de Direito da IESA, Santo Ângelo-RS."Prisão e liberdade à luz da Constituição". 2003. (Simpósio).

Semana Acadêmica da faculdade de Direito da UPF, Passo Fundo-RS."Deslegalização do Estado, a Constituição e o Juiz". 2003. (Seminário).

Seminário Acadêmico da faculdade de Direito da PUCRS."Sistema penal e direitos fundamentais". 2003. (Seminário).

Congresso Internacional - Desafios dos Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional Os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

Fórum Social Mundial - Oficinas do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ."Justiça para que(m)?". 2002. (Oficina).

I Encontro de Juízes Estaduais. 2002. (Encontro).

Seminário Regional de Psicologia."Violência sexual e o papel do juiz criminal". 2002. (Seminário).

Semana Jurídica da faculdade de Direito MATER DEI, Pato Branco-PR."O juiz e a Constituição. Desconstruindo o pseudo equilibrio universal". 2001. (Simpósio).

Semana Jurídica da faculdade de Direito da UNOESC, Chapecó-SC."Estado Democrático de Direito - condições e possibilidades". 2000. (Simpósio).

Simpósio Jurídico, faculdade de Direito de Cáceres-MT."A legitimidade do juiz no Estado Democrático de Direito". 2000. (Simpósio).

Curso de Atualização - Direito Constitucional. 1998. (Oficina).

Democracia de Justiça. 1998. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito - Faculdade de Direito de Cruz Alta."O juiz e a democracia". 1998. (Simpósio).

Semana de Debates Jurídicos, faculdade de Direito da UNOESC - Chapecó-SC."A legalidade sonegada". 1998. (Simpósio).

Simpósio Jurídico, Faculdade de Direito de Cáceres-MT."A legalidade sonegada". 1998. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e do Consumidor. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e do Consumidor. 1995. (Congresso).

Curso de Atualização em Reforma Constitucional. 1995. (Oficina).

Curso de Atualização em Responsabilidade Civil. 1995. (Oficina).

Educação como direito fundamental. 1995. (Simpósio).

II Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1995. (Simpósio).

III Congresso Estadual de Juízes. 1995. (Congresso).

Ciclo de Conferências em Direito de Família. 1994. (Simpósio).

Curso de Atulialização em Direito Público. 1994. (Oficina).

Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Seminário de Racionalização do Poder Judiciário. 1985. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Daroit

BORBA, M.E.V.; Maas, Rosana Helena; Bitencourt, Caroline Muller. O Direito Humano à Saúde: uma análise das decisões da CIDH quanto às medidas impostas aos Estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carolina da Silva Ruppenthal Weyh

BORBA, M.E.V.; SCHMIDT, J. P.; LEAL, R. G.. A necessidade de cotas para mulheres na democracia representativa, no sistema proporcional, a fim de assegurar a igualdade de gênero na esfera política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Santim Brandini

LEAL, R. G.;BORBA, M.E.V.. Mecanismos de Aprimoramento do Controle dos Contratos Públicos em Face à Corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Erica Veigas Alves

BORBA, Mauro. Necessidade (ou não) do registro de contrato de promessa de compra e venda pra fins de adjudicação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Érica Veiga Alves

BORBA, M.E.V.. Necessida (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Jaqueline Macedo dos Santos

BORBA, M.E.V.. A figura do deficiente desde a tomada de decisão apoiada, até o tomar as rédeas da prórpia existência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Sara Daniela da Silva de Souza

BORBA, M.E.V.. A responsabilidade civil decorrente da perda da chance na atividade médica. 2018 - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Pedro Guilherme Ramos Guarnieri

BORBA, M.E.V.. A segurança jurídica no novo cód de proc civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Suiara Haase Pacheco

BORBA, M.E.V.. Os empregados hipersuficientes à luz da Lei 13.467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Paula Ferla Lopes

BORBA, M.E.V.. A violência de gênero e a proteção legal das mulheres. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Gabriela Schardosin Cardoso

BORBA, M.E.V.. A representação da mulher na política. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas

BORBA, M.E.V.. A proporcionalidade, a razoabilidade e a aplicação no direito brasileito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Gisele Santos Cabral

BORBA, M.E.V.. Meio ambiente como direito fundamental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Vinícius Filipin

BORBA, M.E.V.. Direito administrativo disciplina e jurisdição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Thales Borges Delapieve

BORBA, M.E.V.. A Constituição Federal e a abertura material de seu catálogo de dreitos fundamentais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Catharine Black Lipp João

BORBA, M.E.V.. A natureza jurídica e as implicações registrais decorrentes da normatização do direito de laje. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Luciano Farias Lorenz

BORBA, Mauro. Direito Penal Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joao Alfredo Vieira

BORBA, Mauro. Jurisdição competente nos crimes virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mário Ricardo Feliciane

BORBA, Mauro. Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORBA, Mauro. Banca de Avaliação de Trabalho Acadêmico. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Felipe Silveira Difini

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER; ROCHA, LEONEL SEVERO; SCHNEIDER, YURI. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: Análise crítica da jurisprudência do tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Caroline Müller Bitencourt

SCHNEIDER, Y.;BITENCOURT, C. M.; ROCHA, L. S.; DIFINI, L. F. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Caroline Müller Bitencourt

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ROCHA, L. S.;LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.. A corrupção como fenômeno social e político: os desafios de seu enfrentamento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; BITENCOURT, C. M.; DIFINI, L. F. S.; SHNEIDER, Y.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: Análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rogério Gesta Leal

LEAL, ROGÉRIO GESTA; BITENCOURT, C. M.; ROCHA, L. S.; DIFINI, L. F. S.;SCHNEIDER, Y.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: análise crítica da jurisprudência do tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Clovis Gorczevski

GORCZEVSKI, C.; LEAL, R. G.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Jurisdição e estado democrático de Direito no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Yuri Schneider

SCHNEIDER, Y.LEAL, R. G.; ROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; DIFINI, L. F. S.; BITENCOURT, C. M.. DIMENSÕES PRAGMÁTICAS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO ESPÉCIE DE PATOLOGIA CORRUPTIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D RIO GRANDE DO SUL. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Priscila Camargo

"Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Vera Scherer

"Ministério Público e os Direitos Sociais"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Karla Falkenberg

"Crimes Hediondos - tratamento penal diferenciado"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Aline Lobraico

"Estupro, crime de gênero"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Mário Ricardo Feliciane

"Maioridade Penal"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Luciano Farias Lorenz

"Direito Penal Juvenil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

Joao Alfredo Vieira

"Jurisdição competente nos crimes virtuais"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Mauro Evely Vieira de Borba;

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Foi orientado por

Rogério Gesta Leal

PATOLOGIAS CORRUPTIVAS; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Rogério Gesta Leal;

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Produções bibliográficas

  • BORBA, M.E.V. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . Crediscore, Cadastros Preditivos e assemelhados - violações a direitos ou simples ferramentas de análise de risco para concessão de crédito?. Revista de Direito do Consumidor , v. 102, p. 45-66, 2015.

  • BORBA, M.E.V. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . A proteção dos consumidores nas sociedades de mercado - novas reflexões sobre a impossibilidade de conhecimento de ofício, pelo juiz, de cláusulas nulas em contratos bancários. Revista de Direito do Consumidor , v. 84, p. 129-147, 2012.

  • BORBA, Mauro . Controle Penal da Corrupção. CoDispensa ou inexigibilidade de licitação, com apropriação ou desvio de rensas públicas - Estudo de Caso. 1ed.: , 2016, v. II, p. 131-152.

  • BORBA, Mauro . Controle Penal da Corrupção - Dispensa ou inexigibilidade de licitação, com apropriação ou desvio de rensas públicas - Estudo de Caso. In: BITENCOURT. Caroline Müller; LEAL. Rogério Gesta. (Org.). Controle Penal da Corrupção - Dispensa ou inexigibilidade de licitação, com apropriação ou desvio de rensas públicas - Estudo de Caso. 1ed.: , 2016, v. II, p. 127-158.

  • BORBA, M.E.V. . Análise de casos da jurisdição criminal. In: Rogério Gesta Leal e Caroline Muller Bittencourt. (Org.). O dolo como elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa e a necessidade de sua constatação através de uma congruente e sofisticada prova do fato. 1ed.Porto Alegre: Departamento de Artes Gráficas do TJRS, 2015, v. , p. 131-152.

  • BORBA, M.E.V. . Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Humanos Fundamentais Civis. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Gerson Luiz Carlos Branco, Marcelo Porciúncula. (Org.). Sociedade da informação, dignidade da pessoa e relações de consumo. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2012, v. 1, p. 233-247.

  • BORBA, Mauro . "Violência Policial, cidadania e Democracia". Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 09 - 09, 03 jun. 2006.

  • BORBA, M.E.V. . Subjetivismo Judicial e Democracia. Limites e possibilidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Ativismo e independência judicial na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . A PROBLEMÁTICA DO SUBJETIVISMO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . PROBLEMAS COM O SUBJETIVISMO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO - QUAL O PROBLEMA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . COMBATE À CORRUPÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO-DESAFIOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Ação Popular como instrumento de controle da Admnistração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Expansão do Direito Penal na Sociedade de Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . A boa administração pública no acesso a vida digna: reflexos da corrupção na concretização dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Controle Penal na contratação pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Desvio de Poder e Corrupção: ações preventivas e curativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Seminario Internacional sobre ética pública y corrupción. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, M.E.V. . Controle Jurisdicional da Corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Ética na Administração Pública Municipal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, Mauro . Polícia, Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Execução Penal e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Punição x Violência: uma reflexão sobre o sistema penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Verdade, Memória e Justiça; o que espera a Comissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Punição x Violência: uma reflexão sobre o sistema penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.E.V. . Políticas Públicas de Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, M.E.V. . Punição x Violência. Onde perdemos essa batalha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, M.E.V. . Impunidade, insegurança e sistema penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORBA, M.E.V. . 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, M.E.V. . Una análise crítica da lei de drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORBA, Mauro . Tráfico de Drogas e Justiça Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . O Direito Ainda Importa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Ética, Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Interceptações Telefônicas: usos e abusos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Prisões Provisórias: abusos e limites. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Breve Olhar sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . A Importância da Perícia Médica no Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Prisões Cautelares em Tempos de Violência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Breve Olhar sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Direito Penal e Processo Penal em Tempos de Violência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Interceptações Telefônicas: extensão e limites. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Internações Hospitalares por Ordem Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Violência, Direito Penal e Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Criminalidade, Violência e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Nova Lei de Tóxicos: questões polêmicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Futebol, Estado Democrático de Direito e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . O Direito Penal/Criminal no Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Estado Democrático de Direito: condições e possibilidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Estado de Violência, Direitos Humanos e Jurisdição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Prisão e Liberdade à Luz da Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Deslegalização do Estado, a Constituição e o Juízo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Sistema Penal e Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Violência Sexual e o Juiz. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Justiça para quem?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . O Juiz e a Constituição: desconstruindo o pseudo-equilíbrio universal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . Estado Democrático de Direito Hoje: condições e possibilidades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . A Legitimidade do Juiz no Estado Democrático de Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . A Legalidade Sonegada. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . A Legalidade Sonegada. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . O Juiz e a Democracia. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, Mauro . "Meio Ambiente, Mercado e Utopia" 2006 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Trivialidades, angústias e Esperanças" 2006 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Um controle necessário" 2006 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Fitzcarraldo, Herzog e a utopia possível" 2006 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Beijo na boca" 2005 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Súmulas Vinculantes, atentado à Democracia" 2005 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "A fala do direito" 2000 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Cidadão hoje" 2000 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Ética e Justiça" 1999 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Espaço Público e Democracia" 1999 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Quando a mulher apanha" 1999 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Eu quero o ambiente inteiro" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "A ética do juiz" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "A legitimidade do juiz" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Democracia em casa" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "Racionalizando a audiência" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "A mídia e a propaganda eleitoral" 1998 (Artigo).

  • BORBA, Mauro . "O juiz e a efetivação dos direitos fundamentais" 1998 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2015

    Justiça e Cidadania nas práticas judiciárias brasileiras - estudo de casos, Descrição: Análises sociológicas, políticas, científicas da realidade da justiça no Brasil, visando a contribuir com a apresentação de perspectivas de aprimoramento para a proteção dos Direitos Fundamentais, especialmente nas áreas do consumerismo, direito à saúde, meio ambiente e multiculturalismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mauro Evely Vieira de Borba - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Coordenador / Rogério Gesta Leal - Integrante / andressa fracaro cavalheiro - Integrante / Leonela Otilia Sauter Soares - Integrante / Pedro da Silva Moreira - Integrante / Leonardo da Rocha de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outra.

  • 2004 - Atual

    Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: Discutir o significado dos direitos fundamentais, a forma como novos direitos podem ser criados e o modo como as instituições podem ajudar nessa criação e na sua efetividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mauro Evely Vieira de Borba - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Coordenador / andressa fracaro cavalheiro - Integrante / Leonela Otilia Sauter Soares - Integrante / Pedro da Silva Moreira - Integrante / Leonardo da Rocha de Souza - Integrante / lucio antonio machado almeida - Integrante / caroline kunzler - Integrante / cristiuano heineck scmitt - Integrante / anatercia rovani - Integrante / martiane jaques la flor - Integrante / vanessa del rio szupszynski - Integrante / gustavo castagna machado - Integrante / bernard rodrigues netto - Integrante / ardyllis alves soares - Integrante / marcelo sagarbossa - Integrante / eliana endres viero - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Poder Judiciário, 4º Juizado Especial Cível. , Rua Márcio Veras Vidor, 10, Praia de Belas, 90110160 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32106985

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Experiência profissional

1985 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1985

    Direção e administração, Poder Judiciário RS, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal, Processo Penal II, Criminologia I e II

2006 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Horistas

Atividades

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penal I e II, Processo Penal I e II

  • 03/1997 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Civil - Obrigações

2013 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

2010 - 2011

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

1993 - 2002

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Horista 3º Grau, Curso de Direito

Atividades

  • 08/1993 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Constitucional I e II

2016 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2002 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Não tem, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Palestrante

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Constitucional - Direitos Fundamentais, Processo Penal - Prisão e Liberdade Provisória

2008 - 2008

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Outras informações:
Colaborador Grupo de Estudos do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, refe-rente os temas: INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; ABUSO DE AUTORIA e DIREITOS HUMANOS

2006 - 2006

ESCOLA VERBO JURÍDICO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não tem, Carga horária: 1

Atividades

  • 04/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Prisão e Liberdade Provisória, Processo Penal - Prova, Processo Penal - Nulidades, Processo Penal - Questões e Processos Incidentes