Eduardo Henrique Alferes

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - área Direito das Relações Sociais (Direito Penal). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia ? ESA OAB/SP. Bacharel em Direito (1999 a 2003). Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Cursou graduação em Engenharia (1993 a 1998) pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - Eng. de Minas: 1993 a 1995) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar - Eng. Civil: 1996 a 1998). Tornou-se Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, após concluir curso superior de Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficial da Academia de Polícia Militar do Barro Branco) atuando na área de Segurança Pública de 1999 a 2014. Professor universitário, graduação e pós-graduação, com docência nas seguintes áreas: Direito Penal; Legislação Penal Especial; Direito Processual e Penal Militar; Direitos Humanos. Professor da Universidade Anhanguera de Bauru. Revisor de periódicos.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vingança: componente oculto da pena contemporânea,Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques (livre-docente).Palavras-chave: vingança; fundamento da pena; ressentimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal (Pós-Graduação Lato Sensu)

2008 - 2010

Escola Superior de Advocacia
Título: Pena privativa de liberdade no Brasil: considerações quanto a sua eficácia
Orientador: Prof. Dr. João Daniel Rassi

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Graduação em Ciências Policiais de Seg e Ordem Púb (bacharel)

1999 - 2002

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Graduação interrompida em 1998 em Engenharia Civil

1996 - Interrompido

Universidade Federal de São Carlos
Ano de interrupção: 1998

Graduação interrompida em 1995 em Engenharia de Minas

1993 - Interrompido

Universidade Federal de Ouro Preto
Ano de interrupção: 1995

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Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Elaboração de Materiais para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça / SENASP, MJ / SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Dir Internacional Humanitário. (Carga horária: 180h). , SSP / PMESP, PMESP DPCDH, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL. (Carga horária: 94h). , NEV - Universidade de São Paulo (USP), NEVUSP, Brasil.

2008 - 2008

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Especialização em Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 164h). , Policia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Especialização em Cinotecnia. (Carga horária: 280h). , 3o. Batalhao Policiamento de Choque, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 3O. BPCHQ, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende BemLê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Retorno à questão judaica (Elisabeth Roudinesco - FRA). 2010. (Outra).

Seminário Internacional de Criminologia - ESMP (Escola Superior do Ministério Público - SP). 2010. (Seminário).

Teoria dos Direitos Fundamentais: do conceito doutrinário à delimitação do caso concreto (José Joaquim Gomes Canotilho - PT). 2009. (Seminário).

Evolução e Futuro do Direito Penal (Edgardo Alberto Donna - ARG). 2008. (Seminário).

O princípio da legalidade penal e seus corolários (Edgardo Alberto Donna - ARG). 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Souto Parisi

Jose Francisco da Silva Neto;ALFERES, Eduardo Henrique; Luiz Henrique Herrera. Recurso Especial e o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru.

Aluno: Pedro Augusto Granna Cavalieri

GIMENES, Marcelo Bertoli;ALFERES, Eduardo Henrique; ARANTES, Silvia Gelli. Os direitos civis e o estatuto do desarmamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru.

Aluno: José Cristiano Frasson

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;ALFERES, Eduardo Henrique. O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado às pessoas hipossuficientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU.

Aluno: Kaue Cristiano Severino

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;ALFERES, Eduardo Henrique. O poder de investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU.

Aluno: Diego Antunes Ribeiro

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;ALFERES, Eduardo Henrique. O Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU.

Aluno: Nathália Fracassi Ribeiro Gibim

ALFERES, Eduardo Henrique; BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.. Perda da legitimidade do sistema penal como decorrência de sua seletividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU.

Aluno: Geazi Fernando Ribeiro

FRANCA, E. T. A. G.; BOTELHO, M. C.;ALFERES, Eduardo Henrique. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Vingança: Componente oculto da pena contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de. Vingança: componente oculto da pena contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Vingança: Componenete Oculto da Pena Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Oswaldo Henrique Duek Marques

Vingnaça: Componente Oculto da pena Contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Verdade Surreal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 181, p. 1-5, 2012.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . A Mitigação das Penas em "Vigiar e Punir" de Michel Foucault. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 125, p. 1-6, 2011.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . O exercício de atividade de ensino por policial civil e militar. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 165, p. 1-7, 2011.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . O exercício de atividade de ensino por policial civil e militar. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1-8, 2011.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Aposentadoria Especial de Servidores Públicos. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 7, n75, p. 623-636, 2011.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Lei 12.037/09: novamente a velha identificação criminal. Boletim IBCCRIM , v. 207, p. 18-19, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Abolicionismo e terceira velocidade do Direito Penal. Conclusões à vista das posições básicas de uma e outra corrente. Jus Navigandi , v. 2448, p. 1-2, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Pena de morte contemporânea. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 93, p. 1, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Finalidade de redução da violência estatal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 94, p. 1-3, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Autopoiése do Direito. Âmbito Jurídico , v. 76, p. 1-12, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Aposentadoria especial de servidores públicos. Exercício sob condições especiais de insalubridade ou periculosidade. Jus Navigandi , v. 2659, p. 1-21, 2010.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Tutela jurídica da identificação do neonato. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 1-4, 2009.

  • ALFERES, Eduardo Henrique ; ALFERES, Priscila Bianchini de Assunção . Cerol: implicações administrativas e penais. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano 13, p. 01-08, 2009.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Identificação criminal e dados criminais. Âmbito Jurídico , v. 55, p. 1-6, 2008.

  • ALFERES, Eduardo Henrique ; ALFERES, Priscila Bianchini de Assunção . Novas normas de embriaguez ao volante. Âmbito Jurídico , v. 55, p. 1-4, 2008.

  • ALFERES, Eduardo Henrique ; ALFERES, Priscila B. de A. ; GIMENES, Eron. ; ALFERES., Priscila B. de A. . Lei Maria da Penha. Aspectos práticos e doutrinários esquematizados. NO PRELO.. 1. ed. Sao Paulo: Edipro, 2016. v. 1. 100p .

  • ALFERES, Eduardo Henrique . MANUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: Direito Penal e Processual Penal Militar. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2013. v. 1. 224p .

  • ALFERES, Eduardo Henrique ; ALFERES, Priscila B. de A. . No meio do caminho tinha uma pedra. Jornal da Cidade, Bauru/SP, p. 2 - 2, 17 jan. 2012.

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Cinco anos de Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Apontamentos de Direito Penal Militar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALFERES, Eduardo Henrique . Trânsito e educação. 2011 (artigo).

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Outras produções

ALFERES, Eduardo Henrique . Aperfeiçoamento Profissonal. 2009. .

ALFERES, Eduardo Henrique . Curso de Formação Profissional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALFERES, Eduardo Henrique . Aperfeiçoamento Profissional de Oficiais. 2009. .

ALFERES, Eduardo Henrique . Aperfeiçoamento Profissonal. 2008. .

ALFERES, Eduardo Henrique . Estagio de Aperfeiçoamento Profissional. 2005. .

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Prêmios

2010

Medalha de Valor Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2008

Laurea de Mérito Pessoal - 3o. grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2004

Laurea de Mérito Pessoal - 4o. grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2003

Laurea de Mérito Pessoal - 5o. grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Colégio São José - Bauru (SP)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor / Coordenação, Carga horária: 20

  • 2011 - Atual

    Universidade Anhanguera

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Direito Penal Legislação Penal Especial Criminologia

    Atividades

    • 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Parte Geral e Especial (DP I, II, III e IV)

    • 06/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Legislação Penal Especial

  • 2013 - Atual

    Universidade do Sagrado Coração

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor / Pos-graduação

    Outras informações:
    Professor convidado - PosGraduação. Direitos Humanos e cidadania.

  • 1999 - 2014

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Polícia Militar

    Outras informações:
    Serviço Especializado: Supervisão Operacional Dir Administrativo Disciplinar Polícia Judiciária Militar

    Atividades

    • 01/2007

      Serviços técnicos especializados , Polícia Militar do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Polícia Judiciária Militar.

  • 2010 - 2010

    Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública

    Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso Nacional de Polícia Comunitária (São Paulo) Disciplina: DIREITOS HUMANOS

    Atividades

    • 01/2010

      Ensino, Direitos Humanos e Polícia Comunitária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos