Leonardo Cunha Silva
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Representou a Diplomacia Civil do estado do Espírito Santo no Trade Works Public Forum na Organização Mundial do Comércio - OMC em 2015. Membro da equipe que conquistou o 1 lugar na IX Olimpíada Jurídica Nacional, Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Membro da equipe que conquistou o 1 lugar na V Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition em 2015. Membro Fundador da Empresa Júnior da Faculdade de Direito de Vitória - edvJr em 2016. Foi pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científica da do Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino e Pesquisa por duas vezes. Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJ/ES.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Análise Jurídico-Institucional do Mercado de Créditos de Descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis ? RenovaBio,Ano de Obtenção: 2020
Flavia Trentini.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Hermenêutica Jurídica e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988"
Orientador: Nelson Camata Moreira
Formação complementar
2019 - 2019
The Definition of Food between food security and food safety. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
2014 - 2014
Sistema Multilateral de Comércio: temas de defesa. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2014
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2014
Direito Financeiro. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em As Quatro Matrizes do Pensamento Filosófico. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Filosofia: radicalidade, criticidade e totalidade. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2013
Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2013
Monitoria em Direito e Garantias Constitucionais. (Carga horária: 165h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Liberdades Fundamentais. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Retórica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Jurídico. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Filme em Debate: infância e a juventude. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, Leonardo Cunha . III Competição de Júri Simulado Vinícius Bittencourt. 2017. .
SILVA, Leonardo Cunha . II Competição de Júri Simulado Vinícius Bittencourt. 2016. .
SILVA, Leonardo Cunha . I Competição de Júri Simulado Vinícius Bittencourt - COVIBI. 2015. .
Participação em eventos
24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
Abertura do I Seminário de Pesquisa da FDRP. 2019. (Seminário).
Direito e Políticas Públicas: Aspectos Conceituais e Estratégias de Pesquisa. 2019. (Seminário).
Licenciamento Ambiental. 2019. (Outra).
União Europeia em Foco com Daniele Bianchi. 2019. (Outra).
US/Brazilian Food Law in Dialogue. 2018. (Outra).
Public Forum. 2015. (Outra).
V Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. Sustentação oral em simulação de audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Olimpíada).
IV Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. Sustentação oral em simulação de audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Olimpíada).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Taxa Selic e Teoria dos Sistemas: as irritações econômicas no sistema tributário brasileiro. 2014. (Congresso).
Colóquio em Políticas Públicas, Regulamentação da Vida e Resistências. 2013. (Seminário).
Direito e Argumentação: existe uma única resposta correta?. 2013. (Seminário).
Direitos Humanos e(m) Jurisdição. 2013. (Seminário).
Seminário Jurídico Avançado - "Novo Constitucionalismo Americano". 2013. (Seminário).
Universalidade dos Direitos Humanos e Bioética. 2013. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
TRENTINI, F.; MATOS, T. M.;NUSDEO, Ana Maria. Análise jurídico-institucional do mercado de créditos de descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MATOS, T. M.. Análise jurídico-institucional do Mercado de Créditos de Descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de; BISI, A. G. O.. Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MENDES, G. A. S.;SILVA, H. J. T.. Análise jurídico-institucional do mercado de créditos de descarbonização na política nacional de biocombustíveis - RenovaBio. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MOREIRA, Nelson Camatta;BISI, A. O. G.; PAULA, Rodrigo F. de. Hermenêutica Jurídica e aplicação dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.; BISI, A. O. G.. Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Foi orientado por
A exigência de racionalidade da legislação ambiental espírito- santense à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luísa Cortat Simonetti Gonçalves;
Natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;
Intervenção do Estado no setor de combustíveis fósseis brasileiro: uma análise das políticas públicas de precificação de carbono e aumento de competitividade dos biocombustíveis à luz dos princípios FASTER; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;
Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Teoria Geral do Direito Agrário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;
Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;
Produções bibliográficas
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CUNHA SILVA, LEONARDO ; TRENTINI, FLAVIA . EQUIDADE E AMBIÇÃO DA NDC BRASILEIRA NO SETOR DE AGRICULTURA, FLORESTAS E OUTROS USOS DA TERRA. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 5, p. 60-80, 2019.
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SILVA, Leonardo Cunha ; GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti . Os limites do poder constituinte reformador no licenciamento ambiental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 245-258, 2017.
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MOREIRA, N. C. ; SILVA, Leonardo Cunha . Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 30, p. 29-58, 2014.
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SILVA, Leonardo Cunha ; TRENTINI, F. . Regime de Comércio de Licenças de Emissão e RenovaBio: Estudo Comparativo dos Instrumentos de Mercado Europeu e Brasileiro. In: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 2019, v. 2, p. 59-70.
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SILVA, Leonardo Cunha ; FERREIRA NETO, Osly da Silva . Taxa selic e teoria dos sistemas: as irritações econômicas no sistema tributário brasileiro. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Direito e Economia I. 1ed.Florianópolis: , 2014, v. , p. 468-487.
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SILVA, Leonardo Cunha ; Adeodato, João Maurício . Análise retórica do discurso revolucionário de Domingos José Martins e da Revolução Pernambucana de 1817. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos humanos fundamentais. 1ed.Rio de Janeito: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 81-85.
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TRENTINI, F. ; KHAYAT, G. F. ; SILVA, Leonardo Cunha . Recuperação judicial e o conceito de empresário rural. Conjur, 31 maio 2019.
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TRENTINI, F. ; KHAYAT, G. F. ; SILVA, Leonardo Cunha . A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ. Conjur, 19 abr. 2019.
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TRENTINI, F. ; KHAYAT, G. F. ; SILVA, Leonardo Cunha . A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. Conjur, 12 abr. 2019.
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TRENTINI, F. ; SILVA, Leonardo Cunha . Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. Conjur, 15 fev. 2019.
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SILVA, Leonardo Cunha ; SILVA, H. J. T. . Duas respostas possíveis para a greve dos caminhoneiros. A Gazeta, Vitória, p. 25, 31 maio 2018.
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SILVA, Leonardo Cunha ; TRENTINI, F. . EQUIDADE E AMBIÇÃO DA NDC BRASILEIRA NO SETOR DE AGRICULTURA, FLORESTAS E OUTROS USOS DA TERRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Leonardo Cunha ; TRENTINI, F. . Regime de Comércio de Licenças de Emissão e RenovaBio: estudo comparativo dos instrumentos de mercado europeu e brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Leonardo Cunha ; TRENTINI, F. . Certificação e RENOVABIO: design jurídico para a mensuração de uma produção climaticamente inteligente de biocombustíveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Leonardo Cunha . Experiências de utilização do Aplicativo Myrthes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Leonardo Cunha . Código Florestal Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
A exigência de racionalidade da legislação ambiental espírito- santense à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luísa Cortat Simonetti Gonçalves em 07/11/2016., Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar a ordenamento jurídico espírito-santense em relação ao procedimento de licenciamento ambiental e busca, com isso, identificar os principais obstáculos para efetivação de um procedimento racional e transparente. Dessa forma visa a encontrar propostas de reformas legislativas, institucionais ou hermenêuticas que garantam, à luz do desenvolvimento sustentável, um ambiente para o exercício do dever fundamental de preservação ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com o menor ônus possível ao titular desse dever. Para isso, utiliza a metodologia clínica para realizar um diagnóstico diferencial das condições institucionais e jurídicas pertinentes ao procedimento de licenciamento ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Cunha Silva - Integrante / Luísa Cortat Simonetti Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Vitória - Bolsa.
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2013 - 2014
Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência do STF pós-Constituição de 1988 (Parte I: 2001 a 2013), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Nelson Camatta Moreira em 30/06/2015., Descrição: O presente projeto visa compreender como se dá a inserção dos tratados internacionais de direitos humanos pela Constituição de 1988 e suas possibilidades no âmbito da decidibilidade jurídica. Ademais, intenta-se, também, delinear quais são as divergências jurídicas existentes no que diz respeito a constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Assim, o presente projeto gravita em torno da ideia central da sedimentação de uma teoria jurídica emancipatória , fundamentada nos aportes da Hermenêutica de Gadamer e da Nova Crítica do Direito, de Lenio Streck. Com estes subsídios, elabora-se uma crítica em relação ao trato dispensado pelo Supremo Tribunal Federal à compreensão/interpretação/aplicação dos Tratado Internacionais e normas fundamentais constates no próprio texto constitucional, visando com isso a superação do senso comum do jurista brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo Cunha Silva - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante.
Prêmios
2016
Membro Fundador da Empresa Júnior da Faculdade de Direito de Vitória - edvJr, Empresa Júnior da Faculdade de Vitória - edvJr.
2015
Best Team - V Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition, FGV Direito Rio, Tulane University, Universidad de Los Andes.
2014
Prize of Best Respondent's Brief - IV Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition, FGV Direito Rio, Universidad de Los Andes Facultad de Derecho e Tulane University Law School.
2014
1 lugar na IX Olimpíada Jurídica Nacional, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Procuradoria Geral do Espírito SantoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Subprocuradoria Fiscal
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do gabinete da 1ª Vara de Execuções Fiscais Municiais de Vitória.
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