CESAR AUGUSTO MODENA

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1990), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul (1994), mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atuou como professor da Universidade de Caxias do Sul, inclusive no mestrado acadêmico em Direito, e atualmente é Coordenador e Professor no Curso de Direito do Centro da Faculdade Cenecista de Farroupilha, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Previdenciário, Civel e Empresarial. É especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Desenvolvimento de Lideranças pela PUC-RS (2012) e em Gestão Estratégica de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica pelo SENAI-SC (2013) atuando como Gerrente de Operações do Senai RS.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: O Processo Legislativo, a medida provisória e a lei de conversão
Clèmerson Merlin Clève.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Medida Provisória e Controle Parlamentar,Ano de Obtenção: 2000
Clémerson Merlin Cleve.Palavras-chave: Medida; Provisória; Parlamentar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Gestão Estratégica de Instituições de Educação Pro

2011 - 2013

SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina
Título: Sistemática para Implantação de novos serviços em Instituição de Educação Profissinal e Tecnológica.
Orientador: Wagner Luiz Kreling

Especialização em Gestão Empresarial com Ênfase em Desenvlivimento d

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistemática para Implementação de Idéias Inovadoras em Instituição Educacional
Orientador: Carlos Vicente de Souza

Especialização em Direito Processual Civil

1992 - 1994

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Bacharel em Direito

1985 - 1990

Universidade de Caxias do Sul

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Modelo de Negócios. (Carga horária: 8h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Comércio Internacional. (Carga horária: 16h). , Banco do Brasil - RS, BB - RS, Brasil.

1999 - 2000

Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 160h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

1997 - 1997

Reforma do Aparelho do Estado no Brasil. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1997 - 1997

MS Office. (Carga horária: 108h). , Centro Tecnológico de Mecatrônica SENAI, CTMECA, Brasil.

1994 - 1994

Gerencia pela qualidade. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Estudos de Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Preparação à Magistratura. (Carga horária: 680h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1990 - 1991

Formação e Aperfeiçoamento de Instrutores. , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Advocacia Empresarial. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Semana do Advogado. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1987 - 1987

Preparação de Supervisores. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

4ª Jornada Pedagogica Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. 2019. (Simpósio).

3ª Jornada Pedagógica Nacional de Eduação Profissional e Tecnológica. 2018. (Simpósio).

Decimo Colloquium Internacional SAE Normas de Suspensões e Implementos Rodoviários. 2018. (Simpósio).

Diversidade, Cultura e Identidade: diálogo necessário. 2018. (Simpósio).

Experiencia de Aprendizagem Mediada na Educaç]ão Profissional.Experiencia de Projeto Integrador. 2018. (Seminário).

Semana Academica.Integração e Desafios Profissionais em Diferentes Culturas. 2018. (Simpósio).

Semana Acadêmica. 2018. (Simpósio).

2ª Jornada de Educação Profissional. 2017. (Simpósio).

Considerações Acerca da Reforma Previdenciária. 2017. (Simpósio).

Direito, Política e Sociedade. 2017. (Simpósio).

Semana Acadêmica.Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

Tributação Incidente no Consumo Cotidiano. 2017. (Simpósio).

Congresso Internacional de Educação Profissional. 2016. (Congresso).

Seminário de Direito da Inovação.Lei da Inovação e Desafios da Industria. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Gestão. 2014. (Congresso).

Challenge of Innovation. 2013. (Congresso).

5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais. Os contratos de joint vênture como estratégia de desenvolvimento local. 2011. (Congresso).

5ª Conferência Brasileira Sobre Arranjos Produtivos Locais. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliação de Grupo de Trabalho. 2011. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O Plano Diretor como Indutor da Preservação Ambiental: o caso de Bento Gonçaves. 2010. (Encontro).

FIEMA - Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente.O Meio Ambiente Como Ativo Econômico e Social. 2008. (Encontro).

Semana da CIC de Nova Prata.O Meio Ambiente como Ativo Ambiental. 2008. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente.Externalidades Ambientais Negativas. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Flexibilização: Emprego e Desemprego. 2007. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito.A Emenda Constitucional 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Seminário).

XVII Congresso MOVERGS: Como ampliar a atuação.. 2007. (Congresso).

Conferência Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Sul. 2006. (Congresso).

Encontro de Moveleiros do Amazonas. As Estratégias Empresariais e o Trabalho na Micro e Pequena Empresa. 2006. (Congresso).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Direito de Greve. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Plantio, Processamento e Mercado de Madeira.Relações de Trabalho na Indústria da Madeira. 2006. (Seminário).

XVI Congresso MOVERGS: Novas Idéias, Novas Alternativas.. 2006. (Congresso).

XVI Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. 2006. (Seminário).

XVI Workshop Anprotec.Cooperativas de Trabalho: Questões Jurídicas. 2006. (Oficina).

I Seminário Sobre a Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário da ACADEPOL.Polícia Judiciária no Contexto Constitucional. 2005. (Seminário).

V Seminário Pedagógico Integrado.Vivência e prática de ensino e aprendizagem por competências. 2004. (Seminário).

XII Workshop Amprotec.Uma Experiência em Implantação de Incubadora Baseada na Articulação Local. 2004. (Seminário).

XIV Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas.Empresas e Arranjos Produtivos Inovadores. 2004. (Seminário).

I Conferência Pedagógica de Educação Profissional. 2003. (Seminário).

I Conferência Pedagógica de Educação Profissional de Nível Básico. 2003. (Simpósio).

IV Seminário Pedagógico Integrado. 2003. (Seminário).

Seminário de Atualização Didático Pedagógica. 2003. (Seminário).

XIII Congresso MOVERGS: Aperfeiçoando Caminhos para o Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

III Seminário Pedagógico Integrado. 2002. (Seminário).

II Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos. 2002. (Congresso).

Seminário Executivo da Qualidade - ISO 9000: 2000. 2002. (Seminário).

XII Congresso MOVERGS: A Descoberta de Novos Mundos. 2002. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito.Medidas Provisórias. 2001. (Seminário).

II Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Seminário).

II Seminário de Industrialização e Usos de Madeira de Reflorestamento.Atuais Tendências da Indústria Brasileira. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito.O Ministério Público e os Direitos Sociais. 2001. (Simpósio).

I Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos. 2001. (Congresso).

XI Congresso MOVERGS: O Desenvolvimento Sustentado da Cadeia Produtiva. 2001. (Congresso).

XIII Reunión del Consejo Deliberativo del Consejo de Desarollo Sustentable del Mercosur. 2001. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

II Fórum de Produção Mais Limpa. 2000. (Congresso).

X Congresso MOVERGS: Os Desafios na Economia Globalizada. 2000. (Congresso).

XI Reunión del Consejo Deliberativo del Consejo de Desarollo Sustentable del Mercosur. 2000. (Encontro).

Desafios da Educação Cidadã. 1999. (Seminário).

II Seminário Regional do Programa de Educação de Jovens e Adultos - Educação Popular e Trabalho: Desafios Contemporâneos. 1999. (Seminário).

VI Semináio Internacional de Reestruturação Curricular - Século XXI: Qual Conhecimento?. 1999. (Seminário).

Seminário Direito e Meio Ambiente: Realidade e Perspectivas. 1998. (Seminário).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Encontro).

Qualidade Empresarial. 1995. (Oficina).

As Normas ISO e sua Implantação. 1994. (Oficina).

I Encontro de Administradores de Recursos Humanos. 1993. (Encontro).

I Simpósio de Direito: área cível. 1993. (Simpósio).

A Cultura Tecnológica no Mundo: cenários de modernidade.Informação e Trabalho Contemporâneo. 1992. (Seminário).

Direito do Trabalho: Uma abordagem Crítica.O Trabalho na Indústria de Caxias do Sul. 1987. (Seminário).

II Seminário Sobre Criminalidade e Violência. 1987. (Seminário).

I Seminário de Criminalidade e Violência. 1986. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Jairo Zaro

GORCZEVSKI, C.; LEAL., R. G.;MODENA, C. A.. A Possibilidade de uma concepção universal de direitos humanos em vista da densificação material das determinações constitucionais brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daiana Malheiros de Moura

MODENA, C. A.; GORCZEVSKI, C.; RODRIGUES, Hugo Thamir. A Efetivação dos Direitos Fundamentais pelo Estado Fiscal: função social dos tributos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Danusa Espindola de Morais

MODENA, C. A.; RODRIGUES, Hugo Thamir; GORCZEVSKI, C.. Fundamentos para o Exercício da Cidadania em uma Jurisdição Constitucional Aberta Brasileira: Uma análise da cidadania sob a ótica da teoria da constituição como ciência cultural e a hermenêutica constitucional de Peter Haberle.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ailor Carlos Brandelli

MODENA, C. A.; RECH, Adir Ubaldo; HUPFFER, H. M.; LUNELLI, Carlos Alberto. O Controle Judicial da Gestão Municipal do Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinícius Borges Fortes

MODENA, C. A.; AUGUSTIN, Sergio; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; STÜRMER, Gilberto. Percepções do Fator Acidentário e Prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Maino

MODENA, C. A.; LEIDERGER, Tamis; ENGELMANN, Wilson. Faces da Visibilidade: a tensão entre publicidade e privacidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cândido Norberto Leite Lopes

GORCZEVSKI, C.;MODENA, C. A.; COSTA, M. M. M.. A Determinação Constitucional da Educação para o Exercício da Cidadania e sua Concretização no Ensino Público Fundamental de Bagé. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mardiólli Dalla Rosa

MODENA, C. A.; RECH, Adir Ubaldo; BUTZKE, Alindo; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Fundamentos Jurídicos das Matas Ciliares e sua Importância na Tutela Jurídica dos Cursos D'Agua.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Bedin

SANTOS, Marco Fridolin Sommer; AUGUSTIN, Sergio; STEINMETZ, Wilson;MODENA, C. A.. Prevenção de Acidentes de Trabalho no Brasil sob a Ótica dos Incentivos Econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: FILIPE DIFFINI SANTA MARIA

CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes; RENAULT, Luís Otávio Linhares; AUGUSTIN, Sergio;MODENA, C. A.. Perspectivas Atuais nas Negociações Coletivas de Trabalho no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Centa

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.;MODENA, C. A.. Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas: possibilidade de convivência pacífica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosimeri Pedrotti de Avila

AUGUSTIN,; AUGUSTIN, Sergio;MODENA, C. A.; STEINMETZ, Wilson; SCHWARTZ, A. D.. As Consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Pires de Moraes

MODENA, C. A.; GORCZEVSKI, C.; PRUNES, José Luiz de Oliveira; RECH, Adir Ubaldo. As Mudanças Comportamentais na Figura Paterna e a Licença Paternidade Prevista na Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Valkiria Briancini

STEINMETZ, Wilson;MODENA, C. A.; AUGUSTIN,; SCHWARTZ, A. D.. Colisão de Direitos Fundamentais e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Relações de Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleide Calgaro

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; BUTZKE, Alindo;MODENA, C. A.. Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisabete Gornicki Schneider

STEINMETZ, Wilson; AUGUSTIN,; LEDUR, José Felipe;MODENA, C. A.. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho à Luz do Direito de Propriedade Versus o Direito a Intimidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovana Cenci Zir

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;MODENA, C. A.; AUGUSTIN,; GEISLER, Jorge. O Papel dos Planos Diretores na Busca pela Garantia da Qualidade de Vida. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Ayres Luiz Ferreira da Silva

MODENA, C. A.. A Execução da Pena Privativa de Liberdade em Porto Alegre e o Princípio da Dignidade Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberto Ruarez Saldanha

MODENA, C. A.. A Prestação de Trabalho não Assalariado na Lei de Serviço Voluntário utilizada por Entidades Públicas e Instituições Privadas Integrantes do Terceiro Setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GILBERTO ARGENTA

GRISA JR, Cesar Jackson; BELUSSO, Lijane Mikolaski;MODENA, C. A.. A Prova na Ação de Improbidade Administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Magali Medeiros

GUIMARAES, Rubens; MENDES, Marlova Macedo;MODENA, C. A.. Dano Moral da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Éverton André Conceição

BELTRAMI, Fabio;MODENA, C. A.; REIS, Mauricio Sant'anna dos. A Questão dos Refugiados à Luz do Ordenamento Internnacional de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Ana Cláudia Maders

WARTHA, Patricia Maino;MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fabio. A (In) Aplicabilidade do Direito Sucessório sobre o Patrimônio Digital dos Bens do De Cujus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Leandro Silveira da Silva

