Silvia Regina Zomer

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2016; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2012; Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 2008; Especialista em Teoria Geral do Direito, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), 2009; Professora Tutora do Curso de Especialização em Direito Tributário, COGEAE/PUC-SP, durante o ano de 2010. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), desde 2010. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FAZE-SP), 2011.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito Tributário

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Doutorado em Direito Tributário
Clarice Von Oertzen de Araujo. Coorientador: Wagner Balera. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica,Ano de Obtenção: 2012
Fabiana Del Padre Tomé.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: Reflexões sobre a destinação do tributo

Especialização em Especialização em Serviços de Saúde - Administraçã

1998 - 1998

Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública
Título: Assistência médica direta empresarial
Orientador: Anelir Oliveira de Sena

Graduação em direito

2001 - 2005

Universidade Bandeirante de São Paulo

Graduação em Enfermagem

1979 - 1983

Universidade Federal de Santa Catarina

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Formação complementar

2009 -

Mestrado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 -

Teori Geral do Direito. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2012 - 2012

Construtivismo Lógico-semântico. (Carga horária: 12h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. (Carga horária: 4h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1988 - 1988

Administração Hospitalar. (Carga horária: 1233h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Participação em eventos

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito.O Fato jurídico no contexto do Constructivismo Lógico-Semântico. 2016. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Apresentação de convidado homenageado. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

Curso de atualização - Construtivismo Lógico-semântico. 2012. (Outra).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Odilo Sossoloti

ZOMER, S. R.; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; ROSA, I. V. S.; PUGLIESE, M.. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mateus José Zillo

ZOMER, S. R.. ICMS e não-tributação dos provedores de acesso à internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

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Comissão julgadora das bancas

Aurora Tomazini de Carvalho

ARAUO, C. O.;CARVALHO, A. T.; TOMÉ, F. P.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógica-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. O Tempo Jurídico e a Homologação Tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico - semântica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; CARVALHO,. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; CARVALHO, Aurora T.; ROSA, I. V. S.; MAIA LINS, R.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; GAMA, T. L.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2011.

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Orientou

UGARTE, Alberto Lopez Sáens

A abordagem normativa do direito como ferramenta para interpretar o princípio da não-cumulatividade do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

CASTILHO, Antonio Mendes

Imunidade tributária na Constituição e o livro eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

TADIMA, Eliana Reimy Murakami

Princípios do processo administrativo tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

ADOURIAN, Helebe JAcob

Características da competência tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

SOUZA, Marcela Correa Dias

A nova lei do mandado de segurança e a vedação de concessão de liminares em matéria tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

NIIMI, Margareth Ayano

Responsabilidade solidária e lançamento de ofício; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

FERRAZ, Silas

A prescrição do IPVA regularmente constituído pelo lançamento - veículos usados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

MARRA, Tarcísio

Á regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

OLIVEIRA, Baltazar Garcia

A disciplina do artigo nono do código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte paulista e seus reflexos na fiscalização direta de tributos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Orientador: Silvia Regina Zomer;

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Foi orientado por

Fabiana Del padré Tomé

A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Fabiana Del Padre Tomé;

Clarice von Oertzen de Araujo

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Clarice von Oertzen de Araujo

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

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Produções bibliográficas

  • ZOMER, S. R. . Benefício fiscal: Isenção. Migalhas , v. 30/08/2016, p. migalhas de pes, 2016.

  • ZOMER, S. R. . As novas tecnologias e a constituição do crédito tributário. Âmbito Jurídico , v. 136, p. 2, 2015.

  • ZOMER, S. R. . O tempo jurídico e a homologação tácita. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2018. v. 1. 208p .

  • ZOMER, S. R. . Lançamento tributário: análise da norma individual e concreta pela óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. 1ª. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. v. 1. 166p .

  • ZOMER, S. R. . O conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Lançamento Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Fontes do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Fontes do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Conceito de Tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Fontes do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Sistema tributário, competência e princípios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Direito Tributário e o conceito de tributos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Sistema tributário, competência e princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Imunidade e normas gerais em Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOMER, S. R. . Reflexões sobre o critério constitucional da destinação na conformação da regra-matriz de incidência tributária das contribuições especiais 2011 (Direito).

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Prêmios

2008

Especialista em Direito Tributário, IBET.

1988

Especialista em Administração Hospitalar, USP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. , Rua Bahia, 1282, Higienópolis, 01244000 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 01244000, Telefone: (11) 1136686688

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Experiência profissional