Luciana Correia Gaspar Souza

Possui graduação em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (2000). Concluiu a graduação com a monografia "Lançamento por Homologação". Cursou Especialização lato sensu em Direito Administrativo no Cogeae da PUC São Paulo (2009), com a Monografia "O Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa". Mestre em Direito Urbanístico com a dissertação "O poder normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos". Foi aprovada em 6 lugar no concurso público de provas e títulos para a Procuradoria do Município de São Paulo. Exerce a função de Procuradora do Município de São Paulo desde 2003. Atualmente exerce o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, exercendo funções de consultoria e assessoria jurídicas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O poder normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos - O significado e o alcance da expressão,Ano de Obtenção: 2013
Daniela Campos Libório Di Sarno.Palavras-chave: Competência municipal; Instrumentos urbanísticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Administrativo

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio constitucional da eficiência administrativa
Orientador: Fernanda Barretto Miranda Daólio

Graduação em Direito

1996 - 2000

Instituto Presbiteriano Mackenzie
Título: Lançamento Tributário
Orientador: Maria Cláudia Gallon

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Formação complementar

2013 - 2013

Seminário 20 anos da Lei federal 8.666/93. (Carga horária: 9h). , Escola de Contas do TCM SP.

2013 - 2013

Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo. (Carga horária: 200h). , Linconl Institute of land policy.

2011 - 2011

Gestão Orçamentária e Financeira do setor público. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas.

2011 - 2011

Licitação - Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Escola de Contas do TCM SP.

2011 - 2011

Licitações na Construção Civil. (Carga horária: 12h). , Internacional Business Communication.

2010 - 2010

Contratação Direta e Sistema de Registro de Preço. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos.

2010 - 2010

Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos.

2010 - 2010

Termo de Referência nas licitações públicas. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos.

2010 - 2010

Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas.

2009 - 2009

Terceirização de Serviços Públicos. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas do TCM SP.

2009 - 2009

Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2008 - 2008

Terceirização de mão-de-obra na Administração Públ. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos.

2002 - 2008

Invasão de áreas públicas e o Decreto nº 48.832/07. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2007 - 2007

Curso de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

2006 - 2006

Jornada de Direito Municipal. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2006 - 2006

Direito Administrativo Aplicado. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2005 - 2005

Crimes contra a ordem tributária. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2005 - 2005

Direito Tributário Municipal. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2004 - 2004

Penhora "on line". (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2004 - 2004

Orçamento, Finanças e Lei de Responsabilidade Fisc. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2004 - 2004

Licitação e Contrato - Direito Aplicado. (Carga horária: 24h). , Escola de Contas do TCM SP.

2003 - 2003

Execução Fiscal - Demandas e Perspectivas. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2003 - 2003

Curso Introdutório da Administração para procurado. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2003 - 2003

Execução Fiscal - Visão Metropolitana. (Carga horária: 18h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2003 - 2003

O novo Codigo Civil para Advogados Publicos. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça da PGMSP.

2000 - 2000

Recursos C'iveis. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de Sao Paulo.

1999 - 1999

Direito do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

1998 - 1998

Semana de Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1998 - 1998

Ciclo de Direito Econômico, Financeiro e Empresari. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. 2012. (Outra).

Seminário Internacional População e Espaço na Mudança Ambiental: População, Escalas, Mudanças Climáticas.A Lei de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - Lei Municipal 19.433 de 2009 - Aspectos ambientais e urbanísticos. 2011. (Seminário).

C40 São Paulo Summit. 2011. (Outra).

X Fórum de Debates sobre Licitações Públicas Sustentáveis. 2010. (Outra).

O novo saneamento: o estado da arte e os desafios para a drenagem e o manejo dos resíduos sólidos. 2010. (Outra).

XXXIII Encontro dos Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Programa Continuado de Treinamento do Estagiario.Controle de Constitucionalidade. 2005. (Outra).

IV Jornada de Direito Processual. 1997. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SARNO, Daniela Campos Libório Di; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O poder normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos: o significado e o alcance da expressão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

SARNO, Daniela Campos Libório Di;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. O poder normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos. O significado e o alcance da expressão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rafael Ramires Araujo Valim

DAOLIO, F. B. M.; ZANCANER, G.;VALIM, R. R. A.. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Renato Vedovato

Di Sarno, Daniela Campos LibórioGrotti, Dinorá Adelaide MusettiTOJAL, S. B. B.VEDOVATO, Luís Renato. O Poder Normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

DI SARNO, Daniela Campos Libório; GROTTI, D. A. M.;Figueiredo, Marcelo. O Poder Normativo do Município na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos - O Significado e o Alcance da Expressão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Fernanda Barretto Miranda Daolio

O Principio Constitucional da eficiência administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernanda Barretto Miranda Daolio;

Daniela Campos Libório di Sarno

O Poder Normativo do Município na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos - O Significado e o Alcance da Expressão "Entre Outros Instrumentos" do Artigo 4º do Estatuto da Cidade - Lei Federal 10; 257/2001; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

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Produções bibliográficas

  • 2013 SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; SOTTO, Debora . A Lei de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - Aspectos ambientais e urbanísticos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 05, p. 105-126, 2013.

  • 2012 SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; O Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa. BDA (São Paulo) , v. 3, p. 286-310, 2012.

  • 2012 SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; Competência Municipal Urbanístico Ambiental. A importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveis. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 9, p. 637-648, 2012.

  • 2011 SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; Breves notas sobre a questão da titularidade para prestação dos serviços de saneamento básico e a experiência do Município de São Paulo. BDM (São Paulo. Impresso) , v. Nov/11, p. 782-788, 2011.

  • SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; Município e Poder Normativo na criação de novos instrumentos urbanísticos - O Estatuto da Cidade como normativa do Direito Público por uma Política Urbana. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 189p .

  • SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; SOTTO, Debora . A Lei de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - Lei Municipal 14.933 - Aspectos ambientais e urbanísticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; SOTTO, Debora . The Nova Luz Project, São paulo, Brazil - A controversial leading case on urban city planning 2014 (Artigo para apresentação em seminário).

  • SOUZA, Luciana Correia Gaspar ; SOTTO, Debora . A Lei de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - Lei Municipal 19433 de 2009 - Aspectos ambientais e urbanísticos 2011 (Artigo para apresentação em seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Meio Ambiente Urbano, Descrição: O grupo de meio ambiente urbano nasce a partir de oportunidades científicas que foram surgindo ao longo dos últimos anos acerca do desafio em sistematizar o regime jurídicode direito urbanístico e de direito ambiental. A questão é de fulcral importância pois como vivemos em um mundo urbano, o impacto dessa forma de organização social traz situações inéditas seja no desgaste do ambiente natural (recursos ambientais) quanto na tentativa de suprir as comunidades urbanas de suas necessidades básicas. O agigantamento das cidades também tem trazido alterações no comportamento social, com destaque para uma violência urbana propriciada pela desordenação urbana.De igual forma, a efetividade do direito de igualdade fica restrito face ao caos urbano. O impacto é total e tanto o Poder Público quanto a sociedade civil procuram por soluções que nem sempre são viáveis ou legais (por exemplo, regularização fundiária em área de mananciais). A busca deste grupo de pesquisa é estudar os fenômenos e os impactos do ambiente urbano sob a ótica do direito, mormente, direito urbanístico e ambiental. Considerando que os dois ramos do direito possuem princípios, normas e roeintações prórpias, resta o desafio em compreender o quantopode haver a sobre posição de um sobre outro ou se é possível a compatibilização destas normas em uma leitura específica: um direito urbanístico ambiental. estudar os instrumentos e os fenômenospodem ajudar no auxílio de políticas públicas mais estruturantes para nosso modelo de sociedade vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Correia Gaspar Souza - Integrante / Debora Sotto - Integrante / Daniela campos Libório di Sarno - Coordenador / mirena gallo ferragut bruni - Integrante / Eduardo Augusto Arteiro de Faria - Integrante / Iris Ferreira Moriyama - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. , Rua São Bento, 405, 18 andar, Centro, 01000000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31137779, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - 2002

    Telles e Advogados Associados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - Atual

    Prefeitura Municipal de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de São Paulo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2013

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, .,Serviço realizado, Consultoria e Assessoramento jurídico.

    • 09/2011 - 03/2013

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, .,Serviço realizado, Assessor Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrura e Obras.

    • 09/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, .,Cargo ou função, Membro suplente da SIURB do Conselho Gestor ZEIS 3 da Região da Nova Luz.

    • 10/2010 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, .,Cargo ou função, Membro suplente representante da SIURB no Comitê de Mudanças Climáticas.

    • 08/2010 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Licitação do Departamento de Edificações. Presidente Suplente da Comissão de Obras e Projetos Viários. Pregoeira suplente. Elaboração e aprovação de editais. Participação em todo o processo interno e externo dos processos li.

    • 08/2010 - 09/2011

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica. Coordenação de equipe de 4 assessores jurídicos. Análise e assessoria jurídica da Superintendência de Projetos Viários. Análise e assessoria da Superintendência de Obras Públicas. Análise jurídica e assessoria do Departa.

    • 04/2007 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Habitação, .,Cargo ou função, Consultoria e Assessoramento dos Departamentos da Secretaria e do Gabinete do Secretário. Análise jurídica dos processos de aprovação e execução de edificações novas e de reformas. Análise jurídica dos pedidos de regularização de edificações construí.

    • 04/2007 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Habitação, .,Cargo ou função, Elaboração da fase interna da licitação. Elaboração de editais. Aprovação de editais. Assessoria jurídica em processos envolvendo licitação e contrato de toda a Secretaria. Membro de Comissão de licitação. Presidente de Comissão de Licitação. Pregoei.

    • 01/2006 - 03/2007

      Direção e administração, Departamento Fiscal - Fisc. 21, .,Cargo ou função, Cargo administrativo. Chefia da Subprocuradoria responsável pelos devedores denominados expressivos do Município de São Paulo. Coordenação de equipe de 5 procuradores..

    • 08/2005 - 12/2005

      Serviços técnicos especializados , Departamento Fiscal - Fisc. 21, .,Serviço realizado, Acompanhamento de Execuções Fiscais de Devedores Expressivos desde o ajuizamento até o transito em julgado. Análise da legalidade do lançamento tributário. Área de atuação: todos os tributos municipais..

    • 03/2003 - 08/2005

      Serviços técnicos especializados , Departamento Fiscal - Fisc. 22, .,Serviço realizado, Acompanhamento de Execuções Fiscais desde o ajuizamento até o trânsito em julgado. Área de atuação: todos os tributos de competência municipal..

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaboradora, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professora colaboradora sem vínculo empregatício das matérias Fundamentos de Direito Público, Direito Urbanístico, Intervenção do Estado na propriedade - Instrumentos do Estatuto da Cidade e Direito Administrativo na graduação em Direito assessorando a Professora Mestre Egle dos Santos Monteiro.

  • 2012 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professora colaboradora sem vínculo empregatício das matérias Direito Urbanístico e Núcleo de Prática Jurídica na graduação em Direito assessorando a Professora Doutora Daniela Campos Libório Di Sarno.