Jaks Douglas Uchoa Damasceno

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2000) e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR). É Mestre em direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. Atualmente é Professor do Curso de Direito da FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO

2017 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: A VALORAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DOS PAIS BIOLÓGICOS EM FACE DA LEI DE ADOÇÃO E LEGISLAÇÃO AFIM,Orientador: TIAGO SEIXAS TEMUDO

Mestrado em MESTRADO

2017 - 2019

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS PAIS BIOLÓGICOS EM FACE DA LEI DE ADOÇÃO E LEGISLAÇÃO AFIM,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: TIAGO SEIXAS TEMUDO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A constitucionalidade dos Juizados Especiais
Orientador: Amélia Soares da Rocha

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL.SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Seminário).

III JORNADA DE PRÁTICAS DOCENTES.OS DESAFIOS DE FORMAR PROFISSIONAL NA ÁREA JURÍDICA. 2012. (Encontro).

MUNDO UNIFOR. VIRTUALIDADE CÉLERE - UMA REFLEXÃO SOBRE AS POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA MOROSIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2006. (Congresso).

XIII ENCOPE - ix JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. BREVE ALUSÃO À LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maria jéssica da Silva Paz

MUNIZ, V de S;DAMASCENO, J. D. U.DAMASCENO, J. D. U.. Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Desafios e Possibilidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO

SILVA, Francisco das Chagas da;DAMASCENO, J. D. U.. Área de Proteção Ambiental de Canoa Quebrada: Avanços e Retrocessos a partir da Lei Municipal nº 40, de 20 de Março de 1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: MARLOS HENRIQUE REBOUÇAS BARBOSA

SILVA, Francisco das Chagas da;DAMASCENO, J. D. U.. Os prejuízos Causados pela Alienação Parenta à Criança e ao Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA

DAMASCENO, J. D. U.; Edilson Monteiro de Albuquerque Neto; Igor Moura Rodrigues Teixeira. (IN)Eficácia das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: Madyane Felix Lacerda

Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;DAMASCENO, J. D. U.; Thiago Pinho de Andrade. A Ineficácia do ECA quanto à proteção da criança e do adolescente vítimas de violência sexual no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: CARLA CIBELE PITOMBEIRA GADELHA

Edilson Monteiro de Albuquerque Neto; Igor Moura Rodrigues Teixeira;DAMASCENO, J. D. U.. Considerações sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: Maria Irisvanda de Sousa Viana Braga

COSTA NETO, A. N. da;DAMASCENO, J. D. U.. O Cristianismo e sua Influência na Formação do Pensamento Jurídico Ocidental, Breves Reflexões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

Aluno: Moacir da Costa Silvério

Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;DAMASCENO, J. D. U.. As Penas Alternativas Aplicáveis aos Usuários de Drogas Ilícitas e a Reinserção destes ao Convívio Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.

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Orientou

Breno Nogueira Marques

Abandono Afetivo Inverso: A dor do abandono e a possibilidade de indenização civil por danos morais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Ricardo Monteiro de Sousa

O Abandono Afetivo Inverso: Direito, Garantias Sociais e Realidade de Abandono do Idoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Elioenara Monteiro Braga

A Omissão do Estado quanto à Punibilidade do Psicopata no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Joyce de Sena Lima

Direito dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Retrocessos e Avanços nos últimos 30 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Alan Magno Oliveira Silva

A Superlotação das Penitenciárias do Estado do Ceará e as Condições Desumanas dos Presos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Larissa Rocha Coelho

A Família Homoafetiva e o Direito a Adoção no Estatuto de Diversidade Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Kírlia Maria Lima Carvalho Franklin

A proteção à Maternidade pelos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Marcos Aurélio de Sousa Paiva

Pejotização e Vínculo Empregatício sob a Ótica do Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Cláudia Ciléia Barbosa Lima Peixoto

NOVA PERSPECTIVA SOBRE MEDIAÇÃO / CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Francisco Rafael da Silva

Crimes Virtuais e a Impunidade Real; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

Larissa Amaral

Os direitos do transexual no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Jaks Douglas Uchoa Damasceno;

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Foi orientado por

Tiago Seixas Themudo

A MANISFESTAÇÃO DE VONTADE DOS PAIS BIOLÓGICOS EM FACE DA LEI DE ADOÇÃO E LEISLAÇÃO AFIM; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO PRIVADO E RELAÇÕES SOCIAIS) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Tiago Seixas Themudo;

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Produções bibliográficas

  • MUNIZ, M. A. P. C. ; DAMASCENO, J. D. U. ; DAMASCENO, J. D. U. . A Preservação do Patrimônio Histórico Cultural: Desafios e Soluções no Desenvolvimento da Cidade. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza - RPGMFOR , v. 25, p. 1, 2017.

  • DAMASCENO, J. D. U. ; CACAU, M. O. . Cláusulas Gerais, Direito Privado e Constituição: A importância das Cláusulas Gerais sob os influxos do Direito Constitucional. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ªed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2018, v. , p. 13-38.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. , Rodovia CE 040, s/n, Km 138, Aeroporto, 62800-000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 34219750, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

  • 2006 - 2007

    Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Processo Penal II

    • 01/2006 - 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil IV - Processo cautelar e procedimentos especiais, Processo Civil III - Processo de Execução, Processo Civil I - Processo de Conhecimento

  • 2007 - 2012

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - 2007

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 30

  • 2002 - 2002

    Universidade Estadual do Ceará

    Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

    Outras informações:
    A DISCIPLINA MINISTRADA TINHA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 300 H/A

  • 2016 - Atual

    Faculdade do vale do jaguaribe

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Leciona das disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil I - Processo de Conhecimento

  • 2012 - 2015

    Faculdade do vale do jaguaribe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Leciona a Disciplina Introdução à Ciência do Direito I

  • 2011 - 2015

    Faculdade do vale do jaguaribe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exerce cargo de Coordenador do Curso de Direito na Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ

  • 2007 - 2007

    Faculdade do vale do jaguaribe

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INDRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO I