Márcio Fonseca Gonçalves

OAB-MG 126426. Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos (2009). Pós-Graduação em Gestão Pública na Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Pós-Gradução em Direito Civil e Processual Civil na UNISEB. Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Newton Paiva. Apresentação de Artigo Jurídico: "Políticas Públicas de tributação como instrumento de proteção ambiental" no 1º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (2015). Atuação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas mais diversas esferas do Direito Administrativo (2012-2015). Atuação na empresa Briman-Brs Licitações como Gestor Jurídico com atuação nas diversas áreas do Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo.(2011-2012). Atuação no Mercado Financeiro e de Capitais em Índices à vista e futuros, análise de empresas, ativos e operações de hedge. Resumo de atividades: Realização de atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, entre outras atividades.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2015

Escola de Contas do TCE-MG
Título: Políticas Públicas de tributação como instrumento de proteção ambiental
Orientador: Renata Van damme

Especialização em Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática

2010 - 2012

Centro Universitario UniSeb
Título: Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil
Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior

Especialização em Direito Público

2011 - 2011

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Os aspectos Constitucionais da farra do boi e a proteção da fauna
Orientador: Adriano Ribeiro

Graduação em andamento em Administração Pública

2017 - Atual

Fundação João Pinheiro
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
Orientador: Prof. José César de Oliveira

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Formação complementar

2013 -

Redação Oficial. (Carga horária: 36h). , Escola de Contas do TCE-MG, TCE-MG, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria, ZÊNITE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 160h). , Prof. Artur Mafra - Advogados Associados, ARTUR MAFRA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 248h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 400h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG, EJEF/TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Erro Médico e Direito Penal. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2005 - 2005

Princípios Limitadores do Poder Punitivo do estado. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2004 - 2004

Execução Penal. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2004 - 2004

Domínio e Velocidade no Teclado do Microcomputador. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2004 - 2004

Organização do Ministério Público. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

III Conferência de Controle Externo do TCE-MG. 2015. (Outra).

I Jornada de Contabilidade Pública. 2014. (Outra).

Ponto de Expressão "Judicialização da Saúde". 2014. (Outra).

Ponto de Expressão "Nova Lei Anticorrupção". 2014. (Outra).

Ponto de Expressão "Nova Lei dos Resíduos Sólidos". 2014. (Outra).

Ponto de Expressão "Revisão Lei 8666/93". 2014. (Outra).

Ponto de Expressão "Tarifa Zero". 2014. (Outra).

Processo Administrativo de Contas e Tributário. 2014. (Seminário).

IV Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal. 2013. (Outra).

Curso Avançado em Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público. 2012. (Outra).

Licitações e contratos de acordo com o TCU e os tribunais.... 2012. (Outra).

Capacitação de Conciliadores. 2006. (Outra).

Aula Magna "Princípios Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2005. (Outra).

Curso Domínio e Velocidade no Teclado do Microcomputador. 2005. (Outra).

Minicurso "Erro Médico e Direito Penal". 2005. (Outra).

XX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Minicurso "Execução Penal". 2004. (Outra).

Minicurso "Organização do Ministério Público". 2004. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Natália Raquel Ribeiro Araújo

ARAÚJO, N. R. R.; COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.. Políticas Públicas de Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Bruna Andrade Pereira

José César de Oliveira; Natália Martins de Morais Godoy;MONTEIRO, Bruna Andrade. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Gustavo Vidigal Costa

COSTA, G. V.; ARAUJO, N. R. R.; DAMME, R. M. S. V.. Políticas Públicas de Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, M. F. . Políticas Públicas de Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONCALVES, M. F. ; GONÇALVES, M. F. . A teoria da perda de uma chance na Responsabilidade Civil. Belo Horizonte: Site JusBrasil, 2015 (Artigo Jurídico).

  • GONCALVES, M. F. ; GONÇALVES, M. F. . Políticas Públicas de Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental. Belo Horizonte: Site JusBrasil, 2015 (Artigo Jurídico).

  • GONCALVES, M. F. ; GONÇALVES, M. F. . Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. Belo Horizonte: Site JusBrasil, 2015 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - 2015

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2012 - 07/2015

    Direção e administração, 1ª Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Analista Jurídico.

2011 - 2013

BRS Consultoria e Apoio em Licitações

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Gestor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Execução de atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, desenvolvimento de funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, entre outras.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação como Conciliador no Juizado Especial de Relações de Consumo do TJ/MG