VIEIRA, João Carlos;MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fabio. Processo Administrativo Tributário e suas Repercussões ao Empresário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Geliadis Fermiano Domingos

REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fabio. Aborto de Anencefalo - Eugenia e Neo-neugeneia: Uma análise crítica da ADPF 54.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: SIMARA DE SOUZA BARBOSA

CARAVACA, A.;MODENA, C. A.; GRISA JR, Cesar Jackson. Os Efeitos Negativos da Corrupção na Concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Jéssica Mezzalira da Silva

REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fabio. Audiencia de Custodia: da Legislação a Efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Gustavo da Silva Zandoná

BELTRAMI, Fabio;MODENA, C. A.; REIS, Mauricio Sant'anna dos. Monopolização do Gewalt e Criação do Homo Sacer: Criando Subjetividade e Velando o Dasein. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Jenifer Valesca Pccinatto

BELTRAMI, Fabio; REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.. Construção Histórica da Puninção: A (Im)Possibilidade de Aplicação da Three Strikes Law no Âmbito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Jéssika Bonacina de Oliveira

CARAVACA, A.; WARTHA, Patricia Maino;MODENA, C. A.. Sistemática dos Precedentes na Formatação do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Leticia Picolotto

VIEIRA, João Carlos; WARTHA, Patricia Maino;MODENA, C. A.. A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e as Incongruências com o Ordenamento Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Angélica de Oliveira Kurtz

VIEIRA, João Carlos; WARTHA, Patricia Maino;MODENA, C. A.. O Direito Empresarial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em uma Abordagem Interdisciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Juarez de Oliveira

VIEIRA, João Carlos;MODENA, C. A.; WARTHA, Patricia Maino. Holding Patrimonial e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Nadiele Massens

VIEIRA, João Carlos; WARTHA, Patricia Maino;MODENA, C. A.. Dano ao Meio Ambiente e Suas Repercussões Juridicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Rafael Alfredo Ávila Pedrotti

REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fabio. As Falsas Memórias no Reconhecimento do Acusado: A Necessidade de Reestruturação das Formas e das Nulidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Flávia Aparecida de Fatima Francisco

BERLATTO, Odir; BEDIN, Barbara;MODENA, C. A.. O Afeto nas Relações Familiares e as Suas Implicações Juridicas (Filiação Socioafetiva). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Giordelli Reis Dornelles

BELTRAMI, Fabio; REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.. Fundamentos Juridicos que Permitem a Realização de Aborto em Caso de Anencefalia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Camila de Aguiar Coradini

BELTRAMI, Fabio; REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.. Medidas de Segurança em Face aos Direitos Humanos e a Sacralização da Pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Jenifer de Andrade Zanatta

BELTRAMI, Fabio; REIS, Mauricio Sant'anna dos;MODENA, C. A.. O Enfrentamento da Mulher à Violencia Doméstica e Familiar-Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Jéssel Duarte Moreira

REIS, Mauricio Sant'anna dos; WARTHA, P. M.;MODENA, C. A.. Prova Testemunhal: o perigo das falsas memórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Crislaine Zangalli

REIS, Mauricio Sant'anna dos; BELTRAMI, Fabio;MODENA, C. A.. A Maconha é o Passaporte para Terminar com a Guerra às Drogas Instauradas no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Adriana Cabral Belinski

GRISA JR, Cesar Jackson; CARAVACA, A.;MODENA, C. A.. Adoção Internacional e os Efeitos da Nacionalidade do Menor Protegido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Farroupilha.

Aluno: Rosenilda de Matia Borchartt

WARTHA, Patricia Maino; VIEIRA, João Carlos;MODENA, C. A.. O Plano Diretor como forma de preservação ambiental e de neutralizar interesses políticos e privados sobre o uso do solo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

Aluno: Eliana Gonzales Saviano

MODENA, C. A.; WARTHA, Patricia Maino; MARQUES, Edson Dinon. Lei Maria da Penha: há necessidade ou não de representação para o crime de lesão corporal leve.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

Aluno: Cleidson Menezes Nunes

MODENA, C. A.; TOMASI, Ivan; RECH, Gustavo. Concentração de Empresas e Redução da Concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leila Beatriz Zilles Schuch

STEINMETZ, Wilson;MODENA, C. A.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. O Direito Fundamental à Intimidade nas Relações de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Sabrina Xavier Ravizoni

MODENA, C. A.. Desapropriação para fins de Reforma Agrária: a Função Social da Propriedade Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Dalla Zen Borges

MODENA, C. A.. Supremo Tribunal Federal: Jurisdição-Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joimar Panozzo

MODENA, C. A.. O Estatuto da Cidade - uma possibilidade de vida sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jordam Sfredo

MODENA, C. A.. A Penhorabilidade das Cotas Sociais nas Sociedades Limitadas. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Dalla Zen Borges

STEINMETZ, Wilson;MODENA, C. A.; SILVA, Lauri Romário. Supremo Tribunal Federal: Jurisdição Político Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Baroni Silveira

HOFFMANN DA SILVA, Sergio; QUISSINI, M. C. P.;MODENA, C. A.. Controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul.

CONTE, Hildo; PANOSSO, neiva; GAVA, Rogério;MODENA, C. A.. A Filosofia do Direito em Aristóteles. 2009. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

PANOSSO, neiva;MODENA, C. A.; GAVA, Rogério. Hisória da Economia. 2009. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

PANOSSO, neiva;MODENA, C. A.; TAUCHEN, Gionara. Educação Inclusiva. 2009. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

GAVA, Rogério; TAUCHEN, Gionara; PANOSSO, neiva;MODENA, C. A.. Administração de Serviços. 2009. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

GAVA, Rogério; PANOSSO, neiva;MODENA, C. A.. Relações de trabalho. 2008. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

GAVA, Rogério; PANOSSO, neiva;MODENA, C. A.. Contratos de Comodato. 2008. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

CORTELETTI, Ivone; BONALUME, Ambrósio Luiz;MODENA, C. A.. Seleção de Docentes. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

MODENA, C. A.. Prêmio Excelência MOVERGS. 2011. Associação dos Fabricantes de Móveis do RS.

MODENA, C. A.. Concurso para Docência. 2004. Universiade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Alvacir Alfredo Nicz

CLÈVE, Clèmerson MerlinCOSTALDELLO, Angela Cassia; SANTOS, Marcelo de Olveira Figueiredo;DALLA-ROSA, Luiz VergílioNICZ, Alvacir Alfredo. A natureza jurídica da lei de conversão da medida provisória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Vergílio Dalla-Rosa

DALLA-ROSA, Luiz Vergilio.; CLÉVE, Clémerson M.; COSTALDELLO, Angela Cássia; NICZ, A. A.; FIGUEIREDO, Marcelo. A natureza jurídica da lei de conversão de medida provisória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.CLEVE, C. M.; FERRARI, R. M. M. N.. Medida provisória e controle parlamentar. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

CLÈVE, C. M.;COSTALDELLO, Angela Cassia; SANTOS, Marcelo de Oliveira Figueiredo; DALLAROSA, Luiz Vergilio; NICZ, Alvacir Alfredo.. A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida provisória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jorge Augusto Elias

SABRITO, Carlos Eduardo dos Santos;ELIAS, J. A.. SISTEMÁTICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SUGESTÕES NO SENAI/CETEMO, VISANDO A BUSCA DE INVESTIMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL - FIERGS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jaqueline Voltolini de Almeida

KRELING, W. L.;ALMEIDA, J. V.. Sistemática para implantação de novos serviços no SENAI/CETEMO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Gr MBA GEIEPT Turma 6) - Faculdade SENAI SC Florianópolis.

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Orientou

Ailor Bradelli

A Tutela Ambiental no Município: a ação popular e a ação civil pública; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; (Orientador);

Patrícia Pires de Morais

Auxílio Paternidade; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; (Orientador);

Valmir Ricardo Fassbinder

A Competência da Justiça do Trabalho nos Processos Relativos ao Trabalho Rural; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Vinícius Borges Fortes

Percepções do Fator Acidentário de Prevenção: o (in)sustentável ambiente do trabalho na pós-modernidade; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Ailor Carlos Brandelli

O Controle Judicial da Gestão Municipal do Meio Ambiente; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Silvio Inácio Renner

A Imputação Objetiva pelas Lesões e Óbitos nos Acidentes de Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Rosenilda de Matia Borchartt

O Plano Diretor Como Forma de Preservação Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, Governo Federal; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Cleidson Menezes Nunes

Concentração de Empresas e Redução da Concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Mara Elisa Bortolus

Uma Abordagem sobre a Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relções entre Cooperativa de Crédito e Associados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Jairo Roberto Bays

Juros Sobre Empréstimos Bancários no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Tatiana Lucia Strapazzon

Contratos de Adesão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Suely Neves Borges de Paula

A Teoria da Empresa e a Sociedade Limitada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

Marisa Refosco Severo

A Responsabilidade Patrimonial dos Socios-Gerentes nas Execuções Fiscais em Sociedade Limitada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universiade de Caxias do Sul; Orientador: Cesar Augusto Modena;

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Foi orientado por

Carlos Eduardo dos Santos Sabrito

SISTEMÁTICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SUGESTÕES NO SENAI/CETEMO, VISANDO A BUSCA DE INVESTIMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial - Desenvolvimento de Lideranças) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo dos Santos Sabrito;

Clemerson Merlin Cleve

Medida Provisória e Controle Parlamentar; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clemerson Merlin Cleve

A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida Provisória; 2004; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

WAGNER LUIZ KRELING

Sistemática para Implantação de novos Serviços no SENAI/CETEMO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão Estratég de Inst de Educ Prof Tecnológ) - SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina; Orientador: Wagner Luiz Kreling;

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Produções bibliográficas

  • MODENA, C. A. ; CAPELEZZO, J. ; WARTHA, P. M. . Registro civil de pessoas jurídicas (im)possibilitando a função social. (Re) Pensando Direito , v. 5, p. 103-122, 2013.

  • MODENA, C. A. ; BRANCHER, D. S. ; MODENA, C. A. . A formação do direito ambiental a partir das conferências de Estocolmo e Rio de Janeiro. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 36, p. 143-160, 2012.

  • MODENA, C. A. ; WARTHA, Patricia Maino . Público e Privado: dicotomia, confusão ou complementaridade na concretização dos direitos e princípios. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 35, p. 152-166, 2011.

  • MODENA, C. A. ; COSTA, Anderson Druck da. . O Direito Tributário como Indutor da Preservação Ambiental. Sapere: Revista Científica Multidisciplinar do CESF , v. 02, p. 09-26, 2011.

  • MODENA, C. A. . Medida Provisória e Lei de Conversão: horizonte estreito para aplicação em matéria tributária e ambiental.. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2011. v. 1. 256p .

  • MODENA, C. A. . Proteção Ambiental Através de Incentivos Fiscais. In: RECH, Adir Ubaldo; ALTMANN, Alexandre. (Org.). Pagamento Por Serviços Ambientais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2009, v. 1, p. 143-168.

  • PEREIRA, Agostinho Oli Koppe ; MODENA, C. A. . A Constitucionalização de Gaia. In: pereira Agostinho Olli Coppe ; CALGARO, Cleide. (Org.). Direito Ambiental: da modernidade a pós modernidade. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2008, v. 1, p. -.

  • Felten ; MODENA, C. A. . Os Sindicatos no Direito Coletivo do Trabalho: atuando à luz da função social civilista e diante do desemprego atual. In: Sérgio Augustin. (Org.). Direito Trabalhista e Previdenciário: Reflexões Acadêmicas. 1ªed.Caxias do Sul: Educs, 2007, v. 1, p. 145-160.

  • MODENA, C. A. . Modelo Produtivo, Trabalho e Prospecção de Mercado Para Pequenas e Micro Empresas: Uma abordagem a Partir da Terceira Itália. In: José Tarcísio da Silva Oliveira; Nilton César Fiedler; Marcelo Nogueira. (Org.). Tecnologias Aplicadas ao Setor Madeireiro 2. 1ed.Vitória: Aquarius, 2007, v. 2, p. 85-98.

  • MODENA, C. A. . Criação e Cadeia Produtiva. Boletim Mobiliário e MAdeira, Bento Gonçalves, p. 02 - 02.

  • MODENA, C. A. . Educação como base para tecnologia.. Boletim Mobiliário e Madeira, Bento Gonçalves, p. 02 - 02.

  • MODENA, C. A. ; COSTA, Anderson Druck da. . O direito da cidade e o código tributário municipal como instrumento de concretização do plano diretor: o exemplo de Bento Gonçalves.. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Fortaleza: CONPEDI, 2010. p. 3438-3453.

  • MODENA, C. A. . Empresas e Arranjos Produtivos Inovadores. In: XII Workshop Amprotec, 2004, Ipojuca. XIV Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas e XII Workshop AMPROTEC. Brasília: AMPROTEC, 2004. v. 1.

  • GEISLER, Jorge ; KUENZER, Acácia Zeneide ; MODENA, C. A. . Vivências e Práticas de Ensino Aprendizagem por Competências: Relato de experiência. In: V Seminário Pedagógico Integrado, 2004. Vivências e Práticas de Ensino Aprendizagem por Competências. Porto Alegre: SENAI, 2004. v. 01.

  • MODENA, C. A. ; MANDELLI, L. C. . Informação e Trabalho na Contemporaneidade. In: A Cultura Tecnológica no Mundo: cenários de modernidade, 1992, Porto Alegre. A Cultura Tecnológica no Mundo: Cenários de Modernidade. Porito Alegre: SENAI-RS, 1992. v. 01.

  • COSTA, Anderson Druck da. ; MODENA, C. A. . O Direito da Cidade e o Código Tributário Municipal como Instrumentos de Concretização do Plano Diretor: o exemplo de Bento Gonçalves. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MODENA, C. A. . Incentivos Fiscais para Inovação nas Empresas. 2018.

MODENA, C. A. . Gestão da Inovação. 2013.

MODENA, C. A. . As Ações Regressivas do INSS e o Plano de Higiene e Segurança nas Empresas. 2011.

MODENA, C. A. . O Direito Ambiental e os Resíduos Industriais. 2011.

MODENA, C. A. . Ações Regressivas do INSS nos Acidentes de Trabalho. 2010.

MODENA, Cesar Augusto ; Rogerio Portolan ; MODENA, C. A. . Reforma Previdenciária no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MODENA, C. A. ; MODENA, C. A. . Reforma Previdenciária e suas perspectivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Atos Desconstitutivos da Personalidade Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Preposto no Direito do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. ; MODENA, C. A. . Propriedade Intelectual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Legislação e incentivos Fiscasis Referentes a Inovação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Propriedade industrial e contratos relativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MODENA, C. A. . Combate a Corrupção e Transparência da e na Administração Pública. 2010. (Mediação de debate em seminário).

MODENA, C. A. . Avaliação de artigos para o XIX CONPEDI. 2010. (Avaliação de trabalhos do grupo Trabalho e Desnvolvimento).

MODENA, C. A. . XVIII Encontro de Jovens Pesquisadores. 2010. (Coordenação de Apresentação de trabalhos dos alunos da área de Ciências Humanas e Sociais).

MODENA, C. A. . Ações Regressivas do INSS nos Acidentes de Trabalho. 2010. (SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho).

MODENA, C. A. . Aspéctos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental. 2010. (workshop).

MODENA, C. A. . A Terceira Itália e as Relações de Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MODENA, C. A. . Direito e Ambiente de Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MODENA, C. A. . A Assistência Social e o Direito Fundamental ao Trabalho. 2006. .

MODENA, C. A. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Direitos do Trabalhador. 2006. .

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Direito Ambiental Econômico, Descrição: Anál ise da compatibilidade do Desenvolvimento Econômico com o Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Verificação dos mecanismos jurídicos de direcionamento do Desenvolvimento Econômico considerando o trabalho e a preservação ambiental, bem como a análise das teorias do Risco, da Modernização Ecológica e do Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do direito interno e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Cesar Augusto Modena - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul. , Rua: Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 405, Telefone: (54) 32182100, Fax: (54) 32182100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1998 - 2013

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 24

    Atividades

    • 08/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Ciência Política, Direito Constitucional

  • 2007 - Atual

    Centro de Ensino Superior de Farroupilha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

  • 1998 - 2007

    Centro de Ensino Superior de Farroupilha

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2005

      Direção e administração, Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso - Direito.

    • 03/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política

  • 2000 - Atual

    SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Centro de Tecnologia, Carga horária: 40

  • 1992 - 2000

    SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Unidade Operacional, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Diretor do Centro de Educação Profissional de Farroupilha