Távisson Oliveira Fernandes

Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RN). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Integrante do grupo de pesquisa "Direito, Economia e Mercados" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2248289095504941), coordenado pelos professores Marcelo Lauar Leite e Luiz Felipe Monteiro Seixas. Ex-integrante do grupo de pesquisa "Observatório de práticas jurídicas: uma análise do campo profissional" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6252845928538876), coordenado pelo professor Mário Sérgio Falcão Maia. Técnico em Recursos Pesqueiros. Ex-integrante do "Núcleo de Pesquisa em Estudos SocioAmbientais (NEPSA)", tendo atuado em duas linhas de pesquisa: Cultivo e Sanidade de Organismos Aquáticos; e, Biodiversidade, Dinâmica Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Participou de dois projetos de pesquisa, na condição de pesquisador voluntário, e como bolsista de iniciação científica no projeto "Produção de Biomassa Natural em Laboratório: Fitoplâncton".

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2019 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE
Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

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Participação em eventos

IV Semana Jurídica. 2015. (Encontro).

III Semana Jurídica da UFERSA. 2014. (Encontro).

II Semana Jurídica da UFERSA. 2013. (Encontro).

II EXPOTEC - Exposição de Tecnologia, Educação e Ciência.Sustentabilidade dos Recursos Pesqueiros: aquicultura, pesca e gastronomia. 2012. (Outra).

I Encontro Regional de História em Assu. 2010. (Encontro).

I EXPOTEC - Exposição de Tecnologia, Educação e Ciência.Organismos Aquáticos - Moluscos. 2010. (Outra).

II Encontro de Pescadores e Pescadoras da Microregião Salineira. 2010. (Encontro).

Seminário de Pesquisa em História. 2010. (Seminário).

XIV Encontro Estadual de História. 2010. (Encontro).

I Semana de Ensino de História. 2009. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Ulisses Levy Silvério dos Reis

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. A Tributação do PIS/PASEP e da COFINS sobre os Combustíveis: uma análise dos coeficientes de redução de alíquota à luz dos princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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Foi orientado por

Liliane de Lima Gurgel

PRODUÇÃO DE BIOMASSA NATURAL EM LABORATÓRIO: FITOPLÂNCTON; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Recursos Pesqueiros) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN; Orientador: Liliane de Lima Gurgel;

Luiz Felipe Monteiro Seixas

A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, T. O. ; SEIXAS, L. F. M. . A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 13, p. 57-101, 2018.

  • FERNANDES, T. O. ; FERNANDES, L. E. V. . A COMPATIBILIDADE ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, L. E. V. ; FERNANDES, T. O. . SEGURANÇA PÚBLICA MILITARIZADA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O REGIME DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, T. O. ; Gurgel, L. L. . DINÂMICA E ESTRUTURA POPULACIONAL ICTIOFAUNÍSTICA DA LAGOA DO QUEIMADO, PENDÊNCIAS, RN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    PRODUÇÃO DE BIOMASSA NATURAL EM LABORATÓRIO: FITOPLÂNCTON, Descrição: O estudo do cultivo de microalgas é importante para incrementar o conhecimento da biologia das diferentes espécies, favorecendo posterior produção em ambientes controlados, onde os meios de cultura oferecem nutrientes necessários para o crescimento ótimo de cada espécie. Desta forma, visando atender às demandas iniciais do setor de larvicultura do Centro de Tecnologia de Recursos Pesqueiros (CTRP) do IFRN/Campus Macau, torna-se necessário o desenvolvimento de um projeto de cultivo de microalgas para garantir uma produção estável de algas com boa qualidade, fator fundamental em larviculturas de qualquer espécie.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Távisson Oliveira Fernandes - Integrante / Liliane de Lima Gurgel Souza - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CULTIVO DA ICTIOFAUNA DO RIO ASSU NO MUNICÍPIO DE MACAU, RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: Avaliar os padrões de biodiversidade, distribuição e abundância da ictiofauna do baixo Assu; Discriminar as principais espécies de peixes identificadas no presente estudo em função do seu potencial de cultivo; Verificar a influência do pH, temperatura, concentração de oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e turbidez da água nos padrões de biodiversidade, distribuição e abundância da ictiofauna.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Távisson Oliveira Fernandes - Integrante / Liliane de Lima Gurgel Souza - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    BIOLOGIA, PESCA E POTENCIAL PESQUEIRO DA SARDINHA-LAGE, Opisthonema oglinum (LESUEUR, 1818) CAPTURADA NA COSTA NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE., Descrição: Pretende-se no presente projeto, estudar alguns aspectos da biologia da sardinha-lage, O. oglinum, tendo em vista oferecer subsídios ao estudo da dinâmica populacional da espécie e gerar informações necessárias para que possam servir de base à possíveis tomadas de decisões, caso se constate a necessidade da regulamentação de sua pesca. Serão feitas referências à estrutura populacional em peso e em comprimento, à relação peso-comprimento total, à proporção sexual e aos aspectos alimentares e reprodutivos, tais como o tamanho da primeira maturação gonadal, os estágios macroscópicos de maturidade, o índice gonadossomático (IGS) e o fator de condição (K). Junto às informações biológicas serão caracterizados também, os pescadores envolvidos na pesca, os artefatos e as embarcações utilizadas na pesca da sardinha-lage na comunidade de Diogo Lopes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Távisson Oliveira Fernandes - Integrante / Liliane de Lima Gurgel Souza - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Bolsista de Iniciação Científica e Tecnológica no projeto "PRODUÇÃO DE BIOMASSA NATURAL EM LABORATÓRIO: FITOPLÂNCTON", coordenado pela professora Liliane de Lima Gurgel; vinculado ao grupo de pesquisa NEPSA Campus Macau.

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitor na disciplina de "Introdução à Ciência do Direito I" no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